| norma |
1.064/2019 |
2019-02-26 |
RESOLUÇÃO |
“Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Deputado Federal Enéias José dos Reis”. |
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| norma |
1065/2019 |
2019-02-26 |
RESOLUÇÃO |
“Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Dr. Leonardo Augusto Pires Soares”. |
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| norma |
1066/2019 |
2019-02-26 |
RESOLUÇÃO |
“Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Dr. Washington Alves Moreira Isaías.” |
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| materia |
21/2019 |
2019-02-22 |
REQUERIMENTO |
Requer informações ao Senhor Ricardo Cacau Melo, Secretário Municipal de Saúde, no endereço à Magalhães Pinto, 1040 - Giovanni, com o seguinte pedido de informação:
a - critério adotado para convocação dos candidatos aprovados no Processo Seletivo 002/2018 para o cargo de ACS - Agente Comunitário de Saúde, sendo que muitos que foram aprovados dentro das vagas disponíveis no Edital até o momento não foram convocados;
b - confirmação sobre o cumprimento ou não do piso salarial profissional nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de combate às Endemias, de R$ 1.250,00 (um mil duzentos e cinquenta reais), em 1º de janeiro de 2019, fixado pela Lei Federal nº 13.708/2018. |
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22/2019 |
2019-02-22 |
REQUERIMENTO |
Requer “Moção de Aplausos” à Associação Esportiva e Recreativa Usipa, no endereço à Av. João Cláudio Teixeira de Sales, nº 801
Bairro Horto - Ipatinga/MG, pelas comemorações dos seus 60 anos de fundação, completados em 23/02/2019. |
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14/2019 |
2019-02-21 |
REQUERIMENTO |
Requer ao chefe do executivo e à Secretaria de Educação os seguintes dados:
Lista dos aprovados do último processo seletivo da Educação;
Lista dos contratos de 2019 pela Secretaria de Educação.
Critérios das avaliações de Desempenho dos Professores.
Confirmação oficial ou a não confirmação de que todos os professores avaliados participaram do processo fazendo autoavaliação, conhecendo os critérios e tendo acesso às suas notas.
Lista dos aprovados do último processo seletivo da Saúde;
Lista dos contratos de 2019 pela Secretaria de Saúde. |
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15/2019 |
2019-02-19 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que este subscreve, na forma regimental, ouvido o plenário, solicita uma audiência pública para debater sobre o Projeto de Lei n° 2.967/2018, referente a Operação Urbana Consorciada AV. Maanaim – OUC. |
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16/2019 |
2019-02-19 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que este subscreve na forma regimental ouvido o plenário apresenta “MOÇÃO DE APLAUSOS” a Barbearia Primos, tem como proprietário Thauan Carvalho. O Estabelecimento fica localizado na Avenida Brasília bairro Amaro Lanari. |
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17/2019 |
2019-02-19 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que este subscreve na forma regimental ouvido o plenário apresenta “MOÇÃO DE APLAUSOS” a Barbearia Adna, tem como proprietária Adna Cristina. O Estabelecimento fica localizado na rua 19 bairro Nossa Senhora do Carmo. |
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18/2019 |
2019-02-19 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que este subscreve na forma regimental ouvido o plenário apresenta “MOÇÃO DE APLAUSOS” ao Instituto de beleza Rosa Maria, tem como proprietária Rosa Maria Alcântara Braga. |
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19/2019 |
2019-02-19 |
REQUERIMENTO |
Os vereadores que este subscrevem, na forma regimental, ouvido o plenário, requerem seja enviada “Moção de Aplausos” à Sra. Genoveva Maria da Rocha Silva pelo aniversário natalício de 80 anos, comemorado dia 10/02/2019. |
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20/2019 |
2019-02-19 |
REQUERIMENTO |
Requerem seja enviada correspondência à Sra. Letícia Fernandes Godinho, Secretária Municipal de Assistência Social, no endereço à Rua Duque de Caxias, 366 - Centro, com o seguinte pedido de informação:
- razões que motivaram a anulação da Inexigibilidade 030/2018 - Credenciamento 014/2018 para realizar contratação temporária e cadastro reserva para atendimento aos beneficiários do SUAS, na execução do Programa Primeira Infância, no âmbito do município de Coronel Fabriciano;
- razões que motivaram a alteração no horário de trabalho dos servidores públicos municipais, ocupantes do cargo de Assistente Social, com carga horária de 06 (seis) horas diárias, lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social. |
0 |
no document
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| materia |
2980/2019 |
2019-02-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro Bom Jesus, neste Município.” |
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| materia |
12/2019 |
2019-02-18 |
REQUERIMENTO |
Requer que seja realizada uma Audiência Pública, onde iremos debater sobre a possível “REFORMA PREVIDENCIARIA”, que será apresentada ao Congresso nacional, buscando tirar nossos direitos, prejudicando a classe trabalhadora, principalmente as mulheres, que batalharão tanto para conseguir essa igualdade de classe. |
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| materia |
13/2019 |
2019-02-18 |
REQUERIMENTO |
Requer seja marcada uma Audiência Pública para discutir sobre “Maus-tratos a animais em Coronel Fabriciano (MG)”. |
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| materia |
2979/2019 |
2019-02-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Concede passe livre nos transportes coletivos urbanos ao policial militar, bombeiro militar e policial civil." |
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| materia |
2981/2019 |
2019-02-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Proíbe a inauguração de obras públicas municipais inacabadas ou que não possam ser usufruídas de imediato pela população”. |
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| materia |
10/2019 |
2019-02-14 |
REQUERIMENTO |
A vereadora que esta subscreve, vem respeitosamente solicitar desta respeitosa casa, para que seja realizada uma Audiência Pública, onde iremos debater a atual situação do cemitério “SENHOR DO BONFIM” da cidade de Coronel Fabriciano. Pedimos que seja feita o remanejamento da Secretaria de Obras, ganhando uma ampliação para o cemitério, fazendo com que seja ofertado em termos dignos para a nossa população. |
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| norma |
87/2019 |
2019-02-13 |
PORTARIA |
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão. |
1 |
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| norma |
88/2019 |
2019-02-13 |
PORTARIA |
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão. |
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| materia |
1074/2019 |
2019-02-12 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito e realização de Reunião Solene em comemoração aos 50 anos de fundação do Unileste. |
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| norma |
85/2019 |
2019-02-12 |
PORTARIA |
Nomear para o cargo comissionado. |
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| norma |
86/2019 |
2019-02-12 |
PORTARIA |
Exonerar do cargo de Provimento em Comissão. |
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| norma |
83/2019 |
2019-02-08 |
PORTARIA |
Nomear para o cargo de Provimento. |
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| norma |
84/2019 |
2019-02-08 |
PORTARIA |
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão. |
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| norma |
77/2019 |
2019-02-07 |
PORTARIA |
Nomear para compor a Assessoria de Controle Interno, juntamente com o Controlador Interno, os servidores Kátia Batista Alcântara e Gibran Valente de Azevedo. |
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| norma |
80/2019 |
2019-02-07 |
PORTARIA |
Nomear para compor as comissões Permanentes da Câmara Municipal, |
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| norma |
81/2019 |
2019-02-07 |
PORTARIA |
Exonerar do cargo de Provimento em Comissão, |
1 |
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| norma |
82/2019 |
2019-02-07 |
PORTARIA |
Exonerar do cargo de Provimento em Comissão. |
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| materia |
2977/2019 |
2019-02-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Institui o programa municipal de ecobarreiras e dá outras providências.” |
0 |
no document
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| materia |
2978/2019 |
2019-02-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
NÚMERO NÃO UTILIZADO |
0 |
no document
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| norma |
72/2019 |
2019-02-06 |
PORTARIA |
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão. |
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| norma |
73/2019 |
2019-02-06 |
PORTARIA |
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, o Senhor Walter Mairon Silveira Barreto. |
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| norma |
74/2019 |
2019-02-06 |
PORTARIA |
Ficam designados, para o exercício da função de Pregoeiro e integrarem as equipes de apoio dos pregões, as seguintes servidoras: Nayara Aparecida Carvalho Cruz, Neucy Gonçalves Faustino da Silva e Kátia Batista Alcântara Borges. |
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| norma |
75/2019 |
2019-02-06 |
PORTARIA |
Exonerar do cargo de Provimento em Comissão, |
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| norma |
76/2019 |
2019-02-06 |
PORTARIA |
Exonerar do cargo de Provimento. |
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| materia |
2/2019 |
2019-02-05 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo Municipal e à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos a construção de encosta na Rua Geraldo Rodrigues Soares, próximo ao número 1400, sendo necessária a instalação de boca de lobo. |
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| materia |
3/2019 |
2019-02-05 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo Municipal e à Secretaria de Esportes e Secretária de Educação a criação de um projeto social voltado a juventude do bairro JK. |
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| materia |
4/2019 |
2019-02-05 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo Municipal e à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos a colocação de dois quebra molas no bairro Santa Terezinha II em Coronel Fabriciano. |
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| materia |
5/2019 |
2019-02-05 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo Municipal e à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos a melhoria na iluminação, por meio de troca de lâmpadas e limpeza dos bocais de iluminação dos postes do bairro JK. |
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| materia |
6/2019 |
2019-02-05 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo Municipal e à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos a limpeza e capina da Rua 06, bairro JK. |
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| materia |
7/2019 |
2019-02-05 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo Municipal a destinação de, no mínimo, 1% do Orçamento Municipal à Secretaria de Esportes e Juventude para ações voltadas à juventude. |
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| materia |
8/2019 |
2019-02-05 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo Municipal e à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos uma operação de poda das palmeiras localizadas na Igreja Católica no bairro JK. |
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| norma |
22/2019 |
2019-02-05 |
EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL |
“Altera o caput do art. 7º e § 3 da Lei Orgânica do Município de Coronel Fabriciano.” |
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| norma |
69/2019 |
2019-02-04 |
PORTARIA |
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão. |
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| norma |
70/2019 |
2019-02-04 |
PORTARIA |
Nomear para o cargo de Provimento. |
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| norma |
71/2019 |
2019-02-04 |
PORTARIA |
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão |
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| materia |
3/2019 |
2019-02-01 |
REQUERIMENTO |
Requer “Moção de Aplausos” ao Ten-Cel PM Warley Geraldo Silva pela assunção de Comando do 58º Batalhão de Polícia Militar, no dia 16/01/2019. |
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| materia |
4/2019 |
2019-02-01 |
REQUERIMENTO |
Requer seja enviada “Moção de Aplausos” à Sra. Adélia Albeny pelo aniversário natalício de 95 anos, comemorado dia 20/01/2019. |
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| materia |
5/2019 |
2019-02-01 |
REQUERIMENTO |
Requer seja enviada “Moção de Aplausos” à Sra. Inhá Assis, pelo aniversário natalício de 85 anos, comemorados dia 14/01/2019. |
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