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Coronel Fabriciano (MG)

IBGE code3119401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2670 / 4097 / 170
Documents (with text) 5393 (2590)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1969 · Norma: 2 1975 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1987 · Norma: 1 1988 · Norma: 2 1989 · Norma: 2 1990 · Norma: 1 1991 · Norma: 1 1993 · Norma: 2 1995 · Norma: 75 1996 · Norma: 1 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 58 1999 · Norma: 52 2000 · Norma: 35 2001 · Norma: 56 2002 · Norma: 32 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 51 2004 · Norma: 109 2005 · Norma: 50 2006 · Norma: 48 2007 · Norma: 41 2008 · Norma: 46 2009 · Norma: 50 2010 · Norma: 93 2011 · Norma: 112 2012 · Norma: 66 2013 · Norma: 13 2014 · Norma: 66 2015 · Norma: 54 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 127 2017 · Matéria: 87 2017 · Norma: 192 2018 · Matéria: 172 2018 · Norma: 242 2019 · Matéria: 413 2019 · Norma: 434 2020 · Matéria: 255 2020 · Norma: 285 2020 · Sessão: 4 2021 · Matéria: 437 2021 · Norma: 480 2021 · Sessão: 37 2022 · Matéria: 270 2022 · Norma: 338 2022 · Sessão: 34 2023 · Matéria: 359 2023 · Norma: 369 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 182 2024 · Norma: 200 2024 · Sessão: 23 2025 · Matéria: 365 2025 · Norma: 188 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 128 2026 · Norma: 76 2026 · Sessão: 10 1969 1982 1989 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6937)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 233/2021 2021-04-01 PORTARIA Dispõe sobre alteração de cargo em comissão. 1 unsupported_format
norma 234/2021 2021-04-01 PORTARIA Alteração, Nomeação, Narcélio Fernandes Souza. 1 unsupported_format
norma 235/2021 2021-04-01 PORTARIA Dispõe sobre alteração de cargo em comissão. 1 unsupported_format
norma 236/2021 2021-04-01 PORTARIA Dispõe sobre alteração de cargo em comissão. 1 unsupported_format
norma 237/2021 2021-04-01 PORTARIA Dispõe sobre alteração de cargo em comissão. 1 unsupported_format
norma 238/2021 2021-04-01 PORTARIA Dispõe sobre alteração de cargo em comissão. 1 unsupported_format
materia 3160/2021 2021-03-31 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA "Altera a Lei nº 4.147 de 27 de outubro de 2017 que dispõe sobre a realização de estágio em órgãos da Administração Municipal." 1 extracted
norma 120/2021 2021-03-31 PORTARIA Dispõe sobre decretação de ponto facultativo. 1 unsupported_format
norma 121/2021 2021-03-31 PORTARIA Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo em comissão. 1 unsupported_format
norma 122/2021 2021-03-31 PORTARIA Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo em comissão. 1 unsupported_format
norma 123/2021 2021-03-31 PORTARIA Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo em comissão. 1 unsupported_format
norma 124/2021 2021-03-31 PORTARIA Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo em comissão. 1 unsupported_format
norma 125/2021 2021-03-31 PORTARIA Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo em comissão. 1 unsupported_format
norma 126/2021 2021-03-31 PORTARIA Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo em comissão. 1 unsupported_format
norma 127/2021 2021-03-31 PORTARIA Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo em comissão. 1 unsupported_format
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norma 129/2021 2021-03-31 PORTARIA Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo em comissão. 1 unsupported_format
norma 130/2021 2021-03-31 PORTARIA Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo em comissão. 1 unsupported_format
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norma 133/2021 2021-03-31 PORTARIA Dispõe sobre exoneração e nomeação de ocupante de cargo em comissão. 1 unsupported_format
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norma 135/2021 2021-03-31 PORTARIA Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo em comissão. 1 unsupported_format
norma 136/2021 2021-03-31 PORTARIA Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo em comissão. 1 unsupported_format
norma 137/2021 2021-03-31 PORTARIA Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo em comissão. 1 unsupported_format
norma 138/2021 2021-03-31 PORTARIA Dispõe sobre exonerar do ocupante de cargo em comissão. 1 unsupported_format
norma 139/2021 2021-03-31 PORTARIA Dispõe sobre exonerar do ocupante de cargo em comissão. 1 unsupported_format
norma 140/2021 2021-03-31 PORTARIA Dispõe sobre exonerar do ocupante de cargo em comissão. 1 unsupported_format
norma 141/2021 2021-03-31 PORTARIA Dispõe sobre exonerar do ocupante de cargo em comissão. 1 unsupported_format
norma 142/2021 2021-03-31 PORTARIA Dispõe sobre exonerar do ocupante de cargo em comissão. 1 unsupported_format
norma 143/2021 2021-03-31 PORTARIA Dispõe sobre exonerar do ocupante de cargo em comissão. 1 unsupported_format
norma 144/2021 2021-03-31 PORTARIA Dispõe sobre exonerar do ocupante de cargo em comissão. 1 unsupported_format
norma 145/2021 2021-03-31 PORTARIA Dispõe sobre exonerar do ocupante de cargo em comissão. 1 unsupported_format
norma 146/2021 2021-03-31 PORTARIA Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo em comissão. 1 unsupported_format
norma 147/2021 2021-03-31 PORTARIA Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo em comissão. 1 unsupported_format
norma 148/2021 2021-03-31 PORTARIA Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo em comissão. 1 unsupported_format
norma 149/2021 2021-03-31 PORTARIA Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo em comissão. 1 unsupported_format
norma 150/2021 2021-03-31 PORTARIA Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo em comissão. 1 unsupported_format
norma 151/2021 2021-03-31 PORTARIA Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo em comissão. 1 unsupported_format
norma 152/2021 2021-03-31 PORTARIA Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo em comissão. 1 unsupported_format
materia 32/2021 2021-03-30 REQUERIMENTO Requer Audiência Pública para discutir a qualidade do Transporte em nosso Município. 0 no document
norma 1201/2021 2021-03-30 RESOLUÇÃO Concede Medalha de Superação ao Senhor Geraldo Magela Dias. 1 unsupported_format
norma 1202/2021 2021-03-30 RESOLUÇÃO Concede o Título de Cidadania Honorária ao Dr. Denner Franco Reis. 1 unsupported_format
norma 1203/2021 2021-03-30 RESOLUÇÃO Concede Diploma de Honra ao Mérito a Senhora Letícia Fernandes Godinho". 1 unsupported_format
sessao 4 2021-03-30 SESSÃO ORDINÁRIA — 1 unsupported_format
materia 30/2021 2021-03-26 REQUERIMENTO Requer Moção de Aplausos à Escola Estadual Tancredo de Almeida Neves, completando 36 anos de dedicação e ensino para toda comunidade. A Senhora Cristiane Castro Moreira Lana é diretora da escola há 16 anos. 0 no document
materia 31/2021 2021-03-26 REQUERIMENTO Requer Moção de Aplausos para a empresa ULtraNet, pelos 8 anos de serviços de qualidade e comprometimento em Coronel Fabriciano. 0 no document
materia 3159/2021 2021-03-26 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre serviços considerados essenciais no âmbito do município de Coronel Fabriciano/MG na forma decidida na ADI 6.341-STF e Decreto Federal n° 10.282 e alterações. 1 extracted
norma 119/2021 2021-03-26 PORTARIA “Dispõe sobre nomeação da Comissão Especial de Revisão Legal.” 1 unsupported_format
materia 3156/2021 2021-03-25 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano e dá outras providências. 1 extracted