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Coronel Fabriciano (MG)

IBGE code3119401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2670 / 4097 / 170
Documents (with text) 5393 (2590)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1969 · Norma: 2 1975 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1987 · Norma: 1 1988 · Norma: 2 1989 · Norma: 2 1990 · Norma: 1 1991 · Norma: 1 1993 · Norma: 2 1995 · Norma: 75 1996 · Norma: 1 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 58 1999 · Norma: 52 2000 · Norma: 35 2001 · Norma: 56 2002 · Norma: 32 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 51 2004 · Norma: 109 2005 · Norma: 50 2006 · Norma: 48 2007 · Norma: 41 2008 · Norma: 46 2009 · Norma: 50 2010 · Norma: 93 2011 · Norma: 112 2012 · Norma: 66 2013 · Norma: 13 2014 · Norma: 66 2015 · Norma: 54 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 127 2017 · Matéria: 87 2017 · Norma: 192 2018 · Matéria: 172 2018 · Norma: 242 2019 · Matéria: 413 2019 · Norma: 434 2020 · Matéria: 255 2020 · Norma: 285 2020 · Sessão: 4 2021 · Matéria: 437 2021 · Norma: 480 2021 · Sessão: 37 2022 · Matéria: 270 2022 · Norma: 338 2022 · Sessão: 34 2023 · Matéria: 359 2023 · Norma: 369 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 182 2024 · Norma: 200 2024 · Sessão: 23 2025 · Matéria: 365 2025 · Norma: 188 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 128 2026 · Norma: 76 2026 · Sessão: 10 1969 1982 1989 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6937)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 160/2020 2020-11-03 PORTARIA Exonerar do cargo de Provimento em Comissão de Assessor, 1 unsupported_format
norma 4337/2020 2020-10-28 LEI ORDINÁRIA CRIA O CONSELHO GESTOR DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL (APA) DA BIQUINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4338/2020 2020-10-28 LEI ORDINÁRIA Declara de Utilidade Pública a Associação dos moradores do Bairro Mangueiras – AMOBAM. 1 unsupported_format
norma 4339/2020 2020-10-28 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a denominação de uma rua com nome José Olímpio de Carvalho, no Bairro/Comunidade Córrego dos Camilos, no Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 4340/2020 2020-10-28 LEI ORDINÁRIA Altera a Lei Municipal n° 2.547/95, de 07 de novembro de 1995, e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 1188/2020 2020-10-27 RESOLUÇÃO “Concede Diploma do Embaixador da Paz ao Pastor Alvimar Vieira”. 1 unsupported_format
norma 1189/2020 2020-10-27 RESOLUÇÃO “Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Fabricio Ferreira de Farias”. 1 unsupported_format
norma 1190/2020 2020-10-27 RESOLUÇÃO “Concede Título de Cidadania Honorária ao senhor Abner Brandão de Souza”. 1 unsupported_format
norma 1191/2020 2020-10-27 RESOLUÇÃO “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Marcos Roberto da Silva”. 1 unsupported_format
norma 159/2020 2020-10-22 PORTARIA Ficam transferidas para 30 de outubro de 2020, sexta-feira, as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público. 1 unsupported_format
materia 3128/2020 2020-10-21 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “Dispõe sobre denominação de praça a ser construída no Bairro Mangueiras, em nosso município e dá outras providências”. 1 unsupported_format
norma 4336/2020 2020-10-16 LEI ORDINÁRIA “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de Coronel Fabriciano - CODECEL e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 3127/2020 2020-10-15 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “Dispõe alteração da Lei 3.563 de 08 de setembro de 2010 que institui a Política Municipal de Turismo e dá outras providências." 1 unsupported_format
norma 158/2020 2020-10-15 PORTARIA Nomear para o cargo de Provimento em Comissão. 1 unsupported_format
norma 156/2020 2020-10-14 PORTARIA Nomear para o cargo comissionado. 1 unsupported_format
norma 157/2020 2020-10-14 PORTARIA Exonerar do cargo. 1 unsupported_format
norma 1186/2020 2020-10-14 RESOLUÇÃO “Concede Título de Cidadania Honorária a Senhora Ana Paula Mangan”. 1 unsupported_format
norma 1187/2020 2020-10-14 RESOLUÇÃO Concede Diploma de Mérito desportivo ao Sr “Deivson Soares Mendel”. 1 unsupported_format
materia 3043/2020 2020-10-13 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “Declara de Utilidade Pública a Associação dos moradores do Bairro Mangueiras – AMOBAM”. 1 unsupported_format
materia 3124/2020 2020-10-13 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Coronel Fabriciano para o exercício financeiro de 2021. 1 extracted
materia 3125/2020 2020-10-13 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre alteração, da Lei Nº 4.156 de 28 de dezembro de 2017 - Plano Plurianual – PPA 2018/2021, altera as prioridades previstas no art. 3º da Lei Nº 4.244 de 19 de junho de 2019 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 e contém outras providências. 1 extracted
materia 3126/2020 2020-10-13 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a alteração da Lei N° 4.312 de 30 de junho de 2020 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 promovendo a substituição de anexos e contém outras providências. 1 extracted
norma 155/2020 2020-10-13 PORTARIA Exonerar do cargo comissionado. 1 unsupported_format
materia 108/2020 2020-10-09 REQUERIMENTO Moção de Aplausos ao Major PM Maiquel Vecce dos Santos, por ter assumido o Comando do 58 BPM, o qual estava no sub-Comando desta honrosa tropa. 1 extracted
materia 109/2020 2020-10-09 REQUERIMENTO Moção de Aplausos ao Senhor Moacir da Retífica, pela sua simplicidade e dedicação ao seu trabalho. 1 extracted
materia 110/2020 2020-10-09 REQUERIMENTO Moção de Aplausos ao Senhor Alberto, pela sua simplicidade e grande companheirismo. 1 extracted
materia 111/2020 2020-10-09 REQUERIMENTO Moção de Aplausos ao Senhor Netinho do Sacolão, pela sua simplicidade e dedicação ao seu trabalho. 1 extracted
materia 112/2020 2020-10-09 REQUERIMENTO Moção de Aplausos a Senhora Eliane do Sacolão, pela sua simplicidade e dedicação ao seu trabalho. 1 extracted
materia 113/2020 2020-10-09 REQUERIMENTO Moção de Aplausos ao Senhor Douglas Prado Barbosa, pela sua brilhante atuação na Secretaria de Governança Urbana, Planejamento e Meio Ambiente da Prefeitura de Coronel Fabriciano. 1 extracted
materia 114/2020 2020-10-09 REQUERIMENTO Moção de Aplausos a Senhora Daniely da Silva Santana, pela sua simplicidade e relevantes serviços prestados ao município de Coronel Fabriciano. 1 extracted
materia 115/2020 2020-10-09 REQUERIMENTO Moção de Aplausos ao Senhor Istanley, pela sua simplicidade e dedicação ao seu trabalho. 1 extracted
materia 3123/2020 2020-10-09 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Denomina a pinacoteca integrante do acervo do Museu Histórico Municipal José Avelino Barbosa "Pinacoteca Mírian D'Arc Franco". 1 unsupported_format
norma 153/2020 2020-10-07 PORTARIA Nomear, para o cargo. 1 unsupported_format
norma 154/2020 2020-10-07 PORTARIA Nomear, para o cargo. 1 unsupported_format
norma 147/2020 2020-10-02 PORTARIA Nomear para o cargo de Provimento em Comissão. 1 unsupported_format
norma 148/2020 2020-10-02 PORTARIA Nomear para o cargo de Provimento em Comissão. 1 unsupported_format
norma 149/2020 2020-10-02 PORTARIA Ficam suspensas as atividades administrativas internas da Câmara Municipal no período de 05/10/2020 e 06/10/2020. 1 unsupported_format
norma 150/2020 2020-10-02 PORTARIA Nomear, para o do cargo comissionado. 1 unsupported_format
norma 151/2020 2020-10-02 PORTARIA Nomear para o cargo 1 unsupported_format
norma 152/2020 2020-10-02 PORTARIA Exonerar, do cargo. 1 unsupported_format
norma 138/2020 2020-10-01 PORTARIA Exonerar do cargo. 1 unsupported_format
norma 139/2020 2020-10-01 PORTARIA Nomear para o cargo de Provimento em Comissão. 1 unsupported_format
norma 140/2020 2020-10-01 PORTARIA Nomear para o cargo de Provimento em Comissão. 1 unsupported_format
norma 141/2020 2020-10-01 PORTARIA Nomear para o cargo comissionado. 1 unsupported_format
norma 142/2020 2020-10-01 PORTARIA Nomear , para o cargo. 1 unsupported_format
norma 143/2020 2020-10-01 PORTARIA Nomear , para o cargo. 1 unsupported_format
norma 144/2020 2020-10-01 PORTARIA Nomeação, do cargo comissionado. 1 unsupported_format
norma 145/2020 2020-10-01 PORTARIA Exonerar do cargo de Provimento em Comissão. 1 unsupported_format
norma 146/2020 2020-10-01 PORTARIA Exonerar do cargo de Provimento em Comissão. 1 unsupported_format
norma 4334/2020 2020-10-01 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a inserção de profissionais da área de Serviço Social e de Psicologia nas escolas públicas municipais de educação básica do Município. 1 extracted