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Guanhães (MG)

IBGE code3128006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.guanhaes.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5564 / 3330 / 183
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Records per year

0 250 500 750 1,000 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 37 1953 · Norma: 60 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 27 1956 · Norma: 32 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 83 1963 · Norma: 60 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 19 1966 · Norma: 78 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 39 1969 · Norma: 25 1971 · Norma: 43 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 45 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 29 1978 · Norma: 21 1979 · Norma: 13 1980 · Norma: 11 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 24 1983 · Norma: 20 1984 · Norma: 23 1985 · Norma: 29 1986 · Norma: 27 1987 · Norma: 26 1988 · Norma: 62 1989 · Norma: 34 1990 · Norma: 24 1991 · Norma: 32 1992 · Norma: 21 1993 · Norma: 25 1994 · Matéria: 23 1994 · Norma: 27 1995 · Matéria: 26 1995 · Norma: 13 1996 · Matéria: 30 1996 · Norma: 20 1997 · Matéria: 49 1997 · Norma: 48 1998 · Matéria: 35 1998 · Norma: 34 1999 · Matéria: 25 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 22 2000 · Norma: 19 2001 · Matéria: 58 2001 · Norma: 39 2002 · Matéria: 57 2002 · Norma: 45 2003 · Matéria: 53 2003 · Norma: 11 2004 · Matéria: 53 2004 · Norma: 43 2005 · Matéria: 73 2005 · Norma: 58 2006 · Matéria: 79 2006 · Norma: 48 2007 · Matéria: 58 2007 · Norma: 46 2008 · Matéria: 31 2008 · Norma: 43 2009 · Matéria: 65 2009 · Norma: 56 2010 · Matéria: 66 2010 · Norma: 51 2011 · Matéria: 65 2011 · Norma: 43 2012 · Matéria: 56 2012 · Norma: 52 2013 · Matéria: 146 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 318 2014 · Norma: 64 2015 · Matéria: 257 2015 · Norma: 29 2016 · Matéria: 214 2016 · Norma: 44 2017 · Matéria: 317 2017 · Norma: 53 2018 · Matéria: 325 2018 · Norma: 28 2019 · Matéria: 313 2019 · Norma: 62 2020 · Matéria: 325 2020 · Norma: 96 2020 · Sessão: 21 2021 · Matéria: 401 2021 · Norma: 128 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 617 2022 · Norma: 135 2022 · Sessão: 32 2023 · Matéria: 449 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 321 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 497 2025 · Norma: 173 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 8 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (9077)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2/2002 2002-02-18 Emenda número 001 ao projeto de lei Altera a redação do artigo 2º do projeto de lei número 02 de 2002 0 unreachable
materia 8/2002 2002-02-15 Projeto de Lei Estabelece as normas de proteção do Patrimônio Cultural do Município de Guanhães e se respectivo procedimento. 0 unreachable
materia 7/2002 2002-02-14 Projeto de Lei Cria o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural do Município de Guanhães 0 unreachable
norma 1961/2002 2002-02-05 Lei Autoriza a administração do salão de festas comunitário de Correntinho de Guanhães 0 unreachable
norma 1962/2002 2002-02-05 Lei Cria o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural do Município De Guanhães 0 unreachable
materia 1/2002 2002-02-04 Projeto de Lei Revoga a lei número 1827 de 24/11/1997 sobre a criação do Conselho Municipal de Habitação de Guanhães e dá outras providências 0 unreachable
materia 2/2002 2002-02-04 Projeto de Lei Cria o Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências 0 unreachable
materia 3/2002 2002-02-04 Projeto de Lei Cria o Programa de Hortas Comunitárias e dá outras providências 0 unreachable
materia 4/2002 2002-02-04 Projeto de Lei Autoriza a administração do Salão de Festas Comunitárias de Correntinho de Guanhães e dá outras providências 0 unreachable
materia 5/2002 2002-02-04 Projeto de Lei Declara de Utilidade Pública o Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Guanhães-MG e dá outras providências 0 unreachable
norma 1957/2001 2001-12-28 Lei Delimita O Perímetro Urbano Da Vila Taquaral De Guanhães 0 unreachable
norma 1958/2001 2001-12-28 Lei Dá nova redação ao projeto de resolução n° 13-2001 que fixa os subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais de Guanhães 0 unreachable
norma 1959/2001 2001-12-28 Lei Estima a receita e fixa a despesa do município de Guanhães, para o exercício de 2002 0 unreachable
norma 1960/2001 2001-12-28 Lei Dispõe Sobre O Plano Plurianual Para O Período De 2002-2005 0 unreachable
norma 1953/2001 2001-12-21 Lei Autoriza o poder executivo a realizar indenização e dá outras providências 0 unreachable
norma 1954/2001 2001-12-21 Lei Altera o artigo 2°, e artigo 7° da lei n° 1.923 de 18 de abril de 2.001 0 unreachable
norma 1955/2001 2001-12-21 Lei Declara de utilidade publica o ''instituto presbiteriano Gammon'' filial de Guanhães 0 unreachable
norma 1956/2001 2001-12-21 Lei Dispõe Sobre A Política Municipal De Atendimento Aos Direitos Da Criança E Do Adolescente 0 unreachable
materia 58/2001 2001-12-20 Emenda número 001 ao projeto de lei Emenda aditiva ao artigo 20º,parágrafo 1º do projeto de lei número 58 de 2001 0 unreachable
norma 1952/2001 2001-12-18 Lei Cria o sistema de controle interno da administração direta do município de Guanhães 0 unreachable
materia 61/2001 2001-12-17 Projeto de Lei Dá nova redação ao Projeto de Resolução nº 13/2021 que fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e secretários municipais do Município de Guanhães e dá outras providências 0 unreachable
materia 53/2001 2001-12-03 Projeto de Lei Declara de utilidade pública o Grupo Folclórico Treze de Maio 0 unreachable
materia 55/2001 2001-12-03 Projeto de Lei Declara de Utilidade Pública o Instituto Presbiteriano Gammon - Filial de Guanhães 0 unreachable
materia 58/2001 2001-12-01 Projeto de Lei Dispõe sobre a política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. 0 unreachable
materia 51/2001 2001-11-29 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o pagamento de Gratificação Natalina aos servidores públicos municipais, contratados na forma do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências 0 unreachable
materia 49/2001 2001-11-19 Projeto de Lei Altera o artigo 2º e artigo 7º da lei número 1923 de 18 de abril de 2001 0 unreachable
materia 50/2001 2001-11-16 Projeto de Lei Delimita o perímetro urbano da Vila Taquaral de Guanhães e dá outras providências 0 unreachable
materia 48/2001 2001-11-08 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a Realizar Indenização e dá outras providências 0 unreachable
materia 43/2001 2001-11-05 Projeto de Lei Dá denominação a via pública - Rua Clarinda Furbino 0 unreachable
materia 44/2001 2001-10-29 Projeto de Lei Autoriza o Executivo a proceder acordo judicial nos autos da ação de desapropriação, processo nº 1060/0016/1152-G, em curso perante a vara única da Comarca de Guanhães 0 unreachable
norma 1947/2001 2001-10-23 Lei Autoriza O Executivo Municipal A Repassar Mais R$6.000,00 Ao Hospital Regional De Guanhães - Associação De Caridade Nossa Senhora Do Carmo Até O Dia 31-01-2002 0 unreachable
materia 38/2001 2001-10-22 Emenda número 001 ao projeto de lei Altera a redação do artigo 1º do projeto de lei número 38 de 2001 0 unreachable
materia 47/2001 2001-10-22 Projeto de Lei Cria o Sistema de Controle Interno da Administração direta do Município de Guanhães e dá outras providências 0 unreachable
materia 42/2001 2001-10-10 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização para assinatura de Convênio entre o SAAE de Guanhães e a Caixa Econômica Federal S/A e dá outras providências 0 unreachable
materia 39/2001 2001-10-01 Emenda número 001 ao projeto de lei Acrescenta disposições ao artigo 8º do projeto de lei número 39 de 2001 0 unreachable
norma 1943/2001 2001-10-01 Lei Revoga artigo 2° da lei n 1.880, de 17-06-1.999 e concede desconto de 20% ( vinte por cento ) para pagamento à vista, até dia 28-09-2001, do ISS inscrito em dívida ativa 0 unreachable
norma 1944/2001 2001-10-01 Lei Cria O Título Honorífico 'Comenda Dos Guanaãs' E Estabelece Critérios Para Sua Concessão 0 unreachable
norma 1941/2001 2001-09-28 Lei O bairro Chácara do Asilo, passa a se chamar Bairro Recanto da Serra 0 unreachable
norma 1945/2001 2001-09-28 Lei Autoriza o executivo a proceder a compensação de créditos tributários com créditos líquidos e certos, nos termos do artigo 170, da lei n° 5.172, de 25-10-1966 0 unreachable
materia 32/2001 2001-09-27 Emenda número 001 ao projeto de lei Altera a redação do artigo 2º do projeto de lei número 32 de 2001 0 unreachable
materia 36/2001 2001-09-17 Emenda número 001 ao projeto de lei Altera a redação do artigo 3º do projeto de lei número 36 de 2001 0 unreachable
norma 1940/2001 2001-09-17 Lei Autoriza o município de Guanhães a celebrar convênio para transferência de recursos com o banco de desenvolvimento de minas gerais s.a - BDMG 0 unreachable
norma 1942/2001 2001-09-17 Lei Cria o Conselho Municipal De Cultura 0 unreachable
materia 39/2001 2001-09-14 Projeto de Lei Cria o título honorifico "Comenda dos Guanaãs" e estabelece critérios para sua concessão. 0 unreachable
materia 40/2001 2001-09-14 Projeto de Lei Autoriza o Município de Guanhães a celebrar convênio para transferência de recursos com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. - BDMG e dá outras providências 0 unreachable
materia 32/2001 2001-08-31 Projeto de Lei Revoga artigo 2º da lei nº 1880, de 17 de junho de 1999 e concede desconto de 20% (vinte por cento) para pagamento à vista, até dia 28 de setembro de 2001, do ISS inscrito em dívida ativa. 0 unreachable
materia 33/2001 2001-08-28 Projeto de Lei Autoriza o Executivo a proceder a compensação de créditos tributários com créditos líquidos e certos, nos termos do art. 170, da lei nº 5172, de 25-10-1996 (Código Tributário Nacional) 0 unreachable
norma 1939/2001 2001-08-28 Lei Dispõe sobre o regime previdenciário dos servidores da autarquia Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Guanhães 0 unreachable
materia 31/2001 2001-08-27 Emenda número 001 ao projeto de lei Altera a redação do artigo 1º do Projeto de lei número 31 de 2001 0 unreachable
materia 31/2001 2001-08-20 Projeto de Lei Dá nova denominação ao Bairro Chácara do Azilo - Bairro Recanto da Serra 0 unreachable