br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Guanhães (MG)

IBGE code3128006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.guanhaes.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5564 / 3330 / 183
Documents (with text) 0 (0)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 37 1953 · Norma: 60 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 27 1956 · Norma: 32 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 83 1963 · Norma: 60 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 19 1966 · Norma: 78 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 39 1969 · Norma: 25 1971 · Norma: 43 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 45 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 29 1978 · Norma: 21 1979 · Norma: 13 1980 · Norma: 11 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 24 1983 · Norma: 20 1984 · Norma: 23 1985 · Norma: 29 1986 · Norma: 27 1987 · Norma: 26 1988 · Norma: 62 1989 · Norma: 34 1990 · Norma: 24 1991 · Norma: 32 1992 · Norma: 21 1993 · Norma: 25 1994 · Matéria: 23 1994 · Norma: 27 1995 · Matéria: 26 1995 · Norma: 13 1996 · Matéria: 30 1996 · Norma: 20 1997 · Matéria: 49 1997 · Norma: 48 1998 · Matéria: 35 1998 · Norma: 34 1999 · Matéria: 25 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 22 2000 · Norma: 19 2001 · Matéria: 58 2001 · Norma: 39 2002 · Matéria: 57 2002 · Norma: 45 2003 · Matéria: 53 2003 · Norma: 11 2004 · Matéria: 53 2004 · Norma: 43 2005 · Matéria: 73 2005 · Norma: 58 2006 · Matéria: 79 2006 · Norma: 48 2007 · Matéria: 58 2007 · Norma: 46 2008 · Matéria: 31 2008 · Norma: 43 2009 · Matéria: 65 2009 · Norma: 56 2010 · Matéria: 66 2010 · Norma: 51 2011 · Matéria: 65 2011 · Norma: 43 2012 · Matéria: 56 2012 · Norma: 52 2013 · Matéria: 146 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 318 2014 · Norma: 64 2015 · Matéria: 257 2015 · Norma: 29 2016 · Matéria: 214 2016 · Norma: 44 2017 · Matéria: 317 2017 · Norma: 53 2018 · Matéria: 325 2018 · Norma: 28 2019 · Matéria: 313 2019 · Norma: 62 2020 · Matéria: 325 2020 · Norma: 96 2020 · Sessão: 21 2021 · Matéria: 401 2021 · Norma: 128 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 617 2022 · Norma: 135 2022 · Sessão: 32 2023 · Matéria: 449 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 321 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 497 2025 · Norma: 173 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 8 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (9077)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1894/1999 1999-12-29 Lei Torna obrigatório o Ensino de Educação para o Trânsito nas Escolas Públicas Municipais 0 unreachable
norma 1891/1999 1999-12-22 Lei Cria o Conselho Municipal do Idoso 0 unreachable
materia 27/1999 1999-12-20 Projeto de Lei Cria o Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências 0 unreachable
materia 28/1999 1999-12-20 Projeto de Lei Dispõe sobre a concessão de gratuidade de transporte aos idosos 0 unreachable
materia 29/1999 1999-12-20 Projeto de Lei Declara de utilidade pública o Grupo de 3ª Idade de Guanhães Tempo de Viver 0 unreachable
norma 1888/1999 1999-12-10 Lei Concede pensão vitalícia à Maria Raquel Mendes Duarte 0 unreachable
norma 1886/1999 1999-11-04 Lei Cria o Distrito de Taquaral 0 unreachable
norma 1887/1999 1999-11-04 Lei Revoga o artigo primeiro da lei 1881 de 06 de agosto de 1999 0 unreachable
materia 22/1999 1999-11-01 Projeto de Lei Revoga o artigo primeiro da lei de número 1881 de 06 de agosto de 1999 e dá outras providências 0 unreachable
norma 1885/1999 1999-10-21 Lei Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima Destinado às famílias carentes 0 unreachable
materia 21/1999 1999-10-18 Projeto de Lei Torna obrigatório o ensino de Educação para o Trânsito nas Escolas Públicas Municipais. 0 unreachable
materia 19/1999 1999-10-04 Projeto de Lei Fica criado o Distrito de Taquaral, pertencente ao município de Guanhães 0 unreachable
norma 1884/1999 1999-09-21 Lei Altera a lei municipal 1778 de 03 de setembro de 1996 0 unreachable
materia 16/1999 1999-09-20 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto à União através da Caixa Econômica Federal, na qualidade de agente financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas 0 unreachable
materia 17/1999 1999-09-20 Projeto de Lei Institui o Programa de garantia de renda mínima destinado às famílias carentes 0 unreachable
materia 18/1999 1999-09-20 Projeto de Lei Altera a lei municipal 1778, de 03/09/96 e dá outras providências 0 unreachable
norma 1883/1999 1999-09-09 Lei Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano 2000 0 unreachable
materia 15/1999 1999-09-02 Projeto de Lei Concede pensão vitalícia à Maria Raquel Mendes Duarte e dá outras providências 0 unreachable
norma 1881/1999 1999-08-06 Lei Rua José Ribeiro dos Santos 0 no document
norma 1882/1999 1999-08-06 Lei Travessa José Maria Martins 0 no document
materia 13/1999 1999-06-21 Projeto de Lei Dá denominação a via pública - Rua José Ribeiro dos Santos 0 unreachable
norma 1880/1999 1999-06-17 Emenda à Lei Orgânica Altera a lei municipal número 1863 de 02 de outubro de 1998, estabelece tabela para cobrança do ISS e dá outras providências 0 unreachable
norma 1879/1999 1999-06-11 Lei Travessa Zulmira Braga de Castro 0 unreachable
materia 8/1999 1999-06-07 Emenda número 001 ao projeto de lei Altera a redação do artigo 1º do projeto de lei número 08 de 1999 0 unreachable
materia 12/1999 1999-06-07 Projeto de Lei Dá denominação a via pública - Travessa José Maria Martins 0 unreachable
materia 14/1999 1999-05-30 Projeto de Lei Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 2000 e dá outras providências 0 unreachable
norma 1877/1999 1999-05-27 Lei Revoga as leis municipais 968, de 12 de dezembro de 1968 e 1413 de 20 de setembro de 1985 0 unreachable
norma 1878/1999 1999-05-27 Lei Rua Francisca de Oliveira Machado 0 no document
materia 11/1999 1999-05-17 Projeto de Lei Dá denominação a via pública - Travessa Zulmira Braga de Castro 0 unreachable
norma 1873/1999 1999-05-11 Lei Rua José Lourenço Alves de Moura 0 unreachable
norma 1874/1999 1999-05-11 Lei Rua Geraldo Alves Pereira 0 unreachable
norma 1875/1999 1999-05-11 Lei Rua Waldomiro Valadares 0 no document
norma 1876/1999 1999-05-11 Lei Rua Maria da Conceição Pimenta 0 unreachable
materia 9/1999 1999-05-03 Projeto de Lei Aprova loteamento do Bairro Mangueiras 0 unreachable
materia 10/1999 1999-05-03 Projeto de Lei Dá denominação a via pública - Rua Francisca de Oliveira Machado 0 unreachable
materia 6/1999 1999-04-19 Projeto de Lei Dá denominação a via pública - Rua Valdomiro Valadares 0 unreachable
materia 7/1999 1999-04-19 Projeto de Lei Dá denominação a via pública - Rua Maria da Conceição Pimenta 0 unreachable
materia 8/1999 1999-04-19 Projeto de Lei Altera a lei municipal número 1863, de 02 de outubro de 1998, estabelece tabela para cobrança do ISS e dá outras providências. 0 unreachable
norma 1872/1999 1999-04-06 Lei Abre crédito adicional no orçamento de 1999 0 unreachable
materia 4/1999 1999-04-05 Projeto de Lei Fica revogada as Leis Municipais de n° 968 de 12/12/68 e n°1.413 de 20/09/85. 0 unreachable
materia 5/1999 1999-04-05 Projeto de Lei Dá denominação a via pública - Geraldo Alves Pereira 0 unreachable
norma 1871/1999 1999-03-18 Lei Concede desconto nos impostos e taxas municipais em dívida ativa e nos impostos e taxas municipais do corrente exercício 0 unreachable
materia 3/1999 1999-03-15 Projeto de Lei Dá denominação a via pública - Rua José Lourenço Alves de Moura 0 unreachable
materia 2/1999 1999-03-12 Projeto de Lei Abre crédito adicional especial 0 unreachable
materia 1/1999 1999-03-01 Projeto de Lei Concede desconto nos impostos e taxas municipais em dívida ativa e nos impostos e taxas municipais do corrente exercício 0 unreachable
norma 1869/1998 1998-12-30 Lei Rua Geraldo César Teixeira 0 unreachable
norma 1870/1998 1998-12-30 Lei Autoriza aquisição de terreno para complementação de área destinada à construção da Cadeia Pública de Guanhães 0 unreachable
norma 1865/1998 1998-12-14 Lei Abre crédito adicional no orçamento de 1998. 0 unreachable
norma 1866/1998 1998-12-14 Lei Reconhece como de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro Aod Pereira 0 unreachable
norma 1867/1998 1998-12-14 Lei Lei Orçamentária Anual para o exercício de 1999 0 unreachable