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Coronel Fabriciano (MG)

IBGE code3119401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2670 / 4097 / 170
Documents (with text) 5393 (2590)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1969 · Norma: 2 1975 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1987 · Norma: 1 1988 · Norma: 2 1989 · Norma: 2 1990 · Norma: 1 1991 · Norma: 1 1993 · Norma: 2 1995 · Norma: 75 1996 · Norma: 1 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 58 1999 · Norma: 52 2000 · Norma: 35 2001 · Norma: 56 2002 · Norma: 32 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 51 2004 · Norma: 109 2005 · Norma: 50 2006 · Norma: 48 2007 · Norma: 41 2008 · Norma: 46 2009 · Norma: 50 2010 · Norma: 93 2011 · Norma: 112 2012 · Norma: 66 2013 · Norma: 13 2014 · Norma: 66 2015 · Norma: 54 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 127 2017 · Matéria: 87 2017 · Norma: 192 2018 · Matéria: 172 2018 · Norma: 242 2019 · Matéria: 413 2019 · Norma: 434 2020 · Matéria: 255 2020 · Norma: 285 2020 · Sessão: 4 2021 · Matéria: 437 2021 · Norma: 480 2021 · Sessão: 37 2022 · Matéria: 270 2022 · Norma: 338 2022 · Sessão: 34 2023 · Matéria: 359 2023 · Norma: 369 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 182 2024 · Norma: 200 2024 · Sessão: 23 2025 · Matéria: 365 2025 · Norma: 188 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 128 2026 · Norma: 76 2026 · Sessão: 10 1969 1982 1989 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6937)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 18/2021 2021-01-04 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo em comissão. 1 unsupported_format
norma 19/2021 2021-01-04 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo em comissão. 1 unsupported_format
norma 20/2021 2021-01-04 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo em comissão. 1 unsupported_format
norma 21/2021 2021-01-04 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo em comissão. 1 unsupported_format
norma 22/2021 2021-01-04 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo em comissão. 1 unsupported_format
norma 23/2021 2021-01-04 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo em comissão. 1 unsupported_format
norma 24/2021 2021-01-04 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo em comissão. 1 unsupported_format
norma 25/2021 2021-01-04 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo em comissão. 1 unsupported_format
norma 206/2020 2020-12-30 PORTARIA Nomear , para o cargo comissionado. 1 unsupported_format
norma 207/2020 2020-12-30 PORTARIA Fica decretado ponto facultativo na Câmara Municipal de Coronel Fabriciano, no dia 31 de dezembro de 2020. 1 unsupported_format
norma 208/2020 2020-12-30 PORTARIA Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo em comissão. 1 unsupported_format
norma 204/2020 2020-12-29 PORTARIA Exonerar do cargo de Provimento em Comissão. 1 unsupported_format
norma 205/2020 2020-12-29 PORTARIA Exonerar , do cargo comissionado. 1 unsupported_format
materia 3139/2020 2020-12-23 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a criação de novos cargos no quadro geral de cargos temporárias da administração pública municipal e dá outras providências. 0 no document
norma 203/2020 2020-12-23 PORTARIA Fica decretado ponto facultativo na Câmara Municipal de Coronel Fabriciano, no dia 24 de dezembro de 2020. 1 unsupported_format
norma 4344/2020 2020-12-23 LEI ORDINÁRIA “Dispõe sobre a instalação, em espaços de uso público, de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de pessoas portadoras de deficiência e mobilidade reduzida visando sua integração com outras crianças e inclusão social, no âmbito do município de Coronel Fabriciano.” 1 unsupported_format
norma 4345/2020 2020-12-23 LEI ORDINÁRIA “Dispõe sobre a Denominação do Auditório do Centro Educacional do Município de Coronel Fabriciano/ MG”. 1 unsupported_format
norma 4346/2020 2020-12-23 LEI ORDINÁRIA “Revoga a Leu Municipal nº 2.771/98”. 1 unsupported_format
norma 4347/2020 2020-12-23 LEI ORDINÁRIA “Dispõe sobre alterações necessárias na Legislação Municipal, para fins de adequação à Emenda Constitucional nº 103/2019, em especial na Lei Municipal nº 3.396 de 11 de fevereiro de 2008, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS dos Servidores Públicos do Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências”. 1 unsupported_format
norma 202/2020 2020-12-21 PORTARIA Exonerar a partir do cargo de Provimento em comissão. 1 unsupported_format
norma 201/2020 2020-12-18 PORTARIA Exonerar do cargo de Provimento em comissão. 1 unsupported_format
materia 127/2020 2020-12-16 REQUERIMENTO Requer seja solicitado ao Executivo Municipal a concessão em 2020 e 2021, na forma da Lei, de isenção aos artistas e profissionais da área cultural do pagamento de Taxas e do Imposto Sobre Serviços (ISS), recolhido pelo Município, devido às dificuldades financeiras causadas pela pandemia da COVID-19. 1 unsupported_format
materia 1221/2020 2020-12-15 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede Diploma do Embaixador da Paz ao Senhor Fábio Gonçalves dos Santos. 1 unsupported_format
materia 1222/2020 2020-12-15 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede Medalha do Mérito Legislativo à Senhora Rinara de Mattos Camargo, neste Município. 1 unsupported_format
norma 1194/2020 2020-12-15 RESOLUÇÃO “Concede Diploma do Embaixador da Paz ao Pastor Renato Martins de Carvalho”. 1 unsupported_format
norma 1195/2020 2020-12-15 RESOLUÇÃO “Concede Diploma do Embaixador da Paz ao Senhor Fábio Gonçalves dos Santos.” 1 unsupported_format
norma 1196/2020 2020-12-15 RESOLUÇÃO “Concede Diploma de Honra ao Mérito à Senhora Rinara de Mattos Camargo, neste Município”. 1 unsupported_format
sessao 20 2020-12-15 SESSÃO ORDINÁRIA — 1 unsupported_format
materia 122/2020 2020-12-11 REQUERIMENTO requerem seja oficiado o Executivo Municipal com o pedido de informação sobre as obras de pavimentação asfáltica das ruas C, D e F, no bairro Jardim Primavera, e avenida Sanitária, no bairro Judith Bhering, e o recapeamento da rua Isolina Maria, no bairro Santa Rita. 0 no document
materia 123/2020 2020-12-11 REQUERIMENTO requerem seja oficiado o Executivo Municipal com o pedido de informação sobre os motivos e justificativa da paralisação das obras de contenção de encostas e de infraestrutura no morro do JK e Padre Rocha, com recursos da União para a Defesa Civil. 1 unsupported_format
materia 124/2020 2020-12-11 REQUERIMENTO requerem seja realizada Audiência Pública para debater os impactos da Emenda Constitucional nº 103/2019 no Município. 1 unsupported_format
materia 125/2020 2020-12-11 REQUERIMENTO requerem seja enviada “Moção de Aplausos” à fabricianense Jaqueline Tortora Dias, por sua formatura no curso de Engenharia Civil do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), em São José dos Campos-SP. 1 unsupported_format
materia 126/2020 2020-12-11 REQUERIMENTO requerem seja enviada “Moção de Aplausos” ao tenente-coronel PM Luiz Carlos Ribeiro Magalhães pela assunção ao Comando do 58º Batalhão da Polícia Militar, sediado em Coronel Fabriciano/MG. 1 unsupported_format
materia 1220/2020 2020-12-10 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede Diploma do Embaixador da Paz ao Pastor Renato Martins de Carvalho. 1 unsupported_format
norma 197/2020 2020-12-10 PORTARIA Nomear para o cargo de Provimento em Comissão. 1 unsupported_format
norma 198/2020 2020-12-10 PORTARIA Nomear para o cargo de Provimento em Comissão. 1 unsupported_format
norma 199/2020 2020-12-10 PORTARIA Nomear para o cargo de Provimento em Comissão. 1 unsupported_format
norma 200/2020 2020-12-10 PORTARIA Nomear para o cargo de Provimento em Comissão. 1 unsupported_format
norma 193/2020 2020-12-09 PORTARIA Exonerar do cargo de Provimento. 1 unsupported_format
norma 194/2020 2020-12-09 PORTARIA Exonerar do cargo de Provimento em Comissão. 1 unsupported_format
norma 195/2020 2020-12-09 PORTARIA Exonerar do cargo de Provimento em Comissão. 1 unsupported_format
norma 196/2020 2020-12-09 PORTARIA Exonerar do cargo de Provimento em Comissão. 1 unsupported_format
norma 4341/2020 2020-12-09 LEI ORDINÁRIA Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Coronel Fabriciano para o exercício financeiro de 2021. 1 extracted
norma 4342/2020 2020-12-09 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre alteração, da Lei Nº 4.156 de 28 de dezembro de 2017 - Plano Plurianual – PPA 2018/2021, altera as prioridades previstas no art. 3º da Lei Nº 4.244 de 19 de junho de 2019 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 e contém outras providências. 1 extracted
norma 4343/2020 2020-12-09 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a alteração da Lei N° 4.312 de 30 de junho de 2020 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 promovendo a substituição de anexos e contém outras providências. 1 extracted
materia 44/2020 2020-12-04 PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Estabelece regras para o Regime Próprio de Previdência do Município de Coronel Fabriciano, de acordo com a Emenda Constitucional nº 103/2019." 1 extracted
materia 3135/2020 2020-12-04 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a instalação, em espaços de uso público, de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de pessoas portadoras de deficiência e mobilidade reduzida visando sua integração com outras crianças e inclusão social, no âmbito do município de Coronel Fabriciano. 0 no document
materia 3136/2020 2020-12-04 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA "Dispõe sobre a denominação do Auditório do Centro educacional do Município de Coronel Fabriciano/MG". 1 extracted
materia 3137/2020 2020-12-04 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA "Revoga a Lei Municipal nº 2.771/98". 1 extracted
materia 3138/2020 2020-12-04 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA "Dispõe sobre alterações necessárias na Legislação Municipal, para fins de adequação à Emenda Constitucional nº 3.396 de 11 de fevereiro de 2008, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS dos Servidores Públicos do Município de Coronel fabriciano e dá outras providências". 1 extracted