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Guanhães (MG)

IBGE code3128006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.guanhaes.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5564 / 3330 / 183
Documents (with text) 0 (0)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 37 1953 · Norma: 60 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 27 1956 · Norma: 32 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 83 1963 · Norma: 60 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 19 1966 · Norma: 78 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 39 1969 · Norma: 25 1971 · Norma: 43 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 45 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 29 1978 · Norma: 21 1979 · Norma: 13 1980 · Norma: 11 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 24 1983 · Norma: 20 1984 · Norma: 23 1985 · Norma: 29 1986 · Norma: 27 1987 · Norma: 26 1988 · Norma: 62 1989 · Norma: 34 1990 · Norma: 24 1991 · Norma: 32 1992 · Norma: 21 1993 · Norma: 25 1994 · Matéria: 23 1994 · Norma: 27 1995 · Matéria: 26 1995 · Norma: 13 1996 · Matéria: 30 1996 · Norma: 20 1997 · Matéria: 49 1997 · Norma: 48 1998 · Matéria: 35 1998 · Norma: 34 1999 · Matéria: 25 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 22 2000 · Norma: 19 2001 · Matéria: 58 2001 · Norma: 39 2002 · Matéria: 57 2002 · Norma: 45 2003 · Matéria: 53 2003 · Norma: 11 2004 · Matéria: 53 2004 · Norma: 43 2005 · Matéria: 73 2005 · Norma: 58 2006 · Matéria: 79 2006 · Norma: 48 2007 · Matéria: 58 2007 · Norma: 46 2008 · Matéria: 31 2008 · Norma: 43 2009 · Matéria: 65 2009 · Norma: 56 2010 · Matéria: 66 2010 · Norma: 51 2011 · Matéria: 65 2011 · Norma: 43 2012 · Matéria: 56 2012 · Norma: 52 2013 · Matéria: 146 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 318 2014 · Norma: 64 2015 · Matéria: 257 2015 · Norma: 29 2016 · Matéria: 214 2016 · Norma: 44 2017 · Matéria: 317 2017 · Norma: 53 2018 · Matéria: 325 2018 · Norma: 28 2019 · Matéria: 313 2019 · Norma: 62 2020 · Matéria: 325 2020 · Norma: 96 2020 · Sessão: 21 2021 · Matéria: 401 2021 · Norma: 128 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 617 2022 · Norma: 135 2022 · Sessão: 32 2023 · Matéria: 449 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 321 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 497 2025 · Norma: 173 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 8 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (9077)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4/2001 2001-02-19 Projeto de Lei Cria proventos e dá outras providências 0 unreachable
materia 6/2001 2001-02-19 Projeto de Lei Dá denominação a via pública - Rua Marieta Marques 0 unreachable
materia 5/2001 2001-02-13 Projeto de Lei Revoga as leis municipais de nºs. 1751, de 16/01/1996 e 1778, de 03/09/1996 e dá outras providências. 0 unreachable
materia 2/2001 2001-02-02 Projeto de Lei Concede descontos nos impostos e taxas municipais inscritos na dívida ativa e dá outras providências 0 unreachable
materia 3/2001 2001-02-02 Projeto de Lei Dá nova conformação e estabelece as normas de funcionamento do Conselho Municipal de Saúde conforme lei federal número 8142 de 28 de dezembro de 1990 0 unreachable
norma 1915/2001 2001-01-12 Lei Dispõe Sobre A Criação Do Conselho Municipal De Alimentação Escolar Em Conformidade Com A Medida Provisória 178-1 De 14 De Dezembro De 1998 E Suas Reedições 0 unreachable
materia 1/2001 2001-01-09 Projeto de Lei Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar, em conformidade com a media provisória 1784 de 14 de dezembro de 1998 e suas reedições e dá outras providências. 0 unreachable
norma 1912/2000 2000-12-22 Lei Aprova Loteamento Do Bairro União 0 unreachable
norma 1913/2000 2000-12-22 Lei Da Nome Ao Bem Tombado Hoje Denominado Coreto Municipal 0 unreachable
norma 1914/2000 2000-12-22 Lei Tomba A Igreja Matriz De São Miguel E Almas 0 unreachable
materia 24/2000 2000-12-14 Projeto de Lei Aprova Loteamento do Bairro União 0 unreachable
norma 1910/2000 2000-11-29 Lei Cria A Secretaria Municipal De Indústria, Comércio E Agricultura 0 unreachable
materia 21/2000 2000-11-27 Projeto de Lei Cria a Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Agricultura 0 unreachable
materia 20/2000 2000-11-20 Projeto de Lei Dispõe sobre o serviço de mototax no município de Guanhães MG, e dá outras providências 0 unreachable
materia 22/2000 2000-11-20 Projeto de Lei Dá nome ao Bem Tombado Hoje Denominado Coreto Municipal 0 unreachable
materia 23/2000 2000-11-20 Projeto de Lei Tomba a Igreja Matriz de São Miguel e Almas de Guanhães/MG, e dá outras providências 0 unreachable
materia 19/2000 2000-11-17 Projeto de Lei Autoriza a municipalidade a celebrar contrato de concessão de direito real de uso com a EUCAPISO - Pioneira na indústria de pisos no município, de área de terreno de sua propriedade. 0 unreachable
norma 1909/2000 2000-10-19 Lei Rua João Nicolau da Silva 0 unreachable
norma 1908/2000 2000-09-11 Lei Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 2001 0 unreachable
norma 1907/2000 2000-08-09 Lei Beco Pedro Ribeiro dos Reis 0 unreachable
norma 1906/2000 2000-08-08 Lei Altera lei nº 1.816, de 17 de setembro de 1.997, em seus artigos e incisos 0 unreachable
materia 14/2000 2000-06-30 Projeto de Lei Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 2001 e dá outras providências 0 unreachable
norma 1904/2000 2000-06-27 Lei Altera lei nº 1.789, de 06 de fevereiro de 1997 0 unreachable
norma 1905/2000 2000-06-27 Lei Cria O Fundo Municipal De Habitação - FMH 0 unreachable
materia 12/2000 2000-06-05 Projeto de Lei Altera a lei 1789, de 06 de fevereiro de 1997, e dá outras providências 0 unreachable
materia 13/2000 2000-06-05 Projeto de Lei Altera a lei número 1816, de 17 de setembro de 1997, em seus artigos e incisos, e dá outras providências 0 unreachable
materia 15/2000 2000-06-05 Projeto de Lei Dá denominação a via pública - Beco Pedro Ribeiro dos Reis 0 unreachable
norma 1903/2000 2000-06-01 Lei Concede reposição salarial aos servidores municipais 0 unreachable
materia 10/2000 2000-05-24 Emenda número 001 ao projeto de lei Altera a redação do artigo 2º do projeto de lei número 10 de 2000 0 unreachable
materia 10/2000 2000-05-02 Projeto de Lei Concede reposição salarial aos servidores municipais 0 unreachable
materia 11/2000 2000-05-02 Projeto de Lei Cria o Fundo Municipal de Habitação FMH e dá outras providências 0 unreachable
norma 1902/2000 2000-04-25 Lei Travessa Sebastião Modesto Rocha 0 no document
norma 1901/2000 2000-04-24 Lei Altera a lei municipal nº 1.723, de 23 novembro 1.994 0 unreachable
materia 9/2000 2000-04-17 Projeto de Lei Autoriza a Prefeitura Municipal adquirir alevim de várias espécies para efeito de povoar cursos de rios e lagoas do Município e da outras providências. 0 unreachable
materia 7/2000 2000-03-20 Projeto de Lei Dá denominação a via pública - Travessa Sebastião Modesto Rocha 0 unreachable
materia 8/2000 2000-03-20 Projeto de Lei Altera a lei municipal número 1723 de 23/11/94 e dá outras providências 0 unreachable
norma 1897/2000 2000-03-14 Lei Declara de utilidade pública a Associação Dos Pequenos Produtores Rurais Da Região Centro Nordeste Mineiro 0 unreachable
norma 1898/2000 2000-03-14 Lei Beco Geraldo Alves Pacheco 0 no document
norma 1899/2000 2000-03-14 Lei Concede desconto nos impostos e taxas municipais em dívida ativa e nos impostos e taxas municipais do corrente exercício 0 unreachable
norma 1900/2000 2000-03-14 Lei Doa Bens Moveis Ao 2° Pelotão da PMMG Com Sede Em Guanhães 0 unreachable
materia 5/2000 2000-02-21 Projeto de Lei Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Região Centro Nordeste Mineiro 0 unreachable
materia 6/2000 2000-02-21 Projeto de Lei Dá denominação a via pública - Beco Geraldo Alves Pacheco 0 unreachable
norma 1895/2000 2000-02-16 Lei Autoriza O Município De Guanhães A Celebrar Convênio Com O Banco De Desenvolvimento De Minas Gerais S.A. BDMG Operações De Crédito 0 unreachable
norma 1896/2000 2000-02-16 Lei Autoriza o município de Guanhães a celebrar convênio com a Associação Dos Produtores Rurais De Guanhães - Mg 0 unreachable
materia 3/2000 2000-02-09 Projeto de Lei Autoriza o Município de Guanhães a celebrar convênio com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. BDMG operações de crédito e dá outras providências 0 unreachable
materia 4/2000 2000-02-09 Projeto de Lei Autoriza o Município de Guanhães a celebrar comodato com Associação Rural de Guanhães e dá outras providências 0 unreachable
materia 1/2000 2000-02-07 Projeto de Lei Concede desconto nos impostos e taxas municipais em dívida ativa e nos impostos e taxas municipais do corrente exercício 0 unreachable
materia 2/2000 2000-02-07 Projeto de Lei Doa bens móveis ao 2º pelotão de PMMG com sede em Guanhães 0 unreachable
norma 1892/1999 1999-12-29 Lei Reconhece como de utilidade pública o Grupo de 3ª Idade de Guanhães Tempo de Viver 0 unreachable
norma 1893/1999 1999-12-29 Lei Dispõe sobre a concessão de gratuidade de transporte aos idosos 0 unreachable