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Coronel Fabriciano (MG)

IBGE code3119401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2670 / 4097 / 170
Documents (with text) 5393 (2590)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1969 · Norma: 2 1975 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1987 · Norma: 1 1988 · Norma: 2 1989 · Norma: 2 1990 · Norma: 1 1991 · Norma: 1 1993 · Norma: 2 1995 · Norma: 75 1996 · Norma: 1 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 58 1999 · Norma: 52 2000 · Norma: 35 2001 · Norma: 56 2002 · Norma: 32 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 51 2004 · Norma: 109 2005 · Norma: 50 2006 · Norma: 48 2007 · Norma: 41 2008 · Norma: 46 2009 · Norma: 50 2010 · Norma: 93 2011 · Norma: 112 2012 · Norma: 66 2013 · Norma: 13 2014 · Norma: 66 2015 · Norma: 54 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 127 2017 · Matéria: 87 2017 · Norma: 192 2018 · Matéria: 172 2018 · Norma: 242 2019 · Matéria: 413 2019 · Norma: 434 2020 · Matéria: 255 2020 · Norma: 285 2020 · Sessão: 4 2021 · Matéria: 437 2021 · Norma: 480 2021 · Sessão: 37 2022 · Matéria: 270 2022 · Norma: 338 2022 · Sessão: 34 2023 · Matéria: 359 2023 · Norma: 369 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 182 2024 · Norma: 200 2024 · Sessão: 23 2025 · Matéria: 365 2025 · Norma: 188 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 128 2026 · Norma: 76 2026 · Sessão: 10 1969 1982 1989 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6937)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4276/2019 2019-10-15 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre mudança de denominação de logradouro público no Bairro Caladinho de Baixo. 1 unsupported_format
materia 3041/2019 2019-10-14 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “Dispõe sobre alteração, da Lei Nº 4.156 de 28 de dezembro de 2017 - Plano Plurianual – PPA 2018/2021, altera as prioridades previstas no art. 3º da Lei Nº 4.244 de 19 de junho de 2019 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020 e contém outras providências”. 1 unsupported_format
materia 3042/2019 2019-10-14 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “Dispõe sobre alteração, da Lei Nº 4.156 de 28 de dezembro de 2017 - Plano Plurianual – PPA 2018/2021, altera as prioridades previstas no art. 3º da Lei Nº 4.244 de 19 de junho de 2019 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020 e contém outras providências”. 1 unsupported_format
materia 3002/2019 2019-10-11 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Institui o Mês Abril Verde – dedicado às ações de conscientização e prevenção de acidentes e doenças no Município de Coronel Fabriciano. 1 unsupported_format
norma 242/2019 2019-10-11 PORTARIA Constituir Comissão Especial para certificar que a COPASA vêm cumprindo o que foi deliberado na audiência pública do dia 25 de setembro aprovada pelo Requerimento nº 166/2019 referente ao tratamento de esgoto, os seguintes Vereadores: Presidente: Adriano Martins de Oliveira Relator: Leandro Tenório de Oliveira – Xingozinho Membro: Nélio Silva Damasceno – Nélio do Abacaxi 1 unsupported_format
materia 3040/2019 2019-10-10 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “Dispõe sobre a alteração da Lei N° 4.244 de 19 de junho de 2019 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 promovendo a substituição de anexos e contém outras providências”. 1 unsupported_format
materia 181/2019 2019-10-09 REQUERIMENTO Moção de aplausos 0 no document
materia 182/2019 2019-10-09 REQUERIMENTO Moção de aplausos 0 no document
materia 183/2019 2019-10-09 REQUERIMENTO Moção de aplausos 0 no document
norma 1105/2019 2019-10-08 RESOLUÇÃO “Dispõe sobre a concessão da Medalha Rodrigo Neto ao Mariano Pereira” 1 unsupported_format
norma 1106/2019 2019-10-08 RESOLUÇÃO “Dispõe sobre a concessão da Medalha Rodrigo Neto ao Senhor Daniel Fernandes Nunes” 1 unsupported_format
norma 1107/2019 2019-10-08 RESOLUÇÃO “Concede a Medalha Rodrigo Neto ao Senhor Felipe Martins Costa.” 1 unsupported_format
materia 177/2019 2019-10-07 REQUERIMENTO Audiência Pública 1 unsupported_format
materia 178/2019 2019-10-07 REQUERIMENTO Solicita informações 1 unsupported_format
materia 179/2019 2019-10-07 REQUERIMENTO Audiência Publica 1 unsupported_format
materia 180/2019 2019-10-07 REQUERIMENTO Audiência Pública 1 unsupported_format
materia 1163/2019 2019-10-07 PROJETO DE RESOLUÇÃO Denomina a Sala de Imprensa da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano. 1 unsupported_format
materia 1154/2019 2019-10-04 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Tadeu Assis. 1 unsupported_format
materia 1155/2019 2019-10-04 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede Título de Cidadania Honorária ao Deputado Rogério Correia de Moura Baptista. 1 unsupported_format
materia 1158/2019 2019-10-04 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Dr. Adolfon silva Jacob. 1 unsupported_format
materia 1159/2019 2019-10-04 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede Diploma do Embaixador da Paz ao Pastor Namilton Xavier de Moraes. 1 unsupported_format
materia 1160/2019 2019-10-04 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede a Medalha Rodrigo Neto ao Nilmar Ananias de Sousa. 1 unsupported_format
materia 1161/2019 2019-10-04 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede Titulo de Cidadania Honorária ao Senhor José Gilberto Siqueira. 1 unsupported_format
materia 1162/2019 2019-10-04 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Onofre Alves dos Santos. 1 unsupported_format
norma 240/2019 2019-10-04 PORTARIA Nomear para o cargo de Provimento em Comissão. 1 unsupported_format
norma 241/2019 2019-10-04 PORTARIA Nomear para o cargo de Provimento em Comissão. 1 unsupported_format
materia 1153/2019 2019-10-03 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Edmar de Souza Moreira. 1 unsupported_format
materia 1156/2019 2019-10-03 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede Título de Cidadania Honorária ao Senhor Ênio Silveira Alves. 1 unsupported_format
materia 1157/2019 2019-10-03 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede Diploma do Mérito Desportivo à Matheus Hernani Borges dos Santos. 1 unsupported_format
materia 1164/2019 2019-10-03 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Dr. Denner Franco Reis. 1 unsupported_format
norma 238/2019 2019-10-03 PORTARIA Exonerar do cargo de Provimento em Comissão. 1 unsupported_format
norma 239/2019 2019-10-03 PORTARIA Exonerar do cargo de Provimento em Comissão. 1 unsupported_format
materia 1150/2019 2019-10-02 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede Diploma do Embaixador da paz ao Grupo Juventude Pela Diversidade. 1 unsupported_format
materia 1151/2019 2019-10-02 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede Medalha Rodrigo Neto ao radialista Mateus Cabral Silva. 1 unsupported_format
materia 1152/2019 2019-10-02 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede Título de Cidadania Honorária a Reinaldo Antônio Vieira Rubim. 1 unsupported_format
materia 3039/2019 2019-10-02 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Estabelece o tempo máximo de espera para realização de exames de mamografia e ultrassonografia de mama nas unidades da rede pública de saúde do Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 1145/2019 2019-10-01 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Douglas Prado. 1 unsupported_format
materia 1146/2019 2019-10-01 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede Título de Cidadania Honorária ao Pastor Hélio Miranda de Almeida. 1 unsupported_format
materia 1147/2019 2019-10-01 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede Diploma do Embaixador da Paz ao Senhor Clodomiro de Jesus. 1 unsupported_format
materia 1148/2019 2019-10-01 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. ao Fernando da Rocha Silva, neste município. 1 unsupported_format
materia 1149/2019 2019-10-01 PROJETO DE RESOLUÇÃO Dispõe sobre transferência provisória da sede da Câmara Municipal. 1 unsupported_format
materia 2967/2019 2019-10-01 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “Alteração da Lei Complementar 0006, de 28 de dezembro de 2017 que institui a Operação Urbana Consorciada Avenida Maanaim – OUC Avenida Maanaim, em conformidade com artigos 67 e 68 da lei municipal nº 3.759/2012 – Plano Diretor Municipal, e artigos 32 a 34-a, da Lei Federal nº 10.257/2001 – Estatuto da Cidade, aprova o novo plano de intervenção e estudo de impacto de vizinhança para Operação Urbana Consorciada Avenida Maanaim e dá outras providências”. 1 unsupported_format
norma 237/2019 2019-10-01 PORTARIA Nomear para o cargo de Provimento em Comissão. 1 unsupported_format
materia 154/2019 2019-09-30 REQUERIMENTO Moção de Aplausos 1 unsupported_format
materia 1142/2019 2019-09-30 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede Medalha do Rodrigo Neto ao Senhor Alex Pereira. 1 unsupported_format
materia 1143/2019 2019-09-30 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede a medalha Rodrigo Neto a Mayra Cristina Alves de Almeida. 1 unsupported_format
materia 1144/2019 2019-09-30 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede Medalha Rodrigo Neto ao Dr. Wesley Augusto Dias Ribeiro. 1 unsupported_format
norma 217/2019 2019-09-30 PORTARIA Exonerar do cargo de Provimento em Comissão. 1 unsupported_format
norma 236/2019 2019-09-30 PORTARIA Exonerar do cargo de Provimento em Comissão. 1 unsupported_format
materia 1141/2019 2019-09-24 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede Título de Cidadania Honorária ao Senhor Cleres de Freitas. 1 unsupported_format