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Guanhães (MG)

IBGE code3128006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.guanhaes.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5564 / 3330 / 183
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Records per year

0 250 500 750 1,000 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 37 1953 · Norma: 60 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 27 1956 · Norma: 32 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 83 1963 · Norma: 60 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 19 1966 · Norma: 78 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 39 1969 · Norma: 25 1971 · Norma: 43 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 45 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 29 1978 · Norma: 21 1979 · Norma: 13 1980 · Norma: 11 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 24 1983 · Norma: 20 1984 · Norma: 23 1985 · Norma: 29 1986 · Norma: 27 1987 · Norma: 26 1988 · Norma: 62 1989 · Norma: 34 1990 · Norma: 24 1991 · Norma: 32 1992 · Norma: 21 1993 · Norma: 25 1994 · Matéria: 23 1994 · Norma: 27 1995 · Matéria: 26 1995 · Norma: 13 1996 · Matéria: 30 1996 · Norma: 20 1997 · Matéria: 49 1997 · Norma: 48 1998 · Matéria: 35 1998 · Norma: 34 1999 · Matéria: 25 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 22 2000 · Norma: 19 2001 · Matéria: 58 2001 · Norma: 39 2002 · Matéria: 57 2002 · Norma: 45 2003 · Matéria: 53 2003 · Norma: 11 2004 · Matéria: 53 2004 · Norma: 43 2005 · Matéria: 73 2005 · Norma: 58 2006 · Matéria: 79 2006 · Norma: 48 2007 · Matéria: 58 2007 · Norma: 46 2008 · Matéria: 31 2008 · Norma: 43 2009 · Matéria: 65 2009 · Norma: 56 2010 · Matéria: 66 2010 · Norma: 51 2011 · Matéria: 65 2011 · Norma: 43 2012 · Matéria: 56 2012 · Norma: 52 2013 · Matéria: 146 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 318 2014 · Norma: 64 2015 · Matéria: 257 2015 · Norma: 29 2016 · Matéria: 214 2016 · Norma: 44 2017 · Matéria: 317 2017 · Norma: 53 2018 · Matéria: 325 2018 · Norma: 28 2019 · Matéria: 313 2019 · Norma: 62 2020 · Matéria: 325 2020 · Norma: 96 2020 · Sessão: 21 2021 · Matéria: 401 2021 · Norma: 128 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 617 2022 · Norma: 135 2022 · Sessão: 32 2023 · Matéria: 449 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 321 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 497 2025 · Norma: 173 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 8 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (9077)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 36/1997 1997-08-18 Projeto de Lei Aprova loteamento do Bairro Jardins 0 unreachable
materia 37/1997 1997-08-18 Projeto de Lei Declara de Utilidade Pública o Grupo Cultural de Consciência Negra "Afro-Guanahans 0 unreachable
materia 38/1997 1997-08-18 Projeto de Lei Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Bairro Prefeito João Miranda 0 unreachable
materia 40/1997 1997-08-16 Projeto de Lei Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências. 0 unreachable
materia 33/1997 1997-08-13 Projeto de Lei Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1998 e dá outras providências 0 unreachable
norma 1809/1997 1997-08-07 Lei Autoriza a aquisição de caminhão basculante para o município 0 unreachable
materia 26/1997 1997-08-04 Projeto de Lei Autoriza aquisição de caminhão basculante para esta municipalidade 0 unreachable
materia 27/1997 1997-08-04 Projeto de Lei Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Bairro das Nações - AMBN 0 unreachable
materia 28/1997 1997-08-04 Projeto de Lei Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores das Comunidades do Cachimbo, Ribeirão dos Marques e Campo Alegre - AMCAMARCA 0 unreachable
materia 29/1997 1997-08-04 Projeto de Lei Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Carranca, Sapé e Amorins (AMCASA) 0 unreachable
materia 30/1997 1997-08-04 Projeto de Lei Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Cruzeiro do Aricanga e Região (AMCAR) 0 unreachable
materia 31/1997 1997-08-04 Projeto de Lei Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores dos Pinheiros, Três Morros e Lajeados - ACOMPTEL 0 unreachable
materia 32/1997 1997-08-04 Projeto de Lei Dá nova denominação a praça pública - Praça Néria Coelho Guimarães 0 unreachable
norma 1803/1997 1997-07-14 Lei Reconhece como de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro Village da Estiva 0 unreachable
norma 1804/1997 1997-07-14 Lei Reconhece como de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro Vista Alegre 0 unreachable
norma 1805/1997 1997-07-14 Lei Reconhece como de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais de Guanhães 0 unreachable
norma 1806/1997 1997-07-14 Lei Reconhece como de utilidade pública a Sociedade PRÓ-VIDA de Guanhães 0 unreachable
norma 1807/1997 1997-07-14 Lei Reconhece como de utilidade pública a Associação dos Moradores da Rua Gabriel Lott, Bruno Glória e suas adjacências 0 unreachable
norma 1808/1997 1997-07-14 Lei Reconhece como de utilidade pública a Associação dos Moradores da Sub-Bacia-Hidrográfica dos Córregos dos Pintos, Gunga e Ponte Alta 0 unreachable
materia 21/1997 1997-06-16 Projeto de Lei Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro Vista Alegre 0 unreachable
materia 22/1997 1997-06-16 Projeto de Lei Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores das Ruas Gabriel Lott, Bruno Glória e sua adjacências (Localidade Denominada Pito) C.G.C nº 01.874.821/0001-10 0 unreachable
materia 23/1997 1997-06-16 Projeto de Lei Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais de Guanhães/MG 0 unreachable
materia 24/1997 1997-06-16 Projeto de Lei Declara de Utilidade Pública a Sociedade Pró-Vida de Guanhães 0 unreachable
materia 25/1997 1997-06-16 Projeto de Lei Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores da Sub-Bacia-Hidrográfica dos Córregos dos Pintos, Gunga, Ponte Alta, Barra Mansa e Onça 0 unreachable
materia 19/1997 1997-06-02 Projeto de Lei Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro Vilage da Estiva - AMBAVE 0 unreachable
materia 20/1997 1997-05-27 Projeto de Lei Dá nova redação aos artigos 20 e 22 da Lei Municipal nº 1659, de 28 de dezembro de 1992 0 unreachable
norma 1802/1997 1997-05-20 Lei Autoriza o poder executivo a fazer permuta de veículo do Gabinete do Prefeito 0 unreachable
materia 18/1997 1997-05-19 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal fazer permuta do veículo do gabinete do prefeito 0 unreachable
norma 1801/1997 1997-05-08 Lei Loteamento Bairro Pinheiros 0 unreachable
norma 1800/1997 1997-05-05 Lei Praça Monsenhor Pinheiro 0 no document
norma 1798/1997 1997-05-01 Lei Dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores Públicos Civis do Poder Executivo Municipal de Guanhães - MG, e dá outras providências 0 unreachable
norma 1799/1997 1997-05-01 Lei Estabelece o Regulamento Interno da Prefeitura Municipal de Guanhães 0 unreachable
norma 1836/1997 1997-05-01 Lei Dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores Públicos civis do Poder Executivo Municipal de Guanhães - MG, e dá outras providências 0 unreachable
norma 1796/1997 1997-04-30 Lei Regulamenta a localização de comércio na Avenida Alberto Caldeira 0 unreachable
materia 12/1997 1997-04-22 Emenda número 001 ao projeto de lei Altera o artigo 1º do projeto de lei número 12 de 1997 e dá outras providências 0 unreachable
materia 14/1997 1997-04-22 Projeto de Lei Dá denominação a Praça Pública - Praça Monsenhor Pinheiro 0 unreachable
materia 17/1997 1997-04-22 Projeto de Lei Estabelece o Regulamento Interno da Prefeitura Municipal de Guanhães 0 unreachable
materia 13/1997 1997-04-04 Projeto de Lei Aprova loteamento do Bairro Pinheiros 0 unreachable
norma 1792/1997 1997-03-31 Lei Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária do Distrito de Correntinho 0 unreachable
norma 1794/1997 1997-03-31 Lei Reconhece como de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro Nova União 0 unreachable
norma 1795/1997 1997-03-31 Lei Dispõe sobre o regime de adiantamento 0 unreachable
materia 12/1997 1997-03-17 Projeto de Lei Regulamenta localização de comércio na Avenida Alberto Caldeira 0 unreachable
norma 1791/1997 1997-03-05 Lei Altera a lei 1787 de 06 de fevereiro de 1997, que concede descontos nos impostos e taxas municipais 0 unreachable
materia 8/1997 1997-03-03 Projeto de Lei Altera a lei número 1787, de 06/02/1997, que concede descontos nos impostos e taxas municipais, e dá outras providências 0 unreachable
materia 9/1997 1997-03-03 Projeto de Lei Dispõe sobre o regime de adiantamento e dá outras providências 0 unreachable
materia 10/1997 1997-03-03 Projeto de Lei Declara de utilidade pública a Associação Comunitária do Distrito de Correntinho, inscrita no CGC sob o número 22.494.566.0001-01 0 unreachable
materia 11/1997 1997-03-03 Projeto de Lei Declara de utilidade pública a Associação dos moradores do Bairro Nova União 0 unreachable
norma 1790/1997 1997-02-24 Lei Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar 0 unreachable
materia 7/1997 1997-02-17 Projeto de Lei Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Bairro Alvorada 0 unreachable
norma 1786/1997 1997-02-06 Lei Revoga as leis municipais número 01 de dezembro de 1993, número 02 de junho de 1994, 03 de setembro de 1995, número 04 de 06 de julho de 1996 e 1634 de 04 de dezembro de 1991 0 unreachable