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Coronel Fabriciano (MG)

IBGE code3119401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2670 / 4097 / 170
Documents (with text) 5393 (2590)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1969 · Norma: 2 1975 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1987 · Norma: 1 1988 · Norma: 2 1989 · Norma: 2 1990 · Norma: 1 1991 · Norma: 1 1993 · Norma: 2 1995 · Norma: 75 1996 · Norma: 1 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 58 1999 · Norma: 52 2000 · Norma: 35 2001 · Norma: 56 2002 · Norma: 32 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 51 2004 · Norma: 109 2005 · Norma: 50 2006 · Norma: 48 2007 · Norma: 41 2008 · Norma: 46 2009 · Norma: 50 2010 · Norma: 93 2011 · Norma: 112 2012 · Norma: 66 2013 · Norma: 13 2014 · Norma: 66 2015 · Norma: 54 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 127 2017 · Matéria: 87 2017 · Norma: 192 2018 · Matéria: 172 2018 · Norma: 242 2019 · Matéria: 413 2019 · Norma: 434 2020 · Matéria: 255 2020 · Norma: 285 2020 · Sessão: 4 2021 · Matéria: 437 2021 · Norma: 480 2021 · Sessão: 37 2022 · Matéria: 270 2022 · Norma: 338 2022 · Sessão: 34 2023 · Matéria: 359 2023 · Norma: 369 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 182 2024 · Norma: 200 2024 · Sessão: 23 2025 · Matéria: 365 2025 · Norma: 188 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 128 2026 · Norma: 76 2026 · Sessão: 10 1969 1982 1989 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6937)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1238/2021 2021-05-19 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede Título de Cidadania Honorária ao Senhor Adalclever Ribeiro Lopes. 0 no document
materia 3176/2021 2021-05-19 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a Política Municipal de incentivo a profissão de Cuidador de Idoso e dá outras providências. 0 no document
materia 68/2021 2021-05-14 REQUERIMENTO Requer audiência pública sobre a Municipalização do Ensino Fundamental no Município de Coronel Fabriciano. 0 no document
norma 4367/2021 2021-05-14 LEI ORDINÁRIA "Altera a Lei nº 4.147 de 27 de novembro de 2017 que dispõe sobre a realização de estágio em órgãos da Administração Municipal. 1 extracted
norma 4369/2021 2021-05-14 LEI ORDINÁRIA Restitui as perdas inflacionárias relativas ao ano de 2020 aos Servidores Públicos Municipais de Coronel Fabriciano/MG e dá outras providências". 1 extracted
norma 256/2021 2021-05-13 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. 1 unsupported_format
norma 257/2021 2021-05-13 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de cargo efetivo. 1 unsupported_format
norma 258/2021 2021-05-13 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de cargo efetivo. 1 unsupported_format
materia 34/2021 2021-05-12 INDICAÇÃO Indica ao Executivo Municipal, sinalizar toda Avenida Manaim, com a colocação de placas indicativas "Curva Acentuada e Declive", reforçar a pintura da via e "Colocação de protetor de ferro nas curvas acentuadas" para contenção em caso de acidente. Esta avenida faz ligação com bairro Caldinho do Meio com bairro Silvio Pereira II, (chegando a UPA). 0 no document
materia 35/2021 2021-05-12 INDICAÇÃO Indica ao Executivo Municipal, a construção de muro de contenção entre o Beco 1 (um) e o Beco 9 (nove) no bairro Nossa Senhora do Carmo. 0 no document
materia 66/2021 2021-05-12 REQUERIMENTO Requer Moção de Aplausos, a Senhora Elisângela Gomes da Silva, pela sua simplicidade e dedicação ao seu trabalho. 0 no document
materia 67/2021 2021-05-12 REQUERIMENTO Requer Moção de Aplausos ao Sacolão Três Irmãos, pelos relevantes serviços prestados para toda a cidade de Coronel Fabriciano. 0 no document
materia 3175/2021 2021-05-12 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Institui o Programa de divulgação dos serviços relativos à Saúde da Mulher e dá outras providências. 0 no document
norma 255/2021 2021-05-12 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. 1 unsupported_format
norma 1206/2021 2021-05-12 RESOLUÇÃO "Disciplina a gestão das contratações no âmbito da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano e dá outras providências." 1 unsupported_format
materia 1240/2021 2021-05-11 PROJETO DE RESOLUÇÃO Proíbe a participação como membro da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano, aqueles que ocuparam o carto de Presidente e não cumpriram as obrigações financeira do Poder Legislativo. 0 no document
materia 3174/2021 2021-05-11 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “Alteração a Lei nº 4.156 de 28 de dezembro de 2017 que dispõe sobre o plano plurianual para o período de 2018 a 2021, altera a Lei nº 4.312 de 30 de junho de 2020 que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e, autoriza a abertura de crédito especial na Lei nº 4.321 de 09 de dezembro de 2020, Lei Orçamentária Anual do exercício financeiro de 2021, e contém outras providências”. 1 extracted
norma 1205/2021 2021-05-11 RESOLUÇÃO “Dispõe sobre a realização de estágio na Câmara Municipal de Coronel Fabriciano e dá outras providências.” 1 unsupported_format
norma 1207/2021 2021-05-11 RESOLUÇÃO "Dispõe sobre a concessão de Diploma do Embaixador da Paz ao Senhor Arnaldo Cursage Pereira." 1 unsupported_format
sessao 7 2021-05-11 SESSÃO ORDINÁRIA — 1 unsupported_format
materia 32/2021 2021-05-10 INDICAÇÃO Indica ao Executivo Municipal, a Construção da Ponte com elevação de ligação entre o Bairro Santa Cruz, Rua Inglaterra com Bairro Santa Rita. 0 no document
materia 33/2021 2021-05-10 INDICAÇÃO Indica ao Executivo Municipal, a construção da ponte com elevação, Rua Marte com ligação entre os Bairros Gávea com Frederico Ozanan. 0 no document
materia 31/2021 2021-05-07 INDICAÇÃO Indica ao Executivo Municipal a construção de um muro de contenção, na Rua Colômbia, trecho compreendido entre as ruas Chile e Venezuela, bairro Santa Cruz, Coronel Fabriciano. 0 no document
materia 60/2021 2021-05-07 REQUERIMENTO Requer a realização de Audiência Pública para discutir direito dos animais em Coronel Fabriciano. 1 extracted
materia 61/2021 2021-05-07 REQUERIMENTO Requer Moção de Aplausos a Secretaria de Assistência Social do Município de coronel Fabriciano Letícia Fernandes Godinho. 0 no document
materia 62/2021 2021-05-07 REQUERIMENTO Requer Moção de Aplausos ao Jornalista Edeoberto de Carvalho pelos 12 anos da Revista Empresarial. 0 no document
materia 63/2021 2021-05-07 REQUERIMENTO Requer Moção de Aplausos ao Sr. Márcio Martins Vasconcelos. 0 no document
materia 64/2021 2021-05-07 REQUERIMENTO Requer Moção de Aplausos ao Dr. Carlos Roberto de Assis Gonçalves. 0 no document
materia 65/2021 2021-05-07 REQUERIMENTO Requer Moção de Aplausos a Funcelfa - Fundação Comunitária Fabricianense, pelos seus cinquenta anos. 0 no document
materia 3173/2021 2021-05-07 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Extingue vagas, coloca em extinção cargos da estrutura administrativa municipal, altera a Lei Municipal n° 4.139/2017 e dá outras providências. 1 extracted
norma 254/2021 2021-05-07 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. 1 unsupported_format
materia 27/2021 2021-05-06 INDICAÇÃO Indica Pavimentação da Rua Thomaz Gonzaga, antiga Rua 05 no Bairro Belvedere. 0 no document
materia 28/2021 2021-05-06 INDICAÇÃO Indica finalizar pavimentação da Rua 49 no Bairro Belvedere. 0 no document
materia 29/2021 2021-05-06 INDICAÇÃO Indica finalizar a pavimentação da Rua Joaquim Vicente Bonfim no Bairro Belvedere. 0 no document
materia 30/2021 2021-05-06 INDICAÇÃO Indica finalizar a pavimentação da Avenida Altamiro Gomes no Bairro Belvedere. 0 no document
materia 3172/2021 2021-05-06 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a anistia de multas administrativas aplicadas durante a pandemia, sob respaldo dos decretos e leis que versem sobre as medidas sanitárias adotadas e procedimentos no enfrentamento da emergência de saúde decorrente do coronavírus e dá outras providências. 0 no document
materia 56/2021 2021-05-05 REQUERIMENTO Requer Moção de aplausos a Senhora Maria Aparecida Fernandes, pela sua simplicidade e dedicação ao seu trabalho. 0 no document
materia 57/2021 2021-05-05 REQUERIMENTO Requer Moção de aplausos ao Senhor Joaquim Margarida Filho, pela sua simplicidade e dedicação ao seu trabalho. 0 no document
materia 58/2021 2021-05-05 REQUERIMENTO Requer Moção de aplausos a Senhora Geizilane Miranda Jorge, pela sua simplicidade e dedicação ao seu trabalho. 0 no document
materia 59/2021 2021-05-05 REQUERIMENTO Requer Moção de aplausos a Senhora Marina Araujo Fiorot, pela sua simplicidade e dedicação ao seu trabalho. 0 no document
materia 1237/2021 2021-05-05 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede a Medalha de Honra ao Mérito, Enéias Reis. 0 no document
materia 3170/2021 2021-05-05 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS FUNDEB baseado Lei Federal n° 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências. 0 no document
materia 3171/2021 2021-05-05 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a modernizar o sistema de iluminação dos campos de futebol e quadras poliesportivas trocando as luminárias existentes por lâmpadas de LED. 0 no document
norma 252/2021 2021-05-05 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. 1 unsupported_format
norma 253/2021 2021-05-05 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. 1 unsupported_format
norma 251/2021 2021-05-04 PORTARIA Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão. 1 unsupported_format
norma 4368/2021 2021-05-04 LEI ORDINÁRIA “Institui a Política Municipal de Proteção aos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista, e dá outras providências”. 0 no document
norma 246/2021 2021-05-03 PORTARIA Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão. 1 unsupported_format
norma 247/2021 2021-05-03 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. 1 unsupported_format
norma 248/2021 2021-05-03 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. 1 unsupported_format