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Coronel Fabriciano (MG)

IBGE code3119401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2670 / 4097 / 170
Documents (with text) 5393 (2590)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1969 · Norma: 2 1975 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1987 · Norma: 1 1988 · Norma: 2 1989 · Norma: 2 1990 · Norma: 1 1991 · Norma: 1 1993 · Norma: 2 1995 · Norma: 75 1996 · Norma: 1 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 58 1999 · Norma: 52 2000 · Norma: 35 2001 · Norma: 56 2002 · Norma: 32 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 51 2004 · Norma: 109 2005 · Norma: 50 2006 · Norma: 48 2007 · Norma: 41 2008 · Norma: 46 2009 · Norma: 50 2010 · Norma: 93 2011 · Norma: 112 2012 · Norma: 66 2013 · Norma: 13 2014 · Norma: 66 2015 · Norma: 54 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 127 2017 · Matéria: 87 2017 · Norma: 192 2018 · Matéria: 172 2018 · Norma: 242 2019 · Matéria: 413 2019 · Norma: 434 2020 · Matéria: 255 2020 · Norma: 285 2020 · Sessão: 4 2021 · Matéria: 437 2021 · Norma: 480 2021 · Sessão: 37 2022 · Matéria: 270 2022 · Norma: 338 2022 · Sessão: 34 2023 · Matéria: 359 2023 · Norma: 369 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 182 2024 · Norma: 200 2024 · Sessão: 23 2025 · Matéria: 365 2025 · Norma: 188 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 128 2026 · Norma: 76 2026 · Sessão: 10 1969 1982 1989 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6937)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3083/2020 2020-05-30 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “Denomina Unidade de Saúde Miguel Arruda de Lima a UBS do Cocais de Baixo, no Município de Coronel Fabriciano.” 1 unsupported_format
norma 4311/2020 2020-05-29 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre o atendimento no interior dos estabelecimentos comerciais com potencial aglomeração de pessoas no Município de Coronel Fabriciano/MG impondo a obrigatoriedade de uso máscaras devido a situação de Emergência Pública causada pelo agente Coronavírus covid-19 e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 4308/2020 2020-05-27 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a criação de cargos e a autorização de contratação temporária de pessoal para atender às necessidades por tempo limitado de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e nos termos da Lei municipal nº. 3.336, de 05 de dezembro de 2006 e da Lei municipal nº 3.678, de 23 de novembro de 2011 e dá outras Providências. 1 unsupported_format
norma 4309/2020 2020-05-27 LEI ORDINÁRIA Altera a Lei Municipal nº 4.160/2017 no que tange a Organização das Secretarias de Governança Jurídica, Governança Política, de Governança de Controle Gestão e Transparência e de Governança da Saúde do Município de Coronel Fabriciano/MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 4310/2020 2020-05-27 LEI ORDINÁRIA Dispõe Sobre a Criação e denominação do Centro Municipal de Educação Infantil, CMEI Espaço da Infância Dom Lélis Lara. 1 unsupported_format
materia 3107/2020 2020-05-26 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Veda demissões dos trabalhadores da educação pública durante o período de emergência e calamidade de saúde pública, decorrente da pandemia do Coronavírus. 0 no document
materia 3109/2020 2020-05-26 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “Dá denominação de “Praça Pedro Gomes da Silva – Pedro Botero”, a praça que menciona e dá outras providências”. 1 unsupported_format
materia 3094/2020 2020-05-25 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA "Institui o dia 20 de novembro como feriado municipal pelo ‘dia da Consciência Negra'." 1 unsupported_format
materia 39/2020 2020-05-22 REQUERIMENTO Os vereadores que este subscrevem, com base nos arts. 36, VII, e 123, § 3º, V, do Regimento Interno, c/c com o art. 11, § 3º, da Lei Orgânica Municipal, ouvido o Plenário, requerem seja oficiado o Sr. Prefeito com o pedido de informações sobre os motivos e razão da não entrega da merenda escolar para os pais ou responsáveis pelos alunos das escolas públicas municipais que tiveram aulas suspensas em decorrência da pandemia do Coronavirírus, confirme Lei Municipal nº 4.306/2020, Lei Federal nº 13.987/2020 e a Resolução MEC/FNDE Nº 02/2020. 1 unsupported_format
materia 40/2020 2020-05-22 REQUERIMENTO Os vereadores que este subscrevem, com base nos arts. 36, VII, e 123, § 3º, V, do Regimento Interno, c/c com o art. 11, § 3º, da Lei Orgânica Municipal, ouvido o Plenário, requerem seja oficiado o Sr. Prefeito com o pedido de informações sobre a possibilidade de “oferta de atividades pedagógicas não presenciais” no caso de retorno às aulas da rede municipal de ensino, através da plataforma digital do Sistema Positivo de Ensino, com o qual mantem contratos em vigor. 1 unsupported_format
materia 1191/2020 2020-05-22 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede Diploma de Honra ao Mérito a Thiago Costa de Souza. 0 no document
materia 1192/2020 2020-05-22 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Vereador Diogo Siqueira de Souza. 1 unsupported_format
materia 3092/2020 2020-05-22 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe a dilação e suspensão de prazos de concursos públicos no âmbito do Município de Coronel Fabriciano. 1 unsupported_format
materia 3093/2020 2020-05-22 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre medidas de proteção de servidores públicos municipais e dá outras providências. 0 no document
materia 3096/2020 2020-05-22 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre medidas de proteção de servidores públicos municipais e dá outras providências. 0 no document
norma 92/2020 2020-05-22 PORTARIA Designar o servidor Everton Bento Vieira, Matrícula nº 137, a cumprir suas atividades laborais com jornada de 6 (seis) horas diárias, no Centro de Atenção ao Cidadão – CAC, localizado na Rua Belo Horizonte, n° 170, bairro Caladinho de Baixo, em Coronel Fabriciano – MG. 1 unsupported_format
materia 3090/2020 2020-05-21 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do exercício financeiro de 2021 e dá outras providências”. 1 unsupported_format
materia 33/2020 2020-05-19 REQUERIMENTO O Vereador que este subscreve, na forma regimental ouvido o plenário, requer “Moção de Aplausos” à cidadã Dona Creusa. 1 unsupported_format
materia 34/2020 2020-05-19 REQUERIMENTO O Vereador que este subscreve, na forma regimental ouvido o plenário, requer “Moção de Aplausos” à Lanchonete “Bom de boca”, situada no bairro Floreta. 1 unsupported_format
materia 35/2020 2020-05-19 REQUERIMENTO O Vereador que este subscreve, na forma regimental ouvido o plenário, apresenta “Moção de Aplausos” à Emporium Decorações, situada no Bairro Floreta. 1 unsupported_format
materia 36/2020 2020-05-19 REQUERIMENTO O Vereador que este subscreve, na forma regimental ouvido o plenário, requer “Moção de Aplausos” à sorveteria Milky, situada no bairro Floresta. Empresa cidadã, merece nossa homenagem como forma de apoio ao comercio local. 0 no document
materia 37/2020 2020-05-19 REQUERIMENTO O Vereador que este subscreve, na forma regimental ouvido o plenário, requer “Moção de Aplausos” Doce Encanto Festas, situada no bairro Floresta. 1 unsupported_format
materia 3087/2020 2020-05-19 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “Dispõe sobre a criação do programa “Empresa Amiga da Educação” no âmbito do Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências.” 1 unsupported_format
materia 3088/2020 2020-05-19 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “Dispõe sobre a criação de cargos e a autorização de contratação temporária de pessoal para atender às necessidades por tempo limitado de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e nos termos da Lei municipal nº. 3.336, de 05 de dezembro de 2006 e da Lei municipal nº 3.678, de 23 de novembro de 2011 e dá outras Providências”. 1 unsupported_format
norma 4307/2020 2020-05-15 LEI ORDINÁRIA Proíbe o uso de fogos de artifício com estampido no Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 3086/2020 2020-05-14 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “Dispõe sobre o atendimento no interior dos estabelecimentos comerciais com potencial aglomeração de pessoas no Município de Coronel Fabriciano/MG impondo a obrigatoriedade de uso máscaras devido a situação de Emergência Pública causada pelo agente Coronavírus covid-19 e dá outras providências.” 1 unsupported_format
materia 3095/2020 2020-05-12 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “Institui o Programa de Coleta Seletiva de Lixo Eletrônico e Tecnológico, na zona rural e urbana do Município de Coronel Fabriciano.” 1 unsupported_format
norma 79/2020 2020-05-12 PORTARIA Nomear, para o cargo de Provimento em Comissão. 1 unsupported_format
norma 80/2020 2020-05-12 PORTARIA Nomear, para o cargo de Provimento em Comissão. 1 unsupported_format
norma 76/2020 2020-05-11 PORTARIA Nomeação cargo de provimento comissionado. 1 unsupported_format
norma 77/2020 2020-05-11 PORTARIA Exonerar do cargo de Provimento em Comissão. 1 unsupported_format
norma 78/2020 2020-05-11 PORTARIA Nomear para o cargo comissionado 1 unsupported_format
norma 91/2020 2020-05-11 PORTARIA Resolve com relação ao funcionamento da Câmara Municipal, o atendimento ao público e nos setores administrativos será por agendamento ou autorização prévia na portaria, até o dia 30 de junho, não sendo permitido agendamento simultâneo de mais de 02 (duas) pessoas. 1 extracted
materia 29/2020 2020-05-08 REQUERIMENTO Os vereadores que este subscrevem, com base nos arts. 36, VII, e 123, § 3º, V, do Regimento Interno, c/c com o art. 11, § 3º, da Lei Orgânica Municipal, ouvido o Plenário, requerem seja oficiado o Sr. Prefeito com a solicitação de envio a esta Casa Legislativa das informações acerca das contratações e aquisições realizadas pelo Município no combate à pandemia da Covid-19, com todos os dados sobre compras e aquisições feitas para o enfrentamento ao novo Coronavírus. 1 unsupported_format
materia 30/2020 2020-05-08 REQUERIMENTO Os vereadores que este subscrevem, na forma regimental, ouvido o plenário, requerem seja enviada “Moção de Aplausos” ao Programa Corrente do Bem, pelas comemorações dos 08 anos de veiculação na Rádio Itatiaia do Vale do Aço (FM 97,1). 1 unsupported_format
materia 31/2020 2020-05-08 REQUERIMENTO Os vereadores que este subscrevem, na forma regimental, ouvido o plenário, requerem seja enviada “Moção de Aplausos” à Fundação Crianças do Mundo, pelas comemorações dos 33 anos de lutas, sacrifícios e vitórias. 1 unsupported_format
norma 72/2020 2020-05-08 PORTARIA Exonerar do cargo de Provimento em Comissão. 1 unsupported_format
norma 73/2020 2020-05-08 PORTARIA Exonerar do cargo comissionado. 1 unsupported_format
norma 74/2020 2020-05-08 PORTARIA Exonerar do cargo de Provimento em Comissão. 1 unsupported_format
norma 75/2020 2020-05-08 PORTARIA Exonerar, cargo comissionado 1 unsupported_format
materia 11/2020 2020-05-07 INDICAÇÃO Indica ao Prefeito de Coronel Fabriciano, que seja implantado, uma unidade Básica da Família no Bairro Caladinho de Baixo, em Cel. Fabriciano, mais rapidamente. 1 unsupported_format
materia 32/2020 2020-05-07 REQUERIMENTO O Vereador que este subscreve, na forma regimental ouvido o plenário, requer “Moção de Aplausos” ao cidadão de Coronel Fabriciano-MG, Senhor Cássio Horta Magalhães. 1 unsupported_format
materia 3085/2020 2020-05-07 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre medidas de proteção de servidores e colaboradores, ações na área de saúde e de assistência social, bem como relativas a dilação e suspensão de prazos de concursos públicos para o enfrentamento do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Coronel Fabriciano. 0 no document
materia 85/2020 2020-05-06 REQUERIMENTO requer informações, Sr. Ernany de Oliveira Duque Júnior, Superintendente Regional de Saúde, UTI’s, COVID 19, Hospital Municipal José Maria de Morais, em especial, sobre a ausência da máquina de hemodiálise e de antibióticos. 0 no document
materia 1190/2020 2020-05-06 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede Diploma do Mérito Desportivo à Waleffer Junio da Silva Paixão. 1 unsupported_format
materia 3089/2020 2020-05-06 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “Altera a Lei Municipal nº 4.160/2017 no que tange a Organização das Secretarias de Governança Jurídica, Governança Política, de Governança de Controle Gestão e Transparência e de Governança da Saúde do Município de Coronel Fabriciano/MG e dá outras providências”. 1 unsupported_format
norma 71/2020 2020-05-06 PORTARIA Exoneração cargo comissionado. 1 unsupported_format
materia 3084/2020 2020-05-05 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas municipais do Município de Coronel Fabriciano.” 1 unsupported_format
norma 70/2020 2020-05-05 PORTARIA Nomear para do cargo comissionado. 1 unsupported_format
norma 68/2020 2020-05-04 PORTARIA Exonerar do cargo. 1 unsupported_format