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Coronel Fabriciano (MG)

IBGE code3119401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2670 / 4097 / 170
Documents (with text) 5393 (2590)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1969 · Norma: 2 1975 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1987 · Norma: 1 1988 · Norma: 2 1989 · Norma: 2 1990 · Norma: 1 1991 · Norma: 1 1993 · Norma: 2 1995 · Norma: 75 1996 · Norma: 1 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 58 1999 · Norma: 52 2000 · Norma: 35 2001 · Norma: 56 2002 · Norma: 32 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 51 2004 · Norma: 109 2005 · Norma: 50 2006 · Norma: 48 2007 · Norma: 41 2008 · Norma: 46 2009 · Norma: 50 2010 · Norma: 93 2011 · Norma: 112 2012 · Norma: 66 2013 · Norma: 13 2014 · Norma: 66 2015 · Norma: 54 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 127 2017 · Matéria: 87 2017 · Norma: 192 2018 · Matéria: 172 2018 · Norma: 242 2019 · Matéria: 413 2019 · Norma: 434 2020 · Matéria: 255 2020 · Norma: 285 2020 · Sessão: 4 2021 · Matéria: 437 2021 · Norma: 480 2021 · Sessão: 37 2022 · Matéria: 270 2022 · Norma: 338 2022 · Sessão: 34 2023 · Matéria: 359 2023 · Norma: 369 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 182 2024 · Norma: 200 2024 · Sessão: 23 2025 · Matéria: 365 2025 · Norma: 188 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 128 2026 · Norma: 76 2026 · Sessão: 10 1969 1982 1989 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6937)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 132/2019 2019-04-08 PORTARIA Exonerar do cargo de Provimento em Comissão. 1 unsupported_format
norma 133/2019 2019-04-08 PORTARIA Exonerar do cargo comissionado. 1 unsupported_format
norma 134/2019 2019-04-08 PORTARIA Exonerar do cargo comissionado . 1 unsupported_format
norma 135/2019 2019-04-08 PORTARIA Exonerar do cargo. 1 unsupported_format
norma 136/2019 2019-04-08 PORTARIA Exonera do cargo comissionado. 1 unsupported_format
norma 137/2019 2019-04-08 PORTARIA Nomear para o cargo de Provimento em Comissão. 1 unsupported_format
norma 138/2019 2019-04-08 PORTARIA Exonerar, cargo comissionado. 1 unsupported_format
norma 139/2019 2019-04-08 PORTARIA Exonerar do cargo de Provimento em Comissão. 1 unsupported_format
materia 2999/2019 2019-04-05 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “Concede revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal”. 0 no document
norma 129/2019 2019-04-05 PORTARIA Exonerar do cargo de Provimento em Comissão. 1 unsupported_format
norma 130/2019 2019-04-05 PORTARIA Exonerar do cargo de Provimento em Comissão. 1 unsupported_format
materia 1083/2019 2019-04-03 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede Título de Cidadania Honorária a Senhora ALESSANDRA SILVA RIBEIRO. 1 unsupported_format
norma 127/2019 2019-04-03 PORTARIA Nomear para o cargo de Provimento. 1 unsupported_format
norma 128/2019 2019-04-03 PORTARIA Nomear para o cargo de Provimento em Comissão. 1 unsupported_format
norma 125/2019 2019-04-02 PORTARIA Exonerar do cargo de Provimento em Comissão. 1 unsupported_format
norma 126/2019 2019-04-02 PORTARIA Nomear para o cargo de Provimento em Comissão. 1 unsupported_format
materia 1081/2019 2019-04-01 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede Diploma do Embaixador da Paz ao Pastor Paulo de Almeida Correa. 1 unsupported_format
norma 124/2019 2019-04-01 PORTARIA Nomear para o cargo de Provimento em Comissão 1 unsupported_format
norma 4225/2019 2019-04-01 LEI ORDINÁRIA Altera a Lei 3.995, de 16 de Abril de 2015, que autoriza o Município a doar e/ou regularizar as áreas remanescentes que menciona e dá outras providências, bem como revoga a Lei 4.084, de 14 de Dezembro de 2016. 1 unsupported_format
norma 118/2019 2019-03-29 PORTARIA Exonerar do cargo de Provimento em Comissão. 1 unsupported_format
norma 119/2019 2019-03-29 PORTARIA Exonerar do cargo de Provimento em Comissão. 1 unsupported_format
norma 120/2019 2019-03-29 PORTARIA Exonerar do cargo de Provimento em Comissão. 1 unsupported_format
norma 121/2019 2019-03-29 PORTARIA Exonerar do cargo de Provimento em Comissão, 1 unsupported_format
norma 122/2019 2019-03-29 PORTARIA Exonerar do cargo de Provimento em Comissão. 1 unsupported_format
norma 123/2019 2019-03-29 PORTARIA Exonerar do cargo de Provimento em Comissão. 1 unsupported_format
materia 1079/2019 2019-03-28 PROJETO DE RESOLUÇÃO Dispõe sobre criação de Comissão Especial de Inquérito e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 1080/2019 2019-03-28 PROJETO DE RESOLUÇÃO Dispõe sobre criação de Comissão Especial de Inquérito e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 2996/2019 2019-03-28 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “Autoriza o Poder Executivo a criar banco de medicamentos do Município de Coronel Fabriciano.” 1 unsupported_format
materia 2997/2019 2019-03-28 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “Institui o Programa Banco de Ração e Utensílios para Animais, no Município de Coronel Fabriciano.” 0 no document
materia 2998/2019 2019-03-28 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “Declara de Utilidade Pública a AGRIFARM – ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO AÇO do Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências.” 1 unsupported_format
norma 117/2019 2019-03-28 PORTARIA Estabelecer a jornada de trabalho para todos os servidores da Câmara Municipal, que passa a ser no horário de 12h às 18h, mediante o registro de ponto eletrônico, salvo o Setor de Serviços Gerais e Vigilância naquilo que couber. 1 unsupported_format
norma 115/2019 2019-03-26 PORTARIA Nomear para constituir a Comissão Especial de Inquérito solicitada pelo Requerimento nº 24/2019, os seguintes Vereadores: Ronilson Evelton de Souza, Carmem Rodrigues de Souza Paiva e Edem Almeida Arruda, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a contar da publicação desta Portaria, prorrogável, mediante aprovação do Plenário, nos termos do art. 66, § 3º do Regimento Interno. 1 unsupported_format
norma 116/2019 2019-03-26 PORTARIA Nomear para constituir a Comissão Especial de Inquérito solicitada pelo Requerimento nº 27/2019, os seguintes Vereadores: Geraldo Cristiano Alves Valentim, Leandro Xingo Tenório de Oliveira e Marcos da Luz Evangelista Lima Martins, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a contar da publicação desta Portaria, prorrogável, mediante aprovação do Plenário, nos termos do art. 66, § 3º do Regimento Interno. 1 unsupported_format
norma 114/2019 2019-03-25 PORTARIA Fica alterado o Calendário de Reuniões Ordinárias, passando a 5ª Reunião Ordinária agendada para o dia 02 (dois) de abril de 2019 para o dia 09 (nove) de abril de 2019. 1 unsupported_format
materia 1082/2019 2019-03-23 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede o Titulo de Honra ao Mérito a Srª Elisângela Damasceno Ramos de Souza, neste município. 1 unsupported_format
materia 9/2019 2019-03-22 INDICAÇÃO Indica ao Executivo Municipal, por meio das Secretarias de Educação e de Cultura, que seja analisada a possibilidade de implantação do “Projeto Geloteca” em nosso Município. 1 unsupported_format
materia 10/2019 2019-03-22 INDICAÇÃO Indica ao Executivo Municipal, que sejam pintadas desenhos de amarelinhas nas praças, calçadas, quadras e escolas públicas, em nosso Município. 1 unsupported_format
materia 39/2019 2019-03-22 REQUERIMENTO Requerem ao Sr. Presidente seja enviada “Moção de Aplausos” à Sra. Cândida Pechim Silva, pelas comemorações dos 80 anos de aniversário natalício, no próximo dia 14/04/2019. 1 unsupported_format
materia 41/2019 2019-03-22 REQUERIMENTO Requer que seja marcado uma audiência Pública para tratar do seguinte tema “ Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes”. 1 unsupported_format
materia 43/2019 2019-03-22 REQUERIMENTO Requer “MOÇÃO DE APLAUSOS” a Guarda Mirim, pela comemoração dos seus 20 anos de serviços prestados, contribuindo para o desenvolvimento de nossa cidade. 1 unsupported_format
materia 44/2019 2019-03-22 REQUERIMENTO Requer “Moção de Aplausos” à EMALTO, pelas comemorações dos seus 45 anos de fundação. 1 unsupported_format
materia 2993/2019 2019-03-22 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “Dispõe sobre a criação do Programa de Cuidados Paliativos no Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências.” 1 unsupported_format
materia 2994/2019 2019-03-22 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “Dispõe sobre a criação do Programa Construção Solidária no âmbito do Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências.” 1 unsupported_format
materia 2995/2019 2019-03-22 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “Dispõe sobre a criação do Programa de Cuidados Paliativos no Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências.” 1 unsupported_format
materia 2992/2019 2019-03-21 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “Declara de Utilidade Pública a Igreja Evangélica Betânia”. 1 unsupported_format
materia 36/2019 2019-03-20 REQUERIMENTO Requer que seja marcado uma Audiência Pública para tratar do seguinte tema “Transporte Escolar Municipal de Coronel Fabriciano”. 1 unsupported_format
materia 37/2019 2019-03-20 REQUERIMENTO Requer que seja marcado uma Audiência Pública para tratar do seguinte tema “Discursão sobre a Política do Idoso” de Coronel Fabriciano e outros assuntos correlacionados. 1 unsupported_format
materia 38/2019 2019-03-20 REQUERIMENTO Requerem ao Sr. Presidente seja enviada “Moção de Aplausos” ao Projeto Conselho Eficaz, através da Associação Beneficente Ágape (ABA), no endereço à Av. Albert Scharle, nº 476, Centro, N/C, pela realização do Encontro com Gestores em Coronel Fabriciano, no último dia 18/03/2019. 1 unsupported_format
materia 40/2019 2019-03-20 REQUERIMENTO Requerem ao Sr. Presidente seja enviada ao Governo do Estado manifestação desta Casa Legislativa contrária à possibilidade de fechamento da Administração Fazendária (AF) em Coronel Fabriciano, apelando para que a mesma seja mantida em nosso município, a fim de continuar atendendo aos contadores, advogados, contribuintes e a toda população. Requerem, sejam enviadas cópias para o CRC, OAB, PMCF, para conhecimento da matéria, bem como a divulgação do assunto na imprensa local 1 unsupported_format
norma 108/2019 2019-03-20 PORTARIA Nomear para o cargo de Provimento em Comissão. 1 unsupported_format