| materia |
39/2021 |
2021-04-08 |
REQUERIMENTO |
Requer Moção de Aplausos ao Senhor Douglas Rodrigues da Silva, por ser um grande exemplo de homem em nossa sociedade. |
0 |
no document
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| materia |
15/2021 |
2021-04-06 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal Dr. Marcos Vinícius da Silva Bizarro, a intervir junto a Secretaria de Governança de Obras e Serviços, para que seja prestado o serviço de pavimentação para o beco 10, bairro Nossa Senhora do Carmo, Coronel Fabriciano-MG. |
0 |
no document
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| materia |
16/2021 |
2021-04-06 |
INDICAÇÃO |
Indica, ao Senhor Prefeito Municipal Dr. Marcos Vinicius da Silva Bizarro, a intervir junto a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, para que seja prestado o serviço de pavimentação para o beco 11, bairro Nossa Senhora do Carmo, Coronel Fabriciano-MG. |
0 |
no document
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| materia |
17/2021 |
2021-04-06 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal Dr. Marcos Vinícius da Silva Bizarro, a intervir junto a Defesa Civil, para que seja prestado o serviço de fiscalização e solução para o ocorrido na Rua Sebastião Andrade, em frente ao n° 32, bairro Nossa Senhora do Carmo, Coronel Fabriciano-MG. |
0 |
no document
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| materia |
18/2021 |
2021-04-06 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo Municipal, a instalação de redutores de velocidade na Av. Julita Pires Bretas, do trecho após Hotel Metropolitano. |
0 |
no document
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| materia |
19/2021 |
2021-04-06 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo Municipal, a pavimentação do restante da Rua Oito, a partir da esquina com a Rua Geraldo Rodrigues Soares, no Júlia Kubitshek-JK |
0 |
no document
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| materia |
35/2021 |
2021-04-06 |
REQUERIMENTO |
Requer seja marcado uma Audiência Pública para tratar do seguinte tema "Violência Sexual Contra Criança e Adolescente". |
0 |
no document
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| materia |
36/2021 |
2021-04-06 |
REQUERIMENTO |
Requer seja marcado uma Audiência Pública para tratar do seguinte tema "Violência doméstica contra a Mulher". |
0 |
no document
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| norma |
4361/2021 |
2021-04-06 |
LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre serviços considerados essenciais no âmbito do município de Coronel Fabriciano/MG na forma decidida na ADI 6.341-STF e Decreto Federal nº 10.282 e alterações”. |
1 |
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| norma |
4362/2021 |
2021-04-06 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui o “Dia do Casamento Civil Comunitário” no âmbito do Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4363/2021 |
2021-04-06 |
LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano e dá outras providências”. |
1 |
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| norma |
4364/2021 |
2021-04-06 |
LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre criação de gratificação do profissional de saúde e a fixação de insalubridade no enfrentamento a pandemia COVID-19 no âmbito do município de Coronel Fabriciano/MG”. |
1 |
extracted
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| norma |
4365/2021 |
2021-04-06 |
LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre a política de convivência familiar e comunitária e dá outras providências.” |
1 |
extracted
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| materia |
33/2021 |
2021-04-05 |
REQUERIMENTO |
Requer "Moção de Aplausos" ao Senhor Newton de Paula Andrade pelos relevantes serviços prestados ao município de Coronel Fabriciano. |
0 |
no document
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| materia |
34/2021 |
2021-04-05 |
REQUERIMENTO |
Requer Moção de Aplausos a todos os profissionais da área da Saúde em Coronel Fabriciano, que arduamente estão na linha de frente do combate ao Coronavírus em todas as unidades de saúde públicas e privadas. |
1 |
extracted
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| materia |
3169/2021 |
2021-04-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera a composição do Conselho Gestor da área de Proteção Ambiental (APA) da Biquinha, criado pela lei municipal 4.337, de 28 de outubro de 2020, e dá outras providências. |
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no document
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| sessao |
4 |
2021-04-05 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
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1 |
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| materia |
44/2021 |
2021-04-04 |
REQUERIMENTO |
Requer Moção de Aplausos a Empresa Vale do aço Embalagens, pelos 12 anos de atendimento de Excelência a toda comunidade. |
1 |
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| norma |
240/2021 |
2021-04-03 |
PORTARIA |
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. |
1 |
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| norma |
239/2021 |
2021-04-02 |
PORTARIA |
Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo em comissão. |
1 |
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| norma |
153/2021 |
2021-04-01 |
PORTARIA |
Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo em comissão. |
1 |
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| norma |
154/2021 |
2021-04-01 |
PORTARIA |
Dispõe sobre alteração de cargo em comissão. |
1 |
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| norma |
155/2021 |
2021-04-01 |
PORTARIA |
Dispõe sobre alteração de cargo em comissão. |
1 |
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| norma |
156/2021 |
2021-04-01 |
PORTARIA |
Dispõe sobre alteração de cargo em comissão. |
1 |
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| norma |
157/2021 |
2021-04-01 |
PORTARIA |
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. |
1 |
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| norma |
158/2021 |
2021-04-01 |
PORTARIA |
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. |
1 |
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| norma |
159/2021 |
2021-04-01 |
PORTARIA |
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. |
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| norma |
160/2021 |
2021-04-01 |
PORTARIA |
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. |
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| norma |
161/2021 |
2021-04-01 |
PORTARIA |
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. |
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| norma |
162/2021 |
2021-04-01 |
PORTARIA |
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. |
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| norma |
163/2021 |
2021-04-01 |
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Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. |
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| norma |
164/2021 |
2021-04-01 |
PORTARIA |
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. |
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| norma |
165/2021 |
2021-04-01 |
PORTARIA |
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. |
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| norma |
166/2021 |
2021-04-01 |
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Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. |
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| norma |
167/2021 |
2021-04-01 |
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Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. |
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| norma |
168/2021 |
2021-04-01 |
PORTARIA |
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. |
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| norma |
169/2021 |
2021-04-01 |
PORTARIA |
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. |
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| norma |
170/2021 |
2021-04-01 |
PORTARIA |
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. |
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| norma |
171/2021 |
2021-04-01 |
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Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. |
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172/2021 |
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Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. |
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173/2021 |
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Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. |
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174/2021 |
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PORTARIA |
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. |
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175/2021 |
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PORTARIA |
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. |
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176/2021 |
2021-04-01 |
PORTARIA |
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. |
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| norma |
177/2021 |
2021-04-01 |
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Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. |
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| norma |
178/2021 |
2021-04-01 |
PORTARIA |
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. |
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| norma |
179/2021 |
2021-04-01 |
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Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. |
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| norma |
180/2021 |
2021-04-01 |
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Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. |
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| norma |
181/2021 |
2021-04-01 |
PORTARIA |
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. |
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| norma |
182/2021 |
2021-04-01 |
PORTARIA |
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. |
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