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Coronel Fabriciano (MG)

IBGE code3119401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2670 / 4097 / 170
Documents (with text) 5393 (2590)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1969 · Norma: 2 1975 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1987 · Norma: 1 1988 · Norma: 2 1989 · Norma: 2 1990 · Norma: 1 1991 · Norma: 1 1993 · Norma: 2 1995 · Norma: 75 1996 · Norma: 1 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 58 1999 · Norma: 52 2000 · Norma: 35 2001 · Norma: 56 2002 · Norma: 32 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 51 2004 · Norma: 109 2005 · Norma: 50 2006 · Norma: 48 2007 · Norma: 41 2008 · Norma: 46 2009 · Norma: 50 2010 · Norma: 93 2011 · Norma: 112 2012 · Norma: 66 2013 · Norma: 13 2014 · Norma: 66 2015 · Norma: 54 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 127 2017 · Matéria: 87 2017 · Norma: 192 2018 · Matéria: 172 2018 · Norma: 242 2019 · Matéria: 413 2019 · Norma: 434 2020 · Matéria: 255 2020 · Norma: 285 2020 · Sessão: 4 2021 · Matéria: 437 2021 · Norma: 480 2021 · Sessão: 37 2022 · Matéria: 270 2022 · Norma: 338 2022 · Sessão: 34 2023 · Matéria: 359 2023 · Norma: 369 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 182 2024 · Norma: 200 2024 · Sessão: 23 2025 · Matéria: 365 2025 · Norma: 188 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 128 2026 · Norma: 76 2026 · Sessão: 10 1969 1982 1989 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6937)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3143/2021 2021-01-21 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “Dispõe sobre a gratuidade de transporte coletivo a idosos no Município de Coronel Fabriciano”. 1 unsupported_format
materia 3142/2021 2021-01-19 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA "Altera a Lei nº 4.1596 de 28 de dezembro de 2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021, altera a Lei nº 4.312 de 30 de junho de 2020, que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e, autoriza a abertura de crédito especial na Lei Orçamentária Anual do exercício financeiro de 2021, Lei nº 4.321 de 09 de dezembro de 2020 e contém outras providências". 1 unsupported_format
norma 91/2021 2021-01-19 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo em comissão. 1 unsupported_format
norma 92/2021 2021-01-19 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo em comissão. 1 unsupported_format
materia 1/2021 2021-01-14 REQUERIMENTO Requer Moção de Aplausos para Eletrofase Matérias Elétricos 1 unsupported_format
materia 2/2021 2021-01-14 REQUERIMENTO Requer Moção de Aplausos para Art Prime Soluções Inteligentes Em Comunicação Visual 1 unsupported_format
materia 3/2021 2021-01-14 REQUERIMENTO Requer Moção de Aplausos para Sublima 1 unsupported_format
materia 4/2021 2021-01-14 REQUERIMENTO Requer Moção de Aplausos para Escola Up Mais. 1 unsupported_format
materia 5/2021 2021-01-14 REQUERIMENTO Requer Moção de Aplausos para o Pastor Patrick Souza. 0 no document
materia 6/2021 2021-01-14 REQUERIMENTO Requer Moção de Aplausos para Eline Maria da Silveira Souza 1 unsupported_format
norma 88/2021 2021-01-14 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo em comissão. 1 unsupported_format
norma 89/2021 2021-01-14 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo em comissão. 1 unsupported_format
norma 90/2021 2021-01-14 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo em comissão. 1 unsupported_format
norma 4348/2021 2021-01-13 LEI ORDINÁRIA Dispõe alteração da Lei 3.563 de 08 de setembro de 2010 que institui a Política Municipal de Turismo e dá outras providências. 1 extracted
norma 4349/2021 2021-01-13 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre denominação de quadra poliesportiva a ser construída no Bairro Amaro Lanari, em nosso Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 4350/2021 2021-01-13 LEI ORDINÁRIA Coíbe práticas de atos de racismo, discriminação ou injúria racial, define penalidades e dá outras providências. 1 extracted
norma 4351/2021 2021-01-13 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre denominação de praça a ser construída no Bairro Sylvio Pereira I, em nosso Município. 1 extracted
norma 4352/2021 2021-01-13 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre denominação de praça a ser construída no Bairro Sylvio Pereira II, em nosso Município. 1 extracted
materia 3140/2021 2021-01-12 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA "Dispõe sobre a permissão da presença de "doulas" sempre que solicitado pela parturiente nas maternidades, hospitais, casas de parto e demais estabelecimentos de saúde públicos ou privados no âmbito do Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências." 1 unsupported_format
materia 3141/2021 2021-01-12 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a reserva de percentual das vagas de emprego para inserção de menores aprendizes nas empresas que prestam serviço terceirizados para o Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 85/2021 2021-01-12 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo em comissão. 1 unsupported_format
norma 86/2021 2021-01-12 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo em comissão. 1 unsupported_format
norma 87/2021 2021-01-12 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo em comissão. 1 unsupported_format
norma 75/2021 2021-01-11 PORTARIA Dispõe sobre nomeação da Comissão de Pregão. 1 unsupported_format
norma 76/2021 2021-01-11 PORTARIA Dispõe sobre nomeação da Comissão de Licitação. 1 unsupported_format
norma 77/2021 2021-01-11 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo em comissão. 1 unsupported_format
norma 78/2021 2021-01-11 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo em comissão. 1 unsupported_format
norma 79/2021 2021-01-11 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo em comissão. 1 unsupported_format
norma 80/2021 2021-01-11 PORTARIA Dispõe sobre nomeação da Comissão de Controle Interno. 1 unsupported_format
norma 81/2021 2021-01-11 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo em comissão. 1 unsupported_format
norma 82/2021 2021-01-11 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo em comissão. 1 unsupported_format
norma 83/2021 2021-01-11 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo em comissão. 1 unsupported_format
norma 84/2021 2021-01-11 PORTARIA Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo em comissão. 1 unsupported_format
norma 57/2021 2021-01-08 PORTARIA Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo em comissão. 1 unsupported_format
norma 58/2021 2021-01-08 PORTARIA Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo em comissão. 1 unsupported_format
norma 59/2021 2021-01-08 PORTARIA Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo em comissão. 1 unsupported_format
norma 60/2021 2021-01-08 PORTARIA Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo em comissão. 1 unsupported_format
norma 61/2021 2021-01-08 PORTARIA Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo em comissão. 1 unsupported_format
norma 62/2021 2021-01-08 PORTARIA Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo em comissão. 1 unsupported_format
norma 63/2021 2021-01-08 PORTARIA Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo em comissão. 1 unsupported_format
norma 64/2021 2021-01-08 PORTARIA Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo em comissão. 1 unsupported_format
norma 65/2021 2021-01-08 PORTARIA Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo em comissão. 1 unsupported_format
norma 66/2021 2021-01-08 PORTARIA Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo em comissão. 1 unsupported_format
norma 67/2021 2021-01-08 PORTARIA Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo em comissão. 1 unsupported_format
norma 68/2021 2021-01-08 PORTARIA Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo em comissão. 1 unsupported_format
norma 69/2021 2021-01-08 PORTARIA Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo em comissão. 1 unsupported_format
norma 70/2021 2021-01-08 PORTARIA Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo em comissão. 1 unsupported_format
norma 71/2021 2021-01-08 PORTARIA Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo em comissão. 1 unsupported_format
norma 72/2021 2021-01-08 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo em comissão. 1 unsupported_format
norma 73/2021 2021-01-08 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo em comissão. 1 unsupported_format