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Coronel Fabriciano (MG)

IBGE code3119401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2670 / 4097 / 170
Documents (with text) 5393 (2590)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1969 · Norma: 2 1975 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1987 · Norma: 1 1988 · Norma: 2 1989 · Norma: 2 1990 · Norma: 1 1991 · Norma: 1 1993 · Norma: 2 1995 · Norma: 75 1996 · Norma: 1 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 58 1999 · Norma: 52 2000 · Norma: 35 2001 · Norma: 56 2002 · Norma: 32 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 51 2004 · Norma: 109 2005 · Norma: 50 2006 · Norma: 48 2007 · Norma: 41 2008 · Norma: 46 2009 · Norma: 50 2010 · Norma: 93 2011 · Norma: 112 2012 · Norma: 66 2013 · Norma: 13 2014 · Norma: 66 2015 · Norma: 54 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 127 2017 · Matéria: 87 2017 · Norma: 192 2018 · Matéria: 172 2018 · Norma: 242 2019 · Matéria: 413 2019 · Norma: 434 2020 · Matéria: 255 2020 · Norma: 285 2020 · Sessão: 4 2021 · Matéria: 437 2021 · Norma: 480 2021 · Sessão: 37 2022 · Matéria: 270 2022 · Norma: 338 2022 · Sessão: 34 2023 · Matéria: 359 2023 · Norma: 369 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 182 2024 · Norma: 200 2024 · Sessão: 23 2025 · Matéria: 365 2025 · Norma: 188 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 128 2026 · Norma: 76 2026 · Sessão: 10 1969 1982 1989 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6937)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 213/2019 2019-08-09 PORTARIA Exonerar do cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, o Senhor Waldeci Pereira Ataíde. 1 unsupported_format
materia 126/2019 2019-08-08 REQUERIMENTO Moção de Aplausos 1 unsupported_format
materia 127/2019 2019-08-08 REQUERIMENTO Operadoras de telefonia Movel 1 unsupported_format
materia 117/2019 2019-08-07 REQUERIMENTO Requer “Moção de Aplausos” a Fazenda da Arvore pelos relevantes serviços prestados à comunidade. 1 extracted
materia 118/2019 2019-08-07 REQUERIMENTO Requer “Moção de Aplausos” ao Senhor roque Pelo 1º Encontro de Sanfoneiros do Bairro mangueiras. 1 extracted
materia 119/2019 2019-08-07 REQUERIMENTO Requer “Moção de Aplausos” a Dona Bete pelas festas prestadas à comunidade do Bairro Mangueiras. 1 extracted
materia 120/2019 2019-08-07 REQUERIMENTO Requer “Moção de Aplausos” à Móveis Andrade, pelos relevantes serviços prestados a comunidade 1 extracted
materia 121/2019 2019-08-07 REQUERIMENTO Requerem ao Sr. Presidente sejam envia Moção de Aplausos: - ao Laboratório São Sebastião, pelas comemorações dos 35 anos de fundação; - à Fundação Aperam, pelas comemorações dos 25 anos de criação; - ao radialista Gilberto Pacheco Medeiros, pelas comemorações dos 40 anos de profissão; - ao Pastor Júnior Calais, Presidente da Igreja Assembleia de Deus, pelas comemorações do aniversário natalício; - ao Rotary Club Fabriciano (Júlio Maria Gomes da Silva), ao Rotary Club Fabriciano Norte (Rogério Cavalieri) e ao Rotary Club Melo Viana (William Alves), pela posse dos novos presidentes para o ano rotário 2019-2020; - ao fabricianense Dr. Raynner Sales de Meira, Promotor de Justiça, pela sua posse no Ministério Público do Rio Grande do Sul, no dia 05/07/2019; - à AAPI (Associação dos Aposentados e Pensionistas de Ipatinga), pela inauguração da sua sub-sede em Cororonel Fabriciano, no dia 07/08/2019. - 30 anos feirante Dom Cavati. 0 no document
materia 1106/2019 2019-08-07 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede o Diploma do Embaixador da Paz ao Cantor Jackson Douglas Souza Ferreira. 1 unsupported_format
materia 3029/2019 2019-08-05 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “Concede reajuste aos Servidores Públicos Municipais de Coronel Fabriciano/MG e dá outras providências”. 1 extracted
materia 3036/2019 2019-08-05 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “Dispõe sobre mudança de denominação de logradouro público no Bairro Caladinho de Baixo”. 1 unsupported_format
materia 3012/2019 2019-08-02 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “Denomina-se Unidade Básica de Saúde Marcelo Morais Albeny, UBS do Bairro JK.” 1 unsupported_format
materia 3026/2019 2019-08-01 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “Estabelece novo sistema de isenção de IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano no Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências.” 1 unsupported_format
norma 210/2019 2019-08-01 PORTARIA Nomear para o cargo de Provimento em Comissão. 1 unsupported_format
norma 211/2019 2019-08-01 PORTARIA Nomear como Servidor Público Municipal, para ocupar o cargo comissionado. 1 unsupported_format
norma 209/2019 2019-07-31 PORTARIA Exonerar do cargo de Provimento em Comissão. 1 unsupported_format
norma 4259/2019 2019-07-30 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a Denominação do Paço Municipal de Coronel Fabriciano. 1 unsupported_format
norma 4260/2019 2019-07-30 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre Denominação da Unidade de Pronto Atendimento de Coronel Fabriciano. 1 unsupported_format
materia 3003/2019 2019-07-28 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “Dispõe sobre denominação de logradouro público.” 1 unsupported_format
materia 112/2019 2019-07-27 REQUERIMENTO O vereador que este subscreve, na forma regimental, ouvido o plenário, requer que seja enviada “Moção de Aplausos” ao Senhor Diego Martins Ferreira, pelo o terceiro lugar no Festival da Canção Prisional. 1 unsupported_format
materia 113/2019 2019-07-27 REQUERIMENTO Requer que seja enviada “Moção de Aplausos” ao Senhor Hayner Almeida Alves, pelo o terceiro lugar no Festival da Canção Prisional. 1 unsupported_format
materia 114/2019 2019-07-27 REQUERIMENTO O vereador que este subscreve, na forma regimental, ouvido o plenário, requer que seja enviada “Moção de Aplausos” ao Pastor José Martins de Calais Júnior, pelas comemorações do seu aniversário natalício no dia 28 de junho. 0 no document
materia 115/2019 2019-07-27 REQUERIMENTO Requer seja marcada uma Audiência Pública para tratar do seguinte tema: As 788 Unidades Habitacionais de Coronel Fabriciano. 1 unsupported_format
materia 116/2019 2019-07-27 REQUERIMENTO Requer “Moção de Aplausos” ao Espaço da Beleza pelos relevantes serviços prestados à comunidade. 1 extracted
materia 3024/2019 2019-07-25 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “Dispõe sobre denominação de Campo de Futebol no Bairro Morada do Vale”. 1 unsupported_format
materia 3025/2019 2019-07-25 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “Declara de Utilidade Pública a Comunidade Terapêutica São Bento”. 1 unsupported_format
materia 3023/2019 2019-07-19 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “Declara de Utilidade Pública a Associação Cultural Esportiva e Recreativa Socializar - ACERES”. 1 unsupported_format
materia 111/2019 2019-07-16 REQUERIMENTO Requer que seja enviada “Moção de Aplausos” ao Senhor Alex Junior Augusto, pelo o terceiro lugar no Festival da Canção Prisional. 1 unsupported_format
norma 208/2019 2019-07-15 PORTARIA Nomear para o cargo Comissionado. 1 unsupported_format
norma 4245/2019 2019-07-09 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a regularização de construções, reformas, modificações ou ampliações de edificações comprovadamente existentes no Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 4246/2019 2019-07-09 LEI ORDINÁRIA Institui e insere no Calendário Oficial de Eventos do Município de Coronel Fabriciano a CAVALGADA DE CORONEL FABRICIANO. 1 unsupported_format
norma 4247/2019 2019-07-09 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a implantar o programa lições de primeiros socorros na rede escolar municipal de Coronel Fabriciano e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 4248/2019 2019-07-09 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre autorização para a participação do Município no Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Médio Rio Piracicaba - CONSMEPI e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 4249/2019 2019-07-09 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre mudança de denominação de logradouro público no Bairro Frederico Ozanan e implantação de CEP na referida Rua do Município. 1 unsupported_format
norma 4250/2019 2019-07-09 LEI ORDINÁRIA Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município a Semana Municipal do Policial Militar. 1 unsupported_format
norma 4251/2019 2019-07-09 LEI ORDINÁRIA Autoriza o chefe do Executivo a Implementar “Padaria Comunitária” na cidade de Coronel Fabriciano. 1 unsupported_format
norma 4252/2019 2019-07-09 LEI ORDINÁRIA Altera a Lei Municipal n° 2.981, de 17 de dezembro de 2001, e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 4253/2019 2019-07-09 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre denominação de logradouro público. 1 unsupported_format
norma 4254/2019 2019-07-09 LEI ORDINÁRIA Inclui a ‘Exposição de Orquídeas’ no Calendário Oficial de Eventos do Município de Coronel Fabriciano. 1 unsupported_format
norma 4255/2019 2019-07-09 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro Bom Jesus, neste Município. 1 unsupported_format
norma 4256/2019 2019-07-09 LEI ORDINÁRIA Revoga dispositivo da Lei 4.105 de 31 de março de 2017. 1 unsupported_format
norma 4257/2019 2019-07-09 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre o repasse de contribuição à Liga Desportiva de Coronel Fabriciano (LIDECEL) e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 4258/2019 2019-07-09 LEI ORDINÁRIA Institui o dia 12 de Maio - dedicado às pessoas portadoras de fibromialgia. 1 unsupported_format
norma 207/2019 2019-07-05 PORTARIA Nomear como Servidor Público Municipal, Raianny Mendes Silva para ocupar o cargo comissionado de Ouvidor do Legislativo da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano -MG, 1 unsupported_format
norma 205/2019 2019-07-04 PORTARIA Exonerar o Senhor Ely Ângelo Pascoal Silva do cargo comissionado de Ouvidor do Legislativo da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano -MG, de que trata a Lei Municipal nº 4.153, de 11 de dezembro de 2017. 1 unsupported_format
norma 206/2019 2019-07-04 PORTARIA Exonerar do cargo de Provimento em Comissão. 1 unsupported_format
norma 220/2019 2019-07-02 PORTARIA Nomear para o cargo de Provimento em Comissão. 1 unsupported_format
materia 3010/2019 2019-07-01 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “Denomina a praça situada na Rua Belo Horizonte em Frente aos nº 51, 58 e 69, no Bairro Caladinho de Baixo, como Praça Silva Correia, em nosso município e dá outras providências”. 1 unsupported_format
materia 108/2019 2019-06-28 REQUERIMENTO Requerem ao Sr. Presidente sejam enviadas “Moções de Aplausos”: Ao Sr. Edmilson Margarido de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados com compromisso e dedicação. A Auto Escola Direção pelo premio melhores do ano. Á Marlene Tomaz Carneiro, Marinete da Silva Cruz Ferreira e ao senhor Vagton Pires de Souza, pelo apoio prestado para realização da arraia beneficente dos amigos em ação. Ao Depósito Ribeiros, pelos relevantes serviços prestados. 1 unsupported_format
materia 3022/2019 2019-06-28 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “Dispõe sobre a isenção da taxa de religação de água, da redução do prazo para que o serviço seja restabelecido e da instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de água residencial ou comercial do Município de Coronel Fabriciano.” 1 unsupported_format