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Coronel Fabriciano (MG)

IBGE code3119401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2670 / 4097 / 170
Documents (with text) 5393 (2590)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1969 · Norma: 2 1975 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1987 · Norma: 1 1988 · Norma: 2 1989 · Norma: 2 1990 · Norma: 1 1991 · Norma: 1 1993 · Norma: 2 1995 · Norma: 75 1996 · Norma: 1 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 58 1999 · Norma: 52 2000 · Norma: 35 2001 · Norma: 56 2002 · Norma: 32 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 51 2004 · Norma: 109 2005 · Norma: 50 2006 · Norma: 48 2007 · Norma: 41 2008 · Norma: 46 2009 · Norma: 50 2010 · Norma: 93 2011 · Norma: 112 2012 · Norma: 66 2013 · Norma: 13 2014 · Norma: 66 2015 · Norma: 54 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 127 2017 · Matéria: 87 2017 · Norma: 192 2018 · Matéria: 172 2018 · Norma: 242 2019 · Matéria: 413 2019 · Norma: 434 2020 · Matéria: 255 2020 · Norma: 285 2020 · Sessão: 4 2021 · Matéria: 437 2021 · Norma: 480 2021 · Sessão: 37 2022 · Matéria: 270 2022 · Norma: 338 2022 · Sessão: 34 2023 · Matéria: 359 2023 · Norma: 369 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 182 2024 · Norma: 200 2024 · Sessão: 23 2025 · Matéria: 365 2025 · Norma: 188 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 128 2026 · Norma: 76 2026 · Sessão: 10 1969 1982 1989 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6937)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3157/2021 2021-03-25 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre criação de gratificação do profissional de saúde e a fixação de insalubridade no enfrentamento a pandemia COVID-19 no âmbito do município de Coronel Fabriciano/MG. 1 extracted
materia 3158/2021 2021-03-25 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a política de convivência familiar e comunitária e dá outras providência. 1 extracted
materia 3155/2021 2021-03-23 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Institui como atividades essencial, toda aquela necessária para o sustento pessoal e de sua família e da outras providências. 0 no document
norma 4357/2021 2021-03-15 LEI ORDINÁRIA “Declara de Utilidade Pública o Grupo Espírita Caminheiros de Jesus”. 1 extracted
norma 4358/2021 2021-03-15 LEI ORDINÁRIA Revoga a Lei 4.259, de 30 de julho de 2019.” 1 extracted
norma 4359/2021 2021-03-15 LEI ORDINÁRIA “Dispõe sobre alterações na Lei Municipal n.º 4.153/2017 e dá outras providências.” 1 extracted
norma 4360/2021 2021-03-15 LEI ORDINÁRIA Determina a recomposição da perda do poder aquisitivo da remuneração dos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Coronel Fabriciano/MG e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 1230/2021 2021-03-12 PROJETO DE RESOLUÇÃO “Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Leandro Xingó Tenório de Oliveira”. 1 unsupported_format
materia 3154/2021 2021-03-12 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a assinar o protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. 1 extracted
norma 117/2021 2021-03-12 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo em comissão. 1 unsupported_format
norma 118/2021 2021-03-12 PORTARIA Dispõe, no âmbito da Câmara Municipal, de medidas preventivas face à Pandemia Mundial de COVID 19 e dá outras providências. 1 extracted
norma 116/2021 2021-03-11 PORTARIA Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo em comissão. 1 unsupported_format
norma 1198/2021 2021-03-11 RESOLUÇÃO Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Fabrício Ferreira de Farias. 1 unsupported_format
norma 1199/2021 2021-03-11 RESOLUÇÃO Concede Título de Cidadania Honorária ao Senhor José Márcio Gomes Pereira. 1 unsupported_format
norma 1200/2021 2021-03-11 RESOLUÇÃO Dispõe sobre o arquivamento do Processo Administrativo N° 005/2019 - Comissão Especial de Inquérito criada pela Resolução N° 1.073/2019. 1 unsupported_format
sessao 3 2021-03-11 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA — 1 unsupported_format
materia 29/2021 2021-03-10 REQUERIMENTO Requer tramitação em regime de Prioridade e inclusão na Ordem do dia, dos projetos relacionados abaixo: *PROJETO DE LEI Nº 3.148/2021 que “Declara de Utilidade Pública o Grupo Espírita Caminheiros de Jesus”, PROJETO DE LEI Nº 3.149/2021 que “Revoga a Lei 4.259, de 30 de julho de 2019”, PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1.224/2021 “Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Fabricio Ferreira de Farias”, PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1.225/2021 que “Concede Título de Cidadania Honorária ao Senhor José Márcio Gomes Pereira”, PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1.226/2021 que “Dispõe sobre o arquivamento do Processo Administrativo Nº 005/2019 - Comissão Especial de Inquérito criada pela Resolução Nº 1.073/2019”. 1 extracted
materia 1228/2021 2021-03-10 PROJETO DE RESOLUÇÃO “Concede o Título de Cidadania Honorária ao Dr. Denner Franco Reis”. 1 extracted
materia 1229/2021 2021-03-10 PROJETO DE RESOLUÇÃO “Concede Diploma de Honra ao Mérito a Senhora Letícia Fernandes Godinho ”. 1 extracted
sessao 3 2021-03-09 SESSÃO ORDINÁRIA — 1 unsupported_format
materia 3152/2021 2021-03-08 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA "Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 4.153/2017 e dá outras providências." 1 unsupported_format
materia 3153/2021 2021-03-08 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Determina a recomposição da perda do poder aquisitivo da remuneração dos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Coronel Fabriciano/MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 4354/2021 2021-03-08 LEI ORDINÁRIA "Altera e acrescenta dispositivos à Lei 4.298, de 18 de março de 2020, que instituiu a Lei de Parcelamento, Ocupação e Uso do solo de Coronel Fabriciano e dá outras Providências. 1 extracted
norma 4355/2021 2021-03-08 LEI ORDINÁRIA "Altera e acresce dispositivos à Lei 4.299 de março de 2020, que institui o Código de Obras do Município de Coronel Fabriciano" e dá outras providências. 1 extracted
norma 4356/2021 2021-03-08 LEI ORDINÁRIA "Dispõe sobre desafetação de área pública e dá outras providências". 1 extracted
materia 28/2021 2021-03-05 REQUERIMENTO Requer seja enviada "Moção de Aplausos" a Sra. Celina Horta dias, pelos relevantes serviços prestados á comunidade. 0 no document
materia 1227/2021 2021-03-05 PROJETO DE RESOLUÇÃO "Concede Medalha de Superação ao Senhor Geraldo Magela Dias". 0 no document
norma 115/2021 2021-03-05 PORTARIA "Dispõe, no âmbito da Câmara Municipal, de medidas preventivas face à Pandemia Mundial de COVID 19 e dá outras providências.” 1 unsupported_format
materia 14/2021 2021-03-04 INDICAÇÃO Indica ao Executivo Municipal, à Abertura e Pavimentação o término da Rua Wilson Passos Pereira ligando a rua cinco, localizada no Bairro Júlia Kubitschek. 0 no document
materia 25/2021 2021-03-03 REQUERIMENTO Requer seja encaminhada "Moção de Aplausos", ao Senhor Eber pereira de Andrade do VAREJÃO MAX, pelo atendimento e dedicação aos clientes, a Nossa Cidade de Coronel Fabriciano. 1 extracted
materia 26/2021 2021-03-03 REQUERIMENTO Requer seja envida Moção de aplausos ao Pastor Namilton Xavier, pela dedicação empenho na obra do Senhor, da igreja Ebenezer no municipio de Coronel Fabriciano. 1 extracted
materia 27/2021 2021-03-03 REQUERIMENTO Requer Seja enviada "Moção de Aplausos" a missionária MARIA DA GLORIA MACHADO, pela dedicação e empenho na obra do Senhor, da Igreja Ebenezer do Recanto Verde, no Município de Coronel Fabriciano. 1 extracted
norma 114/2021 2021-03-02 PORTARIA Dispõe sobre Nomeação de ocupante de cargo em comissão. 1 unsupported_format
materia 11/2021 2021-03-01 INDICAÇÃO Indica ao Senhor Prefeito Municipal, Dr. Marcos Vinícius da Silva Bizarro, a intervir junto a Defesa Civil, para que seja prestado o serviço de fiscalização e solução para o ocorrido na rua Chafariz, n°390, bairro Nossa Senhora do Carmo, Coronel Fabriciano – MG. 1 unsupported_format
materia 12/2021 2021-03-01 INDICAÇÃO Indica ao Senhor Prefeito Municipal, Dr. Marcos Vinícius da Silva Bizarro, a intervir junto a Secretaria de Governanças de Obra e Serviços Urbanos, para que seja prestado o serviço de construção de uma grade de proteção para o Camelódromo da Rua Pedro Nolasco - Centro, Cel. Fabriciano - MG. 1 unsupported_format
materia 13/2021 2021-03-01 INDICAÇÃO Indica ao Senhor Prefeito Municipal, Dr. Marcos Vinícius da Silva Bizarro, a intervir junto a Defesa Civil, para que seja prestado o serviço de fiscalização e solução para o ocorrido na rua Benedito Pacífico, em frente ao n°56, bairro Nossa Senhora do Carmo, Coronel Fabriciano – MG. 1 unsupported_format
materia 23/2021 2021-03-01 REQUERIMENTO Requer seja encaminhada “Moção de Aplausos”, Ao Policial Cabo Reformado Sr José Gonçalves Heleno Filho,pelo os 32 anos de Trabalho e Dedicação a Nossa Cidade de Coronel Fabriciano. 1 extracted
materia 24/2021 2021-03-01 REQUERIMENTO Requer seja encaminhada “Moção de Aplausos”, para grande Profissional Studio Ariane Araújo MAKEUP,pelo ótimo serviço em nossa cidade de Coronel Fabriciano. 1 extracted
materia 45/2021 2021-03-01 PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL "Altera à Lei Orgânica do Município de Coronel Fabriciano, de acordo com a Emenda Constitucional Nº 103/2019". 0 no document
norma 113/2021 2021-03-01 PORTARIA Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo em comissão. 1 unsupported_format
materia 3150/2021 2021-02-24 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Autoriza a vacinação prioritária de profissionais da rede municipal de educação que tenham comorbidade agravantes agravantes de COVID-19. 0 no document
materia 3151/2021 2021-02-24 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Institui o" Dia do Casamento Civil Comunitário", no âmbito do Município de Coronel Fabriciano e dá outras Providências. 1 extracted
norma 1197/2021 2021-02-23 RESOLUÇÃO Concede Título de Cidadania Honorária ao Dr. Gilmaro Alves Ferreira. 1 unsupported_format
sessao 2 2021-02-23 SESSÃO ORDINÁRIA — 2 unsupported_format
materia 20/2021 2021-02-22 REQUERIMENTO Requer seja marcada audiência publica para tratar do seguinte tema: Substituição de hidrômetros,ar e esgoto no município de coronel fabriciano. 0 no document
materia 21/2021 2021-02-22 REQUERIMENTO Requer Moção de Aplauso a Dr. Mariana Cardos Fernandes, pela dedicação e serviço prestado em nossa comunidade do bairro Recanto Verde. 0 no document
materia 22/2021 2021-02-22 REQUERIMENTO Requer a criação de Comissão Especial da Revisão Legal. "Revogaço". 0 no document
materia 10/2021 2021-02-19 INDICAÇÃO Indica ao Senhor Prefeito Municipal Dr. Marcos Vinícius da Silva Bizarro, a intervir junto a CEMIG - Companhia Energética de Minas Gerais S.A, para que seja prestado o serviço de retirada de um poste da rua Chafariz, n° 109, bairro Nossa Senhora do Carmo em Coronel Fabriciano/MG. 1 unsupported_format
materia 19/2021 2021-02-19 REQUERIMENTO Requer seja oficiado a ARSAE – Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais, solicitando informações sobre o prazo previsto para as devoluções de valores aos usuários da COPASA-MG, no município de Coronel Fabriciano/MG, bem como a atualização a incidir sobre os mesmos valores. 1 extracted
materia 3149/2021 2021-02-19 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA "Revoga a Lei nº 4.259, de 30 de julho de 2019." 1 unsupported_format