| norma |
58/2020 |
2020-03-16 |
PORTARIA |
Não Haverá expediente externo na Câmara Municipal, nos dias 17 a 30 de março 2020. |
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| norma |
59/2020 |
2020-03-16 |
PORTARIA |
Suspender, no período de 17/03/2020 a 31/03/2020 todas as atividades de serviços ofertados a população pela Câmara Municipal. |
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60/2020 |
2020-03-16 |
PORTARIA |
Nomear do cargo comissionado. |
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19/2020 |
2020-03-12 |
REQUERIMENTO |
Os vereadores que este subscrevem, na forma regimental, ouvido o plenário, requerem seja enviada “Moção de Aplausos” à jornalista e advogada ipatinguense Anna Sylvia Rodrigues e Silva pela sua posse como Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, no dia 08 de janeiro de 2020. Requerem, ainda, seja enviada cópia ao coordenador do Curso de Direito do Unileste, Professor Ms. Wallace Carvalho Costa. |
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| materia |
20/2020 |
2020-03-12 |
REQUERIMENTO |
Os vereadores que este subscrevem, na forma regimental, ouvido o Plenário, requerem seja enviada Moção de Aplausos ao Jornal Resenha aos cuidados do Sr. Jésus Dias Durte (Galego), no endereço à R. Blumenau 490, no bairro Veneza II, 35164-292, Ipatinga/MG, pelas comemorações do 25 anos de fundação do periódico. |
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| materia |
21/2020 |
2020-03-12 |
REQUERIMENTO |
Os vereadores que este subscrevem, na forma regimental, ouvido o plenário, requerem seja enviada “Moção de Aplausos” à Professora Dra. Dahyana Siman Carvalho da Costa, coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica e Judiciária (NPJJ) do Unileste-MG, pelos relevantes serviços prestados à comunidade. Requerem, ainda, seja enviada cópia ao coordenador do Curso de Direito do Unileste, Professor Ms. Wallace Carvalho Costa. |
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| materia |
22/2020 |
2020-03-12 |
REQUERIMENTO |
Os vereadores que este subscrevem, na forma regimental, ouvido o plenário, requerem seja enviada “Moção de Aplausos” ao Sind-UTE-MG e sub-sede Coronel Fabriciano, em apoio à luta dos trabalhadores em Educação da rede estadual de ensino que encontram-se em greve por tempo indeterminado. |
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23/2020 |
2020-03-12 |
REQUERIMENTO |
Os vereadores que este subscrevem, na forma regimental, ouvido o plenário, requerem seja enviada “Moção de Repúdio” ao Governador Romeu Zema, no endereço Cidade Administrativa, Rodovia Papa João Paulo II, 4143, 31630-900, BH/MG, pelo descumprimento do piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, assegurado pela Lei Estadual nº 21.710/2015 e Lei Federal nº 11.738/2008, pelo não estrito cumprimento da aplicação do mínimo constitucional de 25% da Receita Corrente Líquida do Estado na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, pela ausência de quitação do 13º salário de 2019 aos professores, impactando negativamente na qualidade de vida e de trabalho dos profissionais do ensino, o que motivou a greve dos professores que já perpassa 30 dias, além de prejudicar o processo de ensino-aprendizagem. |
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57/2020 |
2020-03-09 |
PORTARIA |
Exonerar do cargo de Provimento em Comissão. |
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| materia |
18/2020 |
2020-03-06 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que este subscreve, na forma regimental ouvido o plenário, requer a esta Câmara Municipal que seja endossada esta carta a pedido do CDL, junto ao Deputado Federal Domingos Sávio.
Contando com sua especial atenção à nossa solicitação antecipadamente expresso nossos sinceros agradecimentos. |
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| materia |
1187/2020 |
2020-03-05 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Reajusta o valor do auxílio alimentação dos servidores públicos efetivos do Poder do Legislativo. |
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| materia |
3067/2020 |
2020-03-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Altera a Lei Municipal n° 3.320, de 11 de setembro de 2006, e dá outras providências.” |
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| materia |
3071/2020 |
2020-03-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Altera a Lei Municipal n° 3.320, de 11 de setembro de 2006, e dá outras providências.” |
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| materia |
3073/2020 |
2020-03-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre a “Política Municipal de Conscientização e orientação sobre o Lúpus” e da outras providencias.” |
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| norma |
56/2020 |
2020-03-04 |
PORTARIA |
Nomear para o cargo de Provimento. |
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47/2020 |
2020-03-03 |
PORTARIA |
Nomeia para o cargo de Provimento em Comissão, |
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48/2020 |
2020-03-03 |
PORTARIA |
Nomeação de cargo comissionado, |
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49/2020 |
2020-03-03 |
PORTARIA |
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão. |
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50/2020 |
2020-03-03 |
PORTARIA |
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão |
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51/2020 |
2020-03-03 |
PORTARIA |
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão |
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| norma |
52/2020 |
2020-03-03 |
PORTARIA |
Nomear para o cargo Comissionado |
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| norma |
54/2020 |
2020-03-03 |
PORTARIA |
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão. |
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| norma |
37/2020 |
2020-03-02 |
PORTARIA |
Exonerar do cargo de Provimento em Comissão, |
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| norma |
38/2020 |
2020-03-02 |
PORTARIA |
Exonera do cargo de Provimento em Comissão. |
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| norma |
39/2020 |
2020-03-02 |
PORTARIA |
Exonera do cargo de Provimento em Comissão, |
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| norma |
40/2020 |
2020-03-02 |
PORTARIA |
Exonerar do cargo de Provimento em Comissão. |
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42/2020 |
2020-03-02 |
PORTARIA |
Exoneração do cargo comissionado. |
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43/2020 |
2020-03-02 |
PORTARIA |
Exonerar do cargo de Provimento em Comissão. |
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| norma |
44/2020 |
2020-03-02 |
PORTARIA |
Exonerar do cargo Comissionado. |
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45/2020 |
2020-03-02 |
PORTARIA |
Nomear Cargo de provimento em Comissão. |
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46/2020 |
2020-03-02 |
PORTARIA |
Nomeia para o cargo de Provimento em Comissão, |
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| materia |
14/2020 |
2020-02-28 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que este subscreve, na forma regimental ouvido o plenário, requer ao senhor Presidente seja marcada uma Audiência Pública para discutir sobre a constante falta de energia e outros assuntos correlacionados do Município de Coronel Fabriciano. |
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| materia |
1186/2020 |
2020-02-28 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Concede Diploma do Mérito Desportivo ao Grupo Passo a passo. |
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| materia |
3072/2020 |
2020-02-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Denomina-se campo de futebol do Bairro Jardim Primavera.” |
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| norma |
4297/2020 |
2020-02-21 |
LEI ORDINÁRIA |
Recompõe as perdas inflacionárias aos Servidores Públicos Municipais de Coronel Fabriciano/MG e dá outras providências. |
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| materia |
3070/2020 |
2020-02-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Obriga as escolas públicas e privadas, no âmbito do Município de Coronel Fabriciano, a disponibilizarem cadeiras em locais determinados aos portadores de transtorno de déficit de atenção e hiperatividade - TDAH. |
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| materia |
3069/2020 |
2020-02-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
" Dispõe sobre a autorização do Município de Coronel Fabriciano/MG a associar-se a AMIG - Associação mineira dos municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil." |
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| materia |
3098/2020 |
2020-02-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Altera e acrescenta dispositivo à Lei 3.570, de 5 de setembro de 2010 que “Autoriza a implantação da Cozinha Comunitária em Coronel Fabriciano/MG e dá outras providências.” |
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1159/2020 |
2020-02-18 |
RESOLUÇÃO |
“Concede revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal”. |
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| materia |
13/2020 |
2020-02-17 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que se subscreve, na forma regimental, ouvido o plenário, requer do Sr. Presidente que seja marcado audiência pública para tratar do seguinte tema: CAMPANHA NACIONAL DO ENFRENTAMENTO CONTRA O ABUSO ENA EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL “FAÇA BONITO”. |
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36/2020 |
2020-02-17 |
PORTARIA |
Fica decretado ponto facultativo na Câmara Municipal de Coronel Fabriciano, nos seguintes dias correntes do ano de 2020:
24 de fevereiro, em virtude do feriado de carnaval.
26 de fevereiro, em virtude quarta-feira de Cinzas. |
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11/2020 |
2020-02-14 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que este subscreve, na forma regimental ouvido o plenário, requer que seja enviado oficio a empresa UNIVALE TRANSPORTES, para que informe a esta casa a previsão em que colocará a disposição dos usuários ÔNIBUS equipado com AR CONDICIONADO a linha que atende aos bairros AMARO LANARI E MANGUEIRA COM SENTIDO AO CENTRO DE CORONEL FABRICIANO. |
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12/2020 |
2020-02-14 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que se subscreve, na forma regimental, ouvido o plenário, requer do Sr. Presidente que seja encaminhada Moção de Aplausos do Poder Legislativo de Coronel Fabriciano a DOORS ENGLISH SCHOOL, pelos brilhantes serviços prestados a comunidade de Coronel Fabriciano. |
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3068/2020 |
2020-02-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“DISPÕE SOBRE A ENTRADA GRATUITA PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS E SEUS ACOMPANHANTES EM LOCAIS DESTINADOS A DIVERSÃO, ESPETÁCULOS TEATRAIS E MUSICAIS, EXIBIÇÕES CINEMATOGRÁFICAS, ATRAÇÕES OU EVENTOS ESPORTIVOS E ARTÍSTICOS EM GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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1185/2020 |
2020-02-12 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Concede revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal. |
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| materia |
3063/2020 |
2020-02-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Recompõe as perdas inflacionárias aos Servidores Públicos Municipais de Coronel Fabriciano/MG e dá outras providências”. |
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| materia |
3065/2020 |
2020-02-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre a autorização de implantação de políticas de proteção, a identificação e o controle populacional de cães e gatos em Coronel Fabriciano e dá outras providências.” |
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34/2020 |
2020-02-11 |
PORTARIA |
Exonerar do cargo de Provimento em Comissão |
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| norma |
35/2020 |
2020-02-11 |
PORTARIA |
Nomeia do cargo de Provimento em Comissão de Secretário |
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| norma |
33/2020 |
2020-02-10 |
PORTARIA |
Exonera do cargo de Provimento em Comissão. |
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