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Coronel Fabriciano (MG)

IBGE code3119401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2670 / 4097 / 170
Documents (with text) 5393 (2590)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1969 · Norma: 2 1975 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1987 · Norma: 1 1988 · Norma: 2 1989 · Norma: 2 1990 · Norma: 1 1991 · Norma: 1 1993 · Norma: 2 1995 · Norma: 75 1996 · Norma: 1 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 58 1999 · Norma: 52 2000 · Norma: 35 2001 · Norma: 56 2002 · Norma: 32 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 51 2004 · Norma: 109 2005 · Norma: 50 2006 · Norma: 48 2007 · Norma: 41 2008 · Norma: 46 2009 · Norma: 50 2010 · Norma: 93 2011 · Norma: 112 2012 · Norma: 66 2013 · Norma: 13 2014 · Norma: 66 2015 · Norma: 54 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 127 2017 · Matéria: 87 2017 · Norma: 192 2018 · Matéria: 172 2018 · Norma: 242 2019 · Matéria: 413 2019 · Norma: 434 2020 · Matéria: 255 2020 · Norma: 285 2020 · Sessão: 4 2021 · Matéria: 437 2021 · Norma: 480 2021 · Sessão: 37 2022 · Matéria: 270 2022 · Norma: 338 2022 · Sessão: 34 2023 · Matéria: 359 2023 · Norma: 369 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 182 2024 · Norma: 200 2024 · Sessão: 23 2025 · Matéria: 365 2025 · Norma: 188 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 128 2026 · Norma: 76 2026 · Sessão: 10 1969 1982 1989 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6937)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1212/2020 2020-08-21 PROJETO DE RESOLUÇÃO CONCEDE DIPLOMA DO EMBAIXADOR DA PAZ AO PASTOR ALVIMAR VIEIRA. 1 unsupported_format
materia 1213/2020 2020-08-21 PROJETO DE RESOLUÇÃO CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR FABRÍCIO FERREIRA DE FARIAS. 1 unsupported_format
materia 1214/2020 2020-08-21 PROJETO DE RESOLUÇÃO CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR ABNER BRANDÃO DE SOUZA. 1 unsupported_format
norma 127/2020 2020-08-18 PORTARIA Nomear, para o cargo de Provimento em Comissão. 1 unsupported_format
norma 4323/2020 2020-08-18 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Coronel Fabriciano, seus princípios, objetivos, estruturas, organização, gestão e criação do Fundo Municipal de Cultura. 1 unsupported_format
materia 1205/2020 2020-08-17 PROJETO DE RESOLUÇÃO “Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Sr “JOSÉ ANTONIO ALVARENGA”. 1 unsupported_format
materia 1206/2020 2020-08-17 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede Medalha Rodrigo Neto ao Sr “MARCIO DOS SANTOS ALMEIDA (MARCIO DJ)”. 1 unsupported_format
materia 1207/2020 2020-08-17 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede Medalha Jovem Notório ao Sr “Fernando Carlos Gonçalves”. 1 unsupported_format
materia 1208/2020 2020-08-17 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr “Emerson Borges Aureliano”. 1 unsupported_format
materia 1209/2020 2020-08-17 PROJETO DE RESOLUÇÃO “Concede Diploma do embaixador da Paz ao Sr OLNEY EVER BRITTO DA ROCHA”. 1 unsupported_format
materia 1210/2020 2020-08-17 PROJETO DE RESOLUÇÃO “Concede Título de Cidadania Honorária ao Sr. Irno Lucca”. 1 unsupported_format
norma 123/2020 2020-08-17 PORTARIA Nomear, para o cargo comissionado. 1 unsupported_format
norma 124/2020 2020-08-17 PORTARIA Nomeação cargo comissionado. 1 unsupported_format
norma 126/2020 2020-08-17 PORTARIA Nomear, para o cargo comissionado. 1 unsupported_format
norma 1177/2020 2020-08-15 RESOLUÇÃO “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Matheus Henrique Silva Queiroga”. 1 unsupported_format
norma 1178/2020 2020-08-15 RESOLUÇÃO “Concede Título de Cidadania Honorária ao Senhor Hamilton Rômulo Menezes de Carvalho”. 1 unsupported_format
norma 1179/2020 2020-08-15 RESOLUÇÃO “Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor “JOSÉ ANTONIO ALVARENGA”. 1 unsupported_format
norma 125/2020 2020-08-14 PORTARIA Exoneração, do cargo comissionado, 1 unsupported_format
materia 89/2020 2020-08-13 REQUERIMENTO Requer Moção de Aplausos ao Senhor Benedito Pacífico Rocha (Restaurante Metropolitano). 1 extracted
materia 90/2020 2020-08-13 REQUERIMENTO Requer informação ao Secretário de Governança Urbana, Planejamento e Meio Ambiente sobre manifestação recebida na ouvidoria da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano, pedindo de informações detalhadas a respeito da intervenção prevista na APA da Biquinha, 1 extracted
materia 91/2020 2020-08-13 REQUERIMENTO Requer informações detalhadas a respeito da execução de obras de terraplanagem em cima da mata do bairro JK. 1 extracted
materia 92/2020 2020-08-13 REQUERIMENTO Requer informação ao Secretário de Governança Urbana, Planejamento e Meio Ambiente sobre manifestação recebida na ouvidoria da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano, pedindo de informações detalhadas a respeito da intervenção prevista na APA da Biquinha, Indexação 1 extracted
norma 121/2020 2020-08-13 PORTARIA Nomear, para o cargo de Provimento em Comissão. 1 unsupported_format
norma 119/2020 2020-08-12 PORTARIA Exonerar, do cargo de Provimento em Comissão. 1 unsupported_format
norma 120/2020 2020-08-12 PORTARIA Exonerar do cargo de Provimento em Comissão. 1 unsupported_format
materia 79/2020 2020-08-11 REQUERIMENTO Os vereadores que este subscrevem, na forma do art. 123, § 2º, VII, ouvido o Plenário, requerem seja enviada “Moção de Aplausos” à Igreja Assembleia de Deus, Ministério de Coronel Fabriciano e Ipatinga, fundada em 08 de julho de 1948, pelas comemorações dos seus 72 anos de evangelização. 1 extracted
norma 1174/2020 2020-08-11 RESOLUÇÃO “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Dr. Gilberto Rodrigues Gonçalves de Souza”. 1 unsupported_format
norma 1175/2020 2020-08-11 RESOLUÇÃO “Concede Medalha Rodrigo Neto ao Senhor Marcelo Duarte Souza”. 1 unsupported_format
norma 1176/2020 2020-08-11 RESOLUÇÃO “Concede Diploma do Mérito Desportivo ao Senhor Vagmar Silvestre Gomes.” 1 unsupported_format
materia 3119/2020 2020-08-10 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “Altera a Lei Municipal n° 2.547/95, de 07 de novembro de 1995, e dá outras providências.” 1 unsupported_format
materia 84/2020 2020-08-06 REQUERIMENTO O vereador que este subscreve, na forma regimental, ouvido o Plenário, requer seja enviado expediente ao Ministério Público, no endereço à Rua Duque de Caxias, 20 - Centro, com pedido de informações (que podem ser respondidas para o e-mail secretaria@camarafabriciano.mg.gov.br), sobre a interdição das UTI’s COVID no Hospital Municipal José Maria de Morais, em especial, sobre a ausência da máquina de hemodiálise e de antibióticos. Por oportuno, requer cópia do procedimento MPMG-0194.20.000279-9 e da Ação Civil Pública nº 5002153-83.2020.8.13.0194. 1 extracted
materia 86/2020 2020-08-06 REQUERIMENTO Requer esclarecimentos e informações detalhadas acerca da interdição das UTI’s COVID no Hospital Municipal José Maria de Morais. 1 extracted
materia 87/2020 2020-08-06 REQUERIMENTO Requerem “Moção de Aplausos” à servidora Kátia Batista Alcântara Borges, 1 unsupported_format
materia 88/2020 2020-08-06 REQUERIMENTO Requer seja marcada uma Audiência Pública para tratar do seguinte tema: serviços funerários mais dignos às famílias carentes. 1 unsupported_format
norma 118/2020 2020-08-06 PORTARIA Nomear, para o cargo. 1 unsupported_format
norma 114/2020 2020-08-05 PORTARIA Nomear para o cargo. 1 unsupported_format
norma 115/2020 2020-08-05 PORTARIA Nomear para o cargo. 1 unsupported_format
norma 116/2020 2020-08-05 PORTARIA Nomear, para o cargo. 1 unsupported_format
norma 117/2020 2020-08-05 PORTARIA Nomear, para o cargo 1 unsupported_format
norma 110/2020 2020-08-04 PORTARIA Exonerar do cargo de Comissão. 1 unsupported_format
norma 111/2020 2020-08-04 PORTARIA Exonerar a do cargo comissionado 1 unsupported_format
norma 112/2020 2020-08-04 PORTARIA Nomear para o cargo. 1 unsupported_format
norma 113/2020 2020-08-04 PORTARIA Nomear para o cargo. 1 unsupported_format
norma 4322/2020 2020-08-04 LEI ORDINÁRIA Altera e acrescenta dispositivo à Lei 3.570, de 5 de setembro de 2010 que “Autoriza a implantação da Cozinha Comunitária em Coronel Fabriciano/MG e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 105/2020 2020-08-03 PORTARIA Exonerar do cargo de Provimento em Comissão 1 unsupported_format
norma 106/2020 2020-08-03 PORTARIA Nomear para cargo. 1 unsupported_format
norma 107/2020 2020-08-03 PORTARIA Nomear para o cargo comissionado em provimento . 1 unsupported_format
norma 108/2020 2020-08-03 PORTARIA Exonerar o cargo comissionado 1 unsupported_format
norma 109/2020 2020-08-03 PORTARIA Exonera do cargo comissionado. 1 unsupported_format
materia 80/2020 2020-07-31 REQUERIMENTO Os vereadores que este subscrevem, na forma do art. 123, § 2º, VII, ouvido o Plenário, requerem seja enviada “Moção de Aplausos” à Paróquia são Sebastião, de Coronel Fabriciano, criada em 15 de agosto de 1948, pelas comemorações dos seus 72 anos de evangelização, bem como pelos 72 anos de presença redentorista em Coronel Fabriciano 1 extracted