| norma |
132/2019 |
2019-04-08 |
PORTARIA |
Exonerar do cargo de Provimento em Comissão. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
133/2019 |
2019-04-08 |
PORTARIA |
Exonerar do cargo comissionado. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
134/2019 |
2019-04-08 |
PORTARIA |
Exonerar do cargo comissionado . |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
135/2019 |
2019-04-08 |
PORTARIA |
Exonerar do cargo. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
136/2019 |
2019-04-08 |
PORTARIA |
Exonera do cargo comissionado. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
137/2019 |
2019-04-08 |
PORTARIA |
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
138/2019 |
2019-04-08 |
PORTARIA |
Exonerar, cargo comissionado. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
139/2019 |
2019-04-08 |
PORTARIA |
Exonerar do cargo de Provimento em Comissão. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
2999/2019 |
2019-04-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Concede revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal”. |
0 |
no document
|
| norma |
129/2019 |
2019-04-05 |
PORTARIA |
Exonerar do cargo de Provimento em Comissão. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
130/2019 |
2019-04-05 |
PORTARIA |
Exonerar do cargo de Provimento em Comissão. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1083/2019 |
2019-04-03 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Concede Título de Cidadania Honorária a Senhora ALESSANDRA SILVA RIBEIRO. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
127/2019 |
2019-04-03 |
PORTARIA |
Nomear para o cargo de Provimento. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
128/2019 |
2019-04-03 |
PORTARIA |
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
125/2019 |
2019-04-02 |
PORTARIA |
Exonerar do cargo de Provimento em Comissão. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
126/2019 |
2019-04-02 |
PORTARIA |
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1081/2019 |
2019-04-01 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Concede Diploma do Embaixador da Paz ao Pastor Paulo de Almeida Correa. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
124/2019 |
2019-04-01 |
PORTARIA |
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
4225/2019 |
2019-04-01 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera a Lei 3.995, de 16 de Abril de 2015, que autoriza o Município a doar e/ou regularizar as áreas remanescentes que menciona e dá outras providências, bem como revoga a Lei 4.084, de 14 de Dezembro de 2016. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
118/2019 |
2019-03-29 |
PORTARIA |
Exonerar do cargo de Provimento em Comissão. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
119/2019 |
2019-03-29 |
PORTARIA |
Exonerar do cargo de Provimento em Comissão. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
120/2019 |
2019-03-29 |
PORTARIA |
Exonerar do cargo de Provimento em Comissão. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
121/2019 |
2019-03-29 |
PORTARIA |
Exonerar do cargo de Provimento em Comissão, |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
122/2019 |
2019-03-29 |
PORTARIA |
Exonerar do cargo de Provimento em Comissão. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
123/2019 |
2019-03-29 |
PORTARIA |
Exonerar do cargo de Provimento em Comissão. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1079/2019 |
2019-03-28 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre criação de Comissão Especial de Inquérito e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1080/2019 |
2019-03-28 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre criação de Comissão Especial de Inquérito e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
2996/2019 |
2019-03-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Autoriza o Poder Executivo a criar banco de medicamentos do Município de Coronel Fabriciano.” |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
2997/2019 |
2019-03-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Institui o Programa Banco de Ração e Utensílios para Animais, no Município de Coronel Fabriciano.” |
0 |
no document
|
| materia |
2998/2019 |
2019-03-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Declara de Utilidade Pública a AGRIFARM – ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO AÇO do Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências.” |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
117/2019 |
2019-03-28 |
PORTARIA |
Estabelecer a jornada de trabalho para todos os servidores da Câmara Municipal, que passa a ser no horário de 12h às 18h, mediante o registro de ponto eletrônico, salvo o Setor de Serviços Gerais e Vigilância naquilo que couber. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
115/2019 |
2019-03-26 |
PORTARIA |
Nomear para constituir a Comissão Especial de Inquérito solicitada pelo Requerimento nº 24/2019, os seguintes Vereadores: Ronilson Evelton de Souza, Carmem Rodrigues de Souza Paiva e Edem Almeida Arruda, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a contar da publicação desta Portaria, prorrogável, mediante aprovação do Plenário, nos termos do art. 66, § 3º do Regimento Interno. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
116/2019 |
2019-03-26 |
PORTARIA |
Nomear para constituir a Comissão Especial de Inquérito solicitada pelo Requerimento nº 27/2019, os seguintes Vereadores: Geraldo Cristiano Alves Valentim, Leandro Xingo Tenório de Oliveira e Marcos da Luz Evangelista Lima Martins, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a contar da publicação desta Portaria, prorrogável, mediante aprovação do Plenário, nos termos do art. 66, § 3º do Regimento Interno. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
114/2019 |
2019-03-25 |
PORTARIA |
Fica alterado o Calendário de Reuniões Ordinárias, passando a 5ª Reunião Ordinária agendada para o dia 02 (dois) de abril de 2019 para o dia 09 (nove) de abril de 2019. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1082/2019 |
2019-03-23 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Concede o Titulo de Honra ao Mérito a Srª Elisângela Damasceno Ramos de Souza, neste município. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
9/2019 |
2019-03-22 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo Municipal, por meio das Secretarias de Educação e de Cultura, que seja analisada a possibilidade de implantação do “Projeto Geloteca” em nosso Município. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
10/2019 |
2019-03-22 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo Municipal, que sejam pintadas desenhos de amarelinhas nas praças, calçadas, quadras e escolas públicas, em nosso Município. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
39/2019 |
2019-03-22 |
REQUERIMENTO |
Requerem ao Sr. Presidente seja enviada “Moção de Aplausos” à Sra. Cândida Pechim Silva, pelas comemorações dos 80 anos de aniversário natalício, no próximo dia 14/04/2019. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
41/2019 |
2019-03-22 |
REQUERIMENTO |
Requer que seja marcado uma audiência Pública para tratar do seguinte tema “ Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes”. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
43/2019 |
2019-03-22 |
REQUERIMENTO |
Requer “MOÇÃO DE APLAUSOS” a Guarda Mirim, pela comemoração dos seus 20 anos de serviços prestados, contribuindo para o desenvolvimento de nossa cidade. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
44/2019 |
2019-03-22 |
REQUERIMENTO |
Requer “Moção de Aplausos” à EMALTO, pelas comemorações dos seus 45 anos de fundação. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
2993/2019 |
2019-03-22 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre a criação do Programa de Cuidados Paliativos no Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências.” |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
2994/2019 |
2019-03-22 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre a criação do Programa Construção Solidária no âmbito do Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências.” |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
2995/2019 |
2019-03-22 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre a criação do Programa de Cuidados Paliativos no Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências.” |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
2992/2019 |
2019-03-21 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Declara de Utilidade Pública a Igreja Evangélica Betânia”. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
36/2019 |
2019-03-20 |
REQUERIMENTO |
Requer que seja marcado uma Audiência Pública para tratar do seguinte tema “Transporte Escolar Municipal de Coronel Fabriciano”. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
37/2019 |
2019-03-20 |
REQUERIMENTO |
Requer que seja marcado uma Audiência Pública para tratar do seguinte tema “Discursão sobre a Política do Idoso” de Coronel Fabriciano e outros assuntos correlacionados. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
38/2019 |
2019-03-20 |
REQUERIMENTO |
Requerem ao Sr. Presidente seja enviada “Moção de Aplausos” ao Projeto Conselho Eficaz, através da Associação Beneficente Ágape (ABA), no endereço à Av. Albert Scharle, nº 476, Centro, N/C, pela realização do Encontro com Gestores em Coronel Fabriciano, no último dia 18/03/2019. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
40/2019 |
2019-03-20 |
REQUERIMENTO |
Requerem ao Sr. Presidente seja enviada ao Governo do Estado manifestação desta Casa Legislativa contrária à possibilidade de fechamento da Administração Fazendária (AF) em Coronel Fabriciano, apelando para que a mesma seja mantida em nosso município, a fim de continuar atendendo aos contadores, advogados, contribuintes e a toda população. Requerem, sejam enviadas cópias para o CRC, OAB, PMCF, para conhecimento da matéria, bem como a divulgação do assunto na imprensa local |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
108/2019 |
2019-03-20 |
PORTARIA |
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão. |
1 |
unsupported_format
|