| materia |
3157/2021 |
2021-03-25 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre criação de gratificação do profissional de saúde e a fixação de insalubridade no enfrentamento a pandemia COVID-19 no âmbito do município de Coronel Fabriciano/MG. |
1 |
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| materia |
3158/2021 |
2021-03-25 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a política de convivência familiar e comunitária e dá outras providência. |
1 |
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| materia |
3155/2021 |
2021-03-23 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui como atividades essencial, toda aquela necessária para o sustento pessoal e de sua família e da outras providências. |
0 |
no document
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| norma |
4357/2021 |
2021-03-15 |
LEI ORDINÁRIA |
“Declara de Utilidade Pública o Grupo Espírita Caminheiros de Jesus”. |
1 |
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| norma |
4358/2021 |
2021-03-15 |
LEI ORDINÁRIA |
Revoga a Lei 4.259, de 30 de julho de 2019.” |
1 |
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| norma |
4359/2021 |
2021-03-15 |
LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre alterações na Lei Municipal n.º 4.153/2017 e dá outras providências.” |
1 |
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| norma |
4360/2021 |
2021-03-15 |
LEI ORDINÁRIA |
Determina a recomposição da perda do poder aquisitivo da remuneração dos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Coronel Fabriciano/MG e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
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| materia |
1230/2021 |
2021-03-12 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
“Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Leandro Xingó Tenório de Oliveira”. |
1 |
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| materia |
3154/2021 |
2021-03-12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a assinar o protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. |
1 |
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| norma |
117/2021 |
2021-03-12 |
PORTARIA |
Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo em comissão. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
118/2021 |
2021-03-12 |
PORTARIA |
Dispõe, no âmbito da Câmara Municipal, de medidas preventivas face à Pandemia Mundial de COVID 19 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
116/2021 |
2021-03-11 |
PORTARIA |
Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo em comissão. |
1 |
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| norma |
1198/2021 |
2021-03-11 |
RESOLUÇÃO |
Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Fabrício Ferreira de Farias. |
1 |
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| norma |
1199/2021 |
2021-03-11 |
RESOLUÇÃO |
Concede Título de Cidadania Honorária ao Senhor José Márcio Gomes Pereira. |
1 |
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| norma |
1200/2021 |
2021-03-11 |
RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre o arquivamento do Processo Administrativo N° 005/2019 - Comissão Especial de Inquérito criada pela Resolução N° 1.073/2019. |
1 |
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| sessao |
3 |
2021-03-11 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
1 |
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| materia |
29/2021 |
2021-03-10 |
REQUERIMENTO |
Requer tramitação em regime de Prioridade e inclusão na Ordem do dia, dos projetos relacionados abaixo: *PROJETO DE LEI Nº 3.148/2021 que “Declara de Utilidade Pública o Grupo Espírita Caminheiros de Jesus”, PROJETO DE LEI Nº 3.149/2021 que “Revoga a Lei 4.259, de 30 de julho de 2019”, PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1.224/2021 “Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Fabricio Ferreira de Farias”, PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1.225/2021 que “Concede Título de Cidadania Honorária ao Senhor José Márcio Gomes Pereira”, PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1.226/2021 que “Dispõe sobre o arquivamento do Processo Administrativo Nº 005/2019 - Comissão Especial de Inquérito criada pela Resolução Nº 1.073/2019”. |
1 |
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| materia |
1228/2021 |
2021-03-10 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
“Concede o Título de Cidadania Honorária ao Dr. Denner Franco Reis”. |
1 |
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| materia |
1229/2021 |
2021-03-10 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
“Concede Diploma de Honra ao Mérito a Senhora Letícia Fernandes Godinho ”. |
1 |
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| sessao |
3 |
2021-03-09 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
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| materia |
3152/2021 |
2021-03-08 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 4.153/2017 e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
3153/2021 |
2021-03-08 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Determina a recomposição da perda do poder aquisitivo da remuneração dos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Coronel Fabriciano/MG e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4354/2021 |
2021-03-08 |
LEI ORDINÁRIA |
"Altera e acrescenta dispositivos à Lei 4.298, de 18 de março de 2020, que instituiu a Lei de Parcelamento, Ocupação e Uso do solo de Coronel Fabriciano e dá outras Providências. |
1 |
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| norma |
4355/2021 |
2021-03-08 |
LEI ORDINÁRIA |
"Altera e acresce dispositivos à Lei 4.299 de março de 2020, que institui o Código de Obras do Município de Coronel Fabriciano" e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4356/2021 |
2021-03-08 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre desafetação de área pública e dá outras providências". |
1 |
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| materia |
28/2021 |
2021-03-05 |
REQUERIMENTO |
Requer seja enviada "Moção de Aplausos" a Sra. Celina Horta dias, pelos relevantes serviços prestados á comunidade. |
0 |
no document
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| materia |
1227/2021 |
2021-03-05 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
"Concede Medalha de Superação ao Senhor Geraldo Magela Dias". |
0 |
no document
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| norma |
115/2021 |
2021-03-05 |
PORTARIA |
"Dispõe, no âmbito da Câmara Municipal, de medidas preventivas face à Pandemia Mundial de COVID 19 e dá outras providências.” |
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| materia |
14/2021 |
2021-03-04 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo Municipal, à Abertura e Pavimentação o término da Rua Wilson Passos Pereira ligando a rua cinco, localizada no Bairro Júlia Kubitschek. |
0 |
no document
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| materia |
25/2021 |
2021-03-03 |
REQUERIMENTO |
Requer seja encaminhada "Moção de Aplausos", ao Senhor Eber pereira de Andrade do VAREJÃO MAX, pelo atendimento e dedicação aos clientes, a Nossa Cidade de Coronel Fabriciano. |
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| materia |
26/2021 |
2021-03-03 |
REQUERIMENTO |
Requer seja envida Moção de aplausos ao Pastor Namilton Xavier, pela dedicação empenho na obra do Senhor, da igreja Ebenezer no municipio de Coronel Fabriciano. |
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| materia |
27/2021 |
2021-03-03 |
REQUERIMENTO |
Requer Seja enviada "Moção de Aplausos" a missionária MARIA DA GLORIA MACHADO, pela dedicação e empenho na obra do Senhor, da Igreja Ebenezer do Recanto Verde, no Município de Coronel Fabriciano. |
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| norma |
114/2021 |
2021-03-02 |
PORTARIA |
Dispõe sobre Nomeação de ocupante de cargo em comissão. |
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| materia |
11/2021 |
2021-03-01 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal, Dr. Marcos Vinícius da Silva Bizarro, a intervir junto a Defesa Civil, para que seja prestado o serviço de fiscalização e solução para o ocorrido na rua Chafariz, n°390, bairro Nossa Senhora do Carmo, Coronel Fabriciano – MG. |
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| materia |
12/2021 |
2021-03-01 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal, Dr. Marcos Vinícius da Silva Bizarro, a intervir junto a Secretaria de Governanças de Obra e Serviços Urbanos, para que seja prestado o serviço de construção de uma grade de proteção para o Camelódromo da Rua Pedro Nolasco - Centro, Cel. Fabriciano - MG. |
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| materia |
13/2021 |
2021-03-01 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal, Dr. Marcos Vinícius da Silva Bizarro, a intervir junto a Defesa Civil, para que seja prestado o serviço de fiscalização e solução para o ocorrido na rua Benedito Pacífico, em frente ao n°56, bairro Nossa Senhora do Carmo, Coronel Fabriciano – MG. |
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| materia |
23/2021 |
2021-03-01 |
REQUERIMENTO |
Requer seja encaminhada “Moção de Aplausos”, Ao Policial Cabo Reformado Sr José Gonçalves Heleno Filho,pelo os 32 anos de Trabalho e Dedicação a Nossa Cidade de Coronel Fabriciano. |
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| materia |
24/2021 |
2021-03-01 |
REQUERIMENTO |
Requer seja encaminhada “Moção de Aplausos”, para grande Profissional Studio Ariane Araújo MAKEUP,pelo ótimo serviço em nossa cidade de Coronel Fabriciano. |
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| materia |
45/2021 |
2021-03-01 |
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL |
"Altera à Lei Orgânica do Município de Coronel Fabriciano, de acordo com a Emenda Constitucional Nº 103/2019". |
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no document
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| norma |
113/2021 |
2021-03-01 |
PORTARIA |
Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo em comissão. |
1 |
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| materia |
3150/2021 |
2021-02-24 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a vacinação prioritária de profissionais da rede municipal de educação que tenham comorbidade agravantes agravantes de COVID-19. |
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no document
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| materia |
3151/2021 |
2021-02-24 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui o" Dia do Casamento Civil Comunitário", no âmbito do Município de Coronel Fabriciano e dá outras Providências. |
1 |
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| norma |
1197/2021 |
2021-02-23 |
RESOLUÇÃO |
Concede Título de Cidadania Honorária ao Dr. Gilmaro Alves Ferreira. |
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| sessao |
2 |
2021-02-23 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
20/2021 |
2021-02-22 |
REQUERIMENTO |
Requer seja marcada audiência publica para tratar do seguinte tema: Substituição de hidrômetros,ar e esgoto no município de coronel fabriciano. |
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no document
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| materia |
21/2021 |
2021-02-22 |
REQUERIMENTO |
Requer Moção de Aplauso a Dr. Mariana Cardos Fernandes, pela dedicação e serviço prestado em nossa comunidade do bairro Recanto Verde. |
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no document
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| materia |
22/2021 |
2021-02-22 |
REQUERIMENTO |
Requer a criação de Comissão Especial da Revisão Legal. "Revogaço". |
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| materia |
10/2021 |
2021-02-19 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal Dr. Marcos Vinícius da Silva Bizarro, a intervir junto a CEMIG - Companhia Energética de Minas Gerais S.A, para que seja prestado o serviço de retirada de um poste da rua Chafariz, n° 109, bairro Nossa Senhora do Carmo em Coronel Fabriciano/MG. |
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| materia |
19/2021 |
2021-02-19 |
REQUERIMENTO |
Requer seja oficiado a ARSAE – Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais, solicitando informações sobre o prazo previsto para as devoluções de valores aos usuários da COPASA-MG, no município de Coronel Fabriciano/MG, bem como a atualização a incidir sobre os mesmos valores. |
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| materia |
3149/2021 |
2021-02-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Revoga a Lei nº 4.259, de 30 de julho de 2019." |
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