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Guanhães (MG)

IBGE code3128006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.guanhaes.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5564 / 3330 / 183
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Records per year

0 250 500 750 1,000 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 37 1953 · Norma: 60 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 27 1956 · Norma: 32 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 83 1963 · Norma: 60 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 19 1966 · Norma: 78 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 39 1969 · Norma: 25 1971 · Norma: 43 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 45 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 29 1978 · Norma: 21 1979 · Norma: 13 1980 · Norma: 11 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 24 1983 · Norma: 20 1984 · Norma: 23 1985 · Norma: 29 1986 · Norma: 27 1987 · Norma: 26 1988 · Norma: 62 1989 · Norma: 34 1990 · Norma: 24 1991 · Norma: 32 1992 · Norma: 21 1993 · Norma: 25 1994 · Matéria: 23 1994 · Norma: 27 1995 · Matéria: 26 1995 · Norma: 13 1996 · Matéria: 30 1996 · Norma: 20 1997 · Matéria: 49 1997 · Norma: 48 1998 · Matéria: 35 1998 · Norma: 34 1999 · Matéria: 25 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 22 2000 · Norma: 19 2001 · Matéria: 58 2001 · Norma: 39 2002 · Matéria: 57 2002 · Norma: 45 2003 · Matéria: 53 2003 · Norma: 11 2004 · Matéria: 53 2004 · Norma: 43 2005 · Matéria: 73 2005 · Norma: 58 2006 · Matéria: 79 2006 · Norma: 48 2007 · Matéria: 58 2007 · Norma: 46 2008 · Matéria: 31 2008 · Norma: 43 2009 · Matéria: 65 2009 · Norma: 56 2010 · Matéria: 66 2010 · Norma: 51 2011 · Matéria: 65 2011 · Norma: 43 2012 · Matéria: 56 2012 · Norma: 52 2013 · Matéria: 146 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 318 2014 · Norma: 64 2015 · Matéria: 257 2015 · Norma: 29 2016 · Matéria: 214 2016 · Norma: 44 2017 · Matéria: 317 2017 · Norma: 53 2018 · Matéria: 325 2018 · Norma: 28 2019 · Matéria: 313 2019 · Norma: 62 2020 · Matéria: 325 2020 · Norma: 96 2020 · Sessão: 21 2021 · Matéria: 401 2021 · Norma: 128 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 617 2022 · Norma: 135 2022 · Sessão: 32 2023 · Matéria: 449 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 321 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 497 2025 · Norma: 173 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 8 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (9077)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1868/1998 1998-12-14 Lei Concede Subvenções e Auxílios 0 unreachable
materia 38/1998 1998-12-04 Projeto de Lei Autoriza aquisição de terreno para complementação de área destinada à construção da cadeia pública de Guanhães 0 unreachable
materia 34/1998 1998-10-16 Projeto de Lei Dá denominação a via Pública - GERALDO CÉSAR TEIXEIRA 0 unreachable
materia 35/1998 1998-10-15 Projeto de Lei Autoriza abertura de crédito especial 0 unreachable
norma 1862/1998 1998-10-02 Lei Revoga e dá nova redação ao artigo 51, parágrafo 1º e artigo 52 da lei 1605 de 27 de dezembro de 1990 e Cria dispositivos para a cobrança de ISS 0 unreachable
norma 1863/1998 1998-10-02 Lei Aprova emenda a lei 1605 de 27 de dezembro de 1990 que amplia a base de cálculo para a tributação dos serviços de construção civil 0 unreachable
norma 1864/1998 1998-10-02 Lei Institui o código sanitário no município de Guanhães 0 unreachable
norma 1861/1998 1998-09-25 Lei Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1999 0 unreachable
norma 1859/1998 1998-08-24 Lei Altera prazo de autorização de funcionamento do Instituto Gammon 0 unreachable
norma 1860/1998 1998-08-24 Lei Reconhece como de utilidade pública o Instituto de Ensinos e Recuperação às crianças e aos adolescentes de Guanhães IERCARG 0 unreachable
materia 22/1998 1998-08-17 Emenda número 001 ao projeto de lei Altera a redação do artigo 1º do Projeto de lei número 22 de 1998 0 unreachable
materia 32/1998 1998-08-17 Projeto de Lei Declara de utilidade pública a Associação "Grupo Tempo de Viver" 0 unreachable
materia 36/1998 1998-08-03 Projeto de Lei Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Bairro Aod Pereira 0 unreachable
materia 28/1998 1998-07-29 Projeto de Lei Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1999 e dá outras providências 0 unreachable
materia 29/1998 1998-07-29 Projeto de Lei Revoga e dá nova redação ao Art. 51, parágrafo 1º e art. 52 da Lei 1605, de 27/12/1990 e cria dispositivos para cobrança do "ISS", dos bancos e instituições financeiras. 0 unreachable
materia 30/1998 1998-07-29 Projeto de Lei Aprova ementa a lei 1605, de 27/12/90 que amplia a base de cálculo para a tributação dos serviços de construção civil e dá outras providências. 0 unreachable
materia 31/1998 1998-07-27 Projeto de Lei Institui o Código Sanitário do Município de Guanhães e dá outras providências 0 unreachable
norma 1851/1998 1998-06-19 Lei Autoriza a doação de imóvel para a construção do Parque de Exposições Agropecuárias 0 unreachable
norma 1852/1998 1998-06-19 Lei Declara patrimônio histórico e considera a obrigatoriedade de conservação dos bens de domínio público 0 unreachable
norma 1853/1998 1998-06-19 Lei Abre crédito adicional no orçamento de 1998 0 unreachable
norma 1854/1998 1998-06-19 Lei Cria a Casa de cultura Laet Berto 0 unreachable
norma 1855/1998 1998-06-19 Lei Rua João Alvarenga Bretas 0 no document
norma 1856/1998 1998-06-19 Lei Reconhece como de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro Chácara do Asilo e Adjacências 0 unreachable
norma 1857/1998 1998-06-19 Lei Reconhece como de utilidade pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Farias 0 unreachable
norma 1858/1998 1998-06-19 Lei Reconhece como de utilidade pública a Fundação Educativa e Cultural Professora Néria Coelho Guimarães 0 unreachable
materia 24/1998 1998-06-01 Projeto de Lei Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro Chácara do Asilo e Adjacências (AMAD) 0 unreachable
materia 25/1998 1998-06-01 Projeto de Lei Declara como de Utilidade Pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Farias 0 unreachable
materia 26/1998 1998-06-01 Projeto de Lei Declara como de Utilidade Pública Municipal a Fundação Educativa e Cultural Professora Néria Coelho Guimarães 0 unreachable
materia 18/1998 1998-05-29 Projeto de Lei Autoriza aquisição de imóvel para instalação do Parque de Exposições Agropecuárias 0 unreachable
materia 19/1998 1998-05-29 Projeto de Lei Declara como Patrimônio Histórico e considera a obrigatoriedade de conservação os bens de domínio público que menciona. 0 unreachable
materia 21/1998 1998-05-29 Projeto de Lei Cria a casa de cultura e dá outras providências 0 unreachable
materia 22/1998 1998-05-29 Projeto de Lei Altera prazo de autorização de funcionamento de instituição de ensino e dá outras providências 0 unreachable
norma 1849/1998 1998-05-25 Lei Reconhece como de utilidade pública a Associação de Moradores e Amigos de Sapucaia de Guanhães 0 unreachable
norma 1850/1998 1998-05-25 Lei Rua Sebastião Soares 0 unreachable
materia 23/1998 1998-05-21 Projeto de Lei Dá denominação a via pública - Rua João de Alvarenga Bretas 0 unreachable
materia 16/1998 1998-05-04 Projeto de Lei Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores e Amigos de Sapucaia de Guanhães - AMAS 0 unreachable
materia 17/1998 1998-05-04 Projeto de Lei Dá denominação a via pública - Rua Sebastião Soares 0 unreachable
norma 1846/1998 1998-04-29 Lei Beco Califórnia 0 no document
norma 1847/1998 1998-04-29 Lei Concede aposentadoria especial 0 unreachable
norma 1848/1998 1998-04-29 Lei Reconhece como de utilidade pública o Guanhães Esporte Clube 0 unreachable
materia 20/1998 1998-04-13 Projeto de Lei Abre crédito especial 0 unreachable
materia 13/1998 1998-04-06 Projeto de Lei Dá denominação a via pública - Beco Califórnia 0 unreachable
materia 15/1998 1998-04-06 Projeto de Lei Declara de utilidade pública o Guanhães Esporte Clube 0 unreachable
materia 14/1998 1998-04-03 Projeto de Lei Concede aposentadoria especial e dá outras providências 0 unreachable
norma 1844/1998 1998-03-19 Lei Rua José de Araújo Conceição 0 no document
norma 1837/1998 1998-03-10 Lei Concede desconto nos impostos e Taxas Municipais em dívida ativa e nos impostos e taxas municipais do corrente exercício 0 unreachable
norma 1838/1998 1998-03-10 Lei Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de Minas Gerais, com o objetivo a infrações de Trânsito 0 unreachable
norma 1839/1998 1998-03-10 Lei Estabelece Verba Manutenção para o Tiro de Guerra 0 unreachable
norma 1840/1998 1998-03-10 Lei Abre crédito para aquisição, construção ou locação de residência para os instrutores do Tiro-de-Guerra 0 unreachable
norma 1841/1998 1998-03-10 Lei Abre crédito para instalação da sede do Tiro de Guerra e construção do Polígono de Tiro 0 unreachable