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Guanhães (MG)

IBGE code3128006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.guanhaes.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5564 / 3330 / 183
Documents (with text) 0 (0)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 37 1953 · Norma: 60 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 27 1956 · Norma: 32 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 83 1963 · Norma: 60 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 19 1966 · Norma: 78 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 39 1969 · Norma: 25 1971 · Norma: 43 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 45 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 29 1978 · Norma: 21 1979 · Norma: 13 1980 · Norma: 11 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 24 1983 · Norma: 20 1984 · Norma: 23 1985 · Norma: 29 1986 · Norma: 27 1987 · Norma: 26 1988 · Norma: 62 1989 · Norma: 34 1990 · Norma: 24 1991 · Norma: 32 1992 · Norma: 21 1993 · Norma: 25 1994 · Matéria: 23 1994 · Norma: 27 1995 · Matéria: 26 1995 · Norma: 13 1996 · Matéria: 30 1996 · Norma: 20 1997 · Matéria: 49 1997 · Norma: 48 1998 · Matéria: 35 1998 · Norma: 34 1999 · Matéria: 25 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 22 2000 · Norma: 19 2001 · Matéria: 58 2001 · Norma: 39 2002 · Matéria: 57 2002 · Norma: 45 2003 · Matéria: 53 2003 · Norma: 11 2004 · Matéria: 53 2004 · Norma: 43 2005 · Matéria: 73 2005 · Norma: 58 2006 · Matéria: 79 2006 · Norma: 48 2007 · Matéria: 58 2007 · Norma: 46 2008 · Matéria: 31 2008 · Norma: 43 2009 · Matéria: 65 2009 · Norma: 56 2010 · Matéria: 66 2010 · Norma: 51 2011 · Matéria: 65 2011 · Norma: 43 2012 · Matéria: 56 2012 · Norma: 52 2013 · Matéria: 146 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 318 2014 · Norma: 64 2015 · Matéria: 257 2015 · Norma: 29 2016 · Matéria: 214 2016 · Norma: 44 2017 · Matéria: 317 2017 · Norma: 53 2018 · Matéria: 325 2018 · Norma: 28 2019 · Matéria: 313 2019 · Norma: 62 2020 · Matéria: 325 2020 · Norma: 96 2020 · Sessão: 21 2021 · Matéria: 401 2021 · Norma: 128 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 617 2022 · Norma: 135 2022 · Sessão: 32 2023 · Matéria: 449 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 321 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 497 2025 · Norma: 173 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 8 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (9077)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1525/1988 1988-10-17 Lei Cria cargos no quadro geral de funcionários da Prefeitura de Guanhães e dá outras providências 0 unreachable
norma 1526/1988 1988-10-17 Lei Concede pensões vitalícias 0 unreachable
norma 1527/1988 1988-10-17 Lei Autoriza assistência aos docentes da Pontifícia Universidade Católica no município 0 unreachable
norma 1528/1988 1988-10-17 Lei Autoriza o município de Guanhães a assinar contrato de locação de imóvel 0 unreachable
norma 1522/1988 1988-10-03 Lei Estabelece o quadro Geral de Funcionários da Prefeitura Municipal de Guanhães e dá outras providências 0 unreachable
norma 1519/1988 1988-09-28 Lei Autoriza a concessão de subvenções e auxílios 0 unreachable
norma 1520/1988 1988-09-28 Lei Lei Orçamentária Anual para o exercício de 1989 0 unreachable
norma 1521/1988 1988-09-28 Lei Plano Plurianual para o triênio 1989-1991 0 unreachable
norma 1515/1988 1988-09-26 Lei Aprova o loteamento do Bairro Vista Alegre 0 unreachable
norma 1516/1988 1988-09-26 Lei O terminal rodoviário de Guanhães passa a se chamar Termina Rodoviário Prefeito João Elias Neto 0 unreachable
norma 1517/1988 1988-09-26 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a assumir o ônus da construção de uma área anexa ao Fórum Dr Brito de Guanhães 0 unreachable
norma 1518/1988 1988-09-26 Lei Fixa novos valores para pagamento do Salário Família 0 unreachable
norma 1513/1988 1988-09-19 Lei Dispõe sobre a permuta de terreno com a Associação Guanhanense dos Rodoviários - AGRODER 0 unreachable
norma 1514/1988 1988-09-19 Lei Dispõe sobre a doação de imóvel a funcionários da Prefeitura Municipal de Guanhães e pessoas carentes da comunidade 0 unreachable
norma 1509/1988 1988-09-12 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar operação de Crédito 0 unreachable
norma 1510/1988 1988-09-12 Lei Rua José Vicente Fernandes 0 unreachable
norma 1511/1988 1988-09-12 Lei Concede Pensão Vitalícia. 0 unreachable
norma 1512/1988 1988-09-12 Lei Concede Pensão Vitalícia 0 unreachable
norma 1508/1988 1988-09-06 Lei Dispõe sobre a doação de imóvel para a Construção de uma fração da Polícia Militar de Minas Gerais 0 unreachable
norma 1505/1988 1988-09-05 Lei Concede Pensão Vitalícia 0 unreachable
norma 1506/1988 1988-09-05 Lei Altera a lei 1471 de 19 de novembro de 1987 0 unreachable
norma 1507/1988 1988-09-05 Lei Autoriza a Concessão de Serviços de Água e Esgotamento Sanitário 0 unreachable
norma 1504/1988 1988-08-22 Lei Autoriza o Poder Executivo a assinar convênio com o Estado de Minas Gerais 0 unreachable
norma 1502/1988 1988-07-25 Lei Autoriza reajuste salarial a servidores públicos de Guanhães 0 unreachable
norma 1503/1988 1988-07-25 Lei Concede Título de cidadão Honorário ao Senhor Newton Cardoso 0 unreachable
norma 1500/1988 1988-07-15 Lei Autoriza revisão nos proventos de aposentados e pensionistas da Prefeitura Municipal de Guanhães 0 unreachable
norma 1501/1988 1988-07-15 Lei Concede Pensão Vitalícia 0 unreachable
norma 1498/1988 1988-07-13 Lei Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro Vicente Guabiroba 0 unreachable
norma 1499/1988 1988-07-13 Lei Rua Pedro Pires de Oliveira, Beco Benedito Afonso de Miranda 0 no document
norma 1497/1988 1988-06-10 Lei Concede Título de Cidadão Honorário ao 'Excelentíssimo' senhor Doutor José Sarney 0 unreachable
norma 1496/1988 1988-05-30 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir veículo de carga usado 0 unreachable
norma 1494/1988 1988-05-23 Lei Dispõe sobre a doação de Terreno à Associação Comunitária de Habitação Popular 0 unreachable
norma 1495/1988 1988-05-23 Lei Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária de Habitação Popular de Guanhães 0 unreachable
norma 1490/1988 1988-05-19 Lei Rua Lincoln José Guimarães, Travessa Antônio Barroso de Morais, Travessa Mário André da Fonseca, Travessa João Ferreira Pimentel 0 no document
norma 1491/1988 1988-05-19 Lei Aprova prolongamento do Bairro Vista Alegre 0 unreachable
norma 1492/1988 1988-05-19 Lei Reconhece como de utilidade pública o Grêmio Recreativo Unidos do Morro 0 unreachable
norma 1493/1988 1988-05-19 Lei Reconhece como de utilidade pública a Sociedade Cultural Águias de Ouro 0 unreachable
norma 1489/1988 1988-05-16 Lei Autoriza o Executivo Municipal a assinar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem 0 unreachable
norma 1487/1988 1988-04-11 Lei Cria Cargo no Quadro Geral de Funcionários da Prefeitura de Guanhães e dá outras providências 0 unreachable
norma 1488/1988 1988-04-11 Lei Abre crédito adicional no orçamento de 1988. 0 unreachable
norma 1486/1988 1988-03-30 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a Negociar com a CEMIG a execução de obras de eletrificação no município 0 unreachable
norma 1485/1988 1988-03-08 Lei Estabelece o quadro Geral do Funcionários da Prefeitura de Guanhães e dá outras providências 0 unreachable
norma 1480/1988 1988-03-04 Lei Concede isenções fiscais, releva cobrança de correção monetária e multas no pagamento amigável da dívida ativa 0 unreachable
norma 1481/1988 1988-03-04 Lei Autoriza a alienação do imóvel situado à Avenida Governador Milton Campos, número 2559 0 unreachable
norma 1482/1988 1988-03-04 Lei Concede pensão vitalícia 0 unreachable
norma 1483/1988 1988-03-04 Lei Loteamento Bairro Cruzeiro 0 unreachable
norma 1484/1988 1988-03-04 Lei Loteamento Bairro Floresta 0 unreachable
norma 1479/1988 1988-01-29 Lei Altera a lei 1476 de 28 de setembro de 1987 0 unreachable
norma 1478/1987 1987-12-29 Lei Acresce serviços à relação de Imposto Sobre Serviços de Qualquer natureza 0 unreachable
norma 1473/1987 1987-12-28 Lei Dispõe sobre a concessão de exploração de transportes urbanos 0 unreachable