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Coronel Fabriciano (MG)

IBGE code3119401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2670 / 4097 / 170
Documents (with text) 5393 (2590)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1969 · Norma: 2 1975 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1987 · Norma: 1 1988 · Norma: 2 1989 · Norma: 2 1990 · Norma: 1 1991 · Norma: 1 1993 · Norma: 2 1995 · Norma: 75 1996 · Norma: 1 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 58 1999 · Norma: 52 2000 · Norma: 35 2001 · Norma: 56 2002 · Norma: 32 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 51 2004 · Norma: 109 2005 · Norma: 50 2006 · Norma: 48 2007 · Norma: 41 2008 · Norma: 46 2009 · Norma: 50 2010 · Norma: 93 2011 · Norma: 112 2012 · Norma: 66 2013 · Norma: 13 2014 · Norma: 66 2015 · Norma: 54 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 127 2017 · Matéria: 87 2017 · Norma: 192 2018 · Matéria: 172 2018 · Norma: 242 2019 · Matéria: 413 2019 · Norma: 434 2020 · Matéria: 255 2020 · Norma: 285 2020 · Sessão: 4 2021 · Matéria: 437 2021 · Norma: 480 2021 · Sessão: 37 2022 · Matéria: 270 2022 · Norma: 338 2022 · Sessão: 34 2023 · Matéria: 359 2023 · Norma: 369 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 182 2024 · Norma: 200 2024 · Sessão: 23 2025 · Matéria: 365 2025 · Norma: 188 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 128 2026 · Norma: 76 2026 · Sessão: 10 1969 1982 1989 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6937)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 81/2020 2020-07-31 REQUERIMENTO Os vereadores que este subscrevem, na forma do art. 123, § 2º, VII, ouvido o Plenário, requerem seja enviada “Moção de Aplausos” à pioneira rádio Educadora de Coronel Fabriciano, oficializada em 18 de março de 1968, pelas comemorações dos seus 52 anos de evangelização de difusão. 1 extracted
materia 82/2020 2020-07-31 REQUERIMENTO Os vereadores que este subscrevem, na forma do art. 123, § 2º, VII, ouvido o Plenário, requerem seja enviada “Moção de Aplausos” à Sra. Maria Raymunda, pelo aniversário natalício de 80 anos, completados no dia 26/07/2020. 1 extracted
materia 83/2020 2020-07-31 REQUERIMENTO Os vereadores que este subscrevem, na forma regimental, ouvido o Plenário, requerem seja enviado ao Secretário Municipal de Administração, Sr. José Márcio Gomes Pereira, no endereço à Rua Boa Vista, 113 – Centro, apelo para que seja reduzida a jornada de trabalho de todos os ASP’s (Auxiliares de Serviço Público) de 08 para 06 horas diárias, sem redução do salário, em atendimento às reivindicações da categoria. Requerem, ainda, que da decisão de Plenário, seja encaminhada cópia do presente ao SINTMCELF, para conhecimento da matéria. 1 extracted
materia 1204/2020 2020-07-31 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede Título de Cidadania Honorária ao Senhor Hamilton Rômulo Menezes de Carvalho. 1 unsupported_format
norma 1171/2020 2020-07-28 RESOLUÇÃO “Reduz a jornada de trabalho do servidor público do Poder Legislativo, responsável, tutor ou curador de pessoa dependente com deficiência ou em tratamento especializado de saúde, conforme o artigo 121, parágrafo único da Lei Orgânica do Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências”. 1 unsupported_format
norma 1172/2020 2020-07-28 RESOLUÇÃO “Concede Título de Cidadania Honorária ao Dr. Gustavo Henrique Silva Cecílio”. 1 unsupported_format
norma 1173/2020 2020-07-28 RESOLUÇÃO “Concede o Título de Cidadania Honoraria ao Secretario de Governança Politica da prefeitura de Coronel Fabriciano, Senhor Everton Rodrigues Campos”. 1 unsupported_format
materia 75/2020 2020-07-27 REQUERIMENTO Os vereadores que este subscrevem, com base nos arts. 36, VII, e 123, § 3º, V, do Regimento Interno, c/c com o art. 11, § 3º, da Lei Orgânica Municipal, ouvido o Plenário, requerem seja oficiado a Sra. Letícia Fernandes Godinho, Secretária de Governança Social, no endereço à Rua Platina, nº 288, bairro Bom Jesus, com a solicitação de envio a esta Casa Legislativa das informações sobre quem está sendo contemplado com a distribuição das cestas básicas enviadas ao Município pelo Governo do Estado, conforme Ofício GAB/VG 0449/2020, de 26.06.2020, cópia anexa, bem como qual tem sido o critério e quais os setores e responsáveis pela distribuição das mesmas. 1 extracted
materia 76/2020 2020-07-27 REQUERIMENTO Os vereadores que este subscrevem, com base nos arts. 36, VII, e 123, § 3º, V, do Regimento Interno, c/c com o art. 11, § 3º, da Lei Orgânica Municipal, ouvido o Plenário, requerem seja oficiado o Sr. Wander Marcondes Moreira Ulhôa, Secretário de Governança Financeira e Orçamentária, no endereço à Rua Boa Vista, nº 113, Centro, com a solicitação de envio a esta Casa Legislativa das razões e motivos de o Executivo Municipal não ter pago até a presente data o reajuste salarial dos servidores públicos municipais, consoante Lei n. 4.297, de 21.02.2020, que “Recompõe as perdas inflacionárias aos Servidores Públicos Municipais de Coronel Fabriciano/MG e dá outras providências”, publicada no Diário Oficial de Coronel Fabriciano n° 1.185, de 26.02.2020 . 1 extracted
materia 77/2020 2020-07-27 REQUERIMENTO Os vereadores que este subscrevem, com base nos arts. 36, VII, e 123, § 3º, V, do Regimento Interno, c/c com o art. 11, § 3º, da Lei Orgânica Municipal, ouvido o Plenário, requerem seja oficiado o Sr. José Márcio Gomes Pereira, Secretário de Governança Controle, Gestão e Transparência, no endereço à Rua Boa Vista, n° 113, Sala 102, Centro, com a solicitação de envio a esta Casa Legislativa das razões e motivos de o Executivo Municipal estar descumprindo a Lei 3.549, de 1º.07.2010, cópia anexa, que “Prorroga a licença maternidade e dá outras providências”, no tocante às servidoras municipais contratadas temporariamente. 0 no document
materia 78/2020 2020-07-27 REQUERIMENTO Os vereadores que este subscrevem, na forma do art. 123, § 2º, VII, ouvido o Plenário, requerem seja enviada “Moção de Aplausos” ao Sr. Eduardo Sudário de Souza, pela eleição e posse como presidente do Rotary Club Coronel Fabriciano Melo Viana, gestão 2020/2021. 0 no document
norma 104/2020 2020-07-27 PORTARIA Constituir Comissão de Avaliação, com a função de avaliar e emitir relatório de análise de amostra referente ao Processo Administrativo nº 004/2020 – Pregão Presencial nº 003/2020, conforme item 5 constante no Anexo I – Termo de Referência do referido processo 1 unsupported_format
materia 3118/2020 2020-07-25 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “Altera e passa a denominar a Lei nº 3.833, de 04 de novembro de 2013, que Estabelece normas de proteção ao Patrimônio Cultural do Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências, “Lei Clodomiro de Jesus - Miro da Banda”. 1 unsupported_format
norma 4313/2020 2020-07-20 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a autorização de implantação de políticas de proteção, a identificação e o controle populacional de cães e gatos em Coronel Fabriciano e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 4314/2020 2020-07-20 LEI ORDINÁRIA Altera a Lei Municipal n° 3.320, de 11 de setembro de 2006, e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 4315/2020 2020-07-20 LEI ORDINÁRIA Denomina-se campo de futebol do Bairro Jardim Primavera. 1 unsupported_format
norma 4316/2020 2020-07-20 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a “Política Municipal de Conscientização e orientação sobre o Lúpus” e da outras providencias. 1 unsupported_format
norma 4317/2020 2020-07-20 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a denominação de uma rua com nome Shalom, no Bairro Morada do Vale, no Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 4318/2020 2020-07-20 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a denominação de uma rua com nome El Shaday, no Bairro Morada do Vale, no Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 4319/2020 2020-07-20 LEI ORDINÁRIA Denomina Unidade de Saúde Miguel Arruda de Lima a UBS do Cocais de Baixo, no Município de Coronel Fabriciano. 1 unsupported_format
norma 4320/2020 2020-07-20 LEI ORDINÁRIA Institui o Programa de Coleta Seletiva de Lixo Eletrônico e Tecnológico, na zona rural e urbana do Município de Coronel Fabriciano. 1 unsupported_format
norma 4321/2020 2020-07-20 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre medidas de proteção de servidores públicos municipais e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 102/2020 2020-07-17 PORTARIA Fica suspenso o atendimento e a prestação de serviços ao público nas unidades dos Centros de Atenção ao Cidadão – CAC, Departamento Jurídico e Procon da Câmara Municipal, no período de 20/07/2020 a 31/07/2020 1 unsupported_format
norma 103/2020 2020-07-17 PORTARIA Nomear Provimento em Comissão. 1 unsupported_format
materia 3116/2020 2020-07-15 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Coronel Fabriciano, seus princípios, objetivos, estruturas, organização, gestão e criação do Fundo Municipal de Cultura.” 1 extracted
materia 12/2020 2020-07-14 INDICAÇÃO Indicam ao Executivo Municipal e à Secretaria de Obras a limpeza regular do Centro de Convivência Urbano do Bairro Floresta. Indica-se, também, a retirada de animais de grande porte, como cavalos, do local e consequente notificação de seus donos. 1 unsupported_format
materia 13/2020 2020-07-14 INDICAÇÃO Indicam ao Prefeito Municipal a necessidade de prorrogar até o fim do Exercício Fiscal a cobrança do IPTU 2020, com desconto de 20% à vista, cujo vencimento ocorre nesta data, 10/07/2020, em razão da pandemia do Coronavírus (Covid-19). 1 extracted
materia 1203/2020 2020-07-13 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede o titulo de Cidadania Honoraria ao Secretario de Governança Política da prefeitura de Coronel Fabriciano, Senhor Everton Rodrigues Campos. 1 unsupported_format
materia 14/2020 2020-07-10 INDICAÇÃO Indica ao Senhor Prefeito Municipal, Dr. Marcos Vinícius Bizarro, a intervir junto à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, para que seja feita a revitalização da Avenida São Paulo e construção de uma Praça, no seu canteiro lateral. Esta Avenida está situada no Bairro Aparecida do Norte, em Cel. Fabriciano MG. 1 unsupported_format
materia 15/2020 2020-07-10 INDICAÇÃO Indica ao Senhor Prefeito Municipal, Dr. Marcos Vinícius Bizarro, a intervir junto à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, para que seja feita a construção de uma Praça pública, na Caramuru no Bairro Pedreira,em Cel. Fabriciano MG. 1 unsupported_format
materia 67/2020 2020-07-10 REQUERIMENTO O Vereador que este subscreve, na forma regimental ouvido o plenário, requer que seja encaminhada Moção de Aplausos do Poder Legislativo de Coronel Fabriciano ao Senhor Carlos Roberto Barbosa, pelos relevantes serviços prestados a comunidade. 1 unsupported_format
materia 68/2020 2020-07-10 REQUERIMENTO Os vereadores que este subscrevem, na forma regimental, ouvido o Plenário, requerem seja encaminhada correspondência à direção do Presídio de Coronel Fabriciano, no endereço à Rua Três Grotas, nº 319, Bairro Todos Santos, Cep 35160-320, neste Município, com pedido de informações sobre possíveis casos de detentos infectados pelo Coronavírus (Covid-19), bem como as providências tomadas relativas à questão. 1 extracted
materia 70/2020 2020-07-10 REQUERIMENTO Os vereadores que este subscrevem, na forma do art. 123, § 2º, VII, ouvido o Plenário, requerem seja enviada “Moção de Aplausos” ao Deputado Federal Padre João - PT/MG, pelas comemorações dos 25 anos de ordenação sacerdotal (Jubileu de Prata). 1 extracted
materia 71/2020 2020-07-10 REQUERIMENTO Os vereadores que este subscrevem, na forma do art. 123, § 2º, VII, ouvido o Plenário, requerem seja enviada “Moção de Aplausos” ao Sr. Humberto Abreu e Família, pelas comemorações dos 25 anos de criação da Fundação Geraldo Perlingeiro de Abreu (FGPA). 0 no document
materia 73/2020 2020-07-10 REQUERIMENTO Os vereadores que este subscrevem, na forma do art. 123, § 2º, VII, ouvido o Plenário, requerem seja enviada “Moção de Aplausos” à Sra. Elza de Souza Ribeiro, pelo aniversário natalício de 80 anos, completados no dia 30/06/2020. 1 extracted
materia 74/2020 2020-07-10 REQUERIMENTO O Vereador que este subscreve, na forma regimental ouvido o plenário, requer que seja encaminhada Moção de Aplausos do Poder Legislativo de Coronel Fabriciano a ex Vereadora e Presidente da Câmara Andréia Martins de Souza Botelho, pelos relevantes serviços prestados ao município de Coronel Fabriciano. 1 unsupported_format
materia 3115/2020 2020-07-10 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “Dispõe sobre a inserção de profissionais da área de Serviço Social e de Psicologia nas escolas públicas municipais de educação básica do Município”. 1 extracted
norma 101/2020 2020-07-10 PORTARIA Exonerar Provimento em Comissão. 1 unsupported_format
materia 1201/2020 2020-07-09 PROJETO DE RESOLUÇÃO Dispõe sobre denominação do Auditório da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano. 1 unsupported_format
materia 1202/2020 2020-07-09 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Matheus Henrique Silva Queiroga. 1 unsupported_format
materia 3113/2020 2020-07-08 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “Dispõe sobre mudança de denominação de logradouro público no Bairro Nova Tijuca e implantação de CEP na referida Rua do Município”. 1 unsupported_format
materia 3114/2020 2020-07-08 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Institui Empreendedorismo e Noções de Direito e Cidadania como temas a serem abordados nas escolas municipais de educação no Município de Coronel Fabriciano, e dá outras providencias. 0 no document
materia 1200/2020 2020-07-07 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede Título de Cidadania Honorária ao Dr. Gustavo Henrique Silva Cecílio. 1 unsupported_format
materia 1199/2020 2020-07-03 PROJETO DE RESOLUÇÃO Reduz a jornada de trabalho do servidor público do Poder Legislativo, responsável, tutor ou curador de pessoa dependente com deficiência ou em tratamento especializado de saúde, conforme o artigo 121, parágrafo único da Lei Orgânica do Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 3117/2020 2020-07-02 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “Regulamenta o acondicionamento de lixo doméstico, determina penalidades e demais providencias.” 1 extracted
materia 65/2020 2020-06-30 REQUERIMENTO O Vereador que este subscreve, na forma regimental ouvido o plenário, requer a está Câmara Municipal que envie uma carta solicitando informações das empresas Autotrans Univale e Acaiaca sobre os horários de ônibus no atendimento ao município, pois devido a pandemia estamos tendo grande reclamações em relação aos horários dos ônibus. 1 unsupported_format
norma 1167/2020 2020-06-30 RESOLUÇÃO “Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Dr. Warley Pereira Campos”. 1 unsupported_format
norma 1168/2020 2020-06-30 RESOLUÇÃO “Concede Título de Cidadania Honorária ao Senhor Elsio Roberto de Castro”. 1 unsupported_format
norma 1169/2020 2020-06-30 RESOLUÇÃO “Concede a Medalha Jovens Notórios ao Patrick Ernane da Silva Raimundo”. 1 unsupported_format
norma 1170/2020 2020-06-30 RESOLUÇÃO “Concede Título de Cidadania Honorária ao Tenente - Coronel Elcio Franco”. 1 unsupported_format