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Coronel Fabriciano (MG)

IBGE code3119401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2670 / 4097 / 170
Documents (with text) 5393 (2590)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1969 · Norma: 2 1975 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1987 · Norma: 1 1988 · Norma: 2 1989 · Norma: 2 1990 · Norma: 1 1991 · Norma: 1 1993 · Norma: 2 1995 · Norma: 75 1996 · Norma: 1 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 58 1999 · Norma: 52 2000 · Norma: 35 2001 · Norma: 56 2002 · Norma: 32 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 51 2004 · Norma: 109 2005 · Norma: 50 2006 · Norma: 48 2007 · Norma: 41 2008 · Norma: 46 2009 · Norma: 50 2010 · Norma: 93 2011 · Norma: 112 2012 · Norma: 66 2013 · Norma: 13 2014 · Norma: 66 2015 · Norma: 54 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 127 2017 · Matéria: 87 2017 · Norma: 192 2018 · Matéria: 172 2018 · Norma: 242 2019 · Matéria: 413 2019 · Norma: 434 2020 · Matéria: 255 2020 · Norma: 285 2020 · Sessão: 4 2021 · Matéria: 437 2021 · Norma: 480 2021 · Sessão: 37 2022 · Matéria: 270 2022 · Norma: 338 2022 · Sessão: 34 2023 · Matéria: 359 2023 · Norma: 369 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 182 2024 · Norma: 200 2024 · Sessão: 23 2025 · Matéria: 365 2025 · Norma: 188 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 128 2026 · Norma: 76 2026 · Sessão: 10 1969 1982 1989 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6937)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4335/2020 2020-10-01 LEI ORDINÁRIA Altera e passa a denominar a Lei nº 3.833, de 04 de novembro de 2013, que Estabelece normas de proteção ao Patrimônio Cultural do Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências, “Lei Clodomiro de Jesus - Miro da Banda. 1 extracted
norma 131/2020 2020-09-30 PORTARIA Exonerar do cargo de Provimento em Comissão 1 unsupported_format
norma 132/2020 2020-09-30 PORTARIA Exonerar, do cargo. 1 unsupported_format
norma 133/2020 2020-09-30 PORTARIA Exonerar, do cargo. 1 unsupported_format
norma 134/2020 2020-09-30 PORTARIA Exonerar do cargo de Provimento em Comissão. 1 unsupported_format
norma 135/2020 2020-09-30 PORTARIA Exonerar, do cargo. 1 unsupported_format
norma 136/2020 2020-09-30 PORTARIA Exonerar do cargo comissionado. 1 unsupported_format
norma 137/2020 2020-09-30 PORTARIA Exonerar do cargo comissionado. 1 unsupported_format
materia 105/2020 2020-09-25 REQUERIMENTO Requerem seja oficiada a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados com o pedido de celeridade na tramitação e aprovação do PL 1328/2020, que “Suspende, durante 120 (cento e vinte) dias, os pagamentos das obrigações de operações de créditos consignados em remunerações, salários, proventos, pensões e benefícios previdenciários, de servidores e empregados, públicos e privados, ativos e inativos, bem como de pensionistas” (Autor: Senado Federal - Otto Alencar - PSD/BA). 1 extracted
materia 106/2020 2020-09-25 REQUERIMENTO Requerem seja oficiada a Mesa Diretora do Senado Federal com o pedido de celeridade na tramitação e aprovação do Projeto de Lei nº 5.919/2019, que dispõe sobre a criação do Tribunal Regional Federal exclusivo para Minas Gerais, o TRF da Sexta Região (TRF-6), apresentado pelo ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça, e já aprovado em turno único na Câmara dos Deputados. 1 extracted
materia 107/2020 2020-09-25 REQUERIMENTO Moção de Aplausos à E. E Tancredo de Almeida Neves pelo excelente resultado obtido no IDEB/2019, indicador que mede a qualidade do ensino nas escolas públicas. 1 extracted
norma 1180/2020 2020-09-15 RESOLUÇÃO Concede Medalha Rodrigo Neto ao Senhor “Marcio dos Santos Almeida (Marcio DJ)”. 1 unsupported_format
norma 1181/2020 2020-09-15 RESOLUÇÃO Concede Medalha Jovem Notório ao Senhor “Fernando Carlos Gonçalves”. 1 unsupported_format
norma 1182/2020 2020-09-15 RESOLUÇÃO Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor “Emerson Borges Aureliano”. 1 unsupported_format
norma 1183/2020 2020-09-15 RESOLUÇÃO “Concede Diploma do embaixador da Paz ao Senhor OLNEY EVER BRITTO DA ROCHA”. 1 unsupported_format
norma 1184/2020 2020-09-15 RESOLUÇÃO “Concede Título de Cidadania Honorária ao Senhor Irno Lucca”. 1 unsupported_format
norma 1185/2020 2020-09-15 RESOLUÇÃO “Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Gilberto Pascoaline”. 1 unsupported_format
norma 130/2020 2020-09-14 PORTARIA Nomear, para o cargo comissionado, 1 unsupported_format
materia 103/2020 2020-09-11 REQUERIMENTO MOÇÃO DE APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTA DE IPATINGA, PELOS 40 ANOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. 1 extracted
materia 104/2020 2020-09-11 REQUERIMENTO MOÇÃO DE APLAUSOS À TOLEDO CONTABILIDADE, PELO EXCELENTE SERVIÇO PRESTADO. 1 extracted
norma 129/2020 2020-09-11 PORTARIA Exonerar, do cargo comissionado. 1 unsupported_format
materia 1217/2020 2020-09-09 PROJETO DE RESOLUÇÃO CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO AO SR. DEIVSON SOARES MENDEL. 1 unsupported_format
materia 1215/2020 2020-09-08 PROJETO DE RESOLUÇÃO CONCEDE DIPLOMA HONRA AO MÉRITO AO SENHOR MARCOS ROBERTO DA SILVA. 1 unsupported_format
norma 4324/2020 2020-09-08 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a criação do programa “Empresa amiga da Educação” no âmbito do município de Coronel Fabriciano e dá outras providências. 1 extracted
norma 4325/2020 2020-09-08 LEI ORDINÁRIA Institui o dia 20 de novembro como ‘Dia Municipal da Consciência Negra. 1 extracted
norma 4326/2020 2020-09-08 LEI ORDINÁRIA Mês de Reflexão em Memória aos Ciclistas Vítimas da Violência no Trânsito”, a ser comemorado anualmente no mês de outubro, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4327/2020 2020-09-08 LEI ORDINÁRIA Denomina a Praça Situada na Rua Wilson Passos Pereira em contorno com as ruas, sete e a rua da Fazendinha no Bairro Nova Tijuca em coronel Fabriciano, MG, Praça Geraldo Coelho de Barros, em nosso Município e da outras Providências. 1 extracted
norma 4328/2020 2020-09-08 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre denominação de logradouro público. 1 extracted
norma 4329/2020 2020-09-08 LEI ORDINÁRIA Assegura a transparência nas informações relativas aos casos de covid-19, inclusive óbitos, enquanto perdurar a pandemia. 1 extracted
norma 4330/2020 2020-09-08 LEI ORDINÁRIA Dá denominação de “Praça Pedro Gomes da Silva – Pedro Botero”, a praça que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 4331/2020 2020-09-08 LEI ORDINÁRIA Declara de Utilidade Pública a Associação de Artesãos de Coronel Fabriciano Arte Minas Fabri. 1 extracted
norma 4332/2020 2020-09-08 LEI ORDINÁRIA Altera a denominação da Rua Dez, para Rua José Eustáquio de Almeida, Bairro São Vicente, no Município de Coronel Fabriciano. 1 extracted
norma 4333/2020 2020-09-08 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre mudança de denominação de logradouro público no Bairro Nova Tijuca e implantação de CEP na referida Rua do Município. 1 extracted
materia 1216/2020 2020-09-04 PROJETO DE RESOLUÇÃO CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A SENHORA ANA PAULA MANGAN. 1 unsupported_format
materia 3122/2020 2020-09-03 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “Autoriza o Poder Executivo a instituir o serviço da farmácia veterinária popular no âmbito do Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências” 1 unsupported_format
materia 97/2020 2020-09-01 REQUERIMENTO MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR FABRÍCIO FERREIRA DE FARIAS, PELA SUA DEDICAÇÃO E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CORONEL FABRICIANO COMO SERVIDOR PÚBLICO, EXERCENDO A FUNÇÃO DE GERENTE DE PLANEJAMENTO URBANO. 1 extracted
materia 98/2020 2020-09-01 REQUERIMENTO MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR FREDERICO TORRES PIRES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CORONEL FABRICIANO. 1 extracted
materia 99/2020 2020-09-01 REQUERIMENTO MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA KARLA FERNANDA DA SILVA LIMA, PELA SUA DEDICAÇÃO E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CORONEL FABRICIANO, COMO SERVIDORA PÚBLICA. 1 extracted
materia 100/2020 2020-09-01 REQUERIMENTO MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA GEIZILANE MIRANDA JORGE, PELA SUA DEDICAÇÃO E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CORONEL FABRICIANO, COMO SERVIDORA PÚBLICA EXERCENDO A FUNÇÃO DE TNS ARQUITETA URBANISTA. 1 extracted
materia 101/2020 2020-09-01 REQUERIMENTO MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JOAQUIM ALEXANDRE ALVES, POR SER UM GRANDE HOMEM DE EXEMPLO EM NOSSO MEIO E PELA TAMANHA SIMPLICIDADE. 1 extracted
materia 102/2020 2020-09-01 REQUERIMENTO MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR MARCOS ANTÔNIO LUCIANO, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CORONEL FABRICIANO COMO SERVIDOR PÚBLICO. 1 extracted
norma 128/2020 2020-09-01 PORTARIA Nomear, para o cargo de Provimento em Comissão. 1 unsupported_format
materia 96/2020 2020-08-31 REQUERIMENTO MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR CÉSAR DE ASSIS SABINO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE. 1 extracted
materia 3120/2020 2020-08-31 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA CRIA O CONSELHO GESTOR DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL (APA) DA BIQUINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3121/2020 2020-08-31 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE CORONEL FABRICIANO - CODECEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 95/2020 2020-08-25 REQUERIMENTO Requer do Sr. Presidente que oficie ao Presidente da Volkswagen no Brasil Pablo Di si, solicitando a permanência da Divaço na Rede de Concessionárias Volkswagens. 1 unsupported_format
materia 3111/2020 2020-08-24 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “Altera a Lei Municipal n° 4.065, de 22 de abril de 2016.” 1 unsupported_format
materia 93/2020 2020-08-21 REQUERIMENTO Requer informação sobre as providências legais adotadas, com relação à decisão da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), na sessão do dia 18/08/2020, referente à Representação feita pelo Ministério Público de Contas (processo n.1.092.213), 1 extracted
materia 94/2020 2020-08-21 REQUERIMENTO Requer “Moção de Aplausos” à Rádio Liberdade FM 98,7 (Associação Comunitária Integração), pelas comemorações do seu primeiro aniversário, neste dia 20 de agosto de 2020. 1 unsupported_format
materia 1211/2020 2020-08-21 PROJETO DE RESOLUÇÃO “Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Gilberto Pascoaline”. 1 unsupported_format