br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Guanhães (MG)

IBGE code3128006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.guanhaes.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5564 / 3330 / 183
Documents (with text) 0 (0)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 37 1953 · Norma: 60 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 27 1956 · Norma: 32 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 83 1963 · Norma: 60 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 19 1966 · Norma: 78 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 39 1969 · Norma: 25 1971 · Norma: 43 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 45 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 29 1978 · Norma: 21 1979 · Norma: 13 1980 · Norma: 11 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 24 1983 · Norma: 20 1984 · Norma: 23 1985 · Norma: 29 1986 · Norma: 27 1987 · Norma: 26 1988 · Norma: 62 1989 · Norma: 34 1990 · Norma: 24 1991 · Norma: 32 1992 · Norma: 21 1993 · Norma: 25 1994 · Matéria: 23 1994 · Norma: 27 1995 · Matéria: 26 1995 · Norma: 13 1996 · Matéria: 30 1996 · Norma: 20 1997 · Matéria: 49 1997 · Norma: 48 1998 · Matéria: 35 1998 · Norma: 34 1999 · Matéria: 25 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 22 2000 · Norma: 19 2001 · Matéria: 58 2001 · Norma: 39 2002 · Matéria: 57 2002 · Norma: 45 2003 · Matéria: 53 2003 · Norma: 11 2004 · Matéria: 53 2004 · Norma: 43 2005 · Matéria: 73 2005 · Norma: 58 2006 · Matéria: 79 2006 · Norma: 48 2007 · Matéria: 58 2007 · Norma: 46 2008 · Matéria: 31 2008 · Norma: 43 2009 · Matéria: 65 2009 · Norma: 56 2010 · Matéria: 66 2010 · Norma: 51 2011 · Matéria: 65 2011 · Norma: 43 2012 · Matéria: 56 2012 · Norma: 52 2013 · Matéria: 146 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 318 2014 · Norma: 64 2015 · Matéria: 257 2015 · Norma: 29 2016 · Matéria: 214 2016 · Norma: 44 2017 · Matéria: 317 2017 · Norma: 53 2018 · Matéria: 325 2018 · Norma: 28 2019 · Matéria: 313 2019 · Norma: 62 2020 · Matéria: 325 2020 · Norma: 96 2020 · Sessão: 21 2021 · Matéria: 401 2021 · Norma: 128 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 617 2022 · Norma: 135 2022 · Sessão: 32 2023 · Matéria: 449 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 321 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 497 2025 · Norma: 173 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 8 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (9077)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1371/1984 1984-01-12 Lei Aprova o loteamento denominado Bairro das Nações 0 unreachable
norma 1372/1984 1984-01-12 Lei Dispõe sobre a concessão de pensão a dependentes não filiados ao IPSEMG 0 unreachable
norma 1373/1984 1984-01-12 Lei Estabelece o quadro Geral de Funcionários da Prefeitura de Guanhães e dá outras providências 0 unreachable
norma 1368/1983 1983-12-22 Lei Autoriza a permuta de caminhão de carga 0 unreachable
norma 1369/1983 1983-12-22 Lei Código Tributário do Município de Guanhães 0 unreachable
norma 1367/1983 1983-12-19 Lei Autoriza o município a negociar com a Centrais Elétricas de Minas Gerais S.A. para a execução de serviços de eletrificação no município 0 unreachable
norma 1364/1983 1983-12-01 Lei Autoriza a concessão de subvenções e auxílio 0 unreachable
norma 1366/1983 1983-12-01 Lei Plano Plurianual para o Triênio 1984-1986 0 unreachable
norma 1365/1983 1983-11-01 Lei Lei Orçamentária Anual para o exercício de 1984 0 unreachable
norma 1361/1983 1983-10-11 Lei Autoriza a aquisição e doação de imóvel à Telemig e concede isenção tributária 0 unreachable
norma 1362/1983 1983-10-11 Lei Autoriza a aquisição de posto telefônico e equipamentos à Telemig e dá outras providências 0 unreachable
norma 1363/1983 1983-10-11 Lei Autoriza a assinatura de contrato com a Telemig para operação de posto telefônico no distrito de Correntinho 0 unreachable
norma 1359/1983 1983-06-16 Lei Abre Crédito Especial no orçamento de 1983 0 unreachable
norma 1360/1983 1983-06-16 Lei Cria cargos no quadro geral de funcionários e dá outras providências 0 unreachable
norma 1358/1983 1983-06-15 Lei Altera a lei 1067 de 30 de outubro de 1971 0 unreachable
norma 1357/1983 1983-06-06 Lei Rua Antônio Davi Silva, Rua Dr. Heitor Nunes Coelho, Rua José Maria Castro, Rua João Ferreira da Silva, Rua Álvaro Cândido Souza, Rua Cândida Pereira Silva, Rua Jacó Lott, Travessa Efraim Ferreira Magalhães, Travessa Benevides Queiroz, Beco José Bernardo Fonseca, Praça Izaltina Rocha Silva, Travessa Dermeval Nunes Coelho, Rua Wantuil Caldeira, Rua José Ventura, Rua Weber Lopes, Rua Salatiel Nunes 0 unreachable
norma 1356/1983 1983-05-25 Lei Transforma em bolsas de estudos, a subvenção concedida à Escola Infantil Pingo de Luz 0 unreachable
norma 1355/1983 1983-05-16 Lei Cria o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE 0 unreachable
norma 1350/1983 1983-03-28 Lei Releva a cobrança de correção monetária e multas no pagamento amigável da Dívida Ativa 0 unreachable
norma 1352/1983 1983-03-28 Lei Estabelece diárias ao Prefeito e funcionários da Prefeitura de Guanhães 0 unreachable
norma 1353/1983 1983-03-28 Lei Aprova o loteamento denominado Village da Estiva 0 unreachable
norma 1354/1983 1983-03-28 Lei Cria cargos no quadro Geral de Funcionários da Prefeitura de Guanhães 0 unreachable
norma 1349/1983 1983-01-28 Lei Autoriza a concessão de serviços de abastecimento de água à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA 0 unreachable
norma 1347/1982 1982-12-14 Lei Faz extensão de limite da Rua "Pio Ferreira", dá denominação a Rua "Tereza Ourives". 0 no document
norma 1348/1982 1982-12-14 Lei Rua Emílio Lott 0 no document
norma 1346/1982 1982-12-10 Lei Aprova a abertura de via pública que ligará o Bairro Nossa Senhora de Lourdes à Praça do Cruzeiro 0 unreachable
norma 1342/1982 1982-11-11 Lei Lei Orçamentária Anual para o exercício de 1983 0 unreachable
norma 1343/1982 1982-11-11 Lei Autoriza a concessão de subvenções e auxílios 0 unreachable
norma 1344/1982 1982-11-11 Lei Estabelece o quadro geral de funcionários do município de Guanhães e dá outras providências 0 unreachable
norma 1345/1982 1982-11-11 Lei Plano Plurianual para o Triênio 1983 a 1985 0 unreachable
norma 1340/1982 1982-11-10 Lei Autoriza a permuta de imóveis para a abertura da Avenida Alberto Caldeira 0 unreachable
norma 1349/1982 1982-11-10 Lei Estende o perímetro urbano da cidade de Guanhães 0 unreachable
norma 1339/1982 1982-08-25 Lei Rua Amável Nunes Coelho 0 no document
norma 1338/1982 1982-07-14 Lei Aprova a abertura da via pública que ligará a Rua Gabriel Lott ao Estadio XV de novembro Atlético Clube 0 unreachable
norma 1333/1982 1982-06-24 Lei Aprova o loteamento de propriedade de José Afonso de Almeida e João Paulo de Miranda Ayala 0 unreachable
norma 1334/1982 1982-06-24 Lei Abre crédito especial no orçamento de 1982 0 unreachable
norma 1335/1982 1982-06-24 Lei Dispõe sobre o aumento dos vencimentos dos funcionários públicos municipais. 0 unreachable
norma 1336/1982 1982-06-24 Lei Autoriza a celebração de convênio com o DER MG 0 unreachable
norma 1337/1982 1982-06-24 Lei Cria a Fundação Cultural Maria Marcolina Ferreira Nunes 0 unreachable
norma 1332/1982 1982-05-19 Lei Altera a lei 1287 de 27 de dezembro de 1978 0 unreachable
norma 1330/1982 1982-04-28 Lei Autoriza a modificação das bases de cálculo para a cobrança de taxas 0 unreachable
norma 1331/1982 1982-04-28 Lei Cria cargos no quadro geral de funcionários da Prefeitura de Guanhães 0 unreachable
norma 1327/1982 1982-04-05 Lei Aprova prolongamento da Rua Tenente Horácio Soares 0 unreachable
norma 1328/1982 1982-04-05 Lei Declara de utilidade pública o Instituto Secular das Cooperadoras da Família 0 unreachable
norma 1329/1982 1982-04-05 Lei Declara de utilidade pública o Bairro Alberto Caldeira 0 unreachable
norma 1326/1982 1982-03-18 Lei Declara área como de utilidade pública para fins de desapropriação 0 unreachable
norma 1325/1982 1982-03-02 Lei Abre crédito especial no orçamento de 1982 0 unreachable
norma 1324/1981 1981-12-30 Lei Plano Plurianual para o Triênio 1982 a 1984 0 unreachable
norma 1322/1981 1981-11-17 Lei Rua José Leôncio Ferreira 0 no document
norma 1321/1981 1981-11-06 Lei Declara de utilidade pública a Banda Santa Cecília 0 unreachable