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Coronel Fabriciano (MG)

IBGE code3119401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2670 / 4097 / 170
Documents (with text) 5393 (2590)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1969 · Norma: 2 1975 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1987 · Norma: 1 1988 · Norma: 2 1989 · Norma: 2 1990 · Norma: 1 1991 · Norma: 1 1993 · Norma: 2 1995 · Norma: 75 1996 · Norma: 1 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 58 1999 · Norma: 52 2000 · Norma: 35 2001 · Norma: 56 2002 · Norma: 32 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 51 2004 · Norma: 109 2005 · Norma: 50 2006 · Norma: 48 2007 · Norma: 41 2008 · Norma: 46 2009 · Norma: 50 2010 · Norma: 93 2011 · Norma: 112 2012 · Norma: 66 2013 · Norma: 13 2014 · Norma: 66 2015 · Norma: 54 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 127 2017 · Matéria: 87 2017 · Norma: 192 2018 · Matéria: 172 2018 · Norma: 242 2019 · Matéria: 413 2019 · Norma: 434 2020 · Matéria: 255 2020 · Norma: 285 2020 · Sessão: 4 2021 · Matéria: 437 2021 · Norma: 480 2021 · Sessão: 37 2022 · Matéria: 270 2022 · Norma: 338 2022 · Sessão: 34 2023 · Matéria: 359 2023 · Norma: 369 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 182 2024 · Norma: 200 2024 · Sessão: 23 2025 · Matéria: 365 2025 · Norma: 188 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 128 2026 · Norma: 76 2026 · Sessão: 10 1969 1982 1989 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6937)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4282/2019 2019-11-18 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de crédito adicional no orçamento do exercício financeiro de 2019, Lei Orçamentária Anual nº 4.210 de 21/12/2018 e contém outras providências. 1 unsupported_format
norma 4283/2019 2019-11-18 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo a conceder, por meio de programa específico e temporário de recuperação fiscal (REFIS), descontos para pagamento, à vista ou parcelado, de créditos em favor do Município, e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 194/2019 2019-11-15 REQUERIMENTO Moção de aplausos 0 no document
materia 1174/2019 2019-11-12 PROJETO DE RESOLUÇÃO Institui a jornada especial para os servidores do Poder Legislativo, no período que menciona e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 3045/2019 2019-11-12 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “Dispõe sobre desafetação de área pública e dá outras providências”. 1 unsupported_format
materia 3051/2019 2019-11-12 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “Autoriza o Poder Executivo a conceder, por meio de programa específico e temporário de recuperação fiscal (REFIS), descontos para pagamento, à vista ou parcelado, de créditos em favor do Município, e dá outras providências.” 1 unsupported_format
materia 3053/2019 2019-11-12 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “Institui a Lei de Parcelamento, Ocupação e Uso do Solo de Coronel Fabriciano e dá outras providências - (LPOUS) 1 unsupported_format
materia 3054/2019 2019-11-12 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Institui o Código de Obras do Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 254/2019 2019-11-12 PORTARIA Nomear para o cargo de Provimento em Comissão. 1 unsupported_format
norma 252/2019 2019-11-11 PORTARIA Exonerar do cargo de Provimento em Comissão. 1 unsupported_format
norma 253/2019 2019-11-11 PORTARIA Suprimir os itens 08, 16, 19 e 20 e modificar os itens 01, 03, 04, e 15 do Anexo I, da Resolução nº 1.123/2019, que “concede cestas de natal aos servidores da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano, em virtude das festividades natalinas”, para o exercício de 2019. 1 unsupported_format
norma 4279/2019 2019-11-11 LEI ORDINÁRIA Altera o Anexo Único da Lei Municipal nº 4.163 de 17 de Janeiro de 2018 que dispõe sobre a criação de cargos e a contratação temporária de pessoal para atender às necessidades por tempo limitado de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras Providências. 1 extracted
norma 4280/2019 2019-11-11 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Município de Coronel Fabriciano, através da Procuradoria Geral, a realizar acordos judiciais e extrajudiciais e dá outras providências. 1 extracted
materia 3050/2019 2019-11-08 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “Dispõe sobre o agendamento, cancelamento das consultas medicas, exames e procedimentos médicos nas unidades básicas de saúde dentro da circunscrição Municipal.” 1 unsupported_format
materia 1173/2019 2019-11-07 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede Medalha Rodrigo Neto ao comunicador Daniel Fernandes Lopes. 1 unsupported_format
materia 3049/2019 2019-11-06 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.293, de 05 de Abril de 2006.” 1 unsupported_format
materia 191/2019 2019-11-04 REQUERIMENTO Moção de aplausos 1 unsupported_format
norma 251/2019 2019-11-04 PORTARIA Nomear para o cargo de Provimento em Comissão. 1 unsupported_format
materia 1172/2019 2019-11-01 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede Medalha Rodrigo Neto ao comunicador Juninho Araújo. 1 unsupported_format
materia 3037/2019 2019-11-01 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “Altera o Anexo Único da Lei Municipal nº 4.163 de 17 de Janeiro de 2018 que dispõe sobre a criação de cargos e a contratação temporária de pessoal para atender às necessidades por tempo limitado de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras Providências”. 1 unsupported_format
norma 250/2019 2019-11-01 PORTARIA Nomear para o cargo de Provimento em Comissão. 1 unsupported_format
norma 249/2019 2019-10-31 PORTARIA Exonerar do cargo de Provimento em Comissão. 1 unsupported_format
norma 4277/2019 2019-10-31 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre o repasse complementar de contribuição à Liga Desportiva de Coronel Fabriciano (LIDECEL) e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 4278/2019 2019-10-31 LEI ORDINÁRIA Institui o Mês Abril Verde – dedicado às ações de conscientização e prevenção de acidentes e doenças no Município de Coronel Fabriciano. 1 extracted
materia 1165/2019 2019-10-29 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede Diploma do Embaixador da Paz ao Pastor Sandro Ferreira. 1 unsupported_format
materia 1170/2019 2019-10-29 PROJETO DE RESOLUÇÃO Dispõe sobre a concessão da Medalha Rodrigo Neto a Kamila Rúbia Fernandes. 1 unsupported_format
materia 1171/2019 2019-10-29 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede Medalha do Mérito Legislativo a Dr. Fabiana Rose Firmino. 1 unsupported_format
norma 248/2019 2019-10-29 PORTARIA A Câmara Municipal funcionará em expediente interno, no dia 30 de outubro – quarta-feira, em virtude da comemoração do “Dia do Servidor”, pela Escola do Legislativo, será de 12h às 18h. 1 unsupported_format
norma 1124/2019 2019-10-29 RESOLUÇÃO “Concede Diploma do Embaixador da Paz ao Pastor João Guarino da Silva”. 1 unsupported_format
norma 1125/2019 2019-10-29 RESOLUÇÃO “Concede Título de Cidadania Honorária ao Senhor Cleres de Freitas”. 1 unsupported_format
norma 1126/2019 2019-10-29 RESOLUÇÃO “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Douglas Prado”. 1 unsupported_format
norma 1127/2019 2019-10-29 RESOLUÇÃO “Concede Título de Cidadania Honorária ao Pastor Hélio Miranda de Almeida”. 1 unsupported_format
norma 1128/2019 2019-10-29 RESOLUÇÃO “Concede Diploma do Embaixador da Paz ao Senhor Clodomiro de Jesus”. 1 unsupported_format
norma 1129/2019 2019-10-29 RESOLUÇÃO “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. ao Fernando da Rocha Silva, neste município”. 1 unsupported_format
norma 1130/2019 2019-10-29 RESOLUÇÃO “Concede Título de Cidadania Honorária a Reinaldo Antônio Vieira Rubim.” 1 unsupported_format
norma 1131/2019 2019-10-29 RESOLUÇÃO “Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Edmar de Souza Moreira”. 1 unsupported_format
norma 1132/2019 2019-10-29 RESOLUÇÃO “Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Tadeu Assis”. 1 unsupported_format
norma 1133/2019 2019-10-29 RESOLUÇÃO “Concede Título de Cidadania Honorária ao Deputado Rogério Correia de Moura Baptista”. 1 unsupported_format
norma 1134/2019 2019-10-29 RESOLUÇÃO “Concede Título de Cidadania Honorária ao senhor Ênio Silveira Alves”. 1 unsupported_format
norma 1135/2019 2019-10-29 RESOLUÇÃO “Concede Diploma do Embaixador da Paz ao Pastor Namilton Xavier de Moraes.” 1 unsupported_format
norma 1136/2019 2019-10-29 RESOLUÇÃO “Concede Titulo de Cidadania Honorária ao Senhor José Gilberto Siqueira”. 1 unsupported_format
norma 1137/2019 2019-10-29 RESOLUÇÃO “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Onofre Alves dos Santos.” 1 unsupported_format
norma 1138/2019 2019-10-29 RESOLUÇÃO "Denomina a Sala de Imprensa da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano”. 1 unsupported_format
norma 1139/2019 2019-10-29 RESOLUÇÃO “Concede Diploma do Embaixador da Paz ao Pastor Sandro Ferreira.” 1 unsupported_format
norma 1140/2019 2019-10-29 RESOLUÇÃO “Concede Diploma do Embaixador da Paz ao Pastor Wander Luís de Oliveira.” 1 unsupported_format
norma 1141/2019 2019-10-29 RESOLUÇÃO “Concede Diploma do Embaixador da Paz ao Pastor Wilhen do Nascimento Coura.” 1 unsupported_format
norma 1142/2019 2019-10-29 RESOLUÇÃO “Concede Medalha Rodrigo Neto ao Dr. Fabio Pimentel”. 1 unsupported_format
norma 1143/2019 2019-10-29 RESOLUÇÃO “Concede a Medalha Mérito Legislativo a Senhora Valia Rolim”. 1 unsupported_format
norma 1144/2019 2019-10-29 RESOLUÇÃO “Dispõe sobre a concessão da Medalha Rodrigo Neto a Kamila Rúbia Fernandes”. 1 unsupported_format
norma 1145/2019 2019-10-29 RESOLUÇÃO “Concede Medalha do Mérito Legislativo a Dr. Fabiana Rose Firmino”. 1 unsupported_format