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Guanhães (MG)

IBGE code3128006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.guanhaes.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5564 / 3330 / 183
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Records per year

0 250 500 750 1,000 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 37 1953 · Norma: 60 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 27 1956 · Norma: 32 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 83 1963 · Norma: 60 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 19 1966 · Norma: 78 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 39 1969 · Norma: 25 1971 · Norma: 43 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 45 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 29 1978 · Norma: 21 1979 · Norma: 13 1980 · Norma: 11 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 24 1983 · Norma: 20 1984 · Norma: 23 1985 · Norma: 29 1986 · Norma: 27 1987 · Norma: 26 1988 · Norma: 62 1989 · Norma: 34 1990 · Norma: 24 1991 · Norma: 32 1992 · Norma: 21 1993 · Norma: 25 1994 · Matéria: 23 1994 · Norma: 27 1995 · Matéria: 26 1995 · Norma: 13 1996 · Matéria: 30 1996 · Norma: 20 1997 · Matéria: 49 1997 · Norma: 48 1998 · Matéria: 35 1998 · Norma: 34 1999 · Matéria: 25 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 22 2000 · Norma: 19 2001 · Matéria: 58 2001 · Norma: 39 2002 · Matéria: 57 2002 · Norma: 45 2003 · Matéria: 53 2003 · Norma: 11 2004 · Matéria: 53 2004 · Norma: 43 2005 · Matéria: 73 2005 · Norma: 58 2006 · Matéria: 79 2006 · Norma: 48 2007 · Matéria: 58 2007 · Norma: 46 2008 · Matéria: 31 2008 · Norma: 43 2009 · Matéria: 65 2009 · Norma: 56 2010 · Matéria: 66 2010 · Norma: 51 2011 · Matéria: 65 2011 · Norma: 43 2012 · Matéria: 56 2012 · Norma: 52 2013 · Matéria: 146 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 318 2014 · Norma: 64 2015 · Matéria: 257 2015 · Norma: 29 2016 · Matéria: 214 2016 · Norma: 44 2017 · Matéria: 317 2017 · Norma: 53 2018 · Matéria: 325 2018 · Norma: 28 2019 · Matéria: 313 2019 · Norma: 62 2020 · Matéria: 325 2020 · Norma: 96 2020 · Sessão: 21 2021 · Matéria: 401 2021 · Norma: 128 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 617 2022 · Norma: 135 2022 · Sessão: 32 2023 · Matéria: 449 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 321 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 497 2025 · Norma: 173 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 8 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (9077)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1424/1986 1986-02-14 Lei Concede redução na cobrança de correção monetária e multas no pagamento amigável da dívida ativa. 0 unreachable
norma 1423/1985 1985-12-16 Lei Estabelece o Quadro Geral de Funcionários da Prefeitura de Guanhães e dá outras providências 0 unreachable
norma 1422/1985 1985-12-10 Lei Declara de utilidade pública o Conselho do Bem-Estar do menor de Guanhães 0 unreachable
norma 1419/1985 1985-11-25 Lei Cria a Comissão Executiva do Parque de Exposições do Município de Guanhães 0 unreachable
norma 1420/1985 1985-11-25 Lei Altera a lei 1369 de 22 de dezembro de 1983 0 unreachable
norma 1421/1985 1985-11-25 Lei Declara de utilidade pública a Escola Normal Getúlio de Carvalho 0 unreachable
norma 1416/1985 1985-10-15 Lei Lei Orçamentária Anual para o exercício de 1986 0 unreachable
norma 1417/1985 1985-10-15 Lei Concede subvenções e auxílios 0 unreachable
norma 1418/1985 1985-10-15 Lei Plano Plurianual para o triênio 1986-1988 0 unreachable
norma 1415/1985 1985-10-08 Lei Cria Cargo no Quadro Geral de Funcionários do Município e dá outras providências 0 unreachable
norma 1414/1985 1985-09-23 Lei Cria o conselho mantenedor da Escola Normal Getúlio de Carvalho 0 unreachable
norma 1412/1985 1985-09-20 Lei Concede redução na cobrança de correção monetária e multas no pagamento amigável da dívida ativa 0 unreachable
norma 1413/1985 1985-09-20 Lei Dá destinação a sepultura no cemitéro local onde estão sepultados os restos mortais do Ex-vereador Oscar Agostinho Dias 0 unreachable
norma 1411/1985 1985-08-27 Lei Cria cargos no quadro geral de funcionários do município e dá outras providências. 0 unreachable
norma 1410/1985 1985-08-02 Lei Rua Benjamim Fernandes Pena e Rua Antônio Pedro Ferreira 0 unreachable
norma 1408/1985 1985-07-24 Lei Declara de utilidade pública a Associação União e Luta da comunidade Guanhanense 0 unreachable
norma 1409/1985 1985-07-24 Lei Concede reajuste salarial aos funcionários públicos do município 0 unreachable
norma 1407/1985 1985-07-02 Lei Abre crédito adicional com finalidade específica 0 unreachable
norma 1405/1985 1985-06-26 Lei Reconhece como de utilidade pública a Comissão Municipal de Assistência Rural do Município de Guanhães - COMAR 0 unreachable
norma 1406/1985 1985-06-26 Lei Autoriza o poder Executivo Municipal a negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG para a execução de obras de eletrificação no município 0 unreachable
norma 1404/1985 1985-06-25 Lei Autoriza o município de Guanhães a celebrar convênio com o Departamento de Estradas e Rodagem de Minas Gerais DER_MG 0 unreachable
norma 1403/1985 1985-06-07 Lei Concede incentivo às microempresas que existem ou que se instalarem no município 0 unreachable
norma 1401/1985 1985-05-20 Lei Autoriza o Poder Executivo a assinar convênio com A Comissão de Ampliação e Reconstrução De Prédios Escolares 0 unreachable
norma 1400/1985 1985-04-30 Lei Altera a lei 1369 de 22 de dezembro de 1983 0 unreachable
norma 1399/1985 1985-04-26 Lei Autoriza o poder executivo municipal a adquirir veículo usado para o SAAE 0 unreachable
norma 1398/1985 1985-04-17 Lei Autoriza o município de Guanhães a conceder desconto na taxa de conservação das estradas 0 unreachable
norma 1396/1985 1985-03-28 Lei O bairro ora conhecido como 'Pinga-Fogo' passa a denominar-se Bairro Alvorada 0 unreachable
norma 1393/1985 1985-02-11 Lei Autoriza o Município de Guanhães a contratar empréstimo com a Caixa Econômica de Minas Gerais 0 unreachable
norma 1394/1985 1985-02-11 Lei Autoriza o Município de Guanhães a conceder desconto no pagamento de impostos 0 unreachable
norma 1395/1985 1985-02-11 Lei Concede redução na cobrança de correção monetária e multas no pagamento Amigável da Dívida Ativa 0 unreachable
norma 1391/1984 1984-12-18 Lei Autoriza a assinatura de convênio com a Secretaria do Estado do Trabalho e Ação Social 0 unreachable
norma 1392/1984 1984-12-18 Lei Reestrutura o Quadro Geral de Funcionários da Prefeitura Municipal de Guanhães 0 unreachable
norma 1388/1984 1984-11-22 Lei Lei Orçamentária Anual para o exercício de 1985 0 unreachable
norma 1389/1984 1984-11-22 Lei Autoriza a concessão de subvenções e auxílios 0 unreachable
norma 1390/1984 1984-11-22 Lei Plano Plurianual para o triênio 1985-1987 0 unreachable
norma 1387/1984 1984-10-29 Lei Autoriza a alienação de veículo de carga 0 unreachable
norma 1382/1984 1984-08-20 Lei Autoriza a aquisição de imóvel no distrito de Correntinho 0 unreachable
norma 1383/1984 1984-08-20 Lei Autoriza a assinar convênios com o Governo do Estado de Minas Gerais 0 unreachable
norma 1384/1984 1984-08-20 Lei Autoriza a permuta de veículo 0 unreachable
norma 1385/1984 1984-08-20 Lei Cria cargos no Quadro Geral de Funcionários da Prefeitura de Guanhães e dá outras providências 0 unreachable
norma 1386/1984 1984-08-20 Lei Rua Galdino Rosa Silva, Rua Sebastião Ferreira Santos, Travessa Sebastião Ribeiro Carvalho, Travessa Leonardo Bernardino Santos, Travessa Maria Madalena Jesus, Travessa Joaquim Augusto Silva, Travessa Joaquim Amaro Pimenta, Travessa Augusta Alves, Travessa José Cirilo Rocha, Travessa Ari Ferreira Silva, Beco Sebastião Ambrósio, Beco Odon Nunes Coelho. 0 unreachable
norma 1380/1984 1984-06-08 Lei Autoriza a regularização ou legalização de imóveis já edificados e modifica dispositivo do código de obras 0 unreachable
norma 1381/1984 1984-06-08 Lei Aprova a abertura da via pública que fará a ligação da Rua Lindolfo Coelho com a antiga Zona de Expansão 0 unreachable
norma 1379/1984 1984-04-23 Lei Estabelece diretrizes de ação em caso de fatos adversos e dá outras providências 0 unreachable
norma 1378/1984 1984-04-12 Lei Dispõe sobre a contagem de tempo de serviço pública municipal e de atividade vinculada ao Regime da Lei número 3807 de 26 de agosto de 1960, para efeito de concessão de benefícios 0 unreachable
norma 1377/1984 1984-03-29 Lei Autoriza o executivo municipal a negociar com a Centrais Elétricas de Minas Gerais para a execução de obras de eletrificação no município 0 unreachable
norma 1375/1984 1984-02-17 Lei Dispõe sobre a locação da Avenida Alberto Caldeira Lott 0 unreachable
norma 1376/1984 1984-02-17 Lei Concede desconto na correção monetária e juros no pagamento amigável da dívida ativa 0 unreachable
norma 1374/1984 1984-01-23 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir veículo de carga usado 0 unreachable
norma 1370/1984 1984-01-12 Lei Autoriza o executivo municipal a conceder desconto no pagamento de impostos 0 unreachable