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Guanhães (MG)

IBGE code3128006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.guanhaes.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5564 / 3330 / 183
Documents (with text) 0 (0)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 37 1953 · Norma: 60 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 27 1956 · Norma: 32 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 83 1963 · Norma: 60 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 19 1966 · Norma: 78 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 39 1969 · Norma: 25 1971 · Norma: 43 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 45 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 29 1978 · Norma: 21 1979 · Norma: 13 1980 · Norma: 11 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 24 1983 · Norma: 20 1984 · Norma: 23 1985 · Norma: 29 1986 · Norma: 27 1987 · Norma: 26 1988 · Norma: 62 1989 · Norma: 34 1990 · Norma: 24 1991 · Norma: 32 1992 · Norma: 21 1993 · Norma: 25 1994 · Matéria: 23 1994 · Norma: 27 1995 · Matéria: 26 1995 · Norma: 13 1996 · Matéria: 30 1996 · Norma: 20 1997 · Matéria: 49 1997 · Norma: 48 1998 · Matéria: 35 1998 · Norma: 34 1999 · Matéria: 25 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 22 2000 · Norma: 19 2001 · Matéria: 58 2001 · Norma: 39 2002 · Matéria: 57 2002 · Norma: 45 2003 · Matéria: 53 2003 · Norma: 11 2004 · Matéria: 53 2004 · Norma: 43 2005 · Matéria: 73 2005 · Norma: 58 2006 · Matéria: 79 2006 · Norma: 48 2007 · Matéria: 58 2007 · Norma: 46 2008 · Matéria: 31 2008 · Norma: 43 2009 · Matéria: 65 2009 · Norma: 56 2010 · Matéria: 66 2010 · Norma: 51 2011 · Matéria: 65 2011 · Norma: 43 2012 · Matéria: 56 2012 · Norma: 52 2013 · Matéria: 146 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 318 2014 · Norma: 64 2015 · Matéria: 257 2015 · Norma: 29 2016 · Matéria: 214 2016 · Norma: 44 2017 · Matéria: 317 2017 · Norma: 53 2018 · Matéria: 325 2018 · Norma: 28 2019 · Matéria: 313 2019 · Norma: 62 2020 · Matéria: 325 2020 · Norma: 96 2020 · Sessão: 21 2021 · Matéria: 401 2021 · Norma: 128 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 617 2022 · Norma: 135 2022 · Sessão: 32 2023 · Matéria: 449 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 321 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 497 2025 · Norma: 173 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 8 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (9077)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1474/1987 1987-12-28 Lei Autoriza o município de Guanhães a assinar convênio com o Estado de Minas Gerais 0 unreachable
norma 1475/1987 1987-12-28 Lei Autoriza a aquisição de imóvel para doação à Companhia de Armazéns e Silos do Estado de Minas Gerais - CASEMG 0 unreachable
norma 1476/1987 1987-12-28 Lei Dispõe sobre a doação de imóvel à Companhia de Armazéns e Silos do Estado de Minas Gerais - CASEM 0 unreachable
norma 1477/1987 1987-12-28 Lei Dispõe sobre a isenção de tributos municipais à Companhia de Armazéns e Silos do Estado de Minas Gerais - CASEMG 0 unreachable
norma 1470/1987 1987-11-19 Lei Plano Plurianual para o Triênio 1998-1990 0 unreachable
norma 1471/1987 1987-11-19 Lei Lei Orçamentária Anual para o exercício de 1988 0 unreachable
norma 1472/1987 1987-11-19 Lei Autoriza a concessão de subvenções e auxílios 0 unreachable
norma 1468/1987 1987-10-29 Lei Cria cargo no quadro geral de funcionários da Prefeitura Municipal de Guanhães, fixa os vencimentos e dá outras providências 0 unreachable
norma 1469/1987 1987-10-29 Lei Passa a denominar-se Bairro Nossa Senhora Aparecida o bairro ora conhecido como Matadouro 0 unreachable
norma 1467/1987 1987-10-28 Lei Autoriza a aquisição de imóvel para alargamento e via pública 0 unreachable
norma 1466/1987 1987-09-15 Lei Autoriza a concessão de reajuste salarial aos servidores Públicos do Município 0 unreachable
norma 1464/1987 1987-09-14 Lei Autoriza a aquisição de imóvel 0 unreachable
norma 1465/1987 1987-09-14 Lei Concede pensões vitalícias 0 unreachable
norma 1463/1987 1987-06-12 Lei Reconhece como de utilidade pública a Associação Cultural Unidos do Guaraní 0 unreachable
norma 1462/1987 1987-05-28 Lei Estabelece o quadro de funcionários da Prefeitura Municipal de Guanhães, fixa os vencimentos e dá outras providências 0 unreachable
norma 1459/1987 1987-05-20 Lei Loteamento Bairro Guarany 0 unreachable
norma 1460/1987 1987-05-20 Lei Autoriza a assinatura de Termo aditivo ao contrato firmado com a Construtora L.P. Pereira Gobel LTDA 0 unreachable
norma 1461/1987 1987-05-20 Lei Declara os feriados municipais da Sexta-Feira da Paixão, Dia de Corpus Christi, Dia do Padroeiro da Cidade e Dia do Aniversário da Cidade 0 unreachable
norma 1458/1987 1987-03-30 Lei Loteamento Retiro Novo 0 unreachable
norma 1455/1987 1987-03-24 Lei Autoriza a aquisição de imóvel para doação aos Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Guanhães 0 unreachable
norma 1456/1987 1987-03-24 Lei Rua Professora Dayse Ferreira e Travessa Joaquim Ferreira Santos 0 no document
norma 1457/1987 1987-03-24 Lei Autoriza a alienação de imóveis situados à Avenida Governador Milton Campos pertencentes ao patrimônio público municipal 0 unreachable
norma 1454/1987 1987-03-18 Lei Autoriza a concessão de abono de emergência nos vencimentos dos funcionários públicos 0 unreachable
norma 1453/1987 1987-02-20 Lei Beco Luiz Guilherme da Silva 0 unreachable
norma 1452/1986 1986-12-19 Lei Estatuto do Magistério Municipal 0 unreachable
norma 1449/1986 1986-12-02 Lei - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 1987. 0 unreachable
norma 1450/1986 1986-12-02 Lei Plano Plurianual para o Triênio 1987 - 1989 0 unreachable
norma 1451/1986 1986-12-02 Lei Concede subvenções e auxílios 0 unreachable
norma 1446/1986 1986-11-24 Lei Travessa Salvador Quirino 0 unreachable
norma 1447/1986 1986-11-24 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG a execução de obras de melhoramento na qualidade da Iluminação Pública do Município 0 unreachable
norma 1448/1986 1986-11-24 Lei Autoriza a realização de empréstimo 0 unreachable
norma 1444/1986 1986-10-24 Lei Autoriza a aquisição de imóvel para a abertura de via pública 0 unreachable
norma 1443/1986 1986-10-14 Lei Rua Miguel Gonçalves dos Santos, Rua Antônio Medina Junior e Rua João Dias Bicalho, situadas no Distrito de Correntinho 0 unreachable
norma 1441/1986 1986-10-03 Lei Abre crédito adicional no orçamento de 1986 para a construção do Terminal Rodoviário de Guanhães 0 unreachable
norma 1442/1986 1986-10-03 Lei Autoriza a prestação de serviços a particulares com maquinário Rodoviário e Fornecimento de Materiais de Construção e dá outras providências 0 unreachable
norma 1440/1986 1986-09-25 Lei Define área de influência e de proteção do equipamento de comercialização denominado Feira-Livre 0 unreachable
norma 1437/1986 1986-09-24 Lei O mercado municipal, situado na Avenida Alberto Caldeira, passa a denominar-se Mercado Municipal Prefeito Jovino de Barros 0 unreachable
norma 1438/1986 1986-09-24 Lei Aprova o Loteamento Bairro Vista Alegre 0 unreachable
norma 1439/1986 1986-09-24 Lei Autoriza o município a celebrar convênio com a Secretaria de Estado de Transportes de Minas Gerais para a implantação de projeto de sinalização de Trânsito 0 unreachable
norma 1436/1986 1986-09-23 Lei Autoriza a alienação de imóvel situado na Rua Natanael da Silva Neto, Distrito de Correntinho, de propriedade do município 0 unreachable
norma 1434/1986 1986-09-19 Lei Abre crédito especial no orçamento de 1986 0 unreachable
norma 1435/1986 1986-09-19 Lei - Abre crédito especial no orçamento de 1986. 0 unreachable
norma 1431/1986 1986-07-22 Lei Autoriza a filiação do município de Guanhães Estado de Minas Gerais na Associação dos Municípios da Microrregião da Bacia do Suaçuí - AMBAS e contém outras disposições 0 unreachable
norma 1432/1986 1986-07-22 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a pagar indenização a Título de multa rescisória de Contrato de Locação de imóvel comercial 0 unreachable
norma 1433/1986 1986-07-22 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto ao Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais 0 unreachable
norma 1429/1986 1986-06-20 Lei Autoriza a Prefeitura de Guanhães a assinar convênio com a Fundação Serviços de Saúde Pública 0 unreachable
norma 1426/1986 1986-03-18 Lei Concede pensões vitalícias 0 unreachable
norma 1427/1986 1986-03-18 Lei Autoriza a aquisição de imóvel para a implantação do serviço médico dentário 0 unreachable
norma 1428/1986 1986-03-18 Lei Autoriza a concessão de reajuste na tabela de níveis de vencimentos de funcionários do município 0 unreachable
norma 1425/1986 1986-03-17 Lei Autoriza o executivo municipal a assinar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do estado de Minas Gerais 0 unreachable