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Guanhães (MG)

IBGE code3128006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.guanhaes.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5564 / 3330 / 183
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Records per year

0 250 500 750 1,000 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 37 1953 · Norma: 60 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 27 1956 · Norma: 32 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 83 1963 · Norma: 60 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 19 1966 · Norma: 78 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 39 1969 · Norma: 25 1971 · Norma: 43 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 45 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 29 1978 · Norma: 21 1979 · Norma: 13 1980 · Norma: 11 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 24 1983 · Norma: 20 1984 · Norma: 23 1985 · Norma: 29 1986 · Norma: 27 1987 · Norma: 26 1988 · Norma: 62 1989 · Norma: 34 1990 · Norma: 24 1991 · Norma: 32 1992 · Norma: 21 1993 · Norma: 25 1994 · Matéria: 23 1994 · Norma: 27 1995 · Matéria: 26 1995 · Norma: 13 1996 · Matéria: 30 1996 · Norma: 20 1997 · Matéria: 49 1997 · Norma: 48 1998 · Matéria: 35 1998 · Norma: 34 1999 · Matéria: 25 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 22 2000 · Norma: 19 2001 · Matéria: 58 2001 · Norma: 39 2002 · Matéria: 57 2002 · Norma: 45 2003 · Matéria: 53 2003 · Norma: 11 2004 · Matéria: 53 2004 · Norma: 43 2005 · Matéria: 73 2005 · Norma: 58 2006 · Matéria: 79 2006 · Norma: 48 2007 · Matéria: 58 2007 · Norma: 46 2008 · Matéria: 31 2008 · Norma: 43 2009 · Matéria: 65 2009 · Norma: 56 2010 · Matéria: 66 2010 · Norma: 51 2011 · Matéria: 65 2011 · Norma: 43 2012 · Matéria: 56 2012 · Norma: 52 2013 · Matéria: 146 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 318 2014 · Norma: 64 2015 · Matéria: 257 2015 · Norma: 29 2016 · Matéria: 214 2016 · Norma: 44 2017 · Matéria: 317 2017 · Norma: 53 2018 · Matéria: 325 2018 · Norma: 28 2019 · Matéria: 313 2019 · Norma: 62 2020 · Matéria: 325 2020 · Norma: 96 2020 · Sessão: 21 2021 · Matéria: 401 2021 · Norma: 128 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 617 2022 · Norma: 135 2022 · Sessão: 32 2023 · Matéria: 449 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 321 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 497 2025 · Norma: 173 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 8 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (9077)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1842/1998 1998-03-10 Lei Doa bens móveis à 6ª DRSP 0 unreachable
norma 1843/1998 1998-03-10 Lei Concede subvenções ou auxílios 0 unreachable
norma 1836/1998 1998-03-05 Lei Autoriza o Executivo Municipal a Celebrar Convênio com o Ministério do Exército 4ªRM - 4ªDE, com a finalidade de permitir o funcionamento do Tiro de Guerra 0 unreachable
materia 2/1998 1998-03-02 Emenda número 001 ao projeto de lei Emenda 001 ao projeto de lei número 02 de 1998 0 unreachable
materia 8/1998 1998-03-02 Projeto de Lei Concede desconto nos impostos e taxas municipais em dívida ativa e nos impostos e taxas municipais do corrente exercício 0 unreachable
materia 9/1998 1998-03-02 Projeto de Lei Dá denominação a via pública - Rua Leonel Antônio de Araújo 0 unreachable
materia 10/1998 1998-03-02 Projeto de Lei Dá denominação a via pública - Rua José de Araújo Conceição 0 unreachable
materia 11/1998 1998-03-02 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de Minas Gerais, com o objetivo a infrações de Trânsito. 0 unreachable
materia 3/1998 1998-02-16 Projeto de Lei Estabelece verba de manutenção para o Tiro de Guerra 0 unreachable
materia 5/1998 1998-02-16 Projeto de Lei Abre crédito para aquisição, construção ou locação de residência para os instrutores do Tiro de Guerra 0 unreachable
materia 6/1998 1998-02-16 Projeto de Lei Abre crédito para instalação da sede do Tiro de Guerra e construção do polígono de tiro 0 unreachable
materia 7/1998 1998-02-16 Projeto de Lei Estabelece verba de manutenção para o Tiro de Guerra 0 unreachable
materia 1/1998 1998-01-30 Projeto de Lei Doa bens móveis à 6ª DRSP 0 unreachable
materia 2/1998 1998-01-30 Projeto de Lei Concede Subvenções e/ou auxílios 0 unreachable
norma 1832/1997 1997-12-22 Lei Altera a lei municipal 1720 de 11 de outubro de 1994 que regulamenta a Taxa de Iluminação Pública 0 unreachable
norma 1833/1997 1997-12-22 Lei Cria o Fundo Municipal e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério 0 unreachable
norma 1834/1997 1997-12-22 Lei Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério 0 unreachable
norma 1835/1997 1997-12-22 Lei Revoga a lei 1532 de 11 de novembro de 1988 0 unreachable
norma 1830/1997 1997-12-10 Lei Autoriza a Prefeitura Municipal de Guanhães a realizar operações de crédito com a Cooperativa de Economia e Crédito Mutuo dos Comerciantes de Confecção do Centro Nordeste 0 unreachable
norma 1831/1997 1997-12-10 Lei Revogam-se as isenções não previstas na Constituição Federal de 1988 0 unreachable
materia 50/1997 1997-12-01 Projeto de Lei Revoga em seu inteiro teor a lei municipal 1532, de 11 de novembro de 1988 e dá outras providências 0 unreachable
materia 52/1997 1997-12-01 Projeto de Lei Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério 0 unreachable
materia 53/1997 1997-12-01 Projeto de Lei Cria o Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental de Valorização do Magistério. 0 unreachable
materia 51/1997 1997-11-29 Projeto de Lei Altera tarifa do IP, constante do art. 3º, da lei municipal 1720, de 11/10/94, que regulamenta a taxa de iluminação pública e dá outras providências 0 unreachable
norma 1826/1997 1997-11-24 Lei Atribui uma parcela autônoma a servidores do Estado, da União e de suas entidades autárquicas e fundações cedidos à administração direta do município 0 unreachable
norma 1827/1997 1997-11-24 Lei Cria o Conselho Municipal de Habitação 0 unreachable
norma 1828/1997 1997-11-24 Lei Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 1998 0 unreachable
norma 1829/1997 1997-11-24 Lei Plano Plurianual de Ação Governamental para o quadriênio 1998-2001 0 unreachable
norma 1824/1997 1997-11-10 Lei Transforma a Escola Estadual Pio Nunes Coelho em escola municipal 0 unreachable
materia 47/1997 1997-11-06 Projeto de Lei Estabelece condições para a transformação da Escola Estadual Pio Nunes Coelho para Escola Municipal Pio Nunes Coelho e dá outras providências. 0 unreachable
materia 43/1997 1997-11-03 Projeto de Lei Proposta orçamentária para o exercício de 1998 SAAE 0 unreachable
materia 44/1997 1997-11-03 Projeto de Lei Dispõe sobre a criação da Coordenadoria de Vigilância Sanitária na Secretaria de Saúde do Município de Guanhães, e dá outras providências correlatas. 0 unreachable
materia 45/1997 1997-11-03 Projeto de Lei Cria o Conselho Municipal de Habitação 0 unreachable
materia 46/1997 1997-11-03 Projeto de Lei Atribui um parcela autônoma a servidores do Estado e da união e de suas entidades autárquicas e fundacionais, cedidos à administração direta do município de Guanhães, como menciona, e dá outras providências. 0 unreachable
norma 1823/1997 1997-11-03 Lei Loteamento do Bairro Jardins 0 unreachable
norma 1822/1997 1997-10-20 Lei Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental CODEMA 0 unreachable
materia 42/1997 1997-09-30 Projeto de Lei Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 1998/2001 e dá outras providências 0 unreachable
norma 1817/1997 1997-09-19 Lei Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1998 0 unreachable
norma 1818/1997 1997-09-19 Lei Altera a lei 1630 de 06 de novembro de 1991 0 unreachable
norma 1819/1997 1997-09-19 Lei Altera a lei 1659 de 28 de dezembro de 1992 0 unreachable
norma 1820/1997 1997-09-19 Lei Reconhece como de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro João Miranda 0 unreachable
norma 1821/1997 1997-09-19 Lei Reconhece como de utilidade pública o Grupo Cultural de Consciência Negra AFRO-GUANAHANS 0 unreachable
norma 1816/1997 1997-09-17 Lei Cria o Conselho Municipal de Assistência Social 0 unreachable
norma 1811/1997 1997-08-25 Lei Reconhece como de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro das Nações 0 unreachable
norma 1812/1997 1997-08-25 Lei LEI 1812 de 25 de agosto de 1997 - Reconhece como de utilidade pública a Associação dos Moradores das Comunidades do Cachimbo, Ribeirão dos Marques e Campo Alegre - AMCAMARCA 0 unreachable
norma 1813/1997 1997-08-25 Lei Reconhece como de utilidade pública a Associação dos moradores do Carranca, Sapé e Amorins 0 unreachable
norma 1814/1997 1997-08-25 Lei Reconhece como de utilidade pública a Associação dos moradores do Cruzeiro do Aricanga e Região. 0 unreachable
norma 1815/1997 1997-08-25 Lei Reconhece como de utilidade pública a Associação de moradores dos Pinheiros, Três Morros e Lajeados 0 unreachable
materia 34/1997 1997-08-18 Projeto de Lei Altera a lei nº 1630, de 06 de novembro de 1991 que Institui o Regimento do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Guanhães - MG 0 unreachable
materia 35/1997 1997-08-18 Projeto de Lei Acrescenta parágrafo ao art. 20 da lei nº 1659, de 28 de dezembro de 1992 0 unreachable