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Guanhães (MG)

IBGE code3128006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.guanhaes.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5564 / 3330 / 183
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Records per year

0 250 500 750 1,000 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 37 1953 · Norma: 60 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 27 1956 · Norma: 32 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 83 1963 · Norma: 60 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 19 1966 · Norma: 78 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 39 1969 · Norma: 25 1971 · Norma: 43 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 45 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 29 1978 · Norma: 21 1979 · Norma: 13 1980 · Norma: 11 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 24 1983 · Norma: 20 1984 · Norma: 23 1985 · Norma: 29 1986 · Norma: 27 1987 · Norma: 26 1988 · Norma: 62 1989 · Norma: 34 1990 · Norma: 24 1991 · Norma: 32 1992 · Norma: 21 1993 · Norma: 25 1994 · Matéria: 23 1994 · Norma: 27 1995 · Matéria: 26 1995 · Norma: 13 1996 · Matéria: 30 1996 · Norma: 20 1997 · Matéria: 49 1997 · Norma: 48 1998 · Matéria: 35 1998 · Norma: 34 1999 · Matéria: 25 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 22 2000 · Norma: 19 2001 · Matéria: 58 2001 · Norma: 39 2002 · Matéria: 57 2002 · Norma: 45 2003 · Matéria: 53 2003 · Norma: 11 2004 · Matéria: 53 2004 · Norma: 43 2005 · Matéria: 73 2005 · Norma: 58 2006 · Matéria: 79 2006 · Norma: 48 2007 · Matéria: 58 2007 · Norma: 46 2008 · Matéria: 31 2008 · Norma: 43 2009 · Matéria: 65 2009 · Norma: 56 2010 · Matéria: 66 2010 · Norma: 51 2011 · Matéria: 65 2011 · Norma: 43 2012 · Matéria: 56 2012 · Norma: 52 2013 · Matéria: 146 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 318 2014 · Norma: 64 2015 · Matéria: 257 2015 · Norma: 29 2016 · Matéria: 214 2016 · Norma: 44 2017 · Matéria: 317 2017 · Norma: 53 2018 · Matéria: 325 2018 · Norma: 28 2019 · Matéria: 313 2019 · Norma: 62 2020 · Matéria: 325 2020 · Norma: 96 2020 · Sessão: 21 2021 · Matéria: 401 2021 · Norma: 128 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 617 2022 · Norma: 135 2022 · Sessão: 32 2023 · Matéria: 449 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 321 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 497 2025 · Norma: 173 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 8 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (9077)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 5/1996 1996-02-28 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a apoiar, incentivar e conceder auxílio financeiro à Cooperativa Regional dos Produtores Rurais do Centro Nordeste Mineiro LTDA, para a realização de obras e serviços no Município de Guanhães-MG e dá outras providências. 0 unreachable
materia 6/1996 1996-02-28 Projeto de Lei Autoriza assinatura de convênio com a Celulose Nipo Brasileira S/A - CENIBRA. 0 unreachable
norma 1753/1996 1996-01-23 Lei Aprova Loteamento do Bairro Bela Vista 0 unreachable
norma 1754/1996 1996-01-23 Lei Aprova Loteamento do Bairro Nova União 0 unreachable
materia 25/1995 1996-01-22 Emenda número 001 ao projeto de lei Acrescenta artigo ao projeto de lei número 25 de 1995 0 unreachable
norma 1750/1996 1996-01-16 Lei Concede desconto nos impostos e taxas municipais em dívida ativa e nos impostos e taxas municipais do corrente exercício 0 unreachable
norma 1751/1996 1996-01-16 Lei Autoriza o Município de Guanhães a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Centro o Nordeste 0 unreachable
norma 1752/1996 1996-01-16 Lei Autoriza Reforma das Instalações do Prédio do Banco do Brasil S.A. Agência Guanhães para funcionamento da 14ª Superintendência Regional de Ensino 0 unreachable
materia 1/1996 1996-01-05 Projeto de Lei Autoriza o Município de Guanhães a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Centro Nordeste e dá outras providências 0 unreachable
materia 4/1996 1996-01-05 Projeto de Lei Aprova loteamento do Bairro Nova União 0 unreachable
materia 2/1996 1996-01-03 Projeto de Lei Concede desconto nos impostos e taxas municipais em dívida ativa e nos impostos e taxas municipais do corrente exercício. 0 unreachable
norma 1748/1995 1995-12-12 Lei Autoriza a assinatura de contrato de comodato do prédio situado à Praça Benedito Valadares, número 36 0 unreachable
materia 27/1995 1995-12-11 Emenda número 001 ao projeto de lei Altera o artigo 1º do projeto de lei número 27 de 1995 0 unreachable
norma 1745/1995 1995-12-05 Lei Declara de Utilidade Pública o Conselho Particular de Guanhães da Sociedade de São Vicente de Paulo 0 unreachable
norma 1746/1995 1995-12-05 Lei Limita o número de Veículos de Transporte de Passageiros (TAXI) nos distritos e povoados do município de Guanhães 0 unreachable
norma 1747/1995 1995-12-05 Lei Lei orçamentária anual para o exercício de 1996 0 no document
materia 28/1995 1995-11-27 Projeto de Lei Limita o número de veículos de transportes de passageiros (TAXI) nos distritos e povoados do município de Guanhães 0 unreachable
materia 29/1995 1995-11-27 Projeto de Lei Declara de Utilidade Pública o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Centro Nordeste - CISCEN 0 unreachable
materia 30/1995 1995-11-24 Projeto de Lei Aprova loteamento do Bairro Retiro Novo 0 unreachable
materia 25/1995 1995-11-17 Projeto de Lei Aprova Loteamento do Bairro Bela Vista 0 unreachable
materia 27/1995 1995-11-17 Projeto de Lei Autoriza assinatura de contrato de comodato do prédio localizado à Praça Benedito Valadares, nº 36, de propriedade do município. 0 unreachable
norma 1743/1995 1995-10-17 Lei Rua José Francisco de Carvalho - Distrito de Correntinho 0 unreachable
norma 1744/1995 1995-10-17 Lei Rua João Elias Salvador - Distrito de Barreiras 0 unreachable
materia 22/1995 1995-10-16 Projeto de Lei Dá denominação a via pública no Distrito de Correntinho 0 unreachable
materia 23/1995 1995-10-16 Projeto de Lei Dá denominação a via pública no povoado de Barreiras - Rua João Elias Salvador 0 unreachable
norma 1742/1995 1995-09-26 Lei Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1996 0 unreachable
norma 1740/1995 1995-09-19 Lei Autoriza o Município de Guanhães a contratar operações de Crédito junto ao Bando de Desenvolvimento de Minas Gerais 0 unreachable
norma 1737/1995 1995-09-05 Lei Autoriza desconto em dívida ativa no corrente exercício 0 unreachable
norma 1738/1995 1995-09-05 Lei Declara de utilidade pública a Associação da Comunidade Alerta Vermelho e suas expansões 0 unreachable
norma 1739/1995 1995-09-05 Lei Autoriza o Município de Guanhães a assinar convênio com o Estado de Minas Gerais 0 unreachable
materia 19/1995 1995-08-30 Projeto de Lei Autoriza o Município de Guanhães, Estado de Minas Gerais, a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas S. A. BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. 0 unreachable
materia 21/1995 1995-08-30 Projeto de Lei Autoriza Alienação de Imóvel que especifica e dá outras providências 0 unreachable
materia 2/1995 1995-08-25 Projeto de Lei Dispõe sobre o plano de carreiras, cargos e vencimentos da Prefeitura Municipal de Guanhães e dá outras providências. 0 unreachable
materia 20/1995 1995-08-25 Projeto de Lei Autoriza assinar convênio com o Estado de Minas Gerais e dá outras providências. 0 unreachable
materia 16/1995 1995-08-09 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a assinar convênio com o Estado de Minas Gerais, por intermédio das diversas secretarias de estado; autarquias e/ou fundações. 0 unreachable
materia 15/1995 1995-06-20 Projeto de Lei Declara de Utilidade Pública a Caixa Escolar "Manoel Bernardino de Sena". 0 unreachable
materia 13/1995 1995-06-13 Projeto de Lei Autoriza desconto em dívida ativa no corrente exercício. 0 unreachable
materia 14/1995 1995-06-13 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios de Guanhães, Peçanha, Santa Maria do Suaçuí, Sabinópolis e outros. 0 unreachable
materia 10/1995 1995-06-05 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios de Guanhães, Peçanha, Santa Maria do Suaçuí, Sabinópolis e outros. 0 unreachable
materia 18/1995 1995-05-25 Projeto de Lei Autoriza desconto em dívida ativa no corrente exercício. 0 unreachable
materia 11/1995 1995-05-23 Projeto de Lei Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1996 e dá outras providências. 0 unreachable
materia 9/1995 1995-04-11 Projeto de Lei Declara de Utilidade Pública o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Guanhães 0 unreachable
materia 8/1995 1995-04-03 Projeto de Lei Prorroga desconto em dívida ativa, impostos e taxas municipais do corrente exercício. 0 unreachable
norma 1729/1995 1995-02-21 Lei Autoriza doação de terreno ao Estado de Minas Gerais para implantação do Projeto Curumin 0 unreachable
norma 1749/1995 1995-02-21 Lei Autoriza doação de terreno ao Estado de Minas Gerais para implantação do Projeto Curumim 0 unreachable
materia 6/1995 1995-02-20 Emenda número 001 ao projeto de lei Emenda 001 ao pl 06 de 1995 0 unreachable
materia 6/1995 1995-02-15 Projeto de Lei Autoriza redução na pauta de valores, para efeito de cobrança do IPTU, no exercício de 1995 e dá outras providências 0 unreachable
materia 3/1995 1995-02-01 Projeto de Lei Autoriza doação de terreno ao Estado de Minas Gerais para implantação do Projeto Curimim 0 unreachable
materia 1/1995 1995-01-31 Projeto de Lei Autoriza aquisição de imóvel e dá outras providências 0 unreachable
materia 4/1995 1995-01-25 Projeto de Lei Concede abono aos servidores municipais 0 unreachable