| norma |
249/2021 |
2021-05-03 |
PORTARIA |
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
250/2021 |
2021-05-03 |
PORTARIA |
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. |
1 |
unsupported_format
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| materia |
26/2021 |
2021-04-27 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo Municipal que providencie a aquisição e instalação de Academia de Saúde, a ser construída próxima a futura quadra Poliesportiva no bairro Amaro Lanari. |
0 |
no document
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| materia |
55/2021 |
2021-04-27 |
REQUERIMENTO |
Requer seja enviada Moção de Aplausos a Eliane Orlanda, técnica de enfermagem, pelo seu esforço e dedicação ao seu trabalho. |
0 |
no document
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| norma |
23/2021 |
2021-04-27 |
EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL |
"ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CORONEL FABRICIANO, DE ACORDO COM А EMENDA CONSTITUCIONAL N°103/2019." |
1 |
extracted
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| norma |
245/2021 |
2021-04-27 |
PORTARIA |
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão. |
1 |
unsupported_format
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| sessao |
5 |
2021-04-27 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
1 |
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| sessao |
6 |
2021-04-27 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
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| materia |
24/2021 |
2021-04-26 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo Municipal da pavimentação a Rua Três Corações no bairro Morada do Vale. |
0 |
no document
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| materia |
25/2021 |
2021-04-26 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo Municipal a pavimentação da Rua Vinte e quatro, no bairro Belvedere. |
0 |
no document
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| materia |
54/2021 |
2021-04-26 |
REQUERIMENTO |
Requer Moção de Aplausos do Poder Legislativo de Coronel ao Senhor Ivan Cesar de oliveira Bastos, pelos relevantes trabalhos prestados e dedicação em sua função de gerente do meio ambiente. |
0 |
no document
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| materia |
47/2021 |
2021-04-23 |
REQUERIMENTO |
Requer "Moção de Aplausos" ao Senhor Walter Luiz Rolim Maiara, por ser um grande exemplo de homem em nossa sociedade e pela tamanha simplicidade. |
0 |
no document
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| materia |
48/2021 |
2021-04-23 |
REQUERIMENTO |
Requer "Moção de Repúdio" ao Governador do Estado de Minas Gerais Senhor Romeu Zema, pela forma como se vem conduzindo o governo estadual diante da pandemia, que através de interferência nos municípios, desrespeitando princípios constitucionais, está provocando um verdadeiro colapso financeiro e socieconômico nas cidades mineiras, impactado negativamente na vida das pessoas, aumentando o desemprego, a fome, retrocesso educacional e desigualdades. |
0 |
no document
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| materia |
49/2021 |
2021-04-23 |
REQUERIMENTO |
Requer "Moção de Aplausos" ao Reverendo José do Carmo Zambom, pelo belo trabalho pastoral em toda comunidade da Paróquia São Sebastião
e na Congregação do Santíssimo redentor, mantendo firme a tradição da Primeira Paróquia da cidade, que foi iniciada em 15 de agosto de 1948. |
0 |
no document
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| materia |
50/2021 |
2021-04-23 |
REQUERIMENTO |
Requer "Moção de Aplausos" ao Reverendo Padre Anderson Ferreira por estar à frente da nova Paróquia que será instituída em nossa cidade no próximo dia de 03 de maio. |
0 |
no document
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| materia |
51/2021 |
2021-04-23 |
REQUERIMENTO |
Requer "Moção de Aplausos" ao Reverendíssimo Pároco Willian Luciano Pires, da Matriz de Santo Antônio, pelo trabalho pastoral prestando à comunidade do Melo Viana e região pelo brilhante empreendimento inaugurado: Padaria Santo Antônio. |
0 |
no document
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| materia |
52/2021 |
2021-04-23 |
REQUERIMENTO |
Requer "Moção de Aplausos" ao Reverendo Thiago Rodrigues, da Paróquia São Francisco Xavier pelo trabalho pastoral prestado à toda comunidade da paróquia, em especial ao trabalho desenvolvido com a Juventude. |
0 |
no document
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| materia |
53/2021 |
2021-04-23 |
REQUERIMENTO |
Requer "Moção de Aplausos" ao Reverendíssimo Bispo da Diocese de Itabira - Coronel Fabriciano, Dom Marco Aurélio Gubiotti, por sua dedicação e trabalho prestados à Comunidade Católica da Diocese. |
0 |
no document
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| materia |
1235/2021 |
2021-04-23 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Concede Título de Cidadania Honorária ao Senhor Osmar Mansueto da Rocha. |
0 |
no document
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| materia |
1236/2021 |
2021-04-23 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
"Concede Medalha de Superação à Sra. Nicole Correia Morais Bahia" |
0 |
no document
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| materia |
3167/2021 |
2021-04-23 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Altera a Lei 4.025 de 18 de setembro de 2015 que instituiu a Política Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável da Agricultura Familiar." |
1 |
extracted
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| materia |
3168/2021 |
2021-04-23 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Restitui as perdas inflacionárias relativas ao ano de 2020 aos Servidores Públicos Municipais de Coronel Fabriciano/MG e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
22/2021 |
2021-04-22 |
INDICAÇÃO |
Indica pavimentação da Rua Angra no Bairro Caladinho. |
0 |
no document
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| materia |
23/2021 |
2021-04-22 |
INDICAÇÃO |
Indica Construção de Rede Pluvial no Bairro Manoel Maia, para a Rua Concorvado, Rua Campestre e Rua Urânio. |
0 |
no document
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| materia |
46/2021 |
2021-04-22 |
REQUERIMENTO |
Requer cópia do contrato do serviço de aluguel do veículo corolla, realizado pelo setor responsável desta casa legislativo |
0 |
no document
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| materia |
3166/2021 |
2021-04-22 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Altera a denominação da rua Três, para Rua B, no Bairro Contente, no Município de Coronel Fabriciano". |
0 |
no document
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| materia |
1234/2021 |
2021-04-16 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre a outorga de Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Douglas Prado Barbosa". |
0 |
no document
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| materia |
3165/2021 |
2021-04-16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Denomina Unidade de Saúde Luiza Dias Soares a UBS do Manoel Maia, no Município de Coronel Fabriciano". |
0 |
no document
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| materia |
3164/2021 |
2021-04-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2022 e dá outras. |
0 |
no document
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| materia |
43/2021 |
2021-04-14 |
REQUERIMENTO |
Requer Moção de Aplausos ao Armazém Dona Chica, pelo atendimento de lata qualidade a toda comunidade. |
1 |
extracted
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| materia |
45/2021 |
2021-04-14 |
REQUERIMENTO |
Moção de Aplausos ao Dr Fábio Pinheiro de Ávila, pelos seus 25 anos de atendimento humanizado de Excelência a toda comunidade. |
1 |
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| materia |
1232/2021 |
2021-04-14 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
“Disciplina a gestão das contratações no âmbito da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano e dá outras providências.” |
0 |
no document
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| materia |
1233/2021 |
2021-04-14 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre a concessão de Diploma do Embaixador da Paz ao Senhor Arnaldo Cursage Pereira. |
1 |
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| materia |
3163/2021 |
2021-04-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre o prazo de validade de laudo médico-pericial que atesta Trastorno do Espectro do Autismo - TEA e outras deficiências de caráter permanente para os fins que especifica." |
0 |
no document
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| materia |
21/2021 |
2021-04-13 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo Municipal, a instalação de campainhas nos leitos de enfermaria do Hospital José Maria de Morais. |
0 |
no document
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| materia |
42/2021 |
2021-04-13 |
REQUERIMENTO |
Requer seja enviada "Moção de Aplausos" ao Senhor Manoel Luiz da Rocha, pelos 39 (trinta e nove) anos de dedicação e empenho na obra do Senhor, na Igreja Assembleia, no bairro Santa Cruz no município de Coronel Fabriciano. |
0 |
no document
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| materia |
1231/2021 |
2021-04-13 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
“Dispõe sobre a realização de estágio na Câmara Municipal de Coronel Fabriciano e dá outras providências.” |
1 |
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| materia |
3162/2021 |
2021-04-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre o emplacamento e circulação de veículos de tração animal no âmbito do Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências." |
0 |
no document
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| norma |
242/2021 |
2021-04-13 |
PORTARIA |
Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo em comissão. |
1 |
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| norma |
243/2021 |
2021-04-13 |
PORTARIA |
Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo em comissão. |
1 |
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| norma |
244/2021 |
2021-04-13 |
PORTARIA |
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. |
1 |
unsupported_format
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| norma |
1204/2021 |
2021-04-13 |
RESOLUÇÃO |
“Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Leandro Xingó Tenório de Oliveira”. |
0 |
no document
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| sessao |
5 |
2021-04-13 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
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| materia |
41/2021 |
2021-04-12 |
REQUERIMENTO |
Requer Moção de Aplausos a Empresa World Car Funilaria e Pintura Centro Automotivo, pelos seus 25 anos no mercado prestando serviço de excelência, qualidade e dedicação aos clientes. |
0 |
no document
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| norma |
241/2021 |
2021-04-12 |
PORTARIA |
Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo em comissão. |
1 |
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| materia |
40/2021 |
2021-04-09 |
REQUERIMENTO |
Requer Moção de Aplausos a Senhora Maria das Dores, por sem um grande exemplo de mulher em nossa sociedade e pela tamanha simplicidade. |
0 |
no document
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| materia |
3161/2021 |
2021-04-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Institui a Política Municipal de Proteção aos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista, e dá outras providências”. |
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| materia |
20/2021 |
2021-04-08 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo Municipal a construção de uma escadaria na Rua Vale do Rio Verde, próximo ao n° 275, situada no bairro Morada do Vale. |
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| materia |
37/2021 |
2021-04-08 |
REQUERIMENTO |
Requer Audiência Publica para tratar de diversos assuntos relacionados a CEMIG - Companhia Energética de Minas Gerais. |
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no document
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| materia |
38/2021 |
2021-04-08 |
REQUERIMENTO |
Requer Moção de Aplausos ao Senhor Iago Veras Carvalho, por ser um grande exemplo de homem em nossa sociedade. |
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no document
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