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Guanhães (MG)

IBGE code3128006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.guanhaes.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5564 / 3330 / 183
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Records per year

0 250 500 750 1,000 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 37 1953 · Norma: 60 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 27 1956 · Norma: 32 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 83 1963 · Norma: 60 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 19 1966 · Norma: 78 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 39 1969 · Norma: 25 1971 · Norma: 43 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 45 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 29 1978 · Norma: 21 1979 · Norma: 13 1980 · Norma: 11 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 24 1983 · Norma: 20 1984 · Norma: 23 1985 · Norma: 29 1986 · Norma: 27 1987 · Norma: 26 1988 · Norma: 62 1989 · Norma: 34 1990 · Norma: 24 1991 · Norma: 32 1992 · Norma: 21 1993 · Norma: 25 1994 · Matéria: 23 1994 · Norma: 27 1995 · Matéria: 26 1995 · Norma: 13 1996 · Matéria: 30 1996 · Norma: 20 1997 · Matéria: 49 1997 · Norma: 48 1998 · Matéria: 35 1998 · Norma: 34 1999 · Matéria: 25 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 22 2000 · Norma: 19 2001 · Matéria: 58 2001 · Norma: 39 2002 · Matéria: 57 2002 · Norma: 45 2003 · Matéria: 53 2003 · Norma: 11 2004 · Matéria: 53 2004 · Norma: 43 2005 · Matéria: 73 2005 · Norma: 58 2006 · Matéria: 79 2006 · Norma: 48 2007 · Matéria: 58 2007 · Norma: 46 2008 · Matéria: 31 2008 · Norma: 43 2009 · Matéria: 65 2009 · Norma: 56 2010 · Matéria: 66 2010 · Norma: 51 2011 · Matéria: 65 2011 · Norma: 43 2012 · Matéria: 56 2012 · Norma: 52 2013 · Matéria: 146 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 318 2014 · Norma: 64 2015 · Matéria: 257 2015 · Norma: 29 2016 · Matéria: 214 2016 · Norma: 44 2017 · Matéria: 317 2017 · Norma: 53 2018 · Matéria: 325 2018 · Norma: 28 2019 · Matéria: 313 2019 · Norma: 62 2020 · Matéria: 325 2020 · Norma: 96 2020 · Sessão: 21 2021 · Matéria: 401 2021 · Norma: 128 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 617 2022 · Norma: 135 2022 · Sessão: 32 2023 · Matéria: 449 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 321 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 497 2025 · Norma: 173 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 8 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (9077)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1579/1990 1990-04-11 Lei Ratifica aplicações financeiras realizadas em exercícios anteriores 0 unreachable
norma 1576/1990 1990-02-06 Lei Estabelece o quadro de funcionários da Prefeitura de Guanhães, cria Cargos e dá outras providências 0 unreachable
norma 1574/1989 1989-12-28 Lei Estabelece o Horário de Atendimento Bancário no Município de Guanhães 0 unreachable
norma 1575/1989 1989-12-28 Lei Aprova revisão de valores imobiliários 0 unreachable
norma 1572/1989 1989-12-26 Lei Altera Dispositivos do Código Tributário 0 unreachable
norma 1573/1989 1989-12-26 Lei Modifica o sistema de cobrança da Taxa de Iluminação Pública 0 unreachable
norma 1571/1989 1989-12-20 Lei Autoriza o repasse de numerário à Associação dos Municípios da Microrregião da Bacia do Suaçuí 0 unreachable
norma 1565/1989 1989-11-22 Lei Praça Joaquim Pires - Distrito de Sapuca 0 unreachable
norma 1566/1989 1989-11-22 Lei Concede Pensão Vitalícia 0 unreachable
norma 1567/1989 1989-11-22 Lei Concede subvenções e auxílios 0 unreachable
norma 1568/1989 1989-11-22 Lei Lei Orçamentária Anual para o exercício de 1990 0 unreachable
norma 1569/1989 1989-11-22 Lei Plano Plurianual para o Triênio 1990-1992 0 unreachable
norma 1570/1989 1989-11-22 Lei Aprova Plano de Investmentos 0 unreachable
norma 1563/1989 1989-11-20 Lei Autoriza a alienação de imóvel no Bairro Floresta 0 unreachable
norma 1564/1989 1989-11-20 Lei Autoriza a alienação de imóvel no Bairro Floresta 0 unreachable
norma 1561/1989 1989-09-18 Lei Autoriza a Alienação do Imóvel situado à Praça Benedito Valadares, número 185 0 unreachable
norma 1562/1989 1989-09-18 Lei Altera a lei 1520 de 28 de setembro de 1988 0 unreachable
norma 1558/1989 1989-09-12 Lei Autoriza o município de Guanhães a celebrar qualquer acordo ou termo de cooperação do o Estado de Minas Gerais bem com com suas fundações e autarquias 0 unreachable
norma 1559/1989 1989-09-12 Lei Autoriza o município de Guanhães a assinar convênio com o estado de Minas Gerais por intermédio da Policia Militar 0 unreachable
norma 1560/1989 1989-09-12 Lei Beco Geraldo Sabino Nascimento, Beco Antônio Alves Maciel e Rua Hermes Claudionor Nunes. 0 no document
norma 1557/1989 1989-08-29 Lei Modifica o sistema de cobrança da taxa de iluminação pública 0 unreachable
norma 1554/1989 1989-07-10 Lei Dispõe sobre a doação de imóvel ao Estado de Minas Gerais 0 unreachable
norma 1555/1989 1989-07-10 Lei Altera a lei 1522 de outubro de 1988 0 unreachable
norma 1556/1989 1989-07-10 Lei Cria cargos no quadro geral de funcionários da Prefeitura Municipal de Guanhães e dá outras providências 0 unreachable
norma 1552/1989 1989-07-04 Lei Autoriza o Executivo Municipal a firmar acordo com as Associações Paroquial e comunitária do Distrito de Farias 0 unreachable
norma 1553/1989 1989-07-04 Lei Autoriza o executivo municipal a contratar com a Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG o fornecimento de energia elétrica 0 unreachable
norma 1550/1989 1989-06-21 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a requerer a instalação de um Tiro de Guerra 0 unreachable
norma 1551/1989 1989-06-21 Lei - Autoriza o pagamento de dívida com o IAPAS. 0 unreachable
norma 1549/1989 1989-06-20 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar convênio com o Estado de Minas Gerais 0 unreachable
norma 1548/1989 1989-05-29 Lei Loteamento Chácara do Asilo 0 unreachable
norma 1546/1989 1989-05-24 Lei Autoriza a permuta de imóvel no Bairro Floresta 0 unreachable
norma 1547/1989 1989-05-24 Lei Autoriza a alienação de imóvel no Bairro Floresta 0 unreachable
norma 1541/1989 1989-02-22 Lei Rua Fernando Batista Coelho 0 unreachable
norma 1542/1989 1989-02-22 Lei Declara de provimento em comissão cargos que especifica 0 unreachable
norma 1544/1989 1989-02-22 Lei Concede desconto para pagamento a vista das taxas de calçamento, meio-fios e passeios 0 unreachable
norma 1545/1989 1989-02-22 Lei Concede desconto para pagamento dos impostos Predial e Territorial Urbano e do ISSQN, inclusive taxas 0 unreachable
norma 1534/1988 1988-12-19 Lei Cria o Imposto de Transmissão sobre bens imóveis 'Inter Vivos' 0 unreachable
norma 1535/1988 1988-12-19 Lei Cria cargos no quadro geral de Funcionários da Prefeitura de Guanhães e dá outras providências. 0 unreachable
norma 1536/1988 1988-12-19 Lei Estabelece normas para arrecadação dos impostos Predial e Territorial Urbano, e do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza 0 unreachable
norma 1537/1988 1988-12-19 Lei Aprova Revisão de Valores Imobiliários 0 unreachable
norma 1538/1988 1988-12-19 Lei Cria o Imposto sobre vendas a varejo de Combustíveis Líquidos e Gasosos 0 unreachable
norma 1539/1988 1988-12-19 Lei Concede Pensão Vitalícia 0 unreachable
norma 1540/1988 1988-12-19 Lei Concede Título de Cidadão Honorário 0 unreachable
norma 1531/1988 1988-11-11 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG a execução de obras de eletrificação no Município 0 unreachable
norma 1532/1988 1988-11-11 Lei Prorroga a concessão para a exploração do serviço funerário de Guanhães 0 unreachable
norma 1533/1988 1988-11-11 Lei Altera a lei 1509 de 12 de setembro de 1988 0 unreachable
norma 1529/1988 1988-11-07 Lei Autoriza o reajuste de débitos com fornecedores e prestadores de serviço 0 unreachable
norma 1530/1988 1988-11-07 Lei Travessa João Queiroz 0 unreachable
norma 1523/1988 1988-10-17 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a desapropriar por interesse social o imóvel Urbano Bairro Alvorada 0 unreachable
norma 1524/1988 1988-10-17 Lei Descaracteriza para bem dominical área que especifica e autoriza sua doação à Associação dos Moradores do Bairro Vicente Guabiroba 0 unreachable