| norma |
4335/2020 |
2020-10-01 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera e passa a denominar a Lei nº 3.833, de 04 de novembro de 2013, que Estabelece normas de proteção ao Patrimônio Cultural do Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências, “Lei Clodomiro de Jesus - Miro da Banda. |
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| norma |
131/2020 |
2020-09-30 |
PORTARIA |
Exonerar do cargo de Provimento em Comissão |
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132/2020 |
2020-09-30 |
PORTARIA |
Exonerar, do cargo. |
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| norma |
133/2020 |
2020-09-30 |
PORTARIA |
Exonerar, do cargo. |
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| norma |
134/2020 |
2020-09-30 |
PORTARIA |
Exonerar do cargo de Provimento em Comissão. |
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| norma |
135/2020 |
2020-09-30 |
PORTARIA |
Exonerar, do cargo. |
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| norma |
136/2020 |
2020-09-30 |
PORTARIA |
Exonerar do cargo comissionado. |
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| norma |
137/2020 |
2020-09-30 |
PORTARIA |
Exonerar do cargo comissionado. |
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| materia |
105/2020 |
2020-09-25 |
REQUERIMENTO |
Requerem seja oficiada a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados com o pedido de celeridade na tramitação e aprovação do PL 1328/2020, que “Suspende, durante 120 (cento e vinte) dias, os pagamentos das obrigações de operações de créditos consignados em remunerações, salários, proventos, pensões e benefícios previdenciários, de servidores e empregados, públicos e privados, ativos e inativos, bem como de pensionistas” (Autor: Senado Federal - Otto Alencar - PSD/BA). |
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| materia |
106/2020 |
2020-09-25 |
REQUERIMENTO |
Requerem seja oficiada a Mesa Diretora do Senado Federal com o pedido de celeridade na tramitação e aprovação do Projeto de Lei nº 5.919/2019, que dispõe sobre a criação do Tribunal Regional Federal exclusivo para Minas Gerais, o TRF da Sexta Região (TRF-6), apresentado pelo ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça, e já aprovado em turno único na Câmara dos Deputados. |
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| materia |
107/2020 |
2020-09-25 |
REQUERIMENTO |
Moção de Aplausos à E. E Tancredo de Almeida Neves pelo excelente resultado obtido no IDEB/2019, indicador que mede a qualidade do ensino nas escolas públicas. |
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| norma |
1180/2020 |
2020-09-15 |
RESOLUÇÃO |
Concede Medalha Rodrigo Neto ao Senhor “Marcio dos Santos Almeida (Marcio DJ)”. |
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1181/2020 |
2020-09-15 |
RESOLUÇÃO |
Concede Medalha Jovem Notório ao Senhor “Fernando Carlos Gonçalves”. |
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1182/2020 |
2020-09-15 |
RESOLUÇÃO |
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor “Emerson Borges Aureliano”. |
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| norma |
1183/2020 |
2020-09-15 |
RESOLUÇÃO |
“Concede Diploma do embaixador da Paz ao Senhor OLNEY EVER BRITTO DA ROCHA”. |
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| norma |
1184/2020 |
2020-09-15 |
RESOLUÇÃO |
“Concede Título de Cidadania Honorária ao Senhor Irno Lucca”. |
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1185/2020 |
2020-09-15 |
RESOLUÇÃO |
“Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Gilberto Pascoaline”. |
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| norma |
130/2020 |
2020-09-14 |
PORTARIA |
Nomear, para o cargo comissionado, |
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| materia |
103/2020 |
2020-09-11 |
REQUERIMENTO |
MOÇÃO DE APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTA DE IPATINGA, PELOS 40 ANOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. |
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| materia |
104/2020 |
2020-09-11 |
REQUERIMENTO |
MOÇÃO DE APLAUSOS À TOLEDO CONTABILIDADE, PELO EXCELENTE SERVIÇO PRESTADO. |
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| norma |
129/2020 |
2020-09-11 |
PORTARIA |
Exonerar, do cargo comissionado. |
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| materia |
1217/2020 |
2020-09-09 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO AO SR. DEIVSON SOARES MENDEL. |
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| materia |
1215/2020 |
2020-09-08 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
CONCEDE DIPLOMA HONRA AO MÉRITO AO SENHOR MARCOS ROBERTO DA SILVA. |
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| norma |
4324/2020 |
2020-09-08 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a criação do programa “Empresa amiga da Educação” no âmbito do município de Coronel Fabriciano e dá outras providências. |
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| norma |
4325/2020 |
2020-09-08 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui o dia 20 de novembro como ‘Dia Municipal da Consciência Negra. |
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| norma |
4326/2020 |
2020-09-08 |
LEI ORDINÁRIA |
Mês de Reflexão em Memória aos Ciclistas Vítimas da Violência no Trânsito”, a ser comemorado anualmente no mês de outubro, e dá outras providências. |
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| norma |
4327/2020 |
2020-09-08 |
LEI ORDINÁRIA |
Denomina a Praça Situada na Rua Wilson Passos Pereira em contorno com as ruas, sete e a rua da Fazendinha no Bairro Nova Tijuca em coronel Fabriciano, MG, Praça Geraldo Coelho de Barros, em nosso Município e da outras Providências. |
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| norma |
4328/2020 |
2020-09-08 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre denominação de logradouro público. |
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| norma |
4329/2020 |
2020-09-08 |
LEI ORDINÁRIA |
Assegura a transparência nas informações relativas aos casos de covid-19, inclusive óbitos, enquanto perdurar a pandemia. |
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| norma |
4330/2020 |
2020-09-08 |
LEI ORDINÁRIA |
Dá denominação de “Praça Pedro Gomes da Silva – Pedro Botero”, a praça que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
4331/2020 |
2020-09-08 |
LEI ORDINÁRIA |
Declara de Utilidade Pública a Associação de Artesãos de Coronel Fabriciano Arte Minas Fabri. |
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| norma |
4332/2020 |
2020-09-08 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera a denominação da Rua Dez, para Rua José Eustáquio de Almeida, Bairro São Vicente, no Município de Coronel Fabriciano. |
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| norma |
4333/2020 |
2020-09-08 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre mudança de denominação de logradouro público no Bairro Nova Tijuca e implantação de CEP na referida Rua do Município. |
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| materia |
1216/2020 |
2020-09-04 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A SENHORA ANA PAULA MANGAN. |
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| materia |
3122/2020 |
2020-09-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Autoriza o Poder Executivo a instituir o serviço da farmácia veterinária popular no âmbito do Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências” |
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| materia |
97/2020 |
2020-09-01 |
REQUERIMENTO |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR FABRÍCIO FERREIRA DE FARIAS, PELA SUA DEDICAÇÃO E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CORONEL FABRICIANO COMO SERVIDOR PÚBLICO, EXERCENDO A FUNÇÃO DE GERENTE DE PLANEJAMENTO URBANO. |
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| materia |
98/2020 |
2020-09-01 |
REQUERIMENTO |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR FREDERICO TORRES PIRES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CORONEL FABRICIANO. |
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| materia |
99/2020 |
2020-09-01 |
REQUERIMENTO |
MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA KARLA FERNANDA DA SILVA LIMA, PELA SUA DEDICAÇÃO E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CORONEL FABRICIANO, COMO SERVIDORA PÚBLICA. |
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| materia |
100/2020 |
2020-09-01 |
REQUERIMENTO |
MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA GEIZILANE MIRANDA JORGE, PELA SUA DEDICAÇÃO E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CORONEL FABRICIANO, COMO SERVIDORA PÚBLICA EXERCENDO A FUNÇÃO DE TNS ARQUITETA URBANISTA. |
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| materia |
101/2020 |
2020-09-01 |
REQUERIMENTO |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JOAQUIM ALEXANDRE ALVES, POR SER UM GRANDE HOMEM DE EXEMPLO EM NOSSO MEIO E PELA TAMANHA SIMPLICIDADE. |
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| materia |
102/2020 |
2020-09-01 |
REQUERIMENTO |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR MARCOS ANTÔNIO LUCIANO, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CORONEL FABRICIANO COMO SERVIDOR PÚBLICO. |
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| norma |
128/2020 |
2020-09-01 |
PORTARIA |
Nomear, para o cargo de Provimento em Comissão. |
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| materia |
96/2020 |
2020-08-31 |
REQUERIMENTO |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR CÉSAR DE ASSIS SABINO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE. |
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| materia |
3120/2020 |
2020-08-31 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
CRIA O CONSELHO GESTOR DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL (APA) DA BIQUINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3121/2020 |
2020-08-31 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE CORONEL FABRICIANO - CODECEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
95/2020 |
2020-08-25 |
REQUERIMENTO |
Requer do Sr. Presidente que oficie ao Presidente da Volkswagen no Brasil Pablo Di si, solicitando a permanência da Divaço na Rede de Concessionárias Volkswagens. |
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| materia |
3111/2020 |
2020-08-24 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Altera a Lei Municipal n° 4.065, de 22 de abril de 2016.” |
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93/2020 |
2020-08-21 |
REQUERIMENTO |
Requer informação sobre as providências legais adotadas, com relação à decisão da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), na sessão do dia 18/08/2020, referente à Representação feita pelo Ministério Público de Contas (processo n.1.092.213), |
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| materia |
94/2020 |
2020-08-21 |
REQUERIMENTO |
Requer “Moção de Aplausos” à Rádio Liberdade FM 98,7 (Associação Comunitária Integração), pelas comemorações do seu primeiro aniversário, neste dia 20 de agosto de 2020. |
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1211/2020 |
2020-08-21 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
“Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Gilberto Pascoaline”. |
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