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Itabirito (MG)

IBGE code3131901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itabirito.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22287 / 4515 / 555
Documents (with text) 25938 (19828)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1924 · Norma: 7 1925 · Norma: 7 1926 · Norma: 5 1927 · Norma: 5 1928 · Norma: 7 1929 · Norma: 5 1937 · Norma: 3 1938 · Norma: 9 1940 · Norma: 1 1944 · Norma: 11 1945 · Norma: 3 1946 · Norma: 8 1947 · Norma: 8 1948 · Norma: 31 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 35 1951 · Norma: 36 1952 · Norma: 29 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 26 1955 · Norma: 31 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 23 1958 · Norma: 30 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 25 1961 · Norma: 43 1962 · Matéria: 46 1962 · Norma: 47 1963 · Matéria: 62 1963 · Norma: 67 1964 · Matéria: 18 1964 · Norma: 30 1965 · Matéria: 23 1965 · Norma: 28 1966 · Matéria: 2 1966 · Norma: 23 1967 · Matéria: 43 1967 · Norma: 46 1968 · Matéria: 36 1968 · Norma: 35 1969 · Matéria: 41 1969 · Norma: 41 1971 · Matéria: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Matéria: 25 1972 · Norma: 24 1973 · Matéria: 36 1973 · Norma: 32 1974 · Matéria: 33 1974 · Norma: 31 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1981 · Matéria: 2 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 1 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 4 1988 · Norma: 18 1989 · Norma: 59 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 77 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 76 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 48 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 80 1994 · Norma: 72 1995 · Matéria: 2 1995 · Norma: 58 1996 · Norma: 47 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 56 1998 · Norma: 53 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 42 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 40 2002 · Matéria: 5 2002 · Norma: 45 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 72 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 51 2005 · Matéria: 3 2005 · Norma: 110 2006 · Matéria: 2 2006 · Norma: 77 2007 · Norma: 96 2008 · Matéria: 13 2008 · Norma: 84 2009 · Matéria: 268 2009 · Norma: 49 2010 · Matéria: 75 2010 · Norma: 59 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 398 2011 · Norma: 73 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 257 2012 · Norma: 69 2012 · Sessão: 46 2013 · Matéria: 19 2013 · Norma: 100 2014 · Matéria: 27 2014 · Norma: 89 2015 · Matéria: 624 2015 · Norma: 122 2015 · Sessão: 46 2016 · Matéria: 157 2016 · Norma: 58 2017 · Matéria: 960 2017 · Norma: 59 2017 · Sessão: 7 2018 · Matéria: 769 2018 · Norma: 71 2019 · Matéria: 1,184 2019 · Norma: 96 2020 · Matéria: 872 2020 · Norma: 137 2020 · Sessão: 63 2021 · Matéria: 2,432 2021 · Norma: 164 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 2,347 2022 · Norma: 179 2022 · Sessão: 71 2023 · Matéria: 2,946 2023 · Norma: 241 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 2,484 2024 · Norma: 179 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 4,358 2025 · Norma: 438 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 1,653 2026 · Norma: 72 2026 · Sessão: 24 1924 1938 1949 1956 1963 1971 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (27357)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1355/2024 2024-09-23 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, implantação de iluminação pública nos postes existentes desde o "campinho" até o final da estrada do Distrito do Cabral, neste município. 1 extracted
materia 1356/2024 2024-09-23 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, a qualificação da rede elétrica existente na Rua Itabirito, próximo a igreja do Distrito de Acuruí, neste município. 1 extracted
materia 1357/2024 2024-09-23 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, a substituição do veículo que realiza o transporte escolar no Distrito de Acuruí, neste Município. 1 extracted
materia 1358/2024 2024-09-23 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, a substituição do transporte que realiza a rota escolar no Distrito do Cabral neste Município. 1 extracted
materia 1359/2024 2024-09-23 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, a revitalização/substituição da faixa de pedestre existente na Rua Antônio Carlos, em frente ao "Centro Estadual de Atenção Especializada CEAE", no bairro Boa Viagem, neste município. 1 pending_ocr
materia 1360/2024 2024-09-23 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, a realização da lâmpada do poste de iluminação pública, na Rua Belo Horizonte, em frente ao nº 782 - Bairro Lourdes. 1 extracted
materia 1361/2024 2024-09-23 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, a instalação de espelho de segurança convexo na saída da pista de skate na avenida dos inconfidentes, a instalação se faz necessária pois é essencial em locais que necessitam de maior segurança, aumentando a visualização do tráfego de pessoas, ou pela funcionalidade, para evitar acidentes. o que ajuda bastante o motorista no momento de manobrar o carro para entrar ou sair. 1 extracted
materia 1362/2024 2024-09-23 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, a revitalização da pintura da faixa de pedestre e demarcação da sinalização da via, devidamente sinalizada na rua Dr. Francisco José de Carvalho com a rua Chile no bairro São José. 1 extracted
materia 1363/2024 2024-09-23 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, o serviço de tapa buraco em toda a extensão do bairro Itaubira. 1 pending_ocr
materia 1364/2024 2024-09-23 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, limpeza e capina na rua Treze próximo a Escola Municipal Manoel Salvador de Oliveira no bairro São José, e na oportunidade que seja feito notificação aos proprietários dos lotes particulares que necessitam de capina e limpeza no bairro. 1 extracted
materia 1365/2024 2024-09-23 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, limpeza e capina em toda à extensão do bairro Serra Azul, e na oportunidade que seja feito a notificação aos proprietários dos lotes particulares que necessitam de capina e limpeza no bairro. 1 extracted
sessao 31 2024-09-23 Sessão Ordinária 2 extracted
norma 4129/2024 2024-09-17 Lei Ordinária Municipal Autoriza o Poder Executivo a conceder direito real de uso resolúvel, de bem imóvel de propriedade do Município. à empresa Otávio de Araújo Nunes - EPP, nos termos da Lei Municipal nº 2958, de 23 de outubro de 2013 - Programa Empresa Ativa dá outras providências. 1 extracted
materia 380/2024 2024-09-16 Requerimento Que seja enviado ofício à Companhia Energética de Minas Gerias (Cemig), solicitando para que seja realizado estudo técnico visando apurar as causas das recorrentes quedas de energia nas proximidades da Rua Maria Teixeira, especialmente nas imediações até o condomínio Garden Vile, que aparentemente não sofre com tais interrupções. 1 extracted
materia 381/2024 2024-09-16 Requerimento Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, em caráter de urgência, informações a respeito da instalação de bueiros na Rua das Acácias, em frente ao nº 253, bairro Gutierrez, reiterando indicação nº 492/2023, de minha autoria. 1 extracted
materia 382/2024 2024-09-16 Requerimento Que seja enviado ofício para o Sr. José do Patrocínio de Souza e familiares, com votos de pesar pelo falecimento de sua esposa Geralda Correia de Souza. 1 extracted
materia 1295/2024 2024-09-16 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que se providencie quebra molas e faixa de pedestres na Rua Cornelio Pereira Lima no Bairro Praia pedido dos moradores. 1 pending_ocr
materia 1296/2024 2024-09-16 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que se providencie a instalação da rede de esgoto na Rua Alameda Alvarenga Peixoto, na altura do nr.1960, no Bairro Quinta dos Inconfidentes. 1 pending_ocr
materia 1297/2024 2024-09-16 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que se providencie a solução quanto a uma vala quero SAAE abriu na Rua Carmelita Lara Silva, no Bairro Portões, pois chegando o período chuvoso a situação poderá se agravar conforme peido dos moradores. 1 extracted
materia 1298/2024 2024-09-16 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que se providencie nos horários de entrada e saída dos alunos da APAE, seja acompanhado pela guarda municipal à pedidos de pais de alunos, devido ao transito intenso no local. 1 pending_ocr
materia 1299/2024 2024-09-16 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que nos horarios de entrada e saída dos alunos da APAE, seja acompanhado pela guarda municipal à pedido dos pais de alunos. 1 pending_ocr
materia 1300/2024 2024-09-16 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que se analise a viabilidade da instalação dea brigo no ponto de ônibus na Alameda dos Cedros nas proximidades do nr.165, no Bairro Portões 1 pending_ocr
materia 1301/2024 2024-09-16 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja analisado a viabilidade de instalação de redutor de velocidade tipo quebra molas na Alameda dos Cedros nas proximidades do nr.165, Bairro Portões. 1 pending_ocr
materia 1302/2024 2024-09-16 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, fazer a intervenção do município para realizar a instalação de lixeira comunitária na Rua Boa Viagem, esquina com Rua Acurui, Bairro padre Adelmo. 1 extracted
materia 1303/2024 2024-09-16 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, fazer a intervenção do município para realizar a revitalização da pintura dos redutores de velocidade do tipo quebra mola, por toda extensão da Estrada MG-030 que da acesso ao Marzagão. 1 extracted
materia 1304/2024 2024-09-16 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, fazer a intervenção do município para realizar a pavimentação asfaltica da Rua Dr.Francisco José de Carvalho, sentido ao Bairro Portões. 1 extracted
materia 1305/2024 2024-09-16 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, fazer a intervenção do município para realizar a operação rapa buraco a Rua Bela Vista, proximo ao nr.197, Bairro Padre Adelmo. 1 extracted
materia 1306/2024 2024-09-16 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, fazer a intervenção do município para realizar a construção de uma faixa de pedestre elevada entre as ruas, Carlos Michel e a Rua Primo Cavalieri, Centro. 1 pending_ocr
materia 1307/2024 2024-09-16 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que haja providencias quanto a construção de passeio na área institucional da Rua Imbuia, no Bairro Monte Verde 1 pending_ocr
materia 1308/2024 2024-09-16 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, fazer um estudo da "boca de lobo" existente na entrada de acesso aos bairros Monte Verde/Veneza, para que em carater imediato, providencie a substituição/manutenção para um local estrategico desta Rua. 1 pending_ocr
materia 1309/2024 2024-09-16 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, providenciar a instalação de lixeira tipo caçamba, pois as lixeiras instaladas no local não suportam a quantidade de lixo na Rua Virgilio Gonçalves, no Bairro São José. 1 extracted
materia 1310/2024 2024-09-16 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, providenciar a manutenção do calçamento da Rua Virgilio Gonçalves, Bairro São José. 1 pending_ocr
materia 1311/2024 2024-09-16 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, fazer o trabalho de pintura de faixa de pedestre , na Rua José Gabriel da Silva, na pracinha proximo ao cruzeiro do Bela Vista, Bairro Bela Vista. 1 extracted
materia 1312/2024 2024-09-16 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, fazer o trabalho de afixação de quebra-molas na Av.José Farid Rahme, nas proximidades da area da Julifest. 1 extracted
materia 1313/2024 2024-09-16 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, fazer o trabalho de pintura de faixa de pedestre, na Av. dos Inconfidentes, proximo ao nr.575, Bairro Agostinho Rodrigues. 1 extracted
materia 1314/2024 2024-09-16 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, fazer o trabalho de pintura da faixa de pedestre, na Av.José Farid Rahme, proximo a ponte que da acesso a Av.Queiroz Junior. 1 pending_ocr
materia 1315/2024 2024-09-16 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, fazer o trabalho de pintura de faixa de pedestre, na Av. Dos Inconfidentes, proximo ao nr.135, Bairro Santa Efigenia. 1 extracted
materia 1316/2024 2024-09-16 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, fazer a construção de passeio nos dois lado da Rua João Fria Gurgel, iniciando no nr.263, até o nr.365, em frente a Estação de Tratamento de Agua, no Bairro Santa Rita. 1 extracted
materia 1317/2024 2024-09-16 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, fazer a construção de passeio em toda extensão da Rua José Henrique Lopes, Bairro Munu. 1 extracted
materia 1318/2024 2024-09-16 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, fazer a construção de uma praça no final da rua Rosalina de Oliveira Reis, Bairro Munu 1 pending_ocr
materia 1319/2024 2024-09-16 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, fazerem carater de urgencia a pintura dos quebra-molas instalados na rua José augusto França, em frente ao nr. 886, Bairro Munu. 1 pending_ocr
materia 1320/2024 2024-09-16 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, fazer a instalação de guarda corpo, na Rua Carlos Cavalieri , proximo ao nr.69, Bairro Agostinho Rodrigues. 1 extracted
materia 1321/2024 2024-09-16 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, fazer a implantação de container de lixo, na Rua Roraima, proximo ao nr 86,Bairro Veneza.. 1 extracted
materia 1322/2024 2024-09-16 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, fazer a pavimentação dos vãos existentes entre os predios do conjunto habitacional Morada Viva. 1 extracted
materia 1323/2024 2024-09-16 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, fazer o recapeamento asfaltico na Rua Dr.Francisco Carvalho , proximo ao nr.4451, Bairro Portões. 1 extracted
materia 1324/2024 2024-09-16 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, fazer o recapeamento asfaltico na Rua Aguia, proximo ao nr.179, Bairro Floresta. 1 extracted
materia 1325/2024 2024-09-16 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, fazer a realização da troca de lampadas dos postes de iluminação, da Rua Estrada do Padre Adelmo, proximo ao nr.324, Bairro Meu Sitio. 1 extracted
materia 1326/2024 2024-09-16 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, fazer que retorne o ponto final do ônibus da lotação Itaubira, para a Rua Aristides Camilo Reis 1 extracted
materia 1327/2024 2024-09-16 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, fazer o serviço de tapa buraco na rua São Vicente, proximo ao nr.639, no Bairro Bela Vista. 1 extracted
materia 1328/2024 2024-09-16 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, fazer a revitalização da pintura da faixa de pedestre e demarcação da sinalização da via, devidamente sinalizada, na Rua São Vicente, proximo ao nr.639, no Bairro Bela Vista. 1 pending_ocr