| norma |
213/2019 |
2019-08-09 |
PORTARIA |
Exonerar do cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, o Senhor Waldeci Pereira Ataíde. |
1 |
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| materia |
126/2019 |
2019-08-08 |
REQUERIMENTO |
Moção de Aplausos |
1 |
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| materia |
127/2019 |
2019-08-08 |
REQUERIMENTO |
Operadoras de telefonia Movel |
1 |
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| materia |
117/2019 |
2019-08-07 |
REQUERIMENTO |
Requer “Moção de Aplausos” a Fazenda da Arvore pelos relevantes serviços prestados à comunidade. |
1 |
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| materia |
118/2019 |
2019-08-07 |
REQUERIMENTO |
Requer “Moção de Aplausos” ao Senhor roque Pelo 1º Encontro de Sanfoneiros do Bairro mangueiras. |
1 |
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| materia |
119/2019 |
2019-08-07 |
REQUERIMENTO |
Requer “Moção de Aplausos” a Dona Bete pelas festas prestadas à comunidade do Bairro Mangueiras. |
1 |
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| materia |
120/2019 |
2019-08-07 |
REQUERIMENTO |
Requer “Moção de Aplausos” à Móveis Andrade, pelos relevantes serviços prestados a comunidade |
1 |
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| materia |
121/2019 |
2019-08-07 |
REQUERIMENTO |
Requerem ao Sr. Presidente sejam envia Moção de Aplausos:
- ao Laboratório São Sebastião, pelas comemorações dos 35 anos de fundação;
- à Fundação Aperam, pelas comemorações dos 25 anos de criação;
- ao radialista Gilberto Pacheco Medeiros, pelas comemorações dos 40 anos de profissão;
- ao Pastor Júnior Calais, Presidente da Igreja Assembleia de Deus, pelas comemorações do aniversário natalício;
- ao Rotary Club Fabriciano (Júlio Maria Gomes da Silva), ao Rotary Club Fabriciano Norte (Rogério Cavalieri) e ao Rotary Club Melo Viana (William Alves), pela posse dos novos presidentes para o ano rotário 2019-2020;
- ao fabricianense Dr. Raynner Sales de Meira, Promotor de Justiça, pela sua posse no Ministério Público do Rio Grande do Sul, no dia 05/07/2019;
- à AAPI (Associação dos Aposentados e Pensionistas de Ipatinga), pela inauguração da sua sub-sede em Cororonel Fabriciano, no dia 07/08/2019.
- 30 anos feirante Dom Cavati. |
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no document
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| materia |
1106/2019 |
2019-08-07 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Concede o Diploma do Embaixador da Paz ao Cantor Jackson Douglas Souza Ferreira. |
1 |
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| materia |
3029/2019 |
2019-08-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Concede reajuste aos Servidores Públicos Municipais de Coronel Fabriciano/MG e dá outras providências”. |
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| materia |
3036/2019 |
2019-08-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre mudança de denominação de logradouro público no Bairro Caladinho de Baixo”. |
1 |
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| materia |
3012/2019 |
2019-08-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Denomina-se Unidade Básica de Saúde Marcelo Morais Albeny, UBS do Bairro JK.” |
1 |
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| materia |
3026/2019 |
2019-08-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Estabelece novo sistema de isenção de IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano no Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências.” |
1 |
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| norma |
210/2019 |
2019-08-01 |
PORTARIA |
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão. |
1 |
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| norma |
211/2019 |
2019-08-01 |
PORTARIA |
Nomear como Servidor Público Municipal, para ocupar o cargo comissionado. |
1 |
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| norma |
209/2019 |
2019-07-31 |
PORTARIA |
Exonerar do cargo de Provimento em Comissão. |
1 |
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| norma |
4259/2019 |
2019-07-30 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a Denominação do Paço Municipal de Coronel Fabriciano. |
1 |
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| norma |
4260/2019 |
2019-07-30 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre Denominação da Unidade de Pronto Atendimento de Coronel Fabriciano. |
1 |
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| materia |
3003/2019 |
2019-07-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre denominação de logradouro público.” |
1 |
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| materia |
112/2019 |
2019-07-27 |
REQUERIMENTO |
O vereador que este subscreve, na forma regimental, ouvido o plenário, requer que seja enviada “Moção de Aplausos” ao Senhor Diego Martins Ferreira, pelo o terceiro lugar no Festival da Canção Prisional. |
1 |
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| materia |
113/2019 |
2019-07-27 |
REQUERIMENTO |
Requer que seja enviada “Moção de Aplausos” ao Senhor Hayner Almeida Alves, pelo o terceiro lugar no Festival da Canção Prisional. |
1 |
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| materia |
114/2019 |
2019-07-27 |
REQUERIMENTO |
O vereador que este subscreve, na forma regimental, ouvido o plenário, requer que seja enviada “Moção de Aplausos” ao Pastor José Martins de Calais Júnior, pelas comemorações do seu aniversário natalício no dia 28 de junho. |
0 |
no document
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| materia |
115/2019 |
2019-07-27 |
REQUERIMENTO |
Requer seja marcada uma Audiência Pública para tratar do seguinte tema: As 788 Unidades Habitacionais de Coronel Fabriciano. |
1 |
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| materia |
116/2019 |
2019-07-27 |
REQUERIMENTO |
Requer “Moção de Aplausos” ao Espaço da Beleza pelos relevantes serviços prestados à comunidade. |
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| materia |
3024/2019 |
2019-07-25 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre denominação de Campo de Futebol no Bairro Morada do Vale”. |
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| materia |
3025/2019 |
2019-07-25 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Declara de Utilidade Pública a Comunidade Terapêutica São Bento”. |
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| materia |
3023/2019 |
2019-07-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Declara de Utilidade Pública a Associação Cultural Esportiva e Recreativa Socializar - ACERES”. |
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| materia |
111/2019 |
2019-07-16 |
REQUERIMENTO |
Requer que seja enviada “Moção de Aplausos” ao Senhor Alex Junior Augusto, pelo o terceiro lugar no Festival da Canção Prisional. |
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| norma |
208/2019 |
2019-07-15 |
PORTARIA |
Nomear para o cargo Comissionado. |
1 |
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| norma |
4245/2019 |
2019-07-09 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a regularização de construções, reformas, modificações ou ampliações de edificações comprovadamente existentes no Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências. |
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| norma |
4246/2019 |
2019-07-09 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui e insere no Calendário Oficial de Eventos do Município de Coronel Fabriciano a CAVALGADA DE CORONEL FABRICIANO. |
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| norma |
4247/2019 |
2019-07-09 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Executivo Municipal a implantar o programa lições de primeiros socorros na rede escolar municipal de Coronel Fabriciano e dá outras providências. |
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| norma |
4248/2019 |
2019-07-09 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre autorização para a participação do Município no Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Médio Rio Piracicaba - CONSMEPI e dá outras providências. |
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| norma |
4249/2019 |
2019-07-09 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre mudança de denominação de logradouro público no Bairro Frederico Ozanan e implantação de CEP na referida Rua do Município. |
1 |
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| norma |
4250/2019 |
2019-07-09 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município a Semana Municipal do Policial Militar. |
1 |
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| norma |
4251/2019 |
2019-07-09 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o chefe do Executivo a Implementar “Padaria Comunitária” na cidade de Coronel Fabriciano. |
1 |
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| norma |
4252/2019 |
2019-07-09 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera a Lei Municipal n° 2.981, de 17 de dezembro de 2001, e dá outras providências. |
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| norma |
4253/2019 |
2019-07-09 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre denominação de logradouro público. |
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| norma |
4254/2019 |
2019-07-09 |
LEI ORDINÁRIA |
Inclui a ‘Exposição de Orquídeas’ no Calendário Oficial de Eventos do Município de Coronel Fabriciano. |
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| norma |
4255/2019 |
2019-07-09 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro Bom Jesus, neste Município. |
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| norma |
4256/2019 |
2019-07-09 |
LEI ORDINÁRIA |
Revoga dispositivo da Lei 4.105 de 31 de março de 2017. |
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| norma |
4257/2019 |
2019-07-09 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre o repasse de contribuição à Liga Desportiva de Coronel Fabriciano (LIDECEL) e dá outras providências. |
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| norma |
4258/2019 |
2019-07-09 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui o dia 12 de Maio - dedicado às pessoas portadoras de fibromialgia. |
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| norma |
207/2019 |
2019-07-05 |
PORTARIA |
Nomear como Servidor Público Municipal, Raianny Mendes Silva para ocupar o cargo comissionado de Ouvidor do Legislativo da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano -MG, |
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| norma |
205/2019 |
2019-07-04 |
PORTARIA |
Exonerar o Senhor Ely Ângelo Pascoal Silva do cargo comissionado de Ouvidor do Legislativo da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano -MG, de que trata a Lei Municipal nº 4.153, de 11 de dezembro de 2017. |
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| norma |
206/2019 |
2019-07-04 |
PORTARIA |
Exonerar do cargo de Provimento em Comissão. |
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| norma |
220/2019 |
2019-07-02 |
PORTARIA |
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão. |
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| materia |
3010/2019 |
2019-07-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Denomina a praça situada na Rua Belo Horizonte em Frente aos nº 51, 58 e 69, no Bairro Caladinho de Baixo, como Praça Silva Correia, em nosso município e dá outras providências”. |
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| materia |
108/2019 |
2019-06-28 |
REQUERIMENTO |
Requerem ao Sr. Presidente sejam enviadas “Moções de Aplausos”:
Ao Sr. Edmilson Margarido de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados com compromisso e dedicação.
A Auto Escola Direção pelo premio melhores do ano.
Á Marlene Tomaz Carneiro, Marinete da Silva Cruz Ferreira e ao senhor Vagton Pires de Souza, pelo apoio prestado para realização da arraia beneficente dos amigos em ação.
Ao Depósito Ribeiros, pelos relevantes serviços prestados. |
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| materia |
3022/2019 |
2019-06-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre a isenção da taxa de religação de água, da redução do prazo para que o serviço seja restabelecido e da instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de água residencial ou comercial do Município de Coronel Fabriciano.” |
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