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Guanhães (MG)

IBGE code3128006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.guanhaes.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5564 / 3330 / 183
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Records per year

0 250 500 750 1,000 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 37 1953 · Norma: 60 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 27 1956 · Norma: 32 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 83 1963 · Norma: 60 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 19 1966 · Norma: 78 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 39 1969 · Norma: 25 1971 · Norma: 43 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 45 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 29 1978 · Norma: 21 1979 · Norma: 13 1980 · Norma: 11 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 24 1983 · Norma: 20 1984 · Norma: 23 1985 · Norma: 29 1986 · Norma: 27 1987 · Norma: 26 1988 · Norma: 62 1989 · Norma: 34 1990 · Norma: 24 1991 · Norma: 32 1992 · Norma: 21 1993 · Norma: 25 1994 · Matéria: 23 1994 · Norma: 27 1995 · Matéria: 26 1995 · Norma: 13 1996 · Matéria: 30 1996 · Norma: 20 1997 · Matéria: 49 1997 · Norma: 48 1998 · Matéria: 35 1998 · Norma: 34 1999 · Matéria: 25 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 22 2000 · Norma: 19 2001 · Matéria: 58 2001 · Norma: 39 2002 · Matéria: 57 2002 · Norma: 45 2003 · Matéria: 53 2003 · Norma: 11 2004 · Matéria: 53 2004 · Norma: 43 2005 · Matéria: 73 2005 · Norma: 58 2006 · Matéria: 79 2006 · Norma: 48 2007 · Matéria: 58 2007 · Norma: 46 2008 · Matéria: 31 2008 · Norma: 43 2009 · Matéria: 65 2009 · Norma: 56 2010 · Matéria: 66 2010 · Norma: 51 2011 · Matéria: 65 2011 · Norma: 43 2012 · Matéria: 56 2012 · Norma: 52 2013 · Matéria: 146 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 318 2014 · Norma: 64 2015 · Matéria: 257 2015 · Norma: 29 2016 · Matéria: 214 2016 · Norma: 44 2017 · Matéria: 317 2017 · Norma: 53 2018 · Matéria: 325 2018 · Norma: 28 2019 · Matéria: 313 2019 · Norma: 62 2020 · Matéria: 325 2020 · Norma: 96 2020 · Sessão: 21 2021 · Matéria: 401 2021 · Norma: 128 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 617 2022 · Norma: 135 2022 · Sessão: 32 2023 · Matéria: 449 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 321 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 497 2025 · Norma: 173 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 8 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (9077)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 36/2001 2001-08-15 Projeto de Lei Cria o Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências. 0 unreachable
norma 1937/2001 2001-08-07 Lei Revoga lei n° 1.886, de 04 de novembro de 1999 - Cria o distrito de Taquaral de Guanhães 0 unreachable
norma 1936/2001 2001-07-02 Lei Estabelece diretrizes para a elaboração da lei orçamentária anual do município de Guanhães para o exercício de 2002 0 unreachable
materia 21/2001 2001-06-29 Emenda número 001 ao projeto de lei Acrescenta dispositivos ao projeto de lei número 21 de 2001 0 unreachable
materia 29/2001 2001-06-27 Projeto de Lei Dispõe sobre o regime previdenciário dos servidores da autarquia Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Guanhães e dá outras providências 0 unreachable
materia 28/2001 2001-06-22 Projeto de Lei Cria o convênio entre o Município de Guanhães e a Associação Comercial e Industrial de Guanhães- ACIG e SEBRAE-MG, para instalação do Balcão Sebrae no Município. 0 unreachable
norma 1934/2001 2001-06-19 Lei Define medidas para combater o tabagismo e o alcoolismo e proíbe uso do cigarro e similares nos locais que menciona 0 unreachable
norma 1931/2001 2001-06-12 Lei Cria área de proteção ambiental (APA) da pedra da Gafurina e define seu zoneamento ambiental (ecológico-econômico) no município de Guanhães 0 unreachable
norma 1932/2001 2001-06-12 Lei Cria o passe escolar gratuito, para estudantes das escolas públicas. 0 unreachable
norma 1933/2001 2001-06-12 Lei Autoriza O Poder Executivo Celebrar Convênio Com Sociedade Mineira De Cultura , Com A Interveniência Da Pontifícia Universidade Católica - MG e a Diocese De Guanhães 0 unreachable
materia 25/2001 2001-06-11 Emenda número 001 ao projeto de lei Acrescenta o artigo 4º ao projeto de lei número 25 de 2001 0 unreachable
materia 22/2001 2001-06-04 Projeto de Lei Define medidas para combater o tabagismo e alcoolismo e proíbe o uso do cigarro e similares nos locais que menciona 0 unreachable
materia 27/2001 2001-06-04 Projeto de Lei Dispensa a multa e oferece 7% de desconto na dívida ativa municipal, para pagamento à vista até o dia 29.06.2001, ou autoriza parcelá-la em até 07 parcelas mensais e consecutivas, com o acréscimo de 1% A. M. até 28.06.2001 0 unreachable
materia 21/2001 2001-05-31 Projeto de Lei Estabelece as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual do Município de Guanhães para o exercício de 2002 e dá outras providências. 0 unreachable
materia 23/2001 2001-05-31 Projeto de Lei Cria o Passe Escolar Gratuito, para estudantes das escolas públicas e dá outras providências. 0 unreachable
materia 27/2001 2001-05-31 Veto ao Projeto de Lei Veto total ao projeto de lei número 27 de 2001 0 unreachable
materia 24/2001 2001-05-30 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Sociedade Mineira de Cultura, com a interveniência da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e a Diocese de Guanhães e dá outras providências. 0 unreachable
materia 25/2001 2001-05-30 Projeto de Lei Cria a Área de Proteção Ambiental (APA) da Pedra Gaforina e define o seu Zoneamento Ambiental (Ecológico Econômico), no Município de GUANHAES-MG. 0 unreachable
norma 1927/2001 2001-05-28 Lei Fica autorizado o executivo municipal a celebrar convênio com SAAE 0 unreachable
norma 1928/2001 2001-05-28 Lei Autoriza o executivo municipal a realizar despesa com transporte de pessoas de baixa renda com vistas a lhes permitir frequência e formação em curso regular de Técnico em Enfermagem 0 unreachable
norma 1929/2001 2001-05-22 Lei Complementa a Rua Adelina coelho leão com os 02 (dois) quarteirões que ligam a rua Padre Café à mesma 0 unreachable
materia 19/2001 2001-05-21 Projeto de Lei Revoga a lei número 1886, de 04 de novembro de 1999 - Cria o Distrito de Taquaral de Guanhães e dá outras providências 0 unreachable
materia 20/2001 2001-05-21 Projeto de Lei Autoriza o Executivo a declarar ponto facultativo no aniversário natalício de seus funcionários 0 unreachable
norma 1923/2001 2001-05-18 Lei Dispõe sobre a criação do conselho municipal do FUNDEF, FM conformidade com a lei federal 9.424 de 24-12-1996 0 unreachable
materia 16/2001 2001-05-17 Projeto de Lei Fica autorizado o Executivo Municipal a celebrar convênio com o SAAE. 0 unreachable
materia 17/2001 2001-05-17 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a realizar despesa com transporte de pessoas de baixa renda, com vistas a lhes permitir a freqüência e formação em curso regular de Técnico de Enfermagem 0 unreachable
norma 1930/2001 2001-05-12 Lei Dispensa a multa e oferece 20% de desconto na dívida ativa municipal para o pagamento à vista até o dia 31-07-2001 e autoriza parcelá-la em até 06 parcelas mensais 0 unreachable
norma 1924/2001 2001-05-09 Lei Institui o programa de garantia de renda mínima associado a ações sócio-educativas, e determina outras providências - Bolsa escola 0 unreachable
norma 1925/2001 2001-05-09 Lei Autoriza o executivo a ingressar em associação civil sem fins lucrativos 0 unreachable
materia 15/2001 2001-05-07 Projeto de Lei Complementa a Rua Adelina Coelho Leão, com os (02) dois quarteirões que ligam a Rua Padre Café à mesma 0 unreachable
materia 12/2001 2001-04-16 Projeto de Lei Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas, e determina outras providências. — "Bolsa-Escola" 0 unreachable
materia 14/2001 2001-04-16 Projeto de Lei Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do FUNDEF, em conformidade com a lei federal 9424 de 24.12.1996 e dá outras providências 0 unreachable
materia 13/2001 2001-04-09 Projeto de Lei Dispensa a multa e oferece 6% de desconto na dívida ativa municipal, para pagamento à vista até o dia 10.05.2001, ou autoriza parcelá-la em até 06 parcelas mensais e consecutivas, sem descontos e com os acréscimos legais 0 unreachable
norma 1920/2001 2001-04-04 Lei Autoriza a contração de advogados, pela administração municipal, para a atendimento a os necessita dos, na defesa de pequenas causas 0 unreachable
norma 1921/2001 2001-04-04 Lei Rua Marieta Marques 0 unreachable
norma 1922/2001 2001-04-04 Lei Declara De Utilidade Pública o Conselho De Segurança Comunitário De Guanhães 0 unreachable
materia 10/2001 2001-04-02 Projeto de Lei Dispõe sobre a criação de convênio com advogados para prestação de assistência judiciária aos necessitados 0 unreachable
materia 11/2001 2001-04-02 Projeto de Lei Dá denominação a via pública - Rua Marieta Marques 0 unreachable
norma 1919/2001 2001-03-27 Lei Autoriza o executivo a conceder desconto no IPTU de 2001 para pagamento a vista até o dia 11 de maio de 2001 0 unreachable
materia 27/2001 2001-03-26 Emenda número 001 ao projeto de lei Altera a ementa e o artigo 1º do projeto de lei número 27 de 2001 0 unreachable
norma 1938/2001 2001-03-21 Lei Cria convênio entre o município de Guanhães e a associação comercial e industrial de Guanhães - ACIG e SEBRAE para instalação do balcão SEBRAE no município 0 unreachable
materia 12/2001 2001-03-19 Emenda número 001 ao projeto de lei Altera a redação do § 1º do artigo 1º do projeto de lei número 12 de 2001 0 unreachable
materia 9/2001 2001-03-14 Projeto de Lei Autoriza o Executivo a ingressar em Associação Civil sem fins lucrativos e dá outras providências 0 unreachable
norma 1917/2001 2001-03-08 Lei Revoga as leis municipais de nº. 1.751 de 16-01-1996 e 1.778 de 03-09-1996 0 unreachable
norma 1918/2001 2001-03-08 Lei Cria proventos e da outras providencias 0 unreachable
materia 7/2001 2001-03-05 Projeto de Lei Declara de utilidade pública o Conselho de Segurança Comunitário de Guanhães/MG 0 unreachable
norma 1916/2001 2001-03-01 Lei Dá nova conformação e estabelece normas de funcionamento do conselho municipal de saúde conforme lei federal 8.142 vê 28 de dezembro de 1990 0 unreachable
materia 3/2001 2001-02-23 Emenda número 001 ao projeto de lei Altera a redação do artigo 2º do projeto de lei número 03 de 2001 0 unreachable
materia 3/2001 2001-02-19 Emenda número 002 ao projeto de lei Altera a redação do artigo 9º do projeto de lei número 03 de 2001 0 unreachable
materia 3/2001 2001-02-19 Emenda número 003 ao projeto de lei Altera a redação do artigo 12 do projeto de lei número 03 de 2021 0 unreachable