| materia |
1238/2021 |
2021-05-19 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Concede Título de Cidadania Honorária ao Senhor Adalclever Ribeiro Lopes. |
0 |
no document
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| materia |
3176/2021 |
2021-05-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a Política Municipal de incentivo a profissão de Cuidador de Idoso e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
68/2021 |
2021-05-14 |
REQUERIMENTO |
Requer audiência pública sobre a Municipalização do Ensino Fundamental no Município de Coronel Fabriciano. |
0 |
no document
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| norma |
4367/2021 |
2021-05-14 |
LEI ORDINÁRIA |
"Altera a Lei nº 4.147 de 27 de novembro de 2017 que dispõe sobre a realização de estágio em órgãos da Administração Municipal. |
1 |
extracted
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| norma |
4369/2021 |
2021-05-14 |
LEI ORDINÁRIA |
Restitui as perdas inflacionárias relativas ao ano de 2020 aos Servidores Públicos Municipais de Coronel Fabriciano/MG e dá outras providências". |
1 |
extracted
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| norma |
256/2021 |
2021-05-13 |
PORTARIA |
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. |
1 |
unsupported_format
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| norma |
257/2021 |
2021-05-13 |
PORTARIA |
Dispõe sobre nomeação de cargo efetivo. |
1 |
unsupported_format
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| norma |
258/2021 |
2021-05-13 |
PORTARIA |
Dispõe sobre nomeação de cargo efetivo. |
1 |
unsupported_format
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| materia |
34/2021 |
2021-05-12 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo Municipal, sinalizar toda Avenida Manaim, com a colocação de placas indicativas "Curva Acentuada e Declive", reforçar a pintura da via e "Colocação de protetor de ferro nas curvas acentuadas" para contenção em caso de acidente. Esta avenida faz ligação com bairro Caldinho do Meio com bairro Silvio Pereira II, (chegando a UPA). |
0 |
no document
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| materia |
35/2021 |
2021-05-12 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo Municipal, a construção de muro de contenção entre o Beco 1 (um) e o Beco 9 (nove) no bairro Nossa Senhora do Carmo. |
0 |
no document
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| materia |
66/2021 |
2021-05-12 |
REQUERIMENTO |
Requer Moção de Aplausos, a Senhora Elisângela Gomes da Silva, pela sua simplicidade e dedicação ao seu trabalho. |
0 |
no document
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| materia |
67/2021 |
2021-05-12 |
REQUERIMENTO |
Requer Moção de Aplausos ao Sacolão Três Irmãos, pelos relevantes serviços prestados para toda a cidade de Coronel Fabriciano. |
0 |
no document
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| materia |
3175/2021 |
2021-05-12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui o Programa de divulgação dos serviços relativos à Saúde da Mulher e dá outras providências. |
0 |
no document
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| norma |
255/2021 |
2021-05-12 |
PORTARIA |
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. |
1 |
unsupported_format
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| norma |
1206/2021 |
2021-05-12 |
RESOLUÇÃO |
"Disciplina a gestão das contratações no âmbito da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
1240/2021 |
2021-05-11 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Proíbe a participação como membro da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano, aqueles que ocuparam o carto de Presidente e não cumpriram as obrigações financeira do Poder Legislativo. |
0 |
no document
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| materia |
3174/2021 |
2021-05-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Alteração a Lei nº 4.156 de 28 de dezembro de 2017 que dispõe sobre o plano plurianual para o período de 2018 a 2021, altera a Lei nº 4.312 de 30 de junho de 2020 que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e, autoriza a abertura de crédito especial na Lei nº 4.321 de 09 de dezembro de 2020, Lei Orçamentária Anual do exercício financeiro de 2021, e contém outras providências”. |
1 |
extracted
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| norma |
1205/2021 |
2021-05-11 |
RESOLUÇÃO |
“Dispõe sobre a realização de estágio na Câmara Municipal de Coronel Fabriciano e dá outras providências.” |
1 |
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| norma |
1207/2021 |
2021-05-11 |
RESOLUÇÃO |
"Dispõe sobre a concessão de Diploma do Embaixador da Paz ao Senhor Arnaldo Cursage Pereira." |
1 |
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| sessao |
7 |
2021-05-11 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
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| materia |
32/2021 |
2021-05-10 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo Municipal, a Construção da Ponte com elevação de ligação entre o Bairro Santa Cruz, Rua Inglaterra com Bairro Santa Rita. |
0 |
no document
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| materia |
33/2021 |
2021-05-10 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo Municipal, a construção da ponte com elevação, Rua Marte com ligação entre os Bairros Gávea com Frederico Ozanan. |
0 |
no document
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| materia |
31/2021 |
2021-05-07 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo Municipal a construção de um muro de contenção, na Rua Colômbia, trecho compreendido entre as ruas Chile e Venezuela, bairro Santa Cruz, Coronel Fabriciano. |
0 |
no document
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| materia |
60/2021 |
2021-05-07 |
REQUERIMENTO |
Requer a realização de Audiência Pública para discutir direito dos animais em Coronel Fabriciano. |
1 |
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| materia |
61/2021 |
2021-05-07 |
REQUERIMENTO |
Requer Moção de Aplausos a Secretaria de Assistência Social do Município de coronel Fabriciano Letícia Fernandes Godinho. |
0 |
no document
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| materia |
62/2021 |
2021-05-07 |
REQUERIMENTO |
Requer Moção de Aplausos ao Jornalista Edeoberto de Carvalho pelos 12 anos da Revista Empresarial. |
0 |
no document
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| materia |
63/2021 |
2021-05-07 |
REQUERIMENTO |
Requer Moção de Aplausos ao Sr. Márcio Martins Vasconcelos. |
0 |
no document
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| materia |
64/2021 |
2021-05-07 |
REQUERIMENTO |
Requer Moção de Aplausos ao Dr. Carlos Roberto de Assis Gonçalves. |
0 |
no document
|
| materia |
65/2021 |
2021-05-07 |
REQUERIMENTO |
Requer Moção de Aplausos a Funcelfa - Fundação Comunitária Fabricianense, pelos seus cinquenta anos. |
0 |
no document
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| materia |
3173/2021 |
2021-05-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Extingue vagas, coloca em extinção cargos da estrutura administrativa municipal, altera a Lei Municipal n° 4.139/2017 e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
254/2021 |
2021-05-07 |
PORTARIA |
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. |
1 |
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| materia |
27/2021 |
2021-05-06 |
INDICAÇÃO |
Indica Pavimentação da Rua Thomaz Gonzaga, antiga Rua 05 no Bairro Belvedere. |
0 |
no document
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| materia |
28/2021 |
2021-05-06 |
INDICAÇÃO |
Indica finalizar pavimentação da Rua 49 no Bairro Belvedere. |
0 |
no document
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| materia |
29/2021 |
2021-05-06 |
INDICAÇÃO |
Indica finalizar a pavimentação da Rua Joaquim Vicente Bonfim no Bairro Belvedere. |
0 |
no document
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| materia |
30/2021 |
2021-05-06 |
INDICAÇÃO |
Indica finalizar a pavimentação da Avenida Altamiro Gomes no Bairro Belvedere. |
0 |
no document
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| materia |
3172/2021 |
2021-05-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a anistia de multas administrativas aplicadas durante a pandemia, sob respaldo dos decretos e leis que versem sobre as medidas sanitárias adotadas e procedimentos no enfrentamento da emergência de saúde decorrente do coronavírus e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
56/2021 |
2021-05-05 |
REQUERIMENTO |
Requer Moção de aplausos a Senhora Maria Aparecida Fernandes, pela sua simplicidade e dedicação ao seu trabalho. |
0 |
no document
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| materia |
57/2021 |
2021-05-05 |
REQUERIMENTO |
Requer Moção de aplausos ao Senhor Joaquim Margarida Filho, pela sua simplicidade e dedicação ao seu trabalho. |
0 |
no document
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| materia |
58/2021 |
2021-05-05 |
REQUERIMENTO |
Requer Moção de aplausos a Senhora Geizilane Miranda Jorge, pela sua simplicidade e dedicação ao seu trabalho. |
0 |
no document
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| materia |
59/2021 |
2021-05-05 |
REQUERIMENTO |
Requer Moção de aplausos a Senhora Marina Araujo Fiorot, pela sua simplicidade e dedicação ao seu trabalho. |
0 |
no document
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| materia |
1237/2021 |
2021-05-05 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Concede a Medalha de Honra ao Mérito, Enéias Reis. |
0 |
no document
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| materia |
3170/2021 |
2021-05-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS FUNDEB baseado Lei Federal n° 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
3171/2021 |
2021-05-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Executivo Municipal a modernizar o sistema de iluminação dos campos de futebol e quadras poliesportivas trocando as luminárias existentes por lâmpadas de LED. |
0 |
no document
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| norma |
252/2021 |
2021-05-05 |
PORTARIA |
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. |
1 |
unsupported_format
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| norma |
253/2021 |
2021-05-05 |
PORTARIA |
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. |
1 |
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| norma |
251/2021 |
2021-05-04 |
PORTARIA |
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão. |
1 |
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| norma |
4368/2021 |
2021-05-04 |
LEI ORDINÁRIA |
“Institui a Política Municipal de Proteção aos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista, e dá outras providências”. |
0 |
no document
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| norma |
246/2021 |
2021-05-03 |
PORTARIA |
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão. |
1 |
unsupported_format
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| norma |
247/2021 |
2021-05-03 |
PORTARIA |
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. |
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| norma |
248/2021 |
2021-05-03 |
PORTARIA |
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. |
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