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Coronel Fabriciano (MG)

IBGE code3119401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2670 / 4097 / 170
Documents (with text) 5393 (2590)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1969 · Norma: 2 1975 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1987 · Norma: 1 1988 · Norma: 2 1989 · Norma: 2 1990 · Norma: 1 1991 · Norma: 1 1993 · Norma: 2 1995 · Norma: 75 1996 · Norma: 1 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 58 1999 · Norma: 52 2000 · Norma: 35 2001 · Norma: 56 2002 · Norma: 32 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 51 2004 · Norma: 109 2005 · Norma: 50 2006 · Norma: 48 2007 · Norma: 41 2008 · Norma: 46 2009 · Norma: 50 2010 · Norma: 93 2011 · Norma: 112 2012 · Norma: 66 2013 · Norma: 13 2014 · Norma: 66 2015 · Norma: 54 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 127 2017 · Matéria: 87 2017 · Norma: 192 2018 · Matéria: 172 2018 · Norma: 242 2019 · Matéria: 413 2019 · Norma: 434 2020 · Matéria: 255 2020 · Norma: 285 2020 · Sessão: 4 2021 · Matéria: 437 2021 · Norma: 480 2021 · Sessão: 37 2022 · Matéria: 270 2022 · Norma: 338 2022 · Sessão: 34 2023 · Matéria: 359 2023 · Norma: 369 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 182 2024 · Norma: 200 2024 · Sessão: 23 2025 · Matéria: 365 2025 · Norma: 188 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 128 2026 · Norma: 76 2026 · Sessão: 10 1969 1982 1989 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6937)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 39/2021 2021-04-08 REQUERIMENTO Requer Moção de Aplausos ao Senhor Douglas Rodrigues da Silva, por ser um grande exemplo de homem em nossa sociedade. 0 no document
materia 15/2021 2021-04-06 INDICAÇÃO Indica ao Senhor Prefeito Municipal Dr. Marcos Vinícius da Silva Bizarro, a intervir junto a Secretaria de Governança de Obras e Serviços, para que seja prestado o serviço de pavimentação para o beco 10, bairro Nossa Senhora do Carmo, Coronel Fabriciano-MG. 0 no document
materia 16/2021 2021-04-06 INDICAÇÃO Indica, ao Senhor Prefeito Municipal Dr. Marcos Vinicius da Silva Bizarro, a intervir junto a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, para que seja prestado o serviço de pavimentação para o beco 11, bairro Nossa Senhora do Carmo, Coronel Fabriciano-MG. 0 no document
materia 17/2021 2021-04-06 INDICAÇÃO Indica ao Senhor Prefeito Municipal Dr. Marcos Vinícius da Silva Bizarro, a intervir junto a Defesa Civil, para que seja prestado o serviço de fiscalização e solução para o ocorrido na Rua Sebastião Andrade, em frente ao n° 32, bairro Nossa Senhora do Carmo, Coronel Fabriciano-MG. 0 no document
materia 18/2021 2021-04-06 INDICAÇÃO Indica ao Executivo Municipal, a instalação de redutores de velocidade na Av. Julita Pires Bretas, do trecho após Hotel Metropolitano. 0 no document
materia 19/2021 2021-04-06 INDICAÇÃO Indica ao Executivo Municipal, a pavimentação do restante da Rua Oito, a partir da esquina com a Rua Geraldo Rodrigues Soares, no Júlia Kubitshek-JK 0 no document
materia 35/2021 2021-04-06 REQUERIMENTO Requer seja marcado uma Audiência Pública para tratar do seguinte tema "Violência Sexual Contra Criança e Adolescente". 0 no document
materia 36/2021 2021-04-06 REQUERIMENTO Requer seja marcado uma Audiência Pública para tratar do seguinte tema "Violência doméstica contra a Mulher". 0 no document
norma 4361/2021 2021-04-06 LEI ORDINÁRIA “Dispõe sobre serviços considerados essenciais no âmbito do município de Coronel Fabriciano/MG na forma decidida na ADI 6.341-STF e Decreto Federal nº 10.282 e alterações”. 1 extracted
norma 4362/2021 2021-04-06 LEI ORDINÁRIA Institui o “Dia do Casamento Civil Comunitário” no âmbito do Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências. 1 extracted
norma 4363/2021 2021-04-06 LEI ORDINÁRIA “Dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano e dá outras providências”. 1 extracted
norma 4364/2021 2021-04-06 LEI ORDINÁRIA “Dispõe sobre criação de gratificação do profissional de saúde e a fixação de insalubridade no enfrentamento a pandemia COVID-19 no âmbito do município de Coronel Fabriciano/MG”. 1 extracted
norma 4365/2021 2021-04-06 LEI ORDINÁRIA “Dispõe sobre a política de convivência familiar e comunitária e dá outras providências.” 1 extracted
materia 33/2021 2021-04-05 REQUERIMENTO Requer "Moção de Aplausos" ao Senhor Newton de Paula Andrade pelos relevantes serviços prestados ao município de Coronel Fabriciano. 0 no document
materia 34/2021 2021-04-05 REQUERIMENTO Requer Moção de Aplausos a todos os profissionais da área da Saúde em Coronel Fabriciano, que arduamente estão na linha de frente do combate ao Coronavírus em todas as unidades de saúde públicas e privadas. 1 extracted
materia 3169/2021 2021-04-05 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Altera a composição do Conselho Gestor da área de Proteção Ambiental (APA) da Biquinha, criado pela lei municipal 4.337, de 28 de outubro de 2020, e dá outras providências. 0 no document
sessao 4 2021-04-05 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA — 1 unsupported_format
materia 44/2021 2021-04-04 REQUERIMENTO Requer Moção de Aplausos a Empresa Vale do aço Embalagens, pelos 12 anos de atendimento de Excelência a toda comunidade. 1 unsupported_format
norma 240/2021 2021-04-03 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. 1 unsupported_format
norma 239/2021 2021-04-02 PORTARIA Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo em comissão. 1 unsupported_format
norma 153/2021 2021-04-01 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo em comissão. 1 unsupported_format
norma 154/2021 2021-04-01 PORTARIA Dispõe sobre alteração de cargo em comissão. 1 unsupported_format
norma 155/2021 2021-04-01 PORTARIA Dispõe sobre alteração de cargo em comissão. 1 unsupported_format
norma 156/2021 2021-04-01 PORTARIA Dispõe sobre alteração de cargo em comissão. 1 unsupported_format
norma 157/2021 2021-04-01 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. 1 unsupported_format
norma 158/2021 2021-04-01 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. 1 unsupported_format
norma 159/2021 2021-04-01 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. 1 unsupported_format
norma 160/2021 2021-04-01 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. 1 unsupported_format
norma 161/2021 2021-04-01 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. 1 unsupported_format
norma 162/2021 2021-04-01 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. 1 unsupported_format
norma 163/2021 2021-04-01 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. 1 unsupported_format
norma 164/2021 2021-04-01 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. 1 unsupported_format
norma 165/2021 2021-04-01 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. 1 unsupported_format
norma 166/2021 2021-04-01 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. 1 unsupported_format
norma 167/2021 2021-04-01 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. 1 unsupported_format
norma 168/2021 2021-04-01 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. 0 no document
norma 169/2021 2021-04-01 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. 1 unsupported_format
norma 170/2021 2021-04-01 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. 1 unsupported_format
norma 171/2021 2021-04-01 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. 1 unsupported_format
norma 172/2021 2021-04-01 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. 1 unsupported_format
norma 173/2021 2021-04-01 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. 1 unsupported_format
norma 174/2021 2021-04-01 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. 1 unsupported_format
norma 175/2021 2021-04-01 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. 1 unsupported_format
norma 176/2021 2021-04-01 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. 1 unsupported_format
norma 177/2021 2021-04-01 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. 1 unsupported_format
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norma 179/2021 2021-04-01 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. 1 unsupported_format
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norma 181/2021 2021-04-01 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. 1 unsupported_format
norma 182/2021 2021-04-01 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. 1 unsupported_format