| norma |
18/2021 |
2021-01-04 |
PORTARIA |
Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo em comissão. |
1 |
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| norma |
19/2021 |
2021-01-04 |
PORTARIA |
Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo em comissão. |
1 |
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|
| norma |
20/2021 |
2021-01-04 |
PORTARIA |
Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo em comissão. |
1 |
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|
| norma |
21/2021 |
2021-01-04 |
PORTARIA |
Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo em comissão. |
1 |
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|
| norma |
22/2021 |
2021-01-04 |
PORTARIA |
Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo em comissão. |
1 |
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|
| norma |
23/2021 |
2021-01-04 |
PORTARIA |
Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo em comissão. |
1 |
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|
| norma |
24/2021 |
2021-01-04 |
PORTARIA |
Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo em comissão. |
1 |
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|
| norma |
25/2021 |
2021-01-04 |
PORTARIA |
Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo em comissão. |
1 |
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| norma |
206/2020 |
2020-12-30 |
PORTARIA |
Nomear , para o cargo comissionado. |
1 |
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|
| norma |
207/2020 |
2020-12-30 |
PORTARIA |
Fica decretado ponto facultativo na Câmara Municipal de Coronel Fabriciano, no dia 31 de dezembro de 2020. |
1 |
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|
| norma |
208/2020 |
2020-12-30 |
PORTARIA |
Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo em comissão. |
1 |
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|
| norma |
204/2020 |
2020-12-29 |
PORTARIA |
Exonerar do cargo de Provimento em Comissão. |
1 |
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| norma |
205/2020 |
2020-12-29 |
PORTARIA |
Exonerar , do cargo comissionado. |
1 |
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| materia |
3139/2020 |
2020-12-23 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a criação de novos cargos no quadro geral de cargos temporárias da administração pública municipal e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| norma |
203/2020 |
2020-12-23 |
PORTARIA |
Fica decretado ponto facultativo na Câmara Municipal de Coronel Fabriciano, no dia 24 de dezembro de 2020. |
1 |
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|
| norma |
4344/2020 |
2020-12-23 |
LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre a instalação, em espaços de uso público, de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de pessoas portadoras de deficiência e mobilidade reduzida visando sua integração com outras crianças e inclusão social, no âmbito do município de Coronel Fabriciano.” |
1 |
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|
| norma |
4345/2020 |
2020-12-23 |
LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre a Denominação do Auditório do Centro Educacional do Município de Coronel Fabriciano/ MG”. |
1 |
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|
| norma |
4346/2020 |
2020-12-23 |
LEI ORDINÁRIA |
“Revoga a Leu Municipal nº 2.771/98”. |
1 |
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|
| norma |
4347/2020 |
2020-12-23 |
LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre alterações necessárias na Legislação Municipal, para fins de adequação à Emenda Constitucional nº 103/2019, em especial na Lei Municipal nº 3.396 de 11 de fevereiro de 2008, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS dos Servidores Públicos do Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências”. |
1 |
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|
| norma |
202/2020 |
2020-12-21 |
PORTARIA |
Exonerar a partir do cargo de Provimento em comissão. |
1 |
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|
| norma |
201/2020 |
2020-12-18 |
PORTARIA |
Exonerar do cargo de Provimento em comissão. |
1 |
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| materia |
127/2020 |
2020-12-16 |
REQUERIMENTO |
Requer seja solicitado ao Executivo Municipal a concessão em 2020 e 2021, na forma da Lei, de isenção aos artistas e profissionais da área cultural do pagamento de Taxas e do Imposto Sobre Serviços (ISS), recolhido pelo Município, devido às dificuldades financeiras causadas pela pandemia da COVID-19. |
1 |
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| materia |
1221/2020 |
2020-12-15 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Concede Diploma do Embaixador da Paz ao Senhor Fábio Gonçalves dos Santos. |
1 |
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| materia |
1222/2020 |
2020-12-15 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Concede Medalha do Mérito Legislativo à Senhora Rinara de Mattos Camargo, neste Município. |
1 |
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| norma |
1194/2020 |
2020-12-15 |
RESOLUÇÃO |
“Concede Diploma do Embaixador da Paz ao Pastor Renato Martins de Carvalho”. |
1 |
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| norma |
1195/2020 |
2020-12-15 |
RESOLUÇÃO |
“Concede Diploma do Embaixador da Paz ao Senhor Fábio Gonçalves dos Santos.” |
1 |
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| norma |
1196/2020 |
2020-12-15 |
RESOLUÇÃO |
“Concede Diploma de Honra ao Mérito à Senhora Rinara de Mattos Camargo, neste Município”. |
1 |
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| sessao |
20 |
2020-12-15 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
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| materia |
122/2020 |
2020-12-11 |
REQUERIMENTO |
requerem seja oficiado o Executivo Municipal com o pedido de informação sobre as obras de pavimentação asfáltica das ruas C, D e F, no bairro Jardim Primavera, e avenida Sanitária, no bairro Judith Bhering, e o recapeamento da rua Isolina Maria, no bairro Santa Rita. |
0 |
no document
|
| materia |
123/2020 |
2020-12-11 |
REQUERIMENTO |
requerem seja oficiado o Executivo Municipal com o pedido de informação sobre os motivos e justificativa da paralisação das obras de contenção de encostas e de infraestrutura no morro do JK e Padre Rocha, com recursos da União para a Defesa Civil. |
1 |
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| materia |
124/2020 |
2020-12-11 |
REQUERIMENTO |
requerem seja realizada Audiência Pública para debater os impactos da Emenda Constitucional nº 103/2019 no Município. |
1 |
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| materia |
125/2020 |
2020-12-11 |
REQUERIMENTO |
requerem seja enviada “Moção de Aplausos” à fabricianense Jaqueline Tortora Dias, por sua formatura no curso de Engenharia Civil do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), em São José dos Campos-SP. |
1 |
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| materia |
126/2020 |
2020-12-11 |
REQUERIMENTO |
requerem seja enviada “Moção de Aplausos” ao tenente-coronel PM Luiz Carlos Ribeiro Magalhães pela assunção ao Comando do 58º Batalhão da Polícia Militar, sediado em Coronel Fabriciano/MG. |
1 |
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| materia |
1220/2020 |
2020-12-10 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Concede Diploma do Embaixador da Paz ao Pastor Renato Martins de Carvalho. |
1 |
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| norma |
197/2020 |
2020-12-10 |
PORTARIA |
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão. |
1 |
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| norma |
198/2020 |
2020-12-10 |
PORTARIA |
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão. |
1 |
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| norma |
199/2020 |
2020-12-10 |
PORTARIA |
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão. |
1 |
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|
| norma |
200/2020 |
2020-12-10 |
PORTARIA |
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão. |
1 |
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|
| norma |
193/2020 |
2020-12-09 |
PORTARIA |
Exonerar do cargo de Provimento. |
1 |
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| norma |
194/2020 |
2020-12-09 |
PORTARIA |
Exonerar do cargo de Provimento em Comissão. |
1 |
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| norma |
195/2020 |
2020-12-09 |
PORTARIA |
Exonerar do cargo de Provimento em Comissão. |
1 |
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| norma |
196/2020 |
2020-12-09 |
PORTARIA |
Exonerar do cargo de Provimento em Comissão. |
1 |
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| norma |
4341/2020 |
2020-12-09 |
LEI ORDINÁRIA |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Coronel Fabriciano para o exercício financeiro de 2021. |
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| norma |
4342/2020 |
2020-12-09 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre alteração, da Lei Nº 4.156 de 28 de dezembro de 2017 - Plano Plurianual – PPA 2018/2021, altera as prioridades previstas no art. 3º da Lei Nº 4.244 de 19 de junho de 2019 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 e contém outras providências. |
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| norma |
4343/2020 |
2020-12-09 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a alteração da Lei N° 4.312 de 30 de junho de 2020 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 promovendo a substituição de anexos e contém outras providências. |
1 |
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| materia |
44/2020 |
2020-12-04 |
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL |
Estabelece regras para o Regime Próprio de Previdência do Município de Coronel Fabriciano, de acordo com a Emenda Constitucional nº 103/2019." |
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extracted
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| materia |
3135/2020 |
2020-12-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a instalação, em espaços de uso público, de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de pessoas portadoras de deficiência e mobilidade reduzida visando sua integração com outras crianças e inclusão social, no âmbito do município de Coronel Fabriciano. |
0 |
no document
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| materia |
3136/2020 |
2020-12-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre a denominação do Auditório do Centro educacional do Município de Coronel Fabriciano/MG". |
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| materia |
3137/2020 |
2020-12-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Revoga a Lei Municipal nº 2.771/98". |
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extracted
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| materia |
3138/2020 |
2020-12-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre alterações necessárias na Legislação Municipal, para fins de adequação à Emenda Constitucional nº 3.396 de 11 de fevereiro de 2008, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS dos Servidores Públicos do Município de Coronel fabriciano e dá outras providências". |
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