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Guanhães (MG)

IBGE code3128006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.guanhaes.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5564 / 3330 / 183
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Records per year

0 250 500 750 1,000 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 37 1953 · Norma: 60 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 27 1956 · Norma: 32 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 83 1963 · Norma: 60 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 19 1966 · Norma: 78 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 39 1969 · Norma: 25 1971 · Norma: 43 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 45 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 29 1978 · Norma: 21 1979 · Norma: 13 1980 · Norma: 11 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 24 1983 · Norma: 20 1984 · Norma: 23 1985 · Norma: 29 1986 · Norma: 27 1987 · Norma: 26 1988 · Norma: 62 1989 · Norma: 34 1990 · Norma: 24 1991 · Norma: 32 1992 · Norma: 21 1993 · Norma: 25 1994 · Matéria: 23 1994 · Norma: 27 1995 · Matéria: 26 1995 · Norma: 13 1996 · Matéria: 30 1996 · Norma: 20 1997 · Matéria: 49 1997 · Norma: 48 1998 · Matéria: 35 1998 · Norma: 34 1999 · Matéria: 25 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 22 2000 · Norma: 19 2001 · Matéria: 58 2001 · Norma: 39 2002 · Matéria: 57 2002 · Norma: 45 2003 · Matéria: 53 2003 · Norma: 11 2004 · Matéria: 53 2004 · Norma: 43 2005 · Matéria: 73 2005 · Norma: 58 2006 · Matéria: 79 2006 · Norma: 48 2007 · Matéria: 58 2007 · Norma: 46 2008 · Matéria: 31 2008 · Norma: 43 2009 · Matéria: 65 2009 · Norma: 56 2010 · Matéria: 66 2010 · Norma: 51 2011 · Matéria: 65 2011 · Norma: 43 2012 · Matéria: 56 2012 · Norma: 52 2013 · Matéria: 146 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 318 2014 · Norma: 64 2015 · Matéria: 257 2015 · Norma: 29 2016 · Matéria: 214 2016 · Norma: 44 2017 · Matéria: 317 2017 · Norma: 53 2018 · Matéria: 325 2018 · Norma: 28 2019 · Matéria: 313 2019 · Norma: 62 2020 · Matéria: 325 2020 · Norma: 96 2020 · Sessão: 21 2021 · Matéria: 401 2021 · Norma: 128 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 617 2022 · Norma: 135 2022 · Sessão: 32 2023 · Matéria: 449 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 321 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 497 2025 · Norma: 173 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 8 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (9077)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1787/1997 1997-02-06 Lei Concede desconto nos impostos e taxas municipais em dívida ativa e nos impostos e taxas municipais no corrente exercício 0 unreachable
norma 1788/1997 1997-02-06 Lei Autoriza a filiação do município de Guanhães - MG na Associação dos Municípios da Microrregião da Bacia do Suaçuí - AMBAS 0 unreachable
norma 1789/1997 1997-02-06 Lei Cria o Fundo Municipal de Assistência Social 0 unreachable
norma 1785/1997 1997-02-04 Lei Altera a lei 1745 de 05 de dezembro de 1995 0 unreachable
materia 4/1997 1997-02-03 Emenda número 001 ao projeto de lei Altera a redação do artigo 7º do projeto de lei número 04 de 1997 0 unreachable
materia 5/1997 1997-02-03 Projeto de Lei Passa a ter nova redação o art. 1º da Lei 1745 de 05 de dezembro de 1995 0 unreachable
materia 6/1997 1997-02-03 Projeto de Lei Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências 0 unreachable
materia 1/1997 1997-01-20 Projeto de Lei Concede desconto nos impostos e taxas municipais em dívida ativa e nos impostos e taxas municipais do corrente exercício 0 unreachable
materia 3/1997 1997-01-20 Projeto de Lei Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências 0 unreachable
materia 4/1997 1997-01-20 Projeto de Lei Revoga as leis municipais 01 de 26 de dezembro de 1993; 02 de 28 de junho de 1994; 03 de 05 de setembro de 1995; 04 de 06 de julho de 1996, 1634 de 04 de dezembro de 1991 e dá outras providências 0 unreachable
materia 2/1997 1997-01-09 Projeto de Lei Autoriza a filiação do município de Guanhães/MG na Associação dos Municípios da Microrregião da Bacia do Suaçuí - AMBAS, e dá outras providências 0 unreachable
materia 34/1996 1996-12-16 Projeto de Lei -A Autoriza retenção de parcela das cotas partes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para quitação de subsídios atrasados dos senhores vereadores. 0 unreachable
materia 34/1996 1996-10-10 Projeto de Lei Dispõe sobre doação de imóvel ao Estado de Minas Gerais para construção do prédio da Delegacia da Polícia civil da Comarca de Guanhães e Construção do Canil. 0 unreachable
materia 33/1996 1996-09-23 Projeto de Lei Concede Pensão Vitalícia 0 unreachable
norma 1779/1996 1996-09-17 Lei Rua Nossa Senhora de Fátima, Travessa Cipriano Ribeiro de Carvalho e Travessa Recenvindo Ferreira de Pinho 0 unreachable
materia 31/1996 1996-09-13 Projeto de Lei Dá denominação a vias públicas - Rua Nossa Senhora de Fátima, Travessa Cipriano Ribeiro de Carvalho e Travessa Recenvindo Ferreira de Pinho 0 unreachable
materia 3/1996 1996-09-05 Projeto de Lei Autoriza reforma das instalações do Prédio do Banco do Brasil S.A - Agência Guanhães para funcionamento da 14ª Superintendência Regional de Ensino de Guanhães. 0 unreachable
norma 1777/1996 1996-09-03 Lei Concede Contribuição ao Sindicato dos Produtores Rurais de Guanhães 0 unreachable
norma 1778/1996 1996-09-03 Emenda à Lei Orgânica Autoriza o Município de Guanhães a destinar 1% do Fundo de Participação dos Municípios ao Hospital Regional de Guanhães 0 unreachable
materia 27/1996 1996-08-28 Projeto de Lei Autoriza alienação de veículo que especifica 0 unreachable
materia 28/1996 1996-08-28 Projeto de Lei Autoriza o município de Guanhães a contribuir com 1% (um por cento) do FPM para repasse ao Hospital Regional de Guanhães e dá outras providências. 0 unreachable
materia 30/1996 1996-08-28 Projeto de Lei Autoriza assinar contrato de concessão de direito real de uso de bem imóvel 0 unreachable
norma 1772/1996 1996-08-20 Lei Autoriza a assinatura de Acordos, Convênios e Outros, com municípios banhados pela Represa da Usina de Salto Grande 0 unreachable
materia 24/1996 1996-08-15 Projeto de Lei Autoriza assinar acordos, convênios e outros, com Municípios Banhados pela Represa da Usina de Salto Grande 0 unreachable
materia 25/1996 1996-08-15 Projeto de Lei Aprova loteamento do Bairro Nunes Coelho 0 unreachable
materia 23/1996 1996-08-13 Projeto de Lei Aprova loteamento do Bairro Bela Vista 0 unreachable
norma 1771/1996 1996-08-13 Lei Altera a lei 1765 de 21 de maio de 1996 0 unreachable
materia 22/1996 1996-08-07 Projeto de Lei Altera a lei nº 1765 de 21/05/96, que autoriza o Poder Executivo a apoiar, incentivar e conceder auxílio financeiro à Associação Intermunicipal de Eletrificação Rural dos Produtores Rurais de Guanhães e Dores de Guanhães para a realização de obras e serviços ao Município de Guanhães e dá outras providências. 0 unreachable
norma 1770/1996 1996-08-06 Lei Beco Geraldo Borba Ávila 0 unreachable
materia 21/1996 1996-08-02 Projeto de Lei Dá denominação a via pública - Beco Geraldo Borba Ávila 0 unreachable
materia 20/1996 1996-07-04 Projeto de Lei Declara de Utilidade Pública a Associação de Apoio a Recuperação do Alcoólico - ADAAL 0 unreachable
materia 4/1996 1996-07-01 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre o plano de Cargos e Carreiras dos Servidores Públicos Municipais 0 unreachable
norma 1767/1996 1996-06-25 Lei Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1997 0 unreachable
norma 1768/1996 1996-06-25 Lei Autoriza Assinatura de Contrato de Comodato do Prédio localizado à Praça Benedito Valadares número 36, de propriedade do Município 0 unreachable
materia 19/1996 1996-06-24 Emenda número 001 ao projeto de lei Fica automaticamente cancelado o CONTRATO DE COMODATO, caso deixe de cumprir a sua finalidade e funcionamento das finalidades a contento. 0 unreachable
materia 19/1996 1996-06-03 Projeto de Lei Autoriza assinatura de contrato de comodato do Prédio localizado à Praça Benedito Valadares nº 36, de propriedade do município 0 unreachable
norma 1765/1996 1996-05-21 Lei Concede Auxílio financeiro à Associação Intermunicipal de Eletrificação Rural dos Produtores Rurais de Guanhães 0 unreachable
norma 1776/1996 1996-05-21 Lei Tomba a Capela da Associação de Caridade Nossa Senhora do Carmo 0 unreachable
materia 16/1996 1996-05-17 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a apoiar, incentivar e conceder auxílio financeiro à Associação Intermunicipal de Eletrificação Rural dos Produtores Rurais de Guanhães e Dores de Guanhães para a realização de obras e serviços ao Município de Guanhães e dá outras providências. 0 unreachable
materia 17/1996 1996-05-17 Projeto de Lei Declara de Utilidade Pública a Fundação de Apoio e Recuperação do Alcoólico - FARAL 0 unreachable
materia 13/1996 1996-04-23 Projeto de Lei Autoriza o Município a firmar convênio e abrir crédito especial. 0 unreachable
norma 1760/1996 1996-04-02 Lei O prédio do Curumin passa a se chamar Zulmira Pires Pereira da Silva 0 unreachable
materia 10/1996 1996-03-22 Projeto de Lei Dá denominação ao Prédio do Curumim em Guanhães. 0 unreachable
materia 12/1996 1996-03-22 Projeto de Lei Aprova loteamento do Bairro Aod Pereira 0 unreachable
norma 1758/1996 1996-03-19 Lei Rua Amável Nunes Coelho 0 unreachable
norma 1759/1996 1996-03-19 Lei Prorroga o desconto em dívida ativa, impostos e taxas municipais no corrente exercício 0 unreachable
materia 9/1996 1996-03-18 Projeto de Lei Prorroga o desconto em dívida ativa, impostos e taxas municipais do corrente exercício. 0 unreachable
materia 8/1996 1996-03-15 Projeto de Lei Dá denominação a via pública - Rua Amável Nunes Coelho 0 unreachable
norma 1756/1996 1996-03-05 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a apoiar, incentivar e conceder auxílio financeiro à Cooperativa Regional dos Produtores Rurais do Centro Nordeste Mineiro 0 unreachable
norma 1757/1996 1996-03-05 Lei Autoriza a realização de convênio com a Celulose Nipo Brasileira - CENIBRA 0 unreachable