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Guanhães (MG)

IBGE code3128006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.guanhaes.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5564 / 3330 / 183
Documents (with text) 0 (0)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 37 1953 · Norma: 60 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 27 1956 · Norma: 32 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 83 1963 · Norma: 60 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 19 1966 · Norma: 78 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 39 1969 · Norma: 25 1971 · Norma: 43 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 45 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 29 1978 · Norma: 21 1979 · Norma: 13 1980 · Norma: 11 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 24 1983 · Norma: 20 1984 · Norma: 23 1985 · Norma: 29 1986 · Norma: 27 1987 · Norma: 26 1988 · Norma: 62 1989 · Norma: 34 1990 · Norma: 24 1991 · Norma: 32 1992 · Norma: 21 1993 · Norma: 25 1994 · Matéria: 23 1994 · Norma: 27 1995 · Matéria: 26 1995 · Norma: 13 1996 · Matéria: 30 1996 · Norma: 20 1997 · Matéria: 49 1997 · Norma: 48 1998 · Matéria: 35 1998 · Norma: 34 1999 · Matéria: 25 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 22 2000 · Norma: 19 2001 · Matéria: 58 2001 · Norma: 39 2002 · Matéria: 57 2002 · Norma: 45 2003 · Matéria: 53 2003 · Norma: 11 2004 · Matéria: 53 2004 · Norma: 43 2005 · Matéria: 73 2005 · Norma: 58 2006 · Matéria: 79 2006 · Norma: 48 2007 · Matéria: 58 2007 · Norma: 46 2008 · Matéria: 31 2008 · Norma: 43 2009 · Matéria: 65 2009 · Norma: 56 2010 · Matéria: 66 2010 · Norma: 51 2011 · Matéria: 65 2011 · Norma: 43 2012 · Matéria: 56 2012 · Norma: 52 2013 · Matéria: 146 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 318 2014 · Norma: 64 2015 · Matéria: 257 2015 · Norma: 29 2016 · Matéria: 214 2016 · Norma: 44 2017 · Matéria: 317 2017 · Norma: 53 2018 · Matéria: 325 2018 · Norma: 28 2019 · Matéria: 313 2019 · Norma: 62 2020 · Matéria: 325 2020 · Norma: 96 2020 · Sessão: 21 2021 · Matéria: 401 2021 · Norma: 128 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 617 2022 · Norma: 135 2022 · Sessão: 32 2023 · Matéria: 449 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 321 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 497 2025 · Norma: 173 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 8 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (9077)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1724/1994 1994-12-06 Lei Autoriza Convênio com Departamento de Estradas e Rodagem de Minas Gerais 0 unreachable
materia 32/1994 1994-12-05 Emenda número 001 ao projeto de lei Emenda 001 ao projeto de lei número 32 de 1994 0 unreachable
norma 1723/1994 1994-11-23 Lei Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Guanhães 0 unreachable
materia 32/1994 1994-11-09 Projeto de Lei Autoriza assinar convênio com o Departamento de Estrada e Rodagem - DER/MG, para recebimento e guarda de animais apreendidos nas rodovias sob sua jurisdição e dá outras providências 0 unreachable
norma 1722/1994 1994-11-08 Lei Reconhece como de utilidade pública a Associação do Bem Estar de Correntinho 0 unreachable
norma 1721/1994 1994-10-18 Lei Abre crédito suplementar no orçamento de 1994 0 unreachable
materia 29/1994 1994-10-17 Projeto de Lei Autoriza a abertura de crédito suplementar 0 unreachable
norma 1719/1994 1994-10-11 Lei Autoriza o Executivo Municipal a Transferir a Exploração dos Serviços de Energia Elétrica do Município à CEMIG e contratar serviço de fornecimento de energia elétrica 0 unreachable
norma 1720/1994 1994-10-11 Lei Institui a Taxa de Iluminação Pública no município de Guanhães 0 unreachable
materia 30/1994 1994-10-10 Projeto de Lei Declara de Utilidade Pública a Associação do Bem Estar de Correntinho - (ABEC) 0 unreachable
norma 1716/1994 1994-09-06 Lei Abre crédito suplementar no orçamento de 1994 0 unreachable
norma 1717/1994 1994-09-06 Lei Abre crédito suplementar no orçamento de 1994 0 unreachable
norma 1718/1994 1994-09-06 Lei - Abre crédito suplementar no orçamento de 1994 para aquisição de 01 Gabinete Odontológico. 0 unreachable
materia 25/1994 1994-09-01 Projeto de Lei Autoriza a abertura de crédito especial com finalidade específica de aquisição de 01 gabinete odontológico 0 unreachable
materia 23/1994 1994-08-29 Projeto de Lei Autoriza a abertura de crédito especial 0 unreachable
materia 24/1994 1994-08-29 Projeto de Lei Autoriza abertura de crédito suplementar 0 unreachable
norma 1713/1994 1994-08-16 Lei Reconhece como de utilidade pública a Caixa Escolar Alberto Caldeira Lott 0 unreachable
norma 1714/1994 1994-08-16 Lei Autoriza doar, alienar ou ceder sob forma de comodato área institucional do Bairro Village da Estiva 0 unreachable
norma 1715/1994 1994-08-16 Lei Autoriza a aquisição de imóvel 0 unreachable
norma 1712/1994 1994-08-09 Lei Autoriza a doação de imóvel para a implantação do Projeto Curumin 0 unreachable
materia 17/1994 1994-08-05 Projeto de Lei Autoriza doação de imóvel para implantação do Projeto Curumin 0 unreachable
materia 18/1994 1994-08-05 Projeto de Lei Autoriza doar, alienar ou ceder sob forma de comodato área institucional do bairro Village da Estiva 0 unreachable
materia 22/1994 1994-08-05 Projeto de Lei Autoriza aquisição de imóvel e dá outras providências 0 unreachable
materia 21/1994 1994-08-03 Projeto de Lei Declara de Utilidade Pública a Caixa Escolar Alberto Caldeira Lott. 0 unreachable
materia 26/1994 1994-07-05 Projeto de Lei Institui a taxa de iluminação pública e dá outras providências 0 unreachable
materia 27/1994 1994-07-05 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a transferir a exploração dos serviços de energia elétrica do município à Companhia Energética de Minas Gerais CEMIG, e a contratar o fornecimento de energia elétrica 0 unreachable
norma 2/1994 1994-06-28 Lei Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores Públicos do Município de Guanhães 0 unreachable
norma 1711/1994 1994-06-28 Lei Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1995 0 unreachable
norma 1710/1994 1994-06-21 Lei Cria o Pré-Escolar Pingo de Luz 0 unreachable
materia 16/1994 1994-06-07 Projeto de Lei Cria e denomina Escola Municipal do Município de Guanhães 0 unreachable
norma 1709/1994 1994-06-07 Lei Autoriza a permuta de imóvel pertencente ao patrimônio público municipal 0 unreachable
materia 1/1994 1994-06-06 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores Públicos Municipais 0 unreachable
materia 15/1994 1994-05-31 Projeto de Lei Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1995 e dá outras providências. 0 unreachable
norma 1708/1994 1994-05-17 Lei Autoriza a assinatura de convênio com o Serviço Social da Industria - SESI 0 unreachable
norma 1704/1994 1994-05-12 Lei Autoriza a concessão de subvenção à APAE 0 unreachable
norma 1705/1994 1994-05-12 Lei Autoriza a assinatura de Convênio com a Secretaria de Estado da Educação 0 unreachable
norma 1706/1994 1994-05-12 Lei Autoriza descontos em impostos e taxas municipais no corrente exercício 0 unreachable
norma 1707/1994 1994-05-12 Lei Altera a lei 1210 de 23 de outubro de 1975 0 unreachable
materia 11/1994 1994-05-04 Projeto de Lei Autoriza permuta de imóvel pertencente ao patrimônio público municipal 0 unreachable
materia 13/1994 1994-05-02 Projeto de Lei Autoriza assinatura de convênio com o Serviço Social da Indústria - SESI para implantação de um centro de atividade do trabalhador - CAT 0 unreachable
materia 10/1994 1994-04-19 Projeto de Lei Autoriza a concessão de subvenção à A.P.A.E de Guanhães, assinatura de convênio, abertura de crédito especial e dá outras providências 0 unreachable
materia 7/1994 1994-04-06 Projeto de Lei Autoriza Desconto em impostos e taxas municipais do corrente exercício. 0 unreachable
norma 1702/1994 1994-04-06 Lei Reconhece como de utilidade pública a Creche e Pré-Escola Lar dos Pequeninos 0 unreachable
norma 1703/1994 1994-04-06 Lei Reconhece como de utilidade pública a Sociedade Cultural Alto do Rosário 0 unreachable
materia 8/1994 1994-04-04 Projeto de Lei Aprova assinatura de convênio e dá outras providências 0 unreachable
norma 1701/1994 1994-03-30 Lei Praça dos Expedicionários 0 no document
materia 5/1994 1994-03-17 Projeto de Lei Declara de Utilidade Pública a Creche e Pré-Escola Lar dos Pequeninos 0 unreachable
norma 1700/1994 1994-02-22 Lei Declara de Utilidade Pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário do Povoado de Taquaral 0 unreachable
norma 1699/1994 1994-01-06 Lei Autoriza a receber transferência de três Escolas Estaduais, Rural e Urbana para o Município de Guanhães 0 unreachable
materia 1/1994 1994-01-03 Projeto de Lei Declara de Utilidade Pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário do Povoado de Taquaral 0 unreachable