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Coronel Fabriciano (MG)

IBGE code3119401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2670 / 4097 / 170
Documents (with text) 5393 (2590)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1969 · Norma: 2 1975 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1987 · Norma: 1 1988 · Norma: 2 1989 · Norma: 2 1990 · Norma: 1 1991 · Norma: 1 1993 · Norma: 2 1995 · Norma: 75 1996 · Norma: 1 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 58 1999 · Norma: 52 2000 · Norma: 35 2001 · Norma: 56 2002 · Norma: 32 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 51 2004 · Norma: 109 2005 · Norma: 50 2006 · Norma: 48 2007 · Norma: 41 2008 · Norma: 46 2009 · Norma: 50 2010 · Norma: 93 2011 · Norma: 112 2012 · Norma: 66 2013 · Norma: 13 2014 · Norma: 66 2015 · Norma: 54 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 127 2017 · Matéria: 87 2017 · Norma: 192 2018 · Matéria: 172 2018 · Norma: 242 2019 · Matéria: 413 2019 · Norma: 434 2020 · Matéria: 255 2020 · Norma: 285 2020 · Sessão: 4 2021 · Matéria: 437 2021 · Norma: 480 2021 · Sessão: 37 2022 · Matéria: 270 2022 · Norma: 338 2022 · Sessão: 34 2023 · Matéria: 359 2023 · Norma: 369 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 182 2024 · Norma: 200 2024 · Sessão: 23 2025 · Matéria: 365 2025 · Norma: 188 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 128 2026 · Norma: 76 2026 · Sessão: 10 1969 1982 1989 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6937)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 192/2020 2020-12-03 PORTARIA Nomear para o cargo de Provimento em Comissão. 1 unsupported_format
norma 190/2020 2020-12-02 PORTARIA Nomear para o cargo de Provimento em Comissão. 1 unsupported_format
norma 191/2020 2020-12-02 PORTARIA Exonerar do cargo de Provimento em Comissão. 1 unsupported_format
materia 3133/2020 2020-12-01 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “Dispõe sobre denominação de praça a ser construída no Bairro Sylvio Pereira I, em nosso Município”. 1 unsupported_format
materia 3134/2020 2020-12-01 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “Dispõe sobre denominação de praça a ser construída no Bairro Sylvio Pereira II, em nosso Município”. 1 unsupported_format
norma 187/2020 2020-12-01 PORTARIA Nomear para o cargo de Provimento em Comissão. 1 unsupported_format
norma 188/2020 2020-12-01 PORTARIA Nomear para o cargo de Provimento em Comissão. 1 unsupported_format
norma 189/2020 2020-12-01 PORTARIA Nomear para o cargo de Provimento de Comissão. 1 unsupported_format
norma 1192/2020 2020-12-01 RESOLUÇÃO “Dispõe sobre transferência provisória da sede da Câmara Municipal”. 1 unsupported_format
norma 1193/2020 2020-12-01 RESOLUÇÃO “Dispõe sobre alteração do artigo 9º da Resolução nº 369 de 2009 que “Estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano”. 1 unsupported_format
sessao 19 2020-12-01 SESSÃO ORDINÁRIA — 1 unsupported_format
norma 184/2020 2020-11-30 PORTARIA Exonerar do cargo de Provimento em Comissão. 1 unsupported_format
norma 185/2020 2020-11-30 PORTARIA Exonerar do cargo de Provimento em Comissão. 1 unsupported_format
norma 186/2020 2020-11-30 PORTARIA Exonerar do cargo de Provimento em Comissão. 1 unsupported_format
materia 117/2020 2020-11-27 REQUERIMENTO Requerem seja oficiado o Executivo Municipal com o pedido de informação sobre as compras diretas da Agricultura Familiar realizadas pelo Município com os recursos financeiros repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, conforme art. 14 da Lei Federal nº 11.947/2009. 1 unsupported_format
materia 118/2020 2020-11-27 REQUERIMENTO requerem seja oficiado o Executivo Municipal com o pedido de informação sobre qual estratégia da Administração Municipal para vacinação contra o coronavírus em 2021, especialmente, quanto à logística para recebimento e aplicação das vacinas, e se existe um Plano de Contingência. 1 unsupported_format
materia 119/2020 2020-11-27 REQUERIMENTO requerem seja oficiado o Executivo Municipal com o apelo para a prorrogação dos contratos temporários das(os) trabalhadoras(es) da rede municipal de Educação enquanto perdurar o período de calamidade de saúde pública, decorrente da pandemia do Coronavírus. 1 unsupported_format
materia 120/2020 2020-11-27 REQUERIMENTO requerem sejam oficiados o Executivo Municipal e a Presidente da APAE de Coronel Fabriciano, Sra. Ronilza Gonçalves Horta Oliveira, no endereço à rua Canela, 55, bairro Floresta, neste Município, com o pedido de informação sobre a real situação dos repasses e convênios mantidos pela atual Administração Municipal com a APAE, incluindo os com Recursos Próprios, se houver. 1 unsupported_format
materia 121/2020 2020-11-27 REQUERIMENTO requerem seja enviada “Moção de Aplausos” ao historiador Prof. Amir José de Melo, pelos relevantes serviços prestados ao Município. 1 unsupported_format
materia 3132/2020 2020-11-27 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “Coíbe práticas de atos de racismo, discriminação ou injúria racial, define penalidades e dá outras providências”. 1 unsupported_format
materia 1218/2020 2020-11-26 PROJETO DE RESOLUÇÃO Dispõe sobre transferência provisória da sede da Câmara Municipal. 1 unsupported_format
materia 1219/2020 2020-11-26 PROJETO DE RESOLUÇÃO Dispõe sobre alteração do artigo 9º da Resolução nº 369 de 2009 que “Estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano. 1 unsupported_format
sessao 6 2020-11-24 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA — 1 unsupported_format
sessao 18 2020-11-24 SESSÃO ORDINÁRIA — 1 unsupported_format
materia 3131/2020 2020-11-23 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “Dispõe sobre denominação de quadra poliesportiva a ser construída no Bairro Amaro Lanari, em nosso Município e dá outras providências”. 1 unsupported_format
norma 183/2020 2020-11-23 PORTARIA Nomear para o cargo de Provimento em Comissão, 1 unsupported_format
norma 182/2020 2020-11-20 PORTARIA Exonerar do cargo de Provimento em Comissão. 1 unsupported_format
norma 176/2020 2020-11-19 PORTARIA Nomeia para o cargo de Provimento em Comissão. 1 unsupported_format
norma 180/2020 2020-11-19 PORTARIA Nomeia para o cargo de Provimento em Comissão. 1 unsupported_format
norma 174/2020 2020-11-18 PORTARIA Nomeação, do cargo. 1 unsupported_format
norma 175/2020 2020-11-18 PORTARIA Exonera do cargo de Provimento em Comissão. 1 unsupported_format
norma 177/2020 2020-11-18 PORTARIA Exonera do cargo de Provimento em Comissão. 1 unsupported_format
norma 178/2020 2020-11-18 PORTARIA Exonera do cargo de Provimento em Comissão. 1 unsupported_format
norma 179/2020 2020-11-18 PORTARIA Exonera do cargo de Provimento em Comissão. 1 unsupported_format
norma 181/2020 2020-11-18 PORTARIA Autorizar o servidor Márcio David Lage, lotado no cargo de Diretor Geral da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano, a dirigir os veículos oficiais na circunscrição da Cidade de Coronel Fabriciano/MG, conforme Resolução nº 1.122/2019. 1 unsupported_format
norma 172/2020 2020-11-17 PORTARIA Nomear para o cargo de Provimento em Comissão. 1 unsupported_format
norma 173/2020 2020-11-17 PORTARIA Exonerar, o cargo. 1 unsupported_format
norma 168/2020 2020-11-16 PORTARIA Exonerar do cargo de Provimento em Comissão 1 unsupported_format
norma 169/2020 2020-11-16 PORTARIA Nomeia para o cargo de Provimento. 1 unsupported_format
norma 170/2020 2020-11-16 PORTARIA Nomeia para o cargo de Provimento em Comissão. 1 unsupported_format
norma 171/2020 2020-11-16 PORTARIA Nomeia para o cargo de Provimento em Comissão. 1 unsupported_format
norma 165/2020 2020-11-13 PORTARIA Exonera do cargo de Provimento em Comissão. 1 unsupported_format
norma 166/2020 2020-11-13 PORTARIA Exonera do cargo de Provimento. 1 unsupported_format
norma 167/2020 2020-11-13 PORTARIA Exonera do cargo de Provimento em Comissão. 1 unsupported_format
norma 164/2020 2020-11-11 PORTARIA Modificar os itens 01, 03, e 20 do Anexo I, da Resolução nº 1.123/2019, que “Concede cestas de natal aos servidores da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano, em virtude das festividades natalinas”, para o exercício de 2020. 1 unsupported_format
materia 3130/2020 2020-11-09 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “Dispõe sobre a criação do programa SOPÃO no âmbito do Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências.” 1 unsupported_format
norma 163/2020 2020-11-09 PORTARIA Nomeia para o cargo de Provimento em Comissão. 1 unsupported_format
norma 162/2020 2020-11-06 PORTARIA Fica remarcada para o dia 17 de novembro de 2020, a Reunião Ordinária agendada para o dia 10 de novembro de 2020. 1 unsupported_format
norma 161/2020 2020-11-04 PORTARIA Exonerar do cargo. 1 unsupported_format
materia 3129/2020 2020-11-03 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “Dispõe sobre denominação de praça pública, a ser construída em nosso município e dá outras providências”. 1 unsupported_format