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Coronel Fabriciano (MG)

IBGE code3119401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2670 / 4097 / 170
Documents (with text) 5393 (2590)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1969 · Norma: 2 1975 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1987 · Norma: 1 1988 · Norma: 2 1989 · Norma: 2 1990 · Norma: 1 1991 · Norma: 1 1993 · Norma: 2 1995 · Norma: 75 1996 · Norma: 1 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 58 1999 · Norma: 52 2000 · Norma: 35 2001 · Norma: 56 2002 · Norma: 32 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 51 2004 · Norma: 109 2005 · Norma: 50 2006 · Norma: 48 2007 · Norma: 41 2008 · Norma: 46 2009 · Norma: 50 2010 · Norma: 93 2011 · Norma: 112 2012 · Norma: 66 2013 · Norma: 13 2014 · Norma: 66 2015 · Norma: 54 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 127 2017 · Matéria: 87 2017 · Norma: 192 2018 · Matéria: 172 2018 · Norma: 242 2019 · Matéria: 413 2019 · Norma: 434 2020 · Matéria: 255 2020 · Norma: 285 2020 · Sessão: 4 2021 · Matéria: 437 2021 · Norma: 480 2021 · Sessão: 37 2022 · Matéria: 270 2022 · Norma: 338 2022 · Sessão: 34 2023 · Matéria: 359 2023 · Norma: 369 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 182 2024 · Norma: 200 2024 · Sessão: 23 2025 · Matéria: 365 2025 · Norma: 188 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 128 2026 · Norma: 76 2026 · Sessão: 10 1969 1982 1989 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6937)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 249/2021 2021-05-03 PORTARIA Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão. 1 unsupported_format
norma 250/2021 2021-05-03 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. 1 unsupported_format
materia 26/2021 2021-04-27 INDICAÇÃO Indica ao Executivo Municipal que providencie a aquisição e instalação de Academia de Saúde, a ser construída próxima a futura quadra Poliesportiva no bairro Amaro Lanari. 0 no document
materia 55/2021 2021-04-27 REQUERIMENTO Requer seja enviada Moção de Aplausos a Eliane Orlanda, técnica de enfermagem, pelo seu esforço e dedicação ao seu trabalho. 0 no document
norma 23/2021 2021-04-27 EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL "ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CORONEL FABRICIANO, DE ACORDO COM А EMENDA CONSTITUCIONAL N°103/2019." 1 extracted
norma 245/2021 2021-04-27 PORTARIA Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão. 1 unsupported_format
sessao 5 2021-04-27 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA — 1 unsupported_format
sessao 6 2021-04-27 SESSÃO ORDINÁRIA — 1 unsupported_format
materia 24/2021 2021-04-26 INDICAÇÃO Indica ao Executivo Municipal da pavimentação a Rua Três Corações no bairro Morada do Vale. 0 no document
materia 25/2021 2021-04-26 INDICAÇÃO Indica ao Executivo Municipal a pavimentação da Rua Vinte e quatro, no bairro Belvedere. 0 no document
materia 54/2021 2021-04-26 REQUERIMENTO Requer Moção de Aplausos do Poder Legislativo de Coronel ao Senhor Ivan Cesar de oliveira Bastos, pelos relevantes trabalhos prestados e dedicação em sua função de gerente do meio ambiente. 0 no document
materia 47/2021 2021-04-23 REQUERIMENTO Requer "Moção de Aplausos" ao Senhor Walter Luiz Rolim Maiara, por ser um grande exemplo de homem em nossa sociedade e pela tamanha simplicidade. 0 no document
materia 48/2021 2021-04-23 REQUERIMENTO Requer "Moção de Repúdio" ao Governador do Estado de Minas Gerais Senhor Romeu Zema, pela forma como se vem conduzindo o governo estadual diante da pandemia, que através de interferência nos municípios, desrespeitando princípios constitucionais, está provocando um verdadeiro colapso financeiro e socieconômico nas cidades mineiras, impactado negativamente na vida das pessoas, aumentando o desemprego, a fome, retrocesso educacional e desigualdades. 0 no document
materia 49/2021 2021-04-23 REQUERIMENTO Requer "Moção de Aplausos" ao Reverendo José do Carmo Zambom, pelo belo trabalho pastoral em toda comunidade da Paróquia São Sebastião e na Congregação do Santíssimo redentor, mantendo firme a tradição da Primeira Paróquia da cidade, que foi iniciada em 15 de agosto de 1948. 0 no document
materia 50/2021 2021-04-23 REQUERIMENTO Requer "Moção de Aplausos" ao Reverendo Padre Anderson Ferreira por estar à frente da nova Paróquia que será instituída em nossa cidade no próximo dia de 03 de maio. 0 no document
materia 51/2021 2021-04-23 REQUERIMENTO Requer "Moção de Aplausos" ao Reverendíssimo Pároco Willian Luciano Pires, da Matriz de Santo Antônio, pelo trabalho pastoral prestando à comunidade do Melo Viana e região pelo brilhante empreendimento inaugurado: Padaria Santo Antônio. 0 no document
materia 52/2021 2021-04-23 REQUERIMENTO Requer "Moção de Aplausos" ao Reverendo Thiago Rodrigues, da Paróquia São Francisco Xavier pelo trabalho pastoral prestado à toda comunidade da paróquia, em especial ao trabalho desenvolvido com a Juventude. 0 no document
materia 53/2021 2021-04-23 REQUERIMENTO Requer "Moção de Aplausos" ao Reverendíssimo Bispo da Diocese de Itabira - Coronel Fabriciano, Dom Marco Aurélio Gubiotti, por sua dedicação e trabalho prestados à Comunidade Católica da Diocese. 0 no document
materia 1235/2021 2021-04-23 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede Título de Cidadania Honorária ao Senhor Osmar Mansueto da Rocha. 0 no document
materia 1236/2021 2021-04-23 PROJETO DE RESOLUÇÃO "Concede Medalha de Superação à Sra. Nicole Correia Morais Bahia" 0 no document
materia 3167/2021 2021-04-23 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA "Altera a Lei 4.025 de 18 de setembro de 2015 que instituiu a Política Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável da Agricultura Familiar." 1 extracted
materia 3168/2021 2021-04-23 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Restitui as perdas inflacionárias relativas ao ano de 2020 aos Servidores Públicos Municipais de Coronel Fabriciano/MG e dá outras providências. 1 extracted
materia 22/2021 2021-04-22 INDICAÇÃO Indica pavimentação da Rua Angra no Bairro Caladinho. 0 no document
materia 23/2021 2021-04-22 INDICAÇÃO Indica Construção de Rede Pluvial no Bairro Manoel Maia, para a Rua Concorvado, Rua Campestre e Rua Urânio. 0 no document
materia 46/2021 2021-04-22 REQUERIMENTO Requer cópia do contrato do serviço de aluguel do veículo corolla, realizado pelo setor responsável desta casa legislativo 0 no document
materia 3166/2021 2021-04-22 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA "Altera a denominação da rua Três, para Rua B, no Bairro Contente, no Município de Coronel Fabriciano". 0 no document
materia 1234/2021 2021-04-16 PROJETO DE RESOLUÇÃO Dispõe sobre a outorga de Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Douglas Prado Barbosa". 0 no document
materia 3165/2021 2021-04-16 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Denomina Unidade de Saúde Luiza Dias Soares a UBS do Manoel Maia, no Município de Coronel Fabriciano". 0 no document
materia 3164/2021 2021-04-15 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2022 e dá outras. 0 no document
materia 43/2021 2021-04-14 REQUERIMENTO Requer Moção de Aplausos ao Armazém Dona Chica, pelo atendimento de lata qualidade a toda comunidade. 1 extracted
materia 45/2021 2021-04-14 REQUERIMENTO Moção de Aplausos ao Dr Fábio Pinheiro de Ávila, pelos seus 25 anos de atendimento humanizado de Excelência a toda comunidade. 1 unsupported_format
materia 1232/2021 2021-04-14 PROJETO DE RESOLUÇÃO “Disciplina a gestão das contratações no âmbito da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano e dá outras providências.” 0 no document
materia 1233/2021 2021-04-14 PROJETO DE RESOLUÇÃO Dispõe sobre a concessão de Diploma do Embaixador da Paz ao Senhor Arnaldo Cursage Pereira. 1 unsupported_format
materia 3163/2021 2021-04-14 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA "Dispõe sobre o prazo de validade de laudo médico-pericial que atesta Trastorno do Espectro do Autismo - TEA e outras deficiências de caráter permanente para os fins que especifica." 0 no document
materia 21/2021 2021-04-13 INDICAÇÃO Indica ao Executivo Municipal, a instalação de campainhas nos leitos de enfermaria do Hospital José Maria de Morais. 0 no document
materia 42/2021 2021-04-13 REQUERIMENTO Requer seja enviada "Moção de Aplausos" ao Senhor Manoel Luiz da Rocha, pelos 39 (trinta e nove) anos de dedicação e empenho na obra do Senhor, na Igreja Assembleia, no bairro Santa Cruz no município de Coronel Fabriciano. 0 no document
materia 1231/2021 2021-04-13 PROJETO DE RESOLUÇÃO “Dispõe sobre a realização de estágio na Câmara Municipal de Coronel Fabriciano e dá outras providências.” 1 unsupported_format
materia 3162/2021 2021-04-13 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA "Dispõe sobre o emplacamento e circulação de veículos de tração animal no âmbito do Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências." 0 no document
norma 242/2021 2021-04-13 PORTARIA Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo em comissão. 1 unsupported_format
norma 243/2021 2021-04-13 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo em comissão. 1 unsupported_format
norma 244/2021 2021-04-13 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. 1 unsupported_format
norma 1204/2021 2021-04-13 RESOLUÇÃO “Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Leandro Xingó Tenório de Oliveira”. 0 no document
sessao 5 2021-04-13 SESSÃO ORDINÁRIA — 1 unsupported_format
materia 41/2021 2021-04-12 REQUERIMENTO Requer Moção de Aplausos a Empresa World Car Funilaria e Pintura Centro Automotivo, pelos seus 25 anos no mercado prestando serviço de excelência, qualidade e dedicação aos clientes. 0 no document
norma 241/2021 2021-04-12 PORTARIA Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo em comissão. 1 unsupported_format
materia 40/2021 2021-04-09 REQUERIMENTO Requer Moção de Aplausos a Senhora Maria das Dores, por sem um grande exemplo de mulher em nossa sociedade e pela tamanha simplicidade. 0 no document
materia 3161/2021 2021-04-09 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “Institui a Política Municipal de Proteção aos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista, e dá outras providências”. 1 unsupported_format
materia 20/2021 2021-04-08 INDICAÇÃO Indica ao Executivo Municipal a construção de uma escadaria na Rua Vale do Rio Verde, próximo ao n° 275, situada no bairro Morada do Vale. 0 no document
materia 37/2021 2021-04-08 REQUERIMENTO Requer Audiência Publica para tratar de diversos assuntos relacionados a CEMIG - Companhia Energética de Minas Gerais. 0 no document
materia 38/2021 2021-04-08 REQUERIMENTO Requer Moção de Aplausos ao Senhor Iago Veras Carvalho, por ser um grande exemplo de homem em nossa sociedade. 0 no document