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Guanhães (MG)

IBGE code3128006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.guanhaes.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5564 / 3330 / 183
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Records per year

0 250 500 750 1,000 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 37 1953 · Norma: 60 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 27 1956 · Norma: 32 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 83 1963 · Norma: 60 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 19 1966 · Norma: 78 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 39 1969 · Norma: 25 1971 · Norma: 43 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 45 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 29 1978 · Norma: 21 1979 · Norma: 13 1980 · Norma: 11 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 24 1983 · Norma: 20 1984 · Norma: 23 1985 · Norma: 29 1986 · Norma: 27 1987 · Norma: 26 1988 · Norma: 62 1989 · Norma: 34 1990 · Norma: 24 1991 · Norma: 32 1992 · Norma: 21 1993 · Norma: 25 1994 · Matéria: 23 1994 · Norma: 27 1995 · Matéria: 26 1995 · Norma: 13 1996 · Matéria: 30 1996 · Norma: 20 1997 · Matéria: 49 1997 · Norma: 48 1998 · Matéria: 35 1998 · Norma: 34 1999 · Matéria: 25 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 22 2000 · Norma: 19 2001 · Matéria: 58 2001 · Norma: 39 2002 · Matéria: 57 2002 · Norma: 45 2003 · Matéria: 53 2003 · Norma: 11 2004 · Matéria: 53 2004 · Norma: 43 2005 · Matéria: 73 2005 · Norma: 58 2006 · Matéria: 79 2006 · Norma: 48 2007 · Matéria: 58 2007 · Norma: 46 2008 · Matéria: 31 2008 · Norma: 43 2009 · Matéria: 65 2009 · Norma: 56 2010 · Matéria: 66 2010 · Norma: 51 2011 · Matéria: 65 2011 · Norma: 43 2012 · Matéria: 56 2012 · Norma: 52 2013 · Matéria: 146 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 318 2014 · Norma: 64 2015 · Matéria: 257 2015 · Norma: 29 2016 · Matéria: 214 2016 · Norma: 44 2017 · Matéria: 317 2017 · Norma: 53 2018 · Matéria: 325 2018 · Norma: 28 2019 · Matéria: 313 2019 · Norma: 62 2020 · Matéria: 325 2020 · Norma: 96 2020 · Sessão: 21 2021 · Matéria: 401 2021 · Norma: 128 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 617 2022 · Norma: 135 2022 · Sessão: 32 2023 · Matéria: 449 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 321 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 497 2025 · Norma: 173 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 8 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (9077)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1685/1993 1993-11-12 Lei Reconhece como de utilidade pública a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais APAE 0 unreachable
norma 1686/1993 1993-11-12 Lei Institui o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências 0 unreachable
norma 1684/1993 1993-11-09 Lei Autoriza a aquisição de imóvel para a implantação do Projeto Curumim 0 unreachable
norma 1682/1993 1993-10-20 Lei Ratifica a aquisição de imóvel urbano de propriedade do Banco do Brasil 0 unreachable
norma 1683/1993 1993-10-20 Lei Rua Begônia, Rua Pitangui, Rua Castanheiras e Rua dos Pinheiros 0 unreachable
norma 1677/1993 1993-08-20 Lei Abre crédito adicional no orçamento de 1993 0 unreachable
norma 1678/1993 1993-08-20 Lei Concede pensão vitalícia 0 unreachable
norma 1679/1993 1993-08-20 Lei Cria a escola Municipal Áureo Pereira do Amaral 0 unreachable
norma 1675/1993 1993-06-09 Lei Altera a lei 1659 de 28 de dezembro de 1992 0 unreachable
norma 1676/1993 1993-06-09 Lei Reajusta aposentadoria do Funcionário Francisco Moreira Pinto 0 unreachable
norma 1674/1993 1993-05-20 Lei Estabelece o Quadro Geral, Plano de Cargos e Carreiras dos servidores públicos do município de Guanhães e dá outras providências 0 unreachable
norma 1671/1993 1993-05-04 Lei Autoriza o custeio de aluguel, fornecimento de móveis e utensílios, disposição de funcionários para a instalação da Junta de Conciliação e Julgamento da Justiça do Trabalho 0 unreachable
norma 1672/1993 1993-05-04 Lei Reconhece como de utilidade pública a Loja Maçônica Sol Nascente 0 unreachable
norma 1673/1993 1993-05-04 Lei Autoriza o município a assinar convênio com Estado de Minas Gerais 0 unreachable
norma 1669/1993 1993-04-22 Lei Prorroga o desconto em dívida ativa, impostos e taxas municipais no corrente exercício 0 unreachable
norma 1670/1993 1993-04-22 Lei Reconhece como de utilidade pública o Grupo de Estudos e Assistência Kardecista - GEAK 0 unreachable
norma 1668/1993 1993-03-18 Lei Beco Maria Carolina R. Jesus 0 no document
norma 1667/1993 1993-03-17 Lei Institui o Hino Municipal de Guanhães. 0 unreachable
norma 1666/1993 1993-03-15 Lei Concede isenção de impostos a contribuintes de baixa renda. 0 unreachable
norma 1664/1993 1993-03-08 Lei Autoriza o Executivo Municipal a Assinar Convênio com o Estado de Minas Gerais 0 unreachable
norma 1665/1993 1993-03-08 Lei Autoriza o desconto em dívida ativa, impostos e taxas municipais no corrente exercício 0 unreachable
norma 1661/1993 1993-02-15 Lei Autoriza a permuta de veículos 0 unreachable
norma 1662/1993 1993-02-15 Lei Autoriza o reajuste em débito com fornecedores e prestadores de serviços 0 unreachable
norma 1663/1993 1993-02-15 Lei Institui o Brasão de Armas da Cidade de Guanhães 0 unreachable
norma 1660/1993 1993-01-19 Lei Autoriza a Celebração de Convênio com a Secretaria de Estado da Justiça 0 unreachable
norma 1657/1992 1992-12-28 Lei Autoriza o poder executivo a assinar convênio com a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil - CEDEC-MG 0 unreachable
norma 1659/1992 1992-12-28 Lei Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 0 unreachable
norma 1655/1992 1992-09-30 Lei Concede pensão vitalícia 0 unreachable
norma 1656/1992 1992-09-28 Lei Altera o parâmetro de suplementação para a Lei Orçamentária Anual para o exercício de 1992 0 unreachable
norma 1652/1992 1992-09-25 Lei Autoriza a aquisição de imóvel que especifica, para doar a Associação Cultural Unidos do Guarani 0 unreachable
norma 1653/1992 1992-09-25 Lei Dispõe sobre doação de imóvel que especifica, ao Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos do Morro 0 unreachable
norma 1654/1992 1992-09-25 Lei O Estádio localizado à Avenida Governador Milton Campos, número 3333, passa a denominar-se Estádio Municipal Eliazito de Sena 0 unreachable
norma 1649/1992 1992-09-15 Lei Abre crédito suplementar no orçamento de 1992 0 unreachable
norma 1650/1992 1992-09-15 Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS 0 unreachable
norma 1651/1992 1992-09-15 Lei Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1993 0 unreachable
norma 1647/1992 1992-07-07 Lei Dispõe sobre a doação, alienação ou e ou cessão em contrato de comodato a Funcionários da Prefeitura Municipal de Guanhães e a pessoas carentes da comunidade 0 unreachable
norma 1648/1992 1992-07-07 Lei Dá denominação às Ruas do Bairro Village da Estiva 0 unreachable
norma 1644/1992 1992-06-02 Lei Reconhece como de Utilidade Pública a Loja Maçônica Pioneiros do Nordeste 0 unreachable
norma 1645/1992 1992-06-02 Lei Autoriza o Município de Guanhães a conceder o direito real de uso de terreno para a implantação da estação central do sistema de telefonia comunitária rural 0 unreachable
norma 1646/1992 1992-06-02 Lei Isenta os mutuários e promitentes da Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais do pagamento de tributos municipais que incidem sobre terrenos adquiridos 0 unreachable
norma 1640/1992 1992-05-05 Lei Estabelece o Plano de Cargos e Carreiras dos servidores públicos da Prefeitura de Guanhães e dá outras providências 0 unreachable
norma 1641/1992 1992-05-05 Lei Reconhece como de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais de Correntinho 0 unreachable
norma 1642/1992 1992-05-05 Lei Autoriza o Município a realizar acordo de parcelamento de dívida para com o Instituto Nacional do Seguro Social INSS 0 unreachable
norma 1643/1992 1992-05-05 Lei Autoriza o Município a realizar acordo de parcelamento de dívida para com o Instituto Nacional do Seguro Social INSS 0 unreachable
norma 1639/1992 1992-03-10 Lei Dá denominação às Ruas do Bairro Vista Alegre 0 unreachable
norma 1638/1992 1992-02-04 Lei Cria o Conselho Municipal de Administração do Ginásio Poliesportivo Tenente José Rodrigues de Oliveira 0 unreachable
norma 1635/1991 1991-12-17 Lei Cria a conferência e o Conselho Municipal de Saúde 0 unreachable
norma 1636/1991 1991-12-17 Lei Institui o Conselho Municipal de Saúde 0 unreachable
norma 1637/1991 1991-12-17 Lei Institui o Fundo Municipal de Saúde 0 unreachable
norma 1633/1991 1991-12-04 Lei Cria cargos no quadro geral de funcionários do Serviço Autônomo de Água e Esgoto 0 unreachable