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Coronel Fabriciano (MG)

IBGE code3119401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2670 / 4097 / 170
Documents (with text) 5393 (2590)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1969 · Norma: 2 1975 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1987 · Norma: 1 1988 · Norma: 2 1989 · Norma: 2 1990 · Norma: 1 1991 · Norma: 1 1993 · Norma: 2 1995 · Norma: 75 1996 · Norma: 1 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 58 1999 · Norma: 52 2000 · Norma: 35 2001 · Norma: 56 2002 · Norma: 32 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 51 2004 · Norma: 109 2005 · Norma: 50 2006 · Norma: 48 2007 · Norma: 41 2008 · Norma: 46 2009 · Norma: 50 2010 · Norma: 93 2011 · Norma: 112 2012 · Norma: 66 2013 · Norma: 13 2014 · Norma: 66 2015 · Norma: 54 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 127 2017 · Matéria: 87 2017 · Norma: 192 2018 · Matéria: 172 2018 · Norma: 242 2019 · Matéria: 413 2019 · Norma: 434 2020 · Matéria: 255 2020 · Norma: 285 2020 · Sessão: 4 2021 · Matéria: 437 2021 · Norma: 480 2021 · Sessão: 37 2022 · Matéria: 270 2022 · Norma: 338 2022 · Sessão: 34 2023 · Matéria: 359 2023 · Norma: 369 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 182 2024 · Norma: 200 2024 · Sessão: 23 2025 · Matéria: 365 2025 · Norma: 188 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 128 2026 · Norma: 76 2026 · Sessão: 10 1969 1982 1989 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6937)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 138/2018 2018-08-14 PORTARIA Nomear para o cargo de Provimento em Comissão. 1 unsupported_format
norma 4193/2018 2018-08-14 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo a conceder, por meio de programa específico e temporário de recuperação fiscal (REFIS), descontos para pagamento, à vista ou parcelado, de créditos em favor do Município, e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 136/2018 2018-08-13 PORTARIA Exonerar do cargo de Provimento em Comissão. 1 unsupported_format
norma 137/2018 2018-08-13 PORTARIA Exonerar do cargo de Provimento em Comissão. 1 unsupported_format
materia 2950/2018 2018-08-08 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “SISTEMA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS” E CRIA “O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS”, “O FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS”, E IMPLEMENTA “O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO E CUIDADO AO USUÁRIO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS” NO MUNICÍPIO DE CORONEL FABRICIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
norma 134/2018 2018-08-08 PORTARIA Nomear para o cargo de Provimento em Comissão. 1 unsupported_format
norma 135/2018 2018-08-08 PORTARIA - Nomear para o cargo de Provimento em Comissão. 1 unsupported_format
norma 133/2018 2018-08-07 PORTARIA Exonerar do cargo de Provimento em Comissão. 1 unsupported_format
materia 2934/2018 2018-08-06 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Implementar “HORTA COMUNITÁRIA NA COMUNIDADE” do bairro Fazendinha em Coronel Fabriciano. 1 unsupported_format
materia 1023/2018 2018-08-03 PROJETO DE RESOLUÇÃO Dispõe sobre a concessão da Medalha Rodrigo Neto ao Fernando da Rocha Silva. 1 unsupported_format
materia 2931/2018 2018-08-03 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “Autoriza o Poder Executivo a conceder, por meio de programa específico e temporário de recuperação fiscal (REFIS), descontos para pagamento, à vista ou parcelado, de créditos em favor do Município, e dá outras providências.”. 1 unsupported_format
materia 2932/2018 2018-08-03 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “Dispõe sobre mudança de denominação de logradouro público no Bairro Frederico Ozanan e implantação de CEP na referida Rua do Município”. 1 unsupported_format
materia 2933/2018 2018-08-03 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Implementar “Padaria Comunitária” na Cidade de Coronel Fabriciano. 1 unsupported_format
materia 1022/2018 2018-08-02 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor José Martins Silva. 1 unsupported_format
norma 132/2018 2018-08-01 PORTARIA Nomear para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, o Senhor Sérgio de Oliveira Dias. 1 unsupported_format
norma 130/2018 2018-07-31 PORTARIA Autorizar o servidor Edmilson Margarido de Oliveira, ocupante do cargo comissionado de Assessor de Coordenação Setorial - Frotas e Equipamentos, de que trata a Lei Municipal nº 4.153, de 11 de dezembro de 2017, a dirigir veículo oficial da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano, no período de 01 de agosto a 31 de dezembro de 2018, para atender as necessidades da conveniência administrativa e o interesse público, visando o regular funcionamento das atividades do Poder Legislativo. 1 unsupported_format
norma 131/2018 2018-07-31 PORTARIA Exonerar do cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, o Senhor Michael Vinicius Calixto. 1 unsupported_format
materia 2930/2018 2018-07-30 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre o repasse de contribuição à LIDECEL e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 129/2018 2018-07-17 PORTARIA Exonerar a Senhora Valéria Bonifácio de Sousa do cargo comissionado de Assessor Parlamentar. 1 unsupported_format
materia 2906/2018 2018-07-09 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “Dispõe sobre autorização para a participação do Município no Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Médio Rio Piracicaba - -CONSMEPI e dá outras providências.” 1 unsupported_format
norma 128/2018 2018-07-09 PORTARIA Exonerar a Senhorita Emanuelly Morais Almeida Guimarães do cargo comissionado de Assessor de Coordenação Setorial - Centro de Atendimento ao Cidadão da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano - MG, de que trata a Lei Municipal nº 4.153, de 11 de dezembro de 2017. 1 unsupported_format
norma 4185/2018 2018-07-05 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2019 e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 4186/2018 2018-07-05 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a criação do programa municipal de incentivo à doação de alimentos – banco de alimentos e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 4187/2018 2018-07-05 LEI ORDINÁRIA Institui o Programa “Mexa-se – Hábitos de Vida Saudável” no município de Coronel Fabriciano. 1 unsupported_format
norma 4188/2018 2018-07-05 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e organiza o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional no âmbito do Município. 1 unsupported_format
norma 4189/2018 2018-07-05 LEI ORDINÁRIA Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 4190/2018 2018-07-05 LEI ORDINÁRIA Declara de utilidade pública o “Projeto Social Vida e Valores". 1 unsupported_format
norma 4191/2018 2018-07-05 LEI ORDINÁRIA Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do bairro São Vicente e Córrego dos Camilos. 1 unsupported_format
norma 4192/2018 2018-07-05 LEI ORDINÁRIA Denomina “Centro de Empreendedorismo, Turismo e Cultura Dom Lélis Lara” o prédio situado na Rua Dr. Querubino, nº 342 – Centro, Coronel Fabriciano. 1 unsupported_format
norma 127/2018 2018-07-02 PORTARIA Nomear para o cargo de Provimento em Comissão de Assessora Parlamentar, Luiz Gonzaga da Silva. 1 unsupported_format
norma 124/2018 2018-06-29 PORTARIA Exonerar do cargo de Provimento em Comissão de Assessora Parlamentar, Reginaldo Messias Silva. 1 unsupported_format
norma 4184/2018 2018-06-27 LEI ORDINÁRIA Altera a Lei n. 3.396, de 11 de fevereiro de 2008, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência do Município e sobre a Unidade Gestora e dá outras providências. 1 extracted
materia 2927/2018 2018-06-26 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “Altera a Lei n. 3.396, de 11 de fevereiro de 2008, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência do Município e sobre a Unidade Gestora e dá outras providências.” 0 no document
materia 2928/2018 2018-06-26 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais.” 1 unsupported_format
materia 2929/2018 2018-06-26 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “Concede reajuste aos Servidores Públicos Municipais de Coronel Fabriciano/MG e dá outras providências”. 1 unsupported_format
norma 126/2018 2018-06-25 PORTARIA Fica decretado Recesso Legislativo na Câmara Municipal de Coronel Fabriciano, a partir do dia 28 de junho – quinta-feira a 31 de julho – terça-feira. 1 unsupported_format
materia 1021/2018 2018-06-22 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede Título de Mérito Cultural Artístico aos Marujos do Cocais. 1 unsupported_format
materia 1020/2018 2018-06-21 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede Título de Cidadania Honorária ao Senhor Geraldo dos Anjos Antero. 1 unsupported_format
materia 2926/2018 2018-06-21 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais.” 1 unsupported_format
materia 1019/2018 2018-06-20 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede a Medalha Rodrigo Neto ao Senhor Doriedison Botelho. 1 unsupported_format
materia 1018/2018 2018-06-19 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede Medalha Rodrigo Neto a Priscilla Caroline de Paula Souza. 1 unsupported_format
materia 2910/2018 2018-06-19 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2019 e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 125/2018 2018-06-19 PORTARIA Fica decretado horário especial de funcionamento da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano nos dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo FIFA 2018; 1 unsupported_format
materia 1017/2018 2018-06-18 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede Título de Cidadania Honorária ao Senhor José Geraldo Andrade, neste Município. 1 unsupported_format
materia 1016/2018 2018-06-15 PROJETO DE RESOLUÇÃO Dispõe sobre o julgamento da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano, relativa ao ano de 2015. 1 unsupported_format
materia 2925/2018 2018-06-15 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “Dispõe sobre a proibição de “BLITZ DO IPVA” no âmbito do Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências.” 1 unsupported_format
materia 1015/2018 2018-06-13 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Antônio Eugênio do Socorro Fernandes. 1 unsupported_format
materia 1012/2018 2018-06-12 PROJETO DE RESOLUÇÃO Número de projeto não utilizado. 0 no document
materia 1013/2018 2018-06-12 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Gilmaro Alves Ferreira. 1 unsupported_format
materia 1014/2018 2018-06-11 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Ronilson Evelton de Souza. 1 unsupported_format