| norma |
25/1971 |
1971-09-05 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE EFETUAR PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR SR. CARLOS VIRGÍLIO ALVES. |
1 |
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| norma |
26/1971 |
1971-09-05 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO AO SR. CARLOS VIRGÍLIO ALVES. |
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| norma |
18/1971 |
1971-08-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA PAGAMENTO DE PERSIANAS ADQUIRIDAS DA FIRMA J. GARODIEHT-PERSIANAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
19/1971 |
1971-08-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA PAGAMENTOS DE REPAROS E REAJUSTES DA TORRE DE TELEVISÃO, EXECUTADOS PELO SR. DIRCEU LACERDA DE CASTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
20/1971 |
1971-08-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PAGAMENTO PARA FINS DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO DE RENDA, RELATIVO A DESCONTOS EFETUADOS EM CORRETAGEM PAGA AO SR. EXPEDITO ALVES COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
21/1971 |
1971-08-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PAGAMENTO PARA FINS DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO DE RENDA, RELATIVO A DESCONTOS EFETUADOS EM CORRETAGEM PAGA AO SR. EXPEDITO ALVES COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
35/1971 |
1971-08-15 |
Lei Ordinária |
DÁ NOVA DENOMIÇÃO À RUA GOVERNADOR VALADARES NA CIDADE DE ESPERA FELIZ, PASSA A DENOMINAR-SE "RUA JOÃO SEBASTIÃO DE AMORIM". |
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| norma |
14/1971 |
1971-05-25 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A VENDA DE AÇÕES DA EMPRESA PETROLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRAS). |
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| norma |
5/1973 |
1971-04-20 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
10/1971 |
1971-04-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE CANTINEIRAS NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
11/1971 |
1971-04-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
12/1971 |
1971-04-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICO PROFISSIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
13/1971 |
1971-04-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO ANUAL A PROF. IDÊ CABRAL PELO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE INSPETORA ESCOLAR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
7/1971 |
1971-04-01 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A COMPRA DE UMA PATROLA USADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
8/1971 |
1971-04-01 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ, COM A ASSOCIAÇÃO DE CRÉDITO E ASSISTÊNCIA RURAL (ACAR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
9/1971 |
1971-04-01 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PAGAMENTO DE ALUGUEIS DO PRÉDIO OCUPADO PELA ASSOCIAÇÃO DE CRÉDITO E ASSISTÊNCIA RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
5/1971 |
1971-03-01 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO A UM ASSESSOR ADMINISTRATIVO DURANTE O EXERCICÍO DE 1970 E 1971, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
6/1971 |
1971-03-01 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA RESCISÃO DO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ E A ASSOCIAÇÃO DE CRÉDITO E ASSISTÊNCIA RURAL (ACAR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
1/1971 |
1971-02-19 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A COMPRA DE UMA PICK-UP, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2/1971 |
1971-02-19 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A VENDA DE UM CAMINHÃO, DE PROPRIEDADE DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3/1971 |
1971-02-19 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A VENDA DE UM CAMINHÃO, DE PROPRIEDADE DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
4/1971 |
1971-02-09 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
69/1989 |
1969-11-23 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA AUMENTO DE VENCIMENTOS PARA O PESSOAL GERAL DA PREFEITURA. |
1 |
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| norma |
1/1969 |
1969-05-02 |
Resolução |
APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1968. |
1 |
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| norma |
13/1970 |
1968-10-13 |
Lei Ordinária |
ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS. |
1 |
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| norma |
24/1968 |
1968-10-10 |
Lei Ordinária |
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1969. |
1 |
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| norma |
17/1968 |
1968-09-25 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO, FIXA-LHES OS VENCIMENTOS, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. |
1 |
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| norma |
18/1968 |
1968-09-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
19/1968 |
1968-09-25 |
Lei Ordinária |
CONCEDE SUBVENÇÕES ECONÔMICAS. |
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| norma |
20/1968 |
1968-09-25 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. |
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| norma |
21/1968 |
1968-09-25 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. |
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| norma |
22/1968 |
1968-09-25 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ANULAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NECESSÁRIA AO PAGAMENTO DE CONTRATO DE SERVIÇOS TÉCNICO DE UM MESTRE DE OBRAS. |
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| norma |
23/1968 |
1968-09-25 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE CARTEIRAS PARA O ENSINO PRIMÁRIO RURAL. |
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| norma |
13/1968 |
1968-07-20 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS PARA ESCOLAS MUNICIPAIS. |
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| norma |
14/1968 |
1968-07-20 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E MÓVEIS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL |
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| norma |
15/1968 |
1968-07-20 |
Lei Ordinária |
AUTORIZ ASSINATURA DE CONVÊNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ COM A ASSOCIAÇÃO DE CREDITO E ASSISTÊNCIA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
16/1968 |
1968-07-20 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A COMPRA DE ANIMAIS DE CARROÇA PARA OS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA DA CIDADE DE ESPERA FELIZ. |
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| norma |
3/1968 |
1968-05-20 |
Resolução |
AUTORIZA A ORGANIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES. |
1 |
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| norma |
9/1968 |
1968-05-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO PARA A ENTIDADE FILANTRÓPICA "LAR DA CRIANÇA ABANDONADA DE ESPERA FELIZ". |
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| norma |
10/1968 |
1968-05-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO-FUNERAL. |
1 |
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| norma |
11/1968 |
1968-05-20 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. |
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| norma |
12/1968 |
1968-05-20 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. |
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extracted
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| norma |
7/1968 |
1968-05-12 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. |
1 |
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| norma |
8/1968 |
1968-05-12 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. |
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| norma |
5/1968 |
1968-03-30 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PAGAMENTO DE UM SECRETÁRIO PARTICULAR RELATIVO AO EXERICIO DE 1967. |
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| norma |
6/1968 |
1968-03-30 |
Lei Ordinária |
CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SECRETÁRIO PARTICULAR DO PREFEITO MUNICIPAL NO EXERCICÍO DE 1968. |
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| norma |
1/1968 |
1968-02-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE COBRANÇA DA TAXA DE ASSISTÊNCIA. |
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| norma |
2/1968 |
1968-02-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE PAGAMENTO DE HORAS - EXTRAS DE SERVIDORES DOS CARGO DE TRATORISTA, MOTORISTA E OPERÁRIOS. |
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| norma |
3/1968 |
1968-02-20 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A ACEITAR A DOAÇÃO DE TERRENO URBANO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA. |
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| norma |
4/1968 |
1968-02-20 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIZAÇÃO PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL , QUE MENCIONA: O IMÉVEL SITUADO NA PRAÇA DR º JOSÉ AUGUSTO,Nº 72/84, NESTA CIDADE DE ESPERA FELIZ. |
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