| norma |
4312/2020 |
2020-06-30 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. |
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1197/2020 |
2020-06-29 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Concede Medalha Rodrigo Neto ao Senhor Marcelo Duarte Souza. |
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1198/2020 |
2020-06-29 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Concede Diploma do Mérito Desportivo ao Senhor Vagmar Silvestre Gomes. |
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3112/2020 |
2020-06-29 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Declara de Utilidade Pública a Associação de Artesãos de Coronel Fabriciano Arte Minas Fabri.” |
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61/2020 |
2020-06-26 |
REQUERIMENTO |
Os vereadores que este subscrevem, na forma regimental, ouvido o Plenário, requerem seja encaminhada moção de apoio à Deputada Estadual Beatriz Cerqueira diante do tratamento machista e misógino pelo Deputado Estadual Coronel Sandro direcionado durante a sua atuação parlamentar na 23ª Reunião Extraordinária da Assembleia Legislativa, no dia 17 de Junho de 2020, às 14h, quando a Parlamentar atuava em defesa dos profissionais da educação pública do Estado de Minas Gerais.
A Deputada Estadual Beatriz Cerqueira desempenha um valoroso trabalho na Assembleia Legislativa em prol de uma educação pública de qualidade e, portanto, merece a nossa admiração e respeito por tudo que representa em nosso Estado de Minas Gerais.
Requerem, ainda, que, da decisão de Plenário, seja enviada cópia do presente Requerimento à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, à Rua Rodrigues Caldas, 30 - Santo Agostinho - 30190-921 - Belo Horizonte/MG, para conhecimento da matéria. |
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62/2020 |
2020-06-26 |
REQUERIMENTO |
Os vereadores que este subscrevem, com base nos arts. 36, VII, e 123, § 3º, V, do Regimento Interno, c/c com o art. 11, § 3º, da Lei Orgânica Municipal, ouvido o Plenário, requerem seja oficiado a Secretária Municipal de Saúde, Sra. Kátia Barbalho Diniz Costa, no endereço à Av. Magalhães Pinto, n° 1040, Giovanini, solicitando informações e justificativa da diferença dos preços relativos à locação e aquisição de respiradores pulmonares da empresa H&A Comércio e Representação de Equipamentos Médicos e Hospitalares Ltda, conforme Dispensa de Licitação nº 028/2020 e Dispensa de Licitação nº 029/2020, respectivamente, conforme o Ofício GAB/SGGE/PMCF n° 020/2020 em anexo. |
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64/2020 |
2020-06-26 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que este subscreve, na forma regimental ouvido o plenário, requer “Moção de Aplausos” ao cidadão de Coronel Fabriciano-MG, Senhor Jairo Alves de Carvalho, residente à Rua/ Beco José Vieira, n° 145, Bairro Caladão em Coronel Fabriciano. |
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3108/2020 |
2020-06-26 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Assegura a transparência nas informações relativas aos casos de covid-19, inclusive óbitos, enquanto perdurar a pandemia. |
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3110/2020 |
2020-06-26 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Obriga o Poder Executivo a dar publicidade aos gastos relacionados ao enfrentamento da COVID-19”. |
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57/2020 |
2020-06-25 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que este subscreve, na forma regimental ouvido o plenário, requer seja marcada uma Audiência Pública para tratar do seguinte tema: O não cumprimento legal dos prazos referentes aos serviços cartoriais para as unidades habitacionais, pelo Cartório de Registro de Imóveis. Esses atrasos estão interferindo no desenvolvimento do município e geração de emprego. |
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58/2020 |
2020-06-25 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que este subscreve, na forma regimental ouvido o plenário, requer “Moção de Aplausos” ao cidadão de Coronel Fabriciano - MG, Senhor Claudio Ferreira de Assis, pela sua simplicidade e dedicação ao seu trabalho, residente à Rua Um, n° 195, Bairro Córrego Alto em Coronel Fabriciano. |
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59/2020 |
2020-06-25 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que este subscreve, na forma regimental ouvido o plenário, requer “Moção de Aplausos” ao cidadão de Coronel Fabriciano - MG, Senhor Luiz Carlos Vital, residente à Rua Jose Feliciano da Silva, n° 471, Bairro Belvedere em Coronel Fabriciano. |
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60/2020 |
2020-06-25 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que este subscreve, na forma regimental ouvido o plenário, requer “Moção de Aplausos” ao cidadão de Coronel Fabriciano - MG, Senhor Inácio Lima da Silva, pela sua simplicidade e dedicação ao seu trabalho. |
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3105/2020 |
2020-06-25 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Denomina a Praça Situada na Rua Wilson Passos Pereira em contorno com as ruas, sete e a rua da Fazendinha no Bairro Nova Tijuca em coronel Fabriciano, MG; Praça Geraldo Coelho de Barros, em nosso Município e da outras Providências ̈. |
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3106/2020 |
2020-06-25 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Autoriza o Executivo Municipal a conceder isenção tributária a templos, cultos, demais instituições religiosas e entidades vinculadas.” |
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56/2020 |
2020-06-24 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que este subscreve, na forma regimental ouvido o plenário, requer seja marcada uma Audiência Pública para tratar do seguinte tema: Aumento abusivo no valor da água e 100% no valor da taxa de esgoto nas tarifas, a troca dos hidrômetros, e a falta de tratamento de esgoto na maioria dos bairros da cidade de Coronel Fabriciano, pela Companhia de Saneamento - COPASA. |
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63/2020 |
2020-06-23 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que este subscreve, na forma regimental ouvido o plenário, requer “Moção de Aplausos” a cidadã de Coronel Fabriciano-MG, Senhora Marinete de Oliveira Diniz, residente à Rua Dezenove, n° 18, Bairro Silvio Pereira II em Coronel Fabriciano. |
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3103/2020 |
2020-06-23 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre a obrigatoriedade da manutenção de aparelho desfibrilador externo automático em locais que designa e que tenham concentração/circulação média diária de 1500 ou mais pessoas, e dá outras providências”. |
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3104/2020 |
2020-06-23 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre denominação de logradouro público” |
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100/2020 |
2020-06-22 |
PORTARIA |
Exonerar do Cargo de Provimento Efetivo. |
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54/2020 |
2020-06-19 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que este subscreve, na forma regimental ouvido o plenário, requer “Moção de Aplausos” a Senhora MARIA MATILDE SOARES, residente à Av. Padre Américo Magalhães, n° 2273, Bairro Frederico Ozanan. |
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| materia |
55/2020 |
2020-06-19 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que este subscreve, na forma regimental ouvido o plenário, requer “Moção de Aplausos” a Senhora ZÉLIA BRAGANÇA DE SOUZA, residente à Rua Taguara, n° 1515, Bairro Contente. |
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3101/2020 |
2020-06-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Altera a denominação da Rua Dez, para Rua José Eustáquio de Almeida, Bairro São Vicente, no Município de Coronel Fabriciano.” |
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3102/2020 |
2020-06-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre a denominação de uma rua com nome José Olímpio de Carvalho, no Bairro/Comunidade Córrego dos Camilos, no Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências.” |
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1196/2020 |
2020-06-16 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Concede Título de Cidadania Honorária ao Tenente -Coronel Elcio Franco. |
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1165/2020 |
2020-06-16 |
RESOLUÇÃO |
“Concede Diploma de Honra ao Mérito a Thiago Costa de Souza”. |
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1166/2020 |
2020-06-16 |
RESOLUÇÃO |
“Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Vereador Diogo Siqueira de Souza”. |
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52/2020 |
2020-06-15 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que este subscreve, na forma regimental ouvido o plenário, requer que oficie ao Executivo Municipal, solicitando que encaminhe projeto de lei visando isenção dos templos religiosos da taxa de coleta de lixo. |
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53/2020 |
2020-06-15 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que este subscreve, na forma regimental ouvido o plenário, requer que seja encaminhada Moção de Aplausos do Poder Legislativo de Coronel Fabriciano ao Senhor Átila Paes Leme de Souza, pelos serviços prestados a comunidade. |
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47/2020 |
2020-06-10 |
REQUERIMENTO |
Os vereadores que este subscrevem, com base nos arts. 36, VII, e 123, § 3º, V, do Regimento Interno, c/c com o art. 11, § 3º, da Lei Orgânica Municipal, ouvido o Plenário, requerem seja oficiado a Secretária Municipal de Saúde, Sra. Kátia Barbalho Diniz Costa, no endereço à Av. Magalhães Pinto, n° 1040, Giovanini, com a seguinte solicitação:
1) cópia do Relatório de Inspeção da Vigilância Sanitária Estadual realizada no Hospital Municipal José Maria de Morais, provavelmente no dia 02 de junho p.p.;
2) informações quanto às internações no Hospital Municipal José Maria de Morais relacionadas à COVID-19 e às doenças respiratórias graves (SRAG), com datas de internação e alta, bem como possíveis óbitos de moradores do Município decorrentes das referidas doenças, nos últimos quatro meses. |
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48/2020 |
2020-06-10 |
REQUERIMENTO |
Os vereadores que este subscrevem, com base nos arts. 36, VII, e 123, § 3º, V, do Regimento Interno, c/c com o art. 11, § 3º, da Lei Orgânica Municipal, ouvido o Plenário, requerem seja oficiado o Sr. Nelson César Pereira Diniz, Secretário de Governança de Obras e Serviços Urbanos, no endereço à Rua Nova Almeida, n° 60, Belvedere, solicitando a relação de pessoas sepultadas no Cemitério Municipal Senhor do Bonfim vítimas do Coronavírus (COVID-19) e da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), nos últimos quatro meses, bem como as condições e medidas de segurança adotadas nos referidos procedimentos. |
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49/2020 |
2020-06-10 |
REQUERIMENTO |
Os vereadores que este subscrevem, com base nos arts. 36, VII, e 123, § 3º, V, do Regimento Interno, c/c com o art. 11, § 3º, da Lei Orgânica Municipal, ouvido o Plenário, requerem seja oficiado o Sr. José Márcio Gomes Pereira, Secretário de Governança Controle, Gestão e Transparência, no endereço à Rua Boa Vista, n° 113, Sala 102, Centro, solicitando informações e justificativa da diferença dos preços relativos à locação e aquisição de respiradores pulmonares da empresa H&A Comércio e Representação de Equipamentos Médicos e Hospitalares Ltda, conforme Dispensa de Licitação nº 028/2020 e Dispensa de Licitação nº 029/2020, respectivamente. |
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50/2020 |
2020-06-10 |
REQUERIMENTO |
Os vereadores que este subscrevem, na forma regimental, ouvido o Plenário, requerem seja enviada “Moção de Aplausos” à Primeira Igreja Batista pelas comemorações dos 70 anos de instalação neste Município de Coronel Fabriciano. |
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51/2020 |
2020-06-10 |
REQUERIMENTO |
Os vereadores que este subscrevem, na forma regimental, ouvido o Plenário, requerem seja enviada “Moção de Aplausos” ao fabricianense Jhonatan de Souza Oliveira pelo recebimento do prêmio de melhor tese de doutorado da Associação Canadense de Inteligência Artificial, no dia 15/05/2020. |
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66/2020 |
2020-06-10 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que este subscreve, na forma regimental ouvido o plenário, requer que seja encaminhada Moção de Aplausos do Poder Legislativo de Coronel Fabriciano ao Senhor Júnior dos Anjos, pelos relevantes serviços prestados a comunidade. |
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3100/2020 |
2020-06-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Mês de Reflexão em Memória aos Ciclistas Vítimas da Violência no Trânsito”, a ser comemorado anualmente no mês de outubro, e dá outras providências. |
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41/2020 |
2020-06-09 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que este subscreve, na forma regimental ouvido o plenário, requer que seja encaminhada Moção de Aplausos do Poder Legislativo de Coronel Fabriciano ao Senhor Ilacir Pereira Vasconcelos, pelos brilhantes serviços prestados a comunidade. |
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42/2020 |
2020-06-09 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que este subscreve, na forma regimental ouvido o plenário, requer que seja encaminhada Moção de Aplausos do Poder Legislativo de Coronel Fabriciano ao Senhor Carlos Vinícius da Silva, pelos serviços prestados a comunidade. |
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| materia |
44/2020 |
2020-06-09 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que este subscreve, na forma regimental ouvido o plenário, requer que seja encaminhada Moção de Aplausos do Poder Legislativo de Coronel Fabriciano ao Senhor Gustavo Henrique Almeida Freitas, pelos serviços prestados a comunidade. |
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45/2020 |
2020-06-09 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que este subscreve, na forma regimental ouvido o plenário, requer que seja encaminhada Moção de Aplausos do Poder Legislativo de Coronel Fabriciano ao Senhor Carlos Humberto de Souza, pelos serviços prestados a comunidade. |
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| materia |
46/2020 |
2020-06-09 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que este subscreve, na forma regimental ouvido o plenário, requer que seja encaminhada Moção de Aplausos do Poder Legislativo de Coronel Fabriciano ao Pastor Rodrigo Bernardo Gomes, nascido no dia 12 de dezembro de 1980, filho de José Bernardo Gomes e Iraci Fátima Gomes, pelos relevantes serviços prestados a comunidade. |
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| materia |
3099/2020 |
2020-06-08 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"INSTITUI O DIA 20 DE NOVEMBRO COMO ‘DIA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA'." |
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| norma |
97/2020 |
2020-06-08 |
PORTARIA |
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão. |
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| norma |
98/2020 |
2020-06-08 |
PORTARIA |
Fica decretado ponto facultativo na Câmara Municipal de Coronel Fabriciano, no dia 12 de junho – sexta-feira, em virtude do feriado de Corpus Christi. |
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| norma |
99/2020 |
2020-06-08 |
PORTARIA |
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão. |
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| norma |
96/2020 |
2020-06-05 |
PORTARIA |
Exonerar do cargo de Provimento em Comissão. |
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| norma |
93/2020 |
2020-06-01 |
PORTARIA |
Nomear, para o cargo de Provimento, |
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| norma |
94/2020 |
2020-06-01 |
PORTARIA |
Nomear, o cargo comissionado. |
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| norma |
95/2020 |
2020-06-01 |
PORTARIA |
Exonerar do cargo de Provimento em Comissão |
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| materia |
5/2020 |
2020-05-31 |
REQUERIMENTO |
Os vereadores que este subscrevem, com base nos arts. 36, VII, e 123, § 3º, V, do Regimento Interno, c/c com o art. 11, § 3º, da Lei Orgânica Municipal, ouvido o Plenário, requerem seja oficiado o Sr. Nelson César Pereira Diniz, Secretário de Municipal de Governança de Obras e Serviços Urbanos, no endereço à Rua Nova Almeida, n° 60, bairro Belvedere, Coronel Fabriciano/MG, com a solicitação de envio a esta Casa Legislativa das informações completas acerca das despesas com pintura de faixas de pedestre e sinalização horizontal de transito, em especial o custo mensal do serviço, comprovantes de empenho, liquidação e pagamentos, bem como os boletins de |
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