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Coronel Fabriciano (MG)

IBGE code3119401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2670 / 4097 / 170
Documents (with text) 5393 (2590)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1969 · Norma: 2 1975 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1987 · Norma: 1 1988 · Norma: 2 1989 · Norma: 2 1990 · Norma: 1 1991 · Norma: 1 1993 · Norma: 2 1995 · Norma: 75 1996 · Norma: 1 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 58 1999 · Norma: 52 2000 · Norma: 35 2001 · Norma: 56 2002 · Norma: 32 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 51 2004 · Norma: 109 2005 · Norma: 50 2006 · Norma: 48 2007 · Norma: 41 2008 · Norma: 46 2009 · Norma: 50 2010 · Norma: 93 2011 · Norma: 112 2012 · Norma: 66 2013 · Norma: 13 2014 · Norma: 66 2015 · Norma: 54 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 127 2017 · Matéria: 87 2017 · Norma: 192 2018 · Matéria: 172 2018 · Norma: 242 2019 · Matéria: 413 2019 · Norma: 434 2020 · Matéria: 255 2020 · Norma: 285 2020 · Sessão: 4 2021 · Matéria: 437 2021 · Norma: 480 2021 · Sessão: 37 2022 · Matéria: 270 2022 · Norma: 338 2022 · Sessão: 34 2023 · Matéria: 359 2023 · Norma: 369 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 182 2024 · Norma: 200 2024 · Sessão: 23 2025 · Matéria: 365 2025 · Norma: 188 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 128 2026 · Norma: 76 2026 · Sessão: 10 1969 1982 1989 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6937)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 58/2020 2020-03-16 PORTARIA Não Haverá expediente externo na Câmara Municipal, nos dias 17 a 30 de março 2020. 1 unsupported_format
norma 59/2020 2020-03-16 PORTARIA Suspender, no período de 17/03/2020 a 31/03/2020 todas as atividades de serviços ofertados a população pela Câmara Municipal. 1 unsupported_format
norma 60/2020 2020-03-16 PORTARIA Nomear do cargo comissionado. 1 extracted
materia 19/2020 2020-03-12 REQUERIMENTO Os vereadores que este subscrevem, na forma regimental, ouvido o plenário, requerem seja enviada “Moção de Aplausos” à jornalista e advogada ipatinguense Anna Sylvia Rodrigues e Silva pela sua posse como Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, no dia 08 de janeiro de 2020. Requerem, ainda, seja enviada cópia ao coordenador do Curso de Direito do Unileste, Professor Ms. Wallace Carvalho Costa. 0 no document
materia 20/2020 2020-03-12 REQUERIMENTO Os vereadores que este subscrevem, na forma regimental, ouvido o Plenário, requerem seja enviada Moção de Aplausos ao Jornal Resenha aos cuidados do Sr. Jésus Dias Durte (Galego), no endereço à R. Blumenau 490, no bairro Veneza II, 35164-292, Ipatinga/MG, pelas comemorações do 25 anos de fundação do periódico. 1 unsupported_format
materia 21/2020 2020-03-12 REQUERIMENTO Os vereadores que este subscrevem, na forma regimental, ouvido o plenário, requerem seja enviada “Moção de Aplausos” à Professora Dra. Dahyana Siman Carvalho da Costa, coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica e Judiciária (NPJJ) do Unileste-MG, pelos relevantes serviços prestados à comunidade. Requerem, ainda, seja enviada cópia ao coordenador do Curso de Direito do Unileste, Professor Ms. Wallace Carvalho Costa. 1 unsupported_format
materia 22/2020 2020-03-12 REQUERIMENTO Os vereadores que este subscrevem, na forma regimental, ouvido o plenário, requerem seja enviada “Moção de Aplausos” ao Sind-UTE-MG e sub-sede Coronel Fabriciano, em apoio à luta dos trabalhadores em Educação da rede estadual de ensino que encontram-se em greve por tempo indeterminado. 1 unsupported_format
materia 23/2020 2020-03-12 REQUERIMENTO Os vereadores que este subscrevem, na forma regimental, ouvido o plenário, requerem seja enviada “Moção de Repúdio” ao Governador Romeu Zema, no endereço Cidade Administrativa, Rodovia Papa João Paulo II, 4143, 31630-900, BH/MG, pelo descumprimento do piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, assegurado pela Lei Estadual nº 21.710/2015 e Lei Federal nº 11.738/2008, pelo não estrito cumprimento da aplicação do mínimo constitucional de 25% da Receita Corrente Líquida do Estado na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, pela ausência de quitação do 13º salário de 2019 aos professores, impactando negativamente na qualidade de vida e de trabalho dos profissionais do ensino, o que motivou a greve dos professores que já perpassa 30 dias, além de prejudicar o processo de ensino-aprendizagem. 1 unsupported_format
norma 57/2020 2020-03-09 PORTARIA Exonerar do cargo de Provimento em Comissão. 1 unsupported_format
materia 18/2020 2020-03-06 REQUERIMENTO O Vereador que este subscreve, na forma regimental ouvido o plenário, requer a esta Câmara Municipal que seja endossada esta carta a pedido do CDL, junto ao Deputado Federal Domingos Sávio. Contando com sua especial atenção à nossa solicitação antecipadamente expresso nossos sinceros agradecimentos. 1 unsupported_format
materia 1187/2020 2020-03-05 PROJETO DE RESOLUÇÃO Reajusta o valor do auxílio alimentação dos servidores públicos efetivos do Poder do Legislativo. 1 unsupported_format
materia 3067/2020 2020-03-05 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “Altera a Lei Municipal n° 3.320, de 11 de setembro de 2006, e dá outras providências.” 1 unsupported_format
materia 3071/2020 2020-03-05 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “Altera a Lei Municipal n° 3.320, de 11 de setembro de 2006, e dá outras providências.” 1 unsupported_format
materia 3073/2020 2020-03-05 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “Dispõe sobre a “Política Municipal de Conscientização e orientação sobre o Lúpus” e da outras providencias.” 1 unsupported_format
norma 56/2020 2020-03-04 PORTARIA Nomear para o cargo de Provimento. 1 unsupported_format
norma 47/2020 2020-03-03 PORTARIA Nomeia para o cargo de Provimento em Comissão, 1 unsupported_format
norma 48/2020 2020-03-03 PORTARIA Nomeação de cargo comissionado, 1 unsupported_format
norma 49/2020 2020-03-03 PORTARIA Nomear para o cargo de Provimento em Comissão. 1 unsupported_format
norma 50/2020 2020-03-03 PORTARIA Nomear para o cargo de Provimento em Comissão 1 unsupported_format
norma 51/2020 2020-03-03 PORTARIA Nomear para o cargo de Provimento em Comissão 1 unsupported_format
norma 52/2020 2020-03-03 PORTARIA Nomear para o cargo Comissionado 1 unsupported_format
norma 54/2020 2020-03-03 PORTARIA Nomear para o cargo de Provimento em Comissão. 1 unsupported_format
norma 37/2020 2020-03-02 PORTARIA Exonerar do cargo de Provimento em Comissão, 1 unsupported_format
norma 38/2020 2020-03-02 PORTARIA Exonera do cargo de Provimento em Comissão. 1 unsupported_format
norma 39/2020 2020-03-02 PORTARIA Exonera do cargo de Provimento em Comissão, 1 unsupported_format
norma 40/2020 2020-03-02 PORTARIA Exonerar do cargo de Provimento em Comissão. 1 unsupported_format
norma 42/2020 2020-03-02 PORTARIA Exoneração do cargo comissionado. 1 unsupported_format
norma 43/2020 2020-03-02 PORTARIA Exonerar do cargo de Provimento em Comissão. 1 unsupported_format
norma 44/2020 2020-03-02 PORTARIA Exonerar do cargo Comissionado. 1 unsupported_format
norma 45/2020 2020-03-02 PORTARIA Nomear Cargo de provimento em Comissão. 1 unsupported_format
norma 46/2020 2020-03-02 PORTARIA Nomeia para o cargo de Provimento em Comissão, 1 unsupported_format
materia 14/2020 2020-02-28 REQUERIMENTO O Vereador que este subscreve, na forma regimental ouvido o plenário, requer ao senhor Presidente seja marcada uma Audiência Pública para discutir sobre a constante falta de energia e outros assuntos correlacionados do Município de Coronel Fabriciano. 1 unsupported_format
materia 1186/2020 2020-02-28 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede Diploma do Mérito Desportivo ao Grupo Passo a passo. 1 unsupported_format
materia 3072/2020 2020-02-28 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “Denomina-se campo de futebol do Bairro Jardim Primavera.” 1 unsupported_format
norma 4297/2020 2020-02-21 LEI ORDINÁRIA Recompõe as perdas inflacionárias aos Servidores Públicos Municipais de Coronel Fabriciano/MG e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 3070/2020 2020-02-20 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “Obriga as escolas públicas e privadas, no âmbito do Município de Coronel Fabriciano, a disponibilizarem cadeiras em locais determinados aos portadores de transtorno de déficit de atenção e hiperatividade - TDAH. 1 extracted
materia 3069/2020 2020-02-18 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA " Dispõe sobre a autorização do Município de Coronel Fabriciano/MG a associar-se a AMIG - Associação mineira dos municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil." 1 extracted
materia 3098/2020 2020-02-18 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “Altera e acrescenta dispositivo à Lei 3.570, de 5 de setembro de 2010 que “Autoriza a implantação da Cozinha Comunitária em Coronel Fabriciano/MG e dá outras providências.” 1 unsupported_format
norma 1159/2020 2020-02-18 RESOLUÇÃO “Concede revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal”. 1 unsupported_format
materia 13/2020 2020-02-17 REQUERIMENTO O Vereador que se subscreve, na forma regimental, ouvido o plenário, requer do Sr. Presidente que seja marcado audiência pública para tratar do seguinte tema: CAMPANHA NACIONAL DO ENFRENTAMENTO CONTRA O ABUSO ENA EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL “FAÇA BONITO”. 1 unsupported_format
norma 36/2020 2020-02-17 PORTARIA Fica decretado ponto facultativo na Câmara Municipal de Coronel Fabriciano, nos seguintes dias correntes do ano de 2020: 24 de fevereiro, em virtude do feriado de carnaval. 26 de fevereiro, em virtude quarta-feira de Cinzas. 1 unsupported_format
materia 11/2020 2020-02-14 REQUERIMENTO O Vereador que este subscreve, na forma regimental ouvido o plenário, requer que seja enviado oficio a empresa UNIVALE TRANSPORTES, para que informe a esta casa a previsão em que colocará a disposição dos usuários ÔNIBUS equipado com AR CONDICIONADO a linha que atende aos bairros AMARO LANARI E MANGUEIRA COM SENTIDO AO CENTRO DE CORONEL FABRICIANO. 1 unsupported_format
materia 12/2020 2020-02-14 REQUERIMENTO O Vereador que se subscreve, na forma regimental, ouvido o plenário, requer do Sr. Presidente que seja encaminhada Moção de Aplausos do Poder Legislativo de Coronel Fabriciano a DOORS ENGLISH SCHOOL, pelos brilhantes serviços prestados a comunidade de Coronel Fabriciano. 1 unsupported_format
materia 3068/2020 2020-02-14 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “DISPÕE SOBRE A ENTRADA GRATUITA PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS E SEUS ACOMPANHANTES EM LOCAIS DESTINADOS A DIVERSÃO, ESPETÁCULOS TEATRAIS E MUSICAIS, EXIBIÇÕES CINEMATOGRÁFICAS, ATRAÇÕES OU EVENTOS ESPORTIVOS E ARTÍSTICOS EM GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 1185/2020 2020-02-12 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal. 1 unsupported_format
materia 3063/2020 2020-02-11 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “Recompõe as perdas inflacionárias aos Servidores Públicos Municipais de Coronel Fabriciano/MG e dá outras providências”. 1 unsupported_format
materia 3065/2020 2020-02-11 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “Dispõe sobre a autorização de implantação de políticas de proteção, a identificação e o controle populacional de cães e gatos em Coronel Fabriciano e dá outras providências.” 1 unsupported_format
norma 34/2020 2020-02-11 PORTARIA Exonerar do cargo de Provimento em Comissão 1 unsupported_format
norma 35/2020 2020-02-11 PORTARIA Nomeia do cargo de Provimento em Comissão de Secretário 1 unsupported_format
norma 33/2020 2020-02-10 PORTARIA Exonera do cargo de Provimento em Comissão. 1 unsupported_format