| norma |
138/2018 |
2018-08-14 |
PORTARIA |
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão. |
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| norma |
4193/2018 |
2018-08-14 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Poder Executivo a conceder, por meio de programa específico e temporário de recuperação fiscal (REFIS), descontos para pagamento, à vista ou parcelado, de créditos em favor do Município, e dá outras providências. |
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| norma |
136/2018 |
2018-08-13 |
PORTARIA |
Exonerar do cargo de Provimento em Comissão. |
1 |
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| norma |
137/2018 |
2018-08-13 |
PORTARIA |
Exonerar do cargo de Provimento em Comissão. |
1 |
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| materia |
2950/2018 |
2018-08-08 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “SISTEMA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS” E CRIA “O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS”, “O FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS”, E IMPLEMENTA “O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO E CUIDADO AO USUÁRIO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS” NO MUNICÍPIO DE CORONEL FABRICIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
134/2018 |
2018-08-08 |
PORTARIA |
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão. |
1 |
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| norma |
135/2018 |
2018-08-08 |
PORTARIA |
- Nomear para o cargo de Provimento em Comissão. |
1 |
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| norma |
133/2018 |
2018-08-07 |
PORTARIA |
Exonerar do cargo de Provimento em Comissão. |
1 |
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| materia |
2934/2018 |
2018-08-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Implementar “HORTA COMUNITÁRIA NA COMUNIDADE” do bairro Fazendinha em Coronel Fabriciano. |
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| materia |
1023/2018 |
2018-08-03 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre a concessão da Medalha Rodrigo Neto ao Fernando da Rocha Silva. |
1 |
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| materia |
2931/2018 |
2018-08-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Autoriza o Poder Executivo a conceder, por meio de programa específico e temporário de recuperação fiscal (REFIS), descontos para pagamento, à vista ou parcelado, de créditos em favor do Município, e dá outras providências.”. |
1 |
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| materia |
2932/2018 |
2018-08-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre mudança de denominação de logradouro público no Bairro Frederico Ozanan e implantação de CEP na referida Rua do Município”. |
1 |
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| materia |
2933/2018 |
2018-08-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Implementar “Padaria Comunitária” na Cidade de Coronel Fabriciano. |
1 |
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| materia |
1022/2018 |
2018-08-02 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor José Martins Silva. |
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| norma |
132/2018 |
2018-08-01 |
PORTARIA |
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, o Senhor Sérgio de Oliveira Dias. |
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| norma |
130/2018 |
2018-07-31 |
PORTARIA |
Autorizar o servidor Edmilson Margarido de Oliveira, ocupante do cargo comissionado de Assessor de Coordenação Setorial - Frotas e Equipamentos, de que trata a Lei Municipal nº 4.153, de 11 de dezembro de 2017, a dirigir veículo oficial da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano, no período de 01 de agosto a 31 de dezembro de 2018, para atender as necessidades da conveniência administrativa e o interesse público, visando o regular funcionamento das atividades do Poder Legislativo. |
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| norma |
131/2018 |
2018-07-31 |
PORTARIA |
Exonerar do cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, o Senhor Michael Vinicius Calixto. |
1 |
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| materia |
2930/2018 |
2018-07-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre o repasse de contribuição à LIDECEL e dá outras providências. |
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| norma |
129/2018 |
2018-07-17 |
PORTARIA |
Exonerar a Senhora Valéria Bonifácio de Sousa do cargo comissionado de Assessor Parlamentar. |
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| materia |
2906/2018 |
2018-07-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre autorização para a participação do Município no Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Médio Rio Piracicaba - -CONSMEPI e dá outras providências.” |
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| norma |
128/2018 |
2018-07-09 |
PORTARIA |
Exonerar a Senhorita Emanuelly Morais Almeida Guimarães do cargo comissionado de Assessor de Coordenação Setorial - Centro de Atendimento ao Cidadão da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano - MG, de que trata a Lei Municipal nº 4.153, de 11 de dezembro de 2017. |
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| norma |
4185/2018 |
2018-07-05 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2019 e dá outras providências. |
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| norma |
4186/2018 |
2018-07-05 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a criação do programa municipal de incentivo à doação de alimentos – banco de alimentos e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4187/2018 |
2018-07-05 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui o Programa “Mexa-se – Hábitos de Vida Saudável” no município de Coronel Fabriciano. |
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| norma |
4188/2018 |
2018-07-05 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e organiza o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional no âmbito do Município. |
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| norma |
4189/2018 |
2018-07-05 |
LEI ORDINÁRIA |
Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e dá outras providências. |
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| norma |
4190/2018 |
2018-07-05 |
LEI ORDINÁRIA |
Declara de utilidade pública o “Projeto Social Vida e Valores". |
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| norma |
4191/2018 |
2018-07-05 |
LEI ORDINÁRIA |
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do bairro São Vicente e Córrego dos Camilos. |
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| norma |
4192/2018 |
2018-07-05 |
LEI ORDINÁRIA |
Denomina “Centro de Empreendedorismo, Turismo e Cultura Dom Lélis Lara” o prédio situado na Rua Dr. Querubino, nº 342 – Centro, Coronel Fabriciano. |
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| norma |
127/2018 |
2018-07-02 |
PORTARIA |
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão de Assessora Parlamentar, Luiz Gonzaga da Silva. |
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| norma |
124/2018 |
2018-06-29 |
PORTARIA |
Exonerar do cargo de Provimento em Comissão de Assessora Parlamentar, Reginaldo Messias Silva. |
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| norma |
4184/2018 |
2018-06-27 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera a Lei n. 3.396, de 11 de fevereiro de 2008, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência do Município e sobre a Unidade Gestora e dá
outras providências. |
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extracted
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| materia |
2927/2018 |
2018-06-26 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Altera a Lei n. 3.396, de 11 de fevereiro de 2008, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência do Município e sobre a Unidade Gestora e dá outras providências.” |
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no document
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| materia |
2928/2018 |
2018-06-26 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais.” |
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| materia |
2929/2018 |
2018-06-26 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Concede reajuste aos Servidores Públicos Municipais de Coronel Fabriciano/MG e dá outras providências”. |
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| norma |
126/2018 |
2018-06-25 |
PORTARIA |
Fica decretado Recesso Legislativo na Câmara Municipal de Coronel Fabriciano, a partir do dia 28 de junho – quinta-feira a 31 de julho – terça-feira. |
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| materia |
1021/2018 |
2018-06-22 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Concede Título de Mérito Cultural Artístico aos Marujos do Cocais. |
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| materia |
1020/2018 |
2018-06-21 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Concede Título de Cidadania Honorária ao Senhor Geraldo dos Anjos Antero. |
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| materia |
2926/2018 |
2018-06-21 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais.” |
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| materia |
1019/2018 |
2018-06-20 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Concede a Medalha Rodrigo Neto ao Senhor Doriedison Botelho. |
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| materia |
1018/2018 |
2018-06-19 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Concede Medalha Rodrigo Neto a Priscilla Caroline de Paula Souza. |
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| materia |
2910/2018 |
2018-06-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2019 e dá outras providências. |
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| norma |
125/2018 |
2018-06-19 |
PORTARIA |
Fica decretado horário especial de funcionamento da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano nos dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo FIFA 2018; |
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| materia |
1017/2018 |
2018-06-18 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Concede Título de Cidadania Honorária ao Senhor José Geraldo Andrade, neste Município. |
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| materia |
1016/2018 |
2018-06-15 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre o julgamento da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano, relativa ao ano de 2015. |
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| materia |
2925/2018 |
2018-06-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre a proibição de “BLITZ DO IPVA” no âmbito do Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências.” |
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| materia |
1015/2018 |
2018-06-13 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Antônio Eugênio do Socorro Fernandes. |
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| materia |
1012/2018 |
2018-06-12 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Número de projeto não utilizado. |
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no document
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| materia |
1013/2018 |
2018-06-12 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Gilmaro Alves Ferreira. |
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| materia |
1014/2018 |
2018-06-11 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Ronilson Evelton de Souza. |
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