br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Guanhães (MG)

IBGE code3128006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.guanhaes.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5564 / 3330 / 183
Documents (with text) 0 (0)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 37 1953 · Norma: 60 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 27 1956 · Norma: 32 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 83 1963 · Norma: 60 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 19 1966 · Norma: 78 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 39 1969 · Norma: 25 1971 · Norma: 43 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 45 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 29 1978 · Norma: 21 1979 · Norma: 13 1980 · Norma: 11 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 24 1983 · Norma: 20 1984 · Norma: 23 1985 · Norma: 29 1986 · Norma: 27 1987 · Norma: 26 1988 · Norma: 62 1989 · Norma: 34 1990 · Norma: 24 1991 · Norma: 32 1992 · Norma: 21 1993 · Norma: 25 1994 · Matéria: 23 1994 · Norma: 27 1995 · Matéria: 26 1995 · Norma: 13 1996 · Matéria: 30 1996 · Norma: 20 1997 · Matéria: 49 1997 · Norma: 48 1998 · Matéria: 35 1998 · Norma: 34 1999 · Matéria: 25 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 22 2000 · Norma: 19 2001 · Matéria: 58 2001 · Norma: 39 2002 · Matéria: 57 2002 · Norma: 45 2003 · Matéria: 53 2003 · Norma: 11 2004 · Matéria: 53 2004 · Norma: 43 2005 · Matéria: 73 2005 · Norma: 58 2006 · Matéria: 79 2006 · Norma: 48 2007 · Matéria: 58 2007 · Norma: 46 2008 · Matéria: 31 2008 · Norma: 43 2009 · Matéria: 65 2009 · Norma: 56 2010 · Matéria: 66 2010 · Norma: 51 2011 · Matéria: 65 2011 · Norma: 43 2012 · Matéria: 56 2012 · Norma: 52 2013 · Matéria: 146 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 318 2014 · Norma: 64 2015 · Matéria: 257 2015 · Norma: 29 2016 · Matéria: 214 2016 · Norma: 44 2017 · Matéria: 317 2017 · Norma: 53 2018 · Matéria: 325 2018 · Norma: 28 2019 · Matéria: 313 2019 · Norma: 62 2020 · Matéria: 325 2020 · Norma: 96 2020 · Sessão: 21 2021 · Matéria: 401 2021 · Norma: 128 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 617 2022 · Norma: 135 2022 · Sessão: 32 2023 · Matéria: 449 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 321 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 497 2025 · Norma: 173 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 8 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (9077)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1985/2002 2002-06-18 Lei Rua Jovelina Pinto dos Santos 0 unreachable
norma 1986/2002 2002-06-18 Lei Rua Geraldo de Miranda Ayala 0 unreachable
materia 18/2002 2002-06-17 Emenda número 001 ao projeto de lei Suprime os artigos 3ºe 5º do projeto de lei número 18 de 2002 0 unreachable
materia 18/2002 2002-06-17 Emenda número 002 ao projeto de lei Emenda modificativa à emenda, incisos 1º e 2º do artigo 1º e artigo 3º do projeto de lei número 18 de 2002 0 unreachable
materia 23/2002 2002-06-17 Emenda número 001 ao projeto de lei Acrescenta dispositivos no artigo 1º do projeto de lei número 23 de 2002 0 unreachable
materia 24/2002 2002-06-17 Emenda número 001 ao projeto de lei Altera a redação do artigo 1º do projeto de lei número 24 de 2002 0 unreachable
materia 35/2002 2002-06-17 Emenda número 001 ao projeto de lei Acrescenta dispositivos ao projeto de lei número 35 de 2002 0 unreachable
materia 40/2002 2002-06-17 Projeto de Lei Dá denominação a via pública - Rua Dr. Antônio Rosa Lima 0 unreachable
materia 42/2002 2002-06-17 Projeto de Lei Altera e revoga dispositivos da lei Municipal nº 1584 de 19/04/1990 e dá outras providências 0 unreachable
materia 41/2002 2002-06-14 Projeto de Lei Autoriza o Município de Guanhães-MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências 0 unreachable
norma 1981/2002 2002-06-04 Lei Altera os recursos do Município ao consórcio intermunicipal de saúde e ao hospital regional 0 unreachable
norma 1982/2002 2002-06-04 Lei Rua Luiz Cândido da Silva 0 no document
materia 36/2002 2002-06-03 Projeto de Lei Dá denominação a via pública - Rua Geraldo de Miranda Ayala 0 unreachable
materia 35/2002 2002-05-31 Projeto de Lei "Estabelece as Diretrizes Gerais Para Elaboração do Orçamento do Município de Guanhães Para o Exercício de 2003" 0 unreachable
materia 32/2002 2002-05-20 Projeto de Lei Altera dispositivos da Lei n° 1723, de 23/11/1994, que dispõe sobre o Plano de Organização do Pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgoto Município de Guanhães/MG, e dá outras providências. 0 unreachable
materia 33/2002 2002-05-20 Projeto de Lei Dá denominação a via pública - Rua Luiz Cândido da Silva 0 unreachable
norma 1973/2002 2002-05-07 Lei Fica o município autorizado a contratar 49 pessoas, em caráter temporário e excepcional para executar serviços de limpeza em vias públicas 0 unreachable
norma 1974/2002 2002-05-07 Lei Altera o inciso i, do artigo 2° da lei 1.933, de 12-06-2001 0 unreachable
norma 1976/2002 2002-05-07 Lei Estabelece novos valores de repasse para o tiro-de-guerra e policia florestal 0 unreachable
norma 1977/2002 2002-05-07 Lei Fica o município de Guanhães autorizado a celebrar convênio de cooperação com O Conselho Comunitário De Segurança Preventiva, através da policia militar 0 unreachable
norma 1978/2002 2002-05-07 Lei Autoriza o poder executivo a realizar indenização 0 unreachable
materia 23/2002 2002-05-06 Projeto de Lei Dá denominação a via pública - Rua Alair Pereira 0 unreachable
materia 24/2002 2002-05-06 Projeto de Lei Dá denominação a via pública - Rua Jovelino Pinto dos Santos 0 unreachable
materia 30/2002 2002-05-03 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a realizar indenização e dá outras providências 0 unreachable
materia 27/2002 2002-05-02 Projeto de Lei Fica o Município Autorizado a contratar 49 (quarenta e nove) pessoas, em caráter temporário e excepcional para executar serviços de limpeza em vias públicas. 0 unreachable
materia 28/2002 2002-04-29 Projeto de Lei Fica o Município de Guanhães autorizado a celebrar convênio de cooperação com o conselho de segurança preventiva, através da Polícia Militar-MG/26º-BPM 0 unreachable
materia 29/2002 2002-04-29 Projeto de Lei Altera os recursos do Município ao consórcio Intermunicipal de Saúde, e ao Hospital Regional de Guanhães e dá outras providências. 0 unreachable
materia 31/2002 2002-04-24 Projeto de Lei Estabelece novos valores de repasse para o Tiro de Guerra, Polícia Florestal e dá outras providências 0 unreachable
materia 21/2002 2002-04-23 Projeto de Lei Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural sustentável de Guanhães e dá outras providências. 0 unreachable
materia 22/2002 2002-04-22 Projeto de Lei Autoriza criação de Junta Médica, estabelece Critérios para seu funcionamento e contém Outras providências. 0 unreachable
materia 25/2002 2002-04-22 Projeto de Lei Autoriza o município de Guanhães, através do seu Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através do Banco do Brasil S. A., na qualidade de mandatário, a oferecer garantias e dá outras providências. 0 unreachable
norma 1967/2002 2002-04-20 Lei Cria o Programa Municipal de Hortas Comunitárias 0 unreachable
norma 1965/2002 2002-04-02 Lei Revoga A Lei 1.827 24-11-97 Sobre A Criação Do Conselho Municipal De Habitação De Guanhães 0 unreachable
norma 1968/2002 2002-04-02 Lei Revoga a lei 387 /de 12/11/1.956, que dispõe sobre a criação da biblioteca pública municipal e da outras providencias. 0 unreachable
norma 1969/2002 2002-04-02 Lei Declara De Utilidade Publica O Sindicato Dos Trabalhadores No Serviço Público Municipal De Guanhães - SINTSERPG 0 unreachable
norma 1971/2002 2002-04-02 Lei Declara De Utilidade Publica A Associação Núcleo De Apoio A Dependentes Químicos E Menores Abandonados Jesus De Nazaré - ANADEQMA - JENA 0 unreachable
norma 1972/2002 2002-04-02 Lei Cria O Fundo Municipal De Cultura 0 unreachable
materia 16/2002 2002-04-01 Projeto de Lei Declara de Utilidade Pública a Associação Núcleo de Apoio a Dependentes Químicos e Menores Abandonados - "Jesus de Nazaré" ANADEQMA - JENA - GUANHÃES-M 0 unreachable
materia 18/2002 2002-04-01 Projeto de Lei Obriga a fixação de tabuletas informativas sobre o regulamento e funcionamento dos estabelecimentos da área de saúde no município e da outras providencias. 0 unreachable
materia 14/2002 2002-03-27 Projeto de Lei Institui o Plano de Custeio do Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Guanhães, e dá outras providências. 0 unreachable
materia 15/2002 2002-03-27 Projeto de Lei Dispõe sobre a organização do Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos, cria o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Guanhães, e dá outras providências. 0 unreachable
norma 1964/2002 2002-03-26 Lei - Abre Crédito Especial No Orçamento De 2002. 0 unreachable
materia 11/2002 2002-03-18 Projeto de Lei Abre crédito especial no orçamento de 2002 e dá outras providências. 0 unreachable
materia 9/2002 2002-03-12 Projeto de Lei Revoga a lei 387 /de 12/11/1.956, que dispõe sobre a criação da biblioteca pública municipal e da outras providencias. 0 unreachable
materia 12/2002 2002-03-07 Projeto de Lei Dá nova redação a alínea "b" do artigo 4º da lei nº 1911, de 29 de novembro de 2000 0 unreachable
materia 13/2002 2002-03-05 Projeto de Lei Altera o inciso I do artigo 2º da lei 1993, de 12/06/2001 0 unreachable
norma 1963/2002 2002-03-05 Lei Estabelece as normas de proteção do Patrimônio Cultural de Guanhães e seu respectivo procedimento 0 unreachable
materia 8/2002 2002-03-04 Emenda número 001 ao projeto de lei Acrescenta disposições ao artigo 3º do projeto de lei número 08 de 2002 0 unreachable
materia 8/2002 2002-03-04 Emenda número 002 ao projeto de lei Altera a redação do artigo 14 do projeto de lei número 08 de 2002 0 unreachable
materia 10/2002 2002-02-25 Projeto de Lei Autoriza o Município de Guanhães a celebrar convênio de cooperação com o Estado de Minas Gerais, através da secretaria de Estado da Segurança Pública. 0 unreachable