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Coronel Fabriciano (MG)

IBGE code3119401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2670 / 4097 / 170
Documents (with text) 5393 (2590)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1969 · Norma: 2 1975 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1987 · Norma: 1 1988 · Norma: 2 1989 · Norma: 2 1990 · Norma: 1 1991 · Norma: 1 1993 · Norma: 2 1995 · Norma: 75 1996 · Norma: 1 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 58 1999 · Norma: 52 2000 · Norma: 35 2001 · Norma: 56 2002 · Norma: 32 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 51 2004 · Norma: 109 2005 · Norma: 50 2006 · Norma: 48 2007 · Norma: 41 2008 · Norma: 46 2009 · Norma: 50 2010 · Norma: 93 2011 · Norma: 112 2012 · Norma: 66 2013 · Norma: 13 2014 · Norma: 66 2015 · Norma: 54 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 127 2017 · Matéria: 87 2017 · Norma: 192 2018 · Matéria: 172 2018 · Norma: 242 2019 · Matéria: 413 2019 · Norma: 434 2020 · Matéria: 255 2020 · Norma: 285 2020 · Sessão: 4 2021 · Matéria: 437 2021 · Norma: 480 2021 · Sessão: 37 2022 · Matéria: 270 2022 · Norma: 338 2022 · Sessão: 34 2023 · Matéria: 359 2023 · Norma: 369 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 182 2024 · Norma: 200 2024 · Sessão: 23 2025 · Matéria: 365 2025 · Norma: 188 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 128 2026 · Norma: 76 2026 · Sessão: 10 1969 1982 1989 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6937)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1.064/2019 2019-02-26 RESOLUÇÃO “Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Deputado Federal Enéias José dos Reis”. 1 unsupported_format
norma 1065/2019 2019-02-26 RESOLUÇÃO “Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Dr. Leonardo Augusto Pires Soares”. 1 unsupported_format
norma 1066/2019 2019-02-26 RESOLUÇÃO “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Dr. Washington Alves Moreira Isaías.” 1 unsupported_format
materia 21/2019 2019-02-22 REQUERIMENTO Requer informações ao Senhor Ricardo Cacau Melo, Secretário Municipal de Saúde, no endereço à Magalhães Pinto, 1040 - Giovanni, com o seguinte pedido de informação: a - critério adotado para convocação dos candidatos aprovados no Processo Seletivo 002/2018 para o cargo de ACS - Agente Comunitário de Saúde, sendo que muitos que foram aprovados dentro das vagas disponíveis no Edital até o momento não foram convocados; b - confirmação sobre o cumprimento ou não do piso salarial profissional nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de combate às Endemias, de R$ 1.250,00 (um mil duzentos e cinquenta reais), em 1º de janeiro de 2019, fixado pela Lei Federal nº 13.708/2018. 1 extracted
materia 22/2019 2019-02-22 REQUERIMENTO Requer “Moção de Aplausos” à Associação Esportiva e Recreativa Usipa, no endereço à Av. João Cláudio Teixeira de Sales, nº 801 Bairro Horto - Ipatinga/MG, pelas comemorações dos seus 60 anos de fundação, completados em 23/02/2019. 1 unsupported_format
materia 14/2019 2019-02-21 REQUERIMENTO Requer ao chefe do executivo e à Secretaria de Educação os seguintes dados:  Lista dos aprovados do último processo seletivo da Educação;  Lista dos contratos de 2019 pela Secretaria de Educação.  Critérios das avaliações de Desempenho dos Professores.  Confirmação oficial ou a não confirmação de que todos os professores avaliados participaram do processo fazendo autoavaliação, conhecendo os critérios e tendo acesso às suas notas.  Lista dos aprovados do último processo seletivo da Saúde;  Lista dos contratos de 2019 pela Secretaria de Saúde. 1 unsupported_format
materia 15/2019 2019-02-19 REQUERIMENTO O Vereador que este subscreve, na forma regimental, ouvido o plenário, solicita uma audiência pública para debater sobre o Projeto de Lei n° 2.967/2018, referente a Operação Urbana Consorciada AV. Maanaim – OUC. 1 unsupported_format
materia 16/2019 2019-02-19 REQUERIMENTO O Vereador que este subscreve na forma regimental ouvido o plenário apresenta “MOÇÃO DE APLAUSOS” a Barbearia Primos, tem como proprietário Thauan Carvalho. O Estabelecimento fica localizado na Avenida Brasília bairro Amaro Lanari. 1 unsupported_format
materia 17/2019 2019-02-19 REQUERIMENTO O Vereador que este subscreve na forma regimental ouvido o plenário apresenta “MOÇÃO DE APLAUSOS” a Barbearia Adna, tem como proprietária Adna Cristina. O Estabelecimento fica localizado na rua 19 bairro Nossa Senhora do Carmo. 1 unsupported_format
materia 18/2019 2019-02-19 REQUERIMENTO O Vereador que este subscreve na forma regimental ouvido o plenário apresenta “MOÇÃO DE APLAUSOS” ao Instituto de beleza Rosa Maria, tem como proprietária Rosa Maria Alcântara Braga. 1 unsupported_format
materia 19/2019 2019-02-19 REQUERIMENTO Os vereadores que este subscrevem, na forma regimental, ouvido o plenário, requerem seja enviada “Moção de Aplausos” à Sra. Genoveva Maria da Rocha Silva pelo aniversário natalício de 80 anos, comemorado dia 10/02/2019. 1 unsupported_format
materia 20/2019 2019-02-19 REQUERIMENTO Requerem seja enviada correspondência à Sra. Letícia Fernandes Godinho, Secretária Municipal de Assistência Social, no endereço à Rua Duque de Caxias, 366 - Centro, com o seguinte pedido de informação: - razões que motivaram a anulação da Inexigibilidade 030/2018 - Credenciamento 014/2018 para realizar contratação temporária e cadastro reserva para atendimento aos beneficiários do SUAS, na execução do Programa Primeira Infância, no âmbito do município de Coronel Fabriciano; - razões que motivaram a alteração no horário de trabalho dos servidores públicos municipais, ocupantes do cargo de Assistente Social, com carga horária de 06 (seis) horas diárias, lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social. 0 no document
materia 2980/2019 2019-02-19 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “Dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro Bom Jesus, neste Município.” 1 unsupported_format
materia 12/2019 2019-02-18 REQUERIMENTO Requer que seja realizada uma Audiência Pública, onde iremos debater sobre a possível “REFORMA PREVIDENCIARIA”, que será apresentada ao Congresso nacional, buscando tirar nossos direitos, prejudicando a classe trabalhadora, principalmente as mulheres, que batalharão tanto para conseguir essa igualdade de classe. 1 unsupported_format
materia 13/2019 2019-02-18 REQUERIMENTO Requer seja marcada uma Audiência Pública para discutir sobre “Maus-tratos a animais em Coronel Fabriciano (MG)”. 1 unsupported_format
materia 2979/2019 2019-02-18 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA "Concede passe livre nos transportes coletivos urbanos ao policial militar, bombeiro militar e policial civil." 1 unsupported_format
materia 2981/2019 2019-02-18 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “Proíbe a inauguração de obras públicas municipais inacabadas ou que não possam ser usufruídas de imediato pela população”. 1 extracted
materia 10/2019 2019-02-14 REQUERIMENTO A vereadora que esta subscreve, vem respeitosamente solicitar desta respeitosa casa, para que seja realizada uma Audiência Pública, onde iremos debater a atual situação do cemitério “SENHOR DO BONFIM” da cidade de Coronel Fabriciano. Pedimos que seja feita o remanejamento da Secretaria de Obras, ganhando uma ampliação para o cemitério, fazendo com que seja ofertado em termos dignos para a nossa população. 1 unsupported_format
norma 87/2019 2019-02-13 PORTARIA Nomear para o cargo de Provimento em Comissão. 1 unsupported_format
norma 88/2019 2019-02-13 PORTARIA Nomear para o cargo de Provimento em Comissão. 1 unsupported_format
materia 1074/2019 2019-02-12 PROJETO DE RESOLUÇÃO Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito e realização de Reunião Solene em comemoração aos 50 anos de fundação do Unileste. 1 unsupported_format
norma 85/2019 2019-02-12 PORTARIA Nomear para o cargo comissionado. 1 unsupported_format
norma 86/2019 2019-02-12 PORTARIA Exonerar do cargo de Provimento em Comissão. 1 unsupported_format
norma 83/2019 2019-02-08 PORTARIA Nomear para o cargo de Provimento. 1 unsupported_format
norma 84/2019 2019-02-08 PORTARIA Nomear para o cargo de Provimento em Comissão. 1 unsupported_format
norma 77/2019 2019-02-07 PORTARIA Nomear para compor a Assessoria de Controle Interno, juntamente com o Controlador Interno, os servidores Kátia Batista Alcântara e Gibran Valente de Azevedo. 1 unsupported_format
norma 80/2019 2019-02-07 PORTARIA Nomear para compor as comissões Permanentes da Câmara Municipal, 1 unsupported_format
norma 81/2019 2019-02-07 PORTARIA Exonerar do cargo de Provimento em Comissão, 1 unsupported_format
norma 82/2019 2019-02-07 PORTARIA Exonerar do cargo de Provimento em Comissão. 1 unsupported_format
materia 2977/2019 2019-02-06 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “Institui o programa municipal de ecobarreiras e dá outras providências.” 0 no document
materia 2978/2019 2019-02-06 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA NÚMERO NÃO UTILIZADO 0 no document
norma 72/2019 2019-02-06 PORTARIA Nomear para o cargo de Provimento em Comissão. 1 unsupported_format
norma 73/2019 2019-02-06 PORTARIA Nomear para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, o Senhor Walter Mairon Silveira Barreto. 1 unsupported_format
norma 74/2019 2019-02-06 PORTARIA Ficam designados, para o exercício da função de Pregoeiro e integrarem as equipes de apoio dos pregões, as seguintes servidoras: Nayara Aparecida Carvalho Cruz, Neucy Gonçalves Faustino da Silva e Kátia Batista Alcântara Borges. 1 unsupported_format
norma 75/2019 2019-02-06 PORTARIA Exonerar do cargo de Provimento em Comissão, 1 unsupported_format
norma 76/2019 2019-02-06 PORTARIA Exonerar do cargo de Provimento. 1 unsupported_format
materia 2/2019 2019-02-05 INDICAÇÃO Indica ao Executivo Municipal e à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos a construção de encosta na Rua Geraldo Rodrigues Soares, próximo ao número 1400, sendo necessária a instalação de boca de lobo. 1 extracted
materia 3/2019 2019-02-05 INDICAÇÃO Indica ao Executivo Municipal e à Secretaria de Esportes e Secretária de Educação a criação de um projeto social voltado a juventude do bairro JK. 1 unsupported_format
materia 4/2019 2019-02-05 INDICAÇÃO Indica ao Executivo Municipal e à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos a colocação de dois quebra molas no bairro Santa Terezinha II em Coronel Fabriciano. 1 unsupported_format
materia 5/2019 2019-02-05 INDICAÇÃO Indica ao Executivo Municipal e à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos a melhoria na iluminação, por meio de troca de lâmpadas e limpeza dos bocais de iluminação dos postes do bairro JK. 1 unsupported_format
materia 6/2019 2019-02-05 INDICAÇÃO Indica ao Executivo Municipal e à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos a limpeza e capina da Rua 06, bairro JK. 1 unsupported_format
materia 7/2019 2019-02-05 INDICAÇÃO Indica ao Executivo Municipal a destinação de, no mínimo, 1% do Orçamento Municipal à Secretaria de Esportes e Juventude para ações voltadas à juventude. 1 unsupported_format
materia 8/2019 2019-02-05 INDICAÇÃO Indica ao Executivo Municipal e à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos uma operação de poda das palmeiras localizadas na Igreja Católica no bairro JK. 1 unsupported_format
norma 22/2019 2019-02-05 EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL “Altera o caput do art. 7º e § 3 da Lei Orgânica do Município de Coronel Fabriciano.” 1 extracted
norma 69/2019 2019-02-04 PORTARIA Nomear para o cargo de Provimento em Comissão. 1 unsupported_format
norma 70/2019 2019-02-04 PORTARIA Nomear para o cargo de Provimento. 1 unsupported_format
norma 71/2019 2019-02-04 PORTARIA Nomear para o cargo de Provimento em Comissão 1 unsupported_format
materia 3/2019 2019-02-01 REQUERIMENTO Requer “Moção de Aplausos” ao Ten-Cel PM Warley Geraldo Silva pela assunção de Comando do 58º Batalhão de Polícia Militar, no dia 16/01/2019. 1 unsupported_format
materia 4/2019 2019-02-01 REQUERIMENTO Requer seja enviada “Moção de Aplausos” à Sra. Adélia Albeny pelo aniversário natalício de 95 anos, comemorado dia 20/01/2019. 1 unsupported_format
materia 5/2019 2019-02-01 REQUERIMENTO Requer seja enviada “Moção de Aplausos” à Sra. Inhá Assis, pelo aniversário natalício de 85 anos, comemorados dia 14/01/2019. 1 unsupported_format