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Itabirito (MG)

IBGE code3131901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itabirito.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22287 / 4515 / 555
Documents (with text) 25938 (25677)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1924 · Norma: 7 1925 · Norma: 7 1926 · Norma: 5 1927 · Norma: 5 1928 · Norma: 7 1929 · Norma: 5 1937 · Norma: 3 1938 · Norma: 9 1940 · Norma: 1 1944 · Norma: 11 1945 · Norma: 3 1946 · Norma: 8 1947 · Norma: 8 1948 · Norma: 31 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 35 1951 · Norma: 36 1952 · Norma: 29 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 26 1955 · Norma: 31 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 23 1958 · Norma: 30 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 25 1961 · Norma: 43 1962 · Matéria: 46 1962 · Norma: 47 1963 · Matéria: 62 1963 · Norma: 67 1964 · Matéria: 18 1964 · Norma: 30 1965 · Matéria: 23 1965 · Norma: 28 1966 · Matéria: 2 1966 · Norma: 23 1967 · Matéria: 43 1967 · Norma: 46 1968 · Matéria: 36 1968 · Norma: 35 1969 · Matéria: 41 1969 · Norma: 41 1971 · Matéria: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Matéria: 25 1972 · Norma: 24 1973 · Matéria: 36 1973 · Norma: 32 1974 · Matéria: 33 1974 · Norma: 31 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1981 · Matéria: 2 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 1 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 4 1988 · Norma: 18 1989 · Norma: 59 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 77 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 76 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 48 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 80 1994 · Norma: 72 1995 · Matéria: 2 1995 · Norma: 58 1996 · Norma: 47 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 56 1998 · Norma: 53 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 42 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 40 2002 · Matéria: 5 2002 · Norma: 45 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 72 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 51 2005 · Matéria: 3 2005 · Norma: 110 2006 · Matéria: 2 2006 · Norma: 77 2007 · Norma: 96 2008 · Matéria: 13 2008 · Norma: 84 2009 · Matéria: 268 2009 · Norma: 49 2010 · Matéria: 75 2010 · Norma: 59 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 398 2011 · Norma: 73 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 257 2012 · Norma: 69 2012 · Sessão: 46 2013 · Matéria: 19 2013 · Norma: 100 2014 · Matéria: 27 2014 · Norma: 89 2015 · Matéria: 624 2015 · Norma: 122 2015 · Sessão: 46 2016 · Matéria: 157 2016 · Norma: 58 2017 · Matéria: 960 2017 · Norma: 59 2017 · Sessão: 7 2018 · Matéria: 769 2018 · Norma: 71 2019 · Matéria: 1,184 2019 · Norma: 96 2020 · Matéria: 872 2020 · Norma: 137 2020 · Sessão: 63 2021 · Matéria: 2,432 2021 · Norma: 164 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 2,347 2022 · Norma: 179 2022 · Sessão: 71 2023 · Matéria: 2,946 2023 · Norma: 241 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 2,484 2024 · Norma: 179 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 4,358 2025 · Norma: 438 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 1,653 2026 · Norma: 72 2026 · Sessão: 24 1924 1938 1949 1956 1963 1971 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (27357)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1240/2024 2024-09-02 Indicação Indico a V.Exa., se posicionar sobre o concurso da guarda municipal que foi paralisado pelo judiciário. 1 extracted
materia 1241/2024 2024-09-02 Indicação Indico a V.Exa., que seja providenciado a instalação de lixeira tipo caçamba no condominio Recanto da Siriema Bairro Portões. 1 extracted
materia 1242/2024 2024-09-02 Indicação Indico a V.Exa. providenciar a pintura da sinalização viária horizontal em toda extensão da Avenida dos Inconfidentes no Bairro Santa Efigenia. 1 extracted
materia 1243/2024 2024-09-02 Indicação Indico a V.Exa., que providencie a remoção da caixa do SAAE, no meio da via pública na Rua José Lopes Martins no Bairro Liberdade à pedido dos moradores. 1 extracted
materia 1244/2024 2024-09-02 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, agilizar o Reurb do condominio Recanto da Siriema no Bairro Portões. 1 extracted
materia 1245/2024 2024-09-02 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, realizar a intervenção do município para realizar a instalação comunitária na Rua Felipe dos Santos, nr.510, Bairro Vila Gonçalo. 1 extracted
materia 1246/2024 2024-09-02 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, realizar a intervenção do município para realizar a revitalização da pintura do redutor de velocidade do tipo quebra-molas por toda extensão da Rua Coronel Alves. 1 extracted
materia 1247/2024 2024-09-02 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, realizar a intervenção do município para realizar a instalação de faixa de pedestre na Av. dos Inconfidentes, próximo ao nr.444, Bairro Bela Vista. 1 extracted
materia 1248/2024 2024-09-02 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, realizar a intervenção do município para realizar a revitalização asfáltica de toda a extensão da Rua Tapajos, Bairro Munu. 1 extracted
materia 1249/2024 2024-09-02 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, realizar a intervenção do município para realizar a limpeza do córrego que passa atrás da Rua Seis, Bairro Portões. 1 extracted
materia 1250/2024 2024-09-02 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, realizar a revitalização na frenagem da Rua Antônio Lima, Bairro Nossa Senhora de Fatima. 1 extracted
materia 1251/2024 2024-09-02 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, a adoção de providencias para a intervenção da revitalização asflatica em toda exrtensão da Rua Ana Maria Teixeira, Bairro Cardoso 1 extracted
materia 1252/2024 2024-09-02 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, realizar a limpeza e retirada de entulho, por toda a extensão da rua Amélia Cota, de frente ao nr.11, Bairro Country. 1 extracted
materia 1253/2024 2024-09-02 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, realizar o trabalho de limpeza e retirada de pedras na Alameda Padre Rolim Bairro Country. 1 extracted
materia 1254/2024 2024-09-02 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, realizar a intervenção do município para realizar a limpeza e identificaçao, por toda a extensão da Rua Antônio Caetano Campos, Bairro Country.i 1 extracted
materia 1255/2024 2024-09-02 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, realizar o serviço de tapa buraco na rua Joaquim Ferreira da Silva, nr.18, Bairro Country. 1 extracted
materia 1256/2024 2024-09-02 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, realizar o trabalho de afixação de placa de rua em saída, na Rua Joaquim Ferreira da Silva. 1 extracted
materia 1257/2024 2024-09-02 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, realizar a manutenção do calçamento da Travessa Itabira do Campo, Bairro Tombadouro. 1 extracted
materia 1258/2024 2024-09-02 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, realizar a pavimentação da calçada em torno da Praça Aurélio Pereira Lima, no Bairro Gutierrez. 1 extracted
materia 1259/2024 2024-09-02 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, realizar a pode da árvores na Praça Aurelio Pereira Lima, no Bairro Gutierrez. 1 extracted
materia 1260/2024 2024-09-02 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, realizar o recapeamaneto asfaltico por toda extensão da Rua Erina Santa Cruz, Bairro Itaubira. 1 extracted
materia 1261/2024 2024-09-02 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, realizar a implantação de bocas de lobo na Rua Lobelia, proximo ao nr.301, Bairro Gutierez. 1 extracted
materia 1262/2024 2024-09-02 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, realizar serviços de manutenção do asfalto da Estrada Ita-425-Acesso 1 ao Morro São Vicente, Distrito de Acuruí. 1 extracted
materia 1263/2024 2024-09-02 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, realizar a limpeza, capina e troca de lampadas dos postes de iluminação da Rua Sete de Setembro, Bairro Boa Viagem. 1 extracted
materia 1264/2024 2024-09-02 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, realizar o serviço de tapa buracos ao longo da Rua Antônio Raposo Tavares, no Bairro Recreio dos Bandeirantes. 1 extracted
materia 1265/2024 2024-09-02 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, realizar o nivelamento da tampa de esgoto na Rua da Estrada do Coqueiro proximo ao nr.157, Bairro Meu Sitio. 1 extracted
materia 1266/2024 2024-09-02 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, realizar o serviço de tapa buracos na rua Pedro Simão do Carmo, Bairro Cardoso. 1 extracted
materia 1267/2024 2024-09-02 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, realizar o serviço de nivelamento da tampa de esgoto na Rua Raposo Tavares, nr.171, Bairro Recreio dos Bandeirantes. 1 extracted
materia 1268/2024 2024-09-02 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, realizar a revitalização da academia ao ar livre, localizada na Rua Ana Maria Teixeira, Bairro Cardoso. 1 extracted
materia 1269/2024 2024-09-02 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, realizar a manutenção e pintura dos quebra-molas localizado ao acesso II, na BR-356, cruzamento com o Bairro Quinta dos Inconfidentes. 1 extracted
materia 1270/2024 2024-09-02 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, realizar a instalação de iluminação pública no restante da Rua Recanto dos Ipês, Bairro Portões. 1 extracted
materia 1271/2024 2024-09-02 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, estudar a possibilidade de instalar uma faixa de pedestre elevada no ponto de ônibus escolar localizado na Rua Alfredo de Deus, nr.115, Bairro Agostinho Rodrigues. 1 extracted
materia 1272/2024 2024-09-02 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja solicitado o reforço da ronda das guardas municipais e Militar na Vila Gonçalo e Bairro Tombadouro. 1 extracted
sessao 28 2024-09-02 Sessão Ordinária — 2 extracted
norma 4120/2024 2024-08-27 Lei Ordinária Municipal Dispõe sobre a ratificação da terceira alteração do protocolo de intenções da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerias - ARISB-MG 1 extracted
materia 148/2024 2024-08-26 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação da Lei Municipal nº 1816, de 17 de dezembro de 1993, que institui o "Código Tributário Municipal." 1 extracted
materia 149/2024 2024-08-26 Projeto de Lei Ordinária Denomina a Rua "Roque Evaristo", a rua até o presente momento conhecida como Rua 01, bairro Marzagão, neste município. 1 extracted
materia 150/2024 2024-08-26 Projeto de Lei Ordinária Denomina a Rua "Eulália de Assunção Vieira Faria", a rua até o presente momento conhecida como Rua 04, bairro Marzagão, neste município. 1 extracted
materia 369/2024 2024-08-26 Requerimento Que seja enviado ofício à secretaria competente, solicitando uma fiscalização na Rua Seis, próximo ao nº 133, bairro Portões para verificar uma irregularidade no sistema de esgoto. 1 extracted
materia 370/2024 2024-08-26 Requerimento Que sejam arquivados os projetos de Lei nº 145 e 147 de minha autoria. 1 extracted
materia 371/2024 2024-08-26 Requerimento Que seja retirado de pauta o Projeto de Lei nº 140, de minha autoria. 1 extracted
materia 1206/2024 2024-08-26 Indicação Indico a V. Exa., na forma regimental, que realizada a fiscalização e sejam tomadas as devidas providências, pois a Praça 1º de Maio e Praça Centenária encontram se com infestações de carrapatos e também muitos cachorros de rua que as vezes avançam nos cidadãos. 1 extracted
materia 1207/2024 2024-08-26 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, em caráter de urgência, instalação de bueiros na Rua Estrada Rotatória, nº 354, no bairro Meu Sítio, pois conforme moradores, no período de chuvas as casas são inundadas porque a água não tem vazão. 1 extracted
materia 1208/2024 2024-08-26 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que providencie por meio da Secretaria competente, a fiscalização e devida solução, pois os portões do Cemitério São João Batista estão permanecendo abertos por toda a madrugada esse local já foi alvo de diversos furtos, conforme relatado por moradores vizinhos no bairro Matozinhos. 1 extracted
materia 1209/2024 2024-08-26 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que providencie por meio da Secretaria competente, pintura das faixas de pedestres e sinalização viária horizontal do Córrego do Bação. 1 extracted
materia 1210/2024 2024-08-26 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que providencie por meio da Secretaria competente, alargamento da rua Joaquim Augusto França no bairro São José, assim como implantação de meio fio e passeio, pois conforme moradores, pedestres estão correndo risco de atropelamento ao tentarem embarcar no transporte público. 1 extracted
materia 1211/2024 2024-08-26 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, para intervenção do município para realizar a revitalização asfáltica na Rua Geraldo Ferreira Xavier, bairro Cohab. 1 extracted
materia 1212/2024 2024-08-26 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, para intervenção do município para realizar revitalização da pintura do redutor de velocidade tipo quebra-molas na Rua Antônia Augusta de Andrade, próximo ao nº 1136, bairro Itaubira. 1 extracted
materia 1213/2024 2024-08-26 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, para intervenção do município para realizar uma operação de tapa-buraco na Rua Campo Sales, próximo ao nº 55, bairro Bela Vista. 1 extracted
materia 1214/2024 2024-08-26 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, para intervenção do município para realizar a manutenção da troca de lâmpada da Rua Raimundo Maria de Assunção com esquina da Rua Antônia Augusta de Andrade. 1 extracted