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Guanhães (MG)

IBGE code3128006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.guanhaes.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5564 / 3330 / 183
Documents (with text) 0 (0)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 37 1953 · Norma: 60 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 27 1956 · Norma: 32 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 83 1963 · Norma: 60 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 19 1966 · Norma: 78 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 39 1969 · Norma: 25 1971 · Norma: 43 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 45 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 29 1978 · Norma: 21 1979 · Norma: 13 1980 · Norma: 11 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 24 1983 · Norma: 20 1984 · Norma: 23 1985 · Norma: 29 1986 · Norma: 27 1987 · Norma: 26 1988 · Norma: 62 1989 · Norma: 34 1990 · Norma: 24 1991 · Norma: 32 1992 · Norma: 21 1993 · Norma: 25 1994 · Matéria: 23 1994 · Norma: 27 1995 · Matéria: 26 1995 · Norma: 13 1996 · Matéria: 30 1996 · Norma: 20 1997 · Matéria: 49 1997 · Norma: 48 1998 · Matéria: 35 1998 · Norma: 34 1999 · Matéria: 25 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 22 2000 · Norma: 19 2001 · Matéria: 58 2001 · Norma: 39 2002 · Matéria: 57 2002 · Norma: 45 2003 · Matéria: 53 2003 · Norma: 11 2004 · Matéria: 53 2004 · Norma: 43 2005 · Matéria: 73 2005 · Norma: 58 2006 · Matéria: 79 2006 · Norma: 48 2007 · Matéria: 58 2007 · Norma: 46 2008 · Matéria: 31 2008 · Norma: 43 2009 · Matéria: 65 2009 · Norma: 56 2010 · Matéria: 66 2010 · Norma: 51 2011 · Matéria: 65 2011 · Norma: 43 2012 · Matéria: 56 2012 · Norma: 52 2013 · Matéria: 146 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 318 2014 · Norma: 64 2015 · Matéria: 257 2015 · Norma: 29 2016 · Matéria: 214 2016 · Norma: 44 2017 · Matéria: 317 2017 · Norma: 53 2018 · Matéria: 325 2018 · Norma: 28 2019 · Matéria: 313 2019 · Norma: 62 2020 · Matéria: 325 2020 · Norma: 96 2020 · Sessão: 21 2021 · Matéria: 401 2021 · Norma: 128 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 617 2022 · Norma: 135 2022 · Sessão: 32 2023 · Matéria: 449 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 321 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 497 2025 · Norma: 173 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 8 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (9077)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1318/1981 1981-10-22 Lei Estabelece o quadro geral da Prefeitura de Guanhães e dá outras providências 0 unreachable
norma 1319/1981 1981-10-22 Lei Autoriza a concessão de subvenções e auxílios 0 unreachable
norma 1320/1981 1981-10-22 Lei Lei Orçamentária Anual para o ano de 1982 0 unreachable
norma 1317/1981 1981-09-21 Lei Institui o Conselho Municipal do Bem Estar do Menor - COMBEM 0 unreachable
norma 1316/1981 1981-05-12 Lei Cria cargo público e dá outras providências 0 unreachable
norma 1314/1981 1981-04-14 Lei Altera a data do feriado de 25 de outubro, que no ano de 1981 será excepcionalmente no dia 20 de abril 0 unreachable
norma 1313/1981 1981-03-10 Lei Aprova o loteamento denominado Bairro Cidade Nova 0 unreachable
norma 1311/1980 1980-12-11 Lei Doa à Loja Maçônica Pioneiros do Nordeste a área do Cemitério Local onde estão sepultados os restos mortais de Nelson Paes de Carvalho e Casimiro de Andrade Filho 0 unreachable
norma 1309/1980 1980-12-03 Lei Lei Orçamentária Anual para o exercício de 1981 0 unreachable
norma 1310/1980 1980-12-03 Lei Altera o quadro geral de funcionários da Prefeitura Municipal de Guanhães 0 unreachable
norma 1308/1980 1980-12-01 Lei Autoriza a desapropriação de terreno para a construção, pelo INAMPS, de unidade hospitalar 0 unreachable
norma 1307/1980 1980-11-18 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênios com repartições públicas Federais, Estaduais e Municipais 0 unreachable
norma 1306/1980 1980-10-22 Lei Dispõe sobre a abertura de via pública transversal à Avenida Alberto Caldeira 0 unreachable
norma 1305/1980 1980-10-07 Lei Altera o Código de Obras Municipais bem como a lei 1130 de 12 de novembro de 1973 0 unreachable
norma 1304/1980 1980-07-04 Lei Dispõe sobre abertura de logradouros públicos e autoriza recebimento de doação e desapropriação de bens imóveis, bem como utilização de terrenos urbanos do Patrimônio para o mesmo fim, Dá outras providências. 0 no document
norma 1303/1980 1980-05-20 Lei Concede ao senhor Carlos Alberto Salgado, o título de Cidadão Honorário do Município de Guanhães 0 unreachable
norma 1302/1980 1980-05-19 Lei Autoriza o Poder Executivo de Guanhães a criar a Feira Livre do Produtor Rural 0 unreachable
norma 1301/1980 1980-02-12 Lei Delimita as zonas urbanas dos distritos de Farias, Correntinho e Sapucaia de Guanhães 0 unreachable
norma 1300/1979 1979-12-26 Lei Aprova a ampliação da Zona de Expansão 0 unreachable
norma 1299/1979 1979-11-23 Lei Altera o quadro geral de funcionários do município de Guanhães 0 unreachable
norma 1296/1979 1979-11-09 Lei Lei Orçamentária Anual para o exercício de 1980 0 unreachable
norma 1297/1979 1979-11-09 Lei Aprova Planos de Investimentos, Concede Subvenções e Auxílios e dá outras providências 0 unreachable
norma 1298/1979 1979-11-09 Lei Concede pensões vitalícias 0 unreachable
norma 1295/1979 1979-10-24 Lei Autoriza o Poder Executivo a assinar convênio com a Comissão de Construção, Ampliação e Reconstrução dos Prédios Escolares do Estado - CARPE 0 unreachable
norma 1294/1979 1979-08-20 Lei Autoriza o Poder Executivo municipal a assinar convênios com o Estado de Minas Gerais, para a execução do Projeto Especial para Atendimento de Emergência à Rede Escolar de 1º Grau 0 unreachable
norma 1291/1979 1979-05-22 Lei Dispõe sobre operação de Crédito 0 unreachable
norma 1292/1979 1979-05-22 Lei Concede prorrogação de prazo para pagamento de impostos 0 unreachable
norma 1293/1979 1979-05-22 Lei Autoriza o poder executivo municipal a assinar convênio para instalação de Padrão de Entrada Simplificado - PES, e execução de instalação elétrica interna para moradores de baixa renda 0 unreachable
norma 1290/1979 1979-05-15 Lei Autoriza a venda de ações de propriedade do Município de Guanhães na Bolsa de Valores 0 unreachable
norma 1289/1979 1979-04-05 Lei Dispõe sobre a concessão de exploração de serviços de transporte urbano 0 unreachable
norma 1288/1979 1979-03-21 Lei Concede prorrogação de prazo para pagamento de impostos e taxas municipais 0 unreachable
norma 1287/1978 1978-12-27 Lei Código Tributário Municipal 0 unreachable
norma 1284/1978 1978-12-12 Lei Lei Orçamentária Anual para o exercício de 1979 0 unreachable
norma 1285/1978 1978-12-12 Lei Altera o quadro Geral de Funcionários do Município 0 unreachable
norma 1286/1978 1978-12-12 Lei Aprova plano de investimentos, autoriza concessão de subvenções e auxílios, dispõe sobre convênios e dá outras providências 0 unreachable
norma 1282/1978 1978-10-23 Lei Aprova o Loteamento denominado Bairro Santa Tereza 0 unreachable
norma 1283/1978 1978-10-23 Lei Altera a delimitação da Zona Urbana e altera a Zona suburbana de Guanhães 0 unreachable
norma 1279/1978 1978-08-25 Lei Autoriza a abertura de crédito adicional no orçamento de 1978 0 unreachable
norma 1280/1978 1978-08-25 Lei Autoriza a abertura de crédito adicional no orçamento de 1978 0 unreachable
norma 1281/1978 1978-08-25 Lei Cria o Serviço Municipal de Educação e Cultura de Guanhães 0 unreachable
norma 1275/1978 1978-08-15 Lei Autoriza o Poder Executivo a assinar convênio básico 0 unreachable
norma 1276/1978 1978-08-15 Lei Cria escola rural na comunidade do Maia 0 unreachable
norma 1277/1978 1978-08-15 Lei Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Instituto Estadual de Florestas 0 unreachable
norma 1278/1978 1978-08-15 Lei Autoriza crédito especial 0 unreachable
norma 1274/1978 1978-05-12 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar convênio com a Secretaria de Estado da Educação 0 unreachable
norma 1268/1978 1978-04-18 Lei Aprova Plano Rodoviário Municipal 0 unreachable
norma 1269/1978 1978-04-18 Lei Autoriza operação de crédito 0 unreachable
norma 1270/1978 1978-04-18 Lei Altera o quadro de pessoal do funcionalismo municipal 0 unreachable
norma 1271/1978 1978-04-18 Lei Autoriza serviços de sub-recepção de sinais de TV 0 unreachable
norma 1272/1978 1978-04-18 Lei Autoriza serviços de transmissão de sinais de tv 0 unreachable