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Itabirito (MG)

IBGE code3131901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itabirito.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22287 / 4515 / 555
Documents (with text) 25938 (25677)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1924 · Norma: 7 1925 · Norma: 7 1926 · Norma: 5 1927 · Norma: 5 1928 · Norma: 7 1929 · Norma: 5 1937 · Norma: 3 1938 · Norma: 9 1940 · Norma: 1 1944 · Norma: 11 1945 · Norma: 3 1946 · Norma: 8 1947 · Norma: 8 1948 · Norma: 31 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 35 1951 · Norma: 36 1952 · Norma: 29 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 26 1955 · Norma: 31 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 23 1958 · Norma: 30 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 25 1961 · Norma: 43 1962 · Matéria: 46 1962 · Norma: 47 1963 · Matéria: 62 1963 · Norma: 67 1964 · Matéria: 18 1964 · Norma: 30 1965 · Matéria: 23 1965 · Norma: 28 1966 · Matéria: 2 1966 · Norma: 23 1967 · Matéria: 43 1967 · Norma: 46 1968 · Matéria: 36 1968 · Norma: 35 1969 · Matéria: 41 1969 · Norma: 41 1971 · Matéria: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Matéria: 25 1972 · Norma: 24 1973 · Matéria: 36 1973 · Norma: 32 1974 · Matéria: 33 1974 · Norma: 31 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1981 · Matéria: 2 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 1 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 4 1988 · Norma: 18 1989 · Norma: 59 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 77 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 76 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 48 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 80 1994 · Norma: 72 1995 · Matéria: 2 1995 · Norma: 58 1996 · Norma: 47 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 56 1998 · Norma: 53 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 42 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 40 2002 · Matéria: 5 2002 · Norma: 45 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 72 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 51 2005 · Matéria: 3 2005 · Norma: 110 2006 · Matéria: 2 2006 · Norma: 77 2007 · Norma: 96 2008 · Matéria: 13 2008 · Norma: 84 2009 · Matéria: 268 2009 · Norma: 49 2010 · Matéria: 75 2010 · Norma: 59 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 398 2011 · Norma: 73 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 257 2012 · Norma: 69 2012 · Sessão: 46 2013 · Matéria: 19 2013 · Norma: 100 2014 · Matéria: 27 2014 · Norma: 89 2015 · Matéria: 624 2015 · Norma: 122 2015 · Sessão: 46 2016 · Matéria: 157 2016 · Norma: 58 2017 · Matéria: 960 2017 · Norma: 59 2017 · Sessão: 7 2018 · Matéria: 769 2018 · Norma: 71 2019 · Matéria: 1,184 2019 · Norma: 96 2020 · Matéria: 872 2020 · Norma: 137 2020 · Sessão: 63 2021 · Matéria: 2,432 2021 · Norma: 164 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 2,347 2022 · Norma: 179 2022 · Sessão: 71 2023 · Matéria: 2,946 2023 · Norma: 241 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 2,484 2024 · Norma: 179 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 4,358 2025 · Norma: 438 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 1,653 2026 · Norma: 72 2026 · Sessão: 24 1924 1938 1949 1956 1963 1971 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (27357)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1215/2024 2024-08-26 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, para intervenção do município para realizar a intensificação da ronda da Guarda Municipal pelas ruas do bairro Cohab e Nossa Senhora de Fátima. 1 extracted
materia 1216/2024 2024-08-26 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja feito serviço de tapa buraco na Alameda Alvarenga Peixoto próximo ao número 1239 no bairro Country. 1 extracted
materia 1217/2024 2024-08-26 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja feito serviço de tapa buraco e limpeza na Alameda Tomaz Antônio Gonzaga, em sua extensão no bairro Country. 1 extracted
materia 1219/2024 2024-08-26 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja feito serviço de tapa buraco na Alameda Alvarenga Peixoto próximo ao número 1008, no bairro Country. 1 extracted
materia 1220/2024 2024-08-26 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja feito serviço de tapa buraco na Alameda Alvarenga Peixoto próximo ao número 794 no bairro Country. 1 extracted
materia 1221/2024 2024-08-26 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, a reinstalação da placa de "Parada de 10 minutos", na Rua João Pessoa, nº 134. 1 extracted
materia 1222/2024 2024-08-26 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que providencie o asfaltamento da Rua Rosalina de Oliveira dos Reis, no Bairro Munu. 1 extracted
materia 1223/2024 2024-08-26 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, o recapeamento em toda a extensão da Rua Antônio Cavalieri, bairro Agostinho Rodrigues. 1 extracted
materia 1224/2024 2024-08-26 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, a elevação da boca de lobo localizada na Rua Laura Margarida Queiroz, em frente ao nº 133, bairro Nossa Senhora de Fátima. 1 extracted
materia 1225/2024 2024-08-26 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, a instalação de um quebra-molas na Rua José Augusto França, em frente ao nº 255, que dá com a Rua João Faria Gurgel, embaixo do viaduto do Munu. 1 extracted
materia 1226/2024 2024-08-26 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja feito um estudo para criação da Semana Expo Itabirito. 1 extracted
materia 1227/2024 2024-08-26 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja feito um estudo para criação da Semana do Cavalo Itabirito. 1 extracted
materia 1228/2024 2024-08-26 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja feito as podas das árvores no campo do Marzagão e por toda a MG 30. 1 extracted
materia 1229/2024 2024-08-26 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja feito a revitalização de toda a Praça do bairro Matozinhos. 1 extracted
materia 1230/2024 2024-08-26 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja feito a pintura da sinalização viária de todo o bairro Primavera. 1 extracted
materia 1231/2024 2024-08-26 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, revitalização e pintura das faixas de pedestres existentes na Av. dos Inconfidentes, especialmente a faixa próxima ao cruzamento com a Rua Dona Cristina, no bairro Santa Efigênia, neste município. 1 extracted
materia 1232/2024 2024-08-26 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, implantação de câmeras de videomonitoramento no local denominado como Cristo de Itabirito, neste município. 1 extracted
materia 1233/2024 2024-08-26 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, a possibilidade de instalação de guarda-corpo, no trecho existente entre os números 1720 e 1624 na Rua Dr. Francisco José de Carvalho, bairro São José, neste Município. 1 extracted
materia 1234/2024 2024-08-26 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, revitalização e pintura da sinalização horizontal existente no cruzamento entre a Av. dos Inconfidentes e a Rua Dona Cristina, no bairro Santa Efigênia, neste município. 1 extracted
materia 1235/2024 2024-08-26 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, poda drástica da árvore existente na Rua Francisco Zacarias, proximo ao nº 252, bairro Santa Efigênia, neste Município. 1 extracted
materia 1236/2024 2024-08-26 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, para que um caminhão pipa faça a irrigação da Estrada Coqueiro Verde. Tal solicitação se faz necessário pois a estrada ainda é de terra e com o tempo seco faz-se necessário o uso contínuo do caminhão pipa no local. 1 extracted
materia 1237/2024 2024-08-26 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, para que um caminhão pipa faça a aspersão no campo do União. Tal solicitação se faz necessária pois o Campeonato de Itabirito realizado pela Liga Desportiva está acontecendo mais a grama encontra-se muito seca com muita poeira e de difícil utilização, fazendo-se necessário a irrigação do gramado no local. 1 extracted
materia 1238/2024 2024-08-26 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, a melhoria na sinalização no trecho da Rua Bela Horizonte com a Avenida José Farid Rhame próximo a Nutrito. Tendo em vista que o fluxo de veículos no na citada avenida é intenso, no entanto, a sinalização de trânsito no local é precária, colocando, assim, em risco tanto os pedestres com os motoristas que trafegam por aquele via pública. 1 extracted
materia 1239/2024 2024-08-26 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, para que caminhão pipa faça a aspersão no Campo do bairro Marzagão. Tal solicitação se faz necessário pois com o período de tempo sexo a grama da quadra encontra-se seca tornando-se dificil o seu uso, com a aspersão da grama no local as pessoas conseguiriam de melhor forma fazer a utilização. 1 extracted
norma 4118/2024 2024-08-26 Lei Ordinária Municipal Institui a Política "Diga Não à Violência nas Escolas" para prevenção e Combate à violência escolar no âmbito municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 4119/2024 2024-08-26 Lei Ordinária Municipal Institui a Política Municipal de prevenção a atos de pichação, vandalismo e depredação do patrimônio público e privado em Itabirito. 1 extracted
sessao 27 2024-08-26 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 134/2024 2024-08-21 Projeto de Lei Substitutivo Altera a Lei Municipal nº 3325, de 08 de julho de 2019, que dispõe sobre o Parcelamento, o Uso e a Ocupação do Solo Urbano do Município de Itabirito e dá outras providências. 1 extracted
norma 4116/2024 2024-08-20 Lei Ordinária Municipal Denomina a "Quadra Maria de Deus Gonçalves Mól" a quadra de esportes anexa à Escola Municipal Vô Dote, localizada no Bairro Munu, nesta cidade. 1 extracted
norma 4117/2024 2024-08-20 Lei Ordinária Municipal Denomina a "Escola Municipal Maria Helena Assis Paranhos", localizada no bairro Bela Vista, nesta cidade. 1 extracted
materia 366/2024 2024-08-19 Requerimento Que sejam retirados de pauta e arquivados os projetos de Lei de minha autoria, nº 119/2024 e 120/2024. 1 extracted
materia 367/2024 2024-08-19 Requerimento Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria Competente, informações acerca do Projeto de extensão de Rede da Rua Rosalinda de Oliveira Reis, no Bairro Munú e ainda que seja disponibilizado o número da ordem de Serviço a fim de que haja transparência no processo e que os interessados consigam atendimento na Cemig, com urgência. 1 extracted
materia 368/2024 2024-08-19 Requerimento Que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, este requerimento com o abaixo assinado em anexo, para que possa tomar providências conforme solicitação dos moradores do bairro Floresta. 1 extracted
materia 1176/2024 2024-08-19 Indicação Indico a V.Exa. na forma regimental, efetuar a dedetização devida a proliferação de escorpiões, nas proximidades do cemitério São João Batista. 1 extracted
materia 1177/2024 2024-08-19 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, proceder a fiscalização , pois parte do esgoto op "córrego criminoso", esta caindo dentro de uma casa dos fundos do lote gerando muitos problemas. 1 extracted
materia 1178/2024 2024-08-19 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, proceder a colocação de placas de sinalização viária com o nome das ruas e tbem quebra molas na Rua A, na altura do nr.164 e na Rua C, no Bairro Novo Itabirito. 1 extracted
materia 1179/2024 2024-08-19 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, agilizar o termino da reforma da pista de skate, assim como a instalação de câmara olho vivo, no local e ronda períodica da GM. 1 extracted
materia 1180/2024 2024-08-19 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, instalar cobertura nos 3 pontos de ônibus da Avenida Tiradentes no Bairro Novo Itabirito. 1 extracted
materia 1181/2024 2024-08-19 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, providenciar a extensão de rede elétrica no Córrego do Bação 1 extracted
materia 1182/2024 2024-08-19 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, providenciar a extensão de rede elétrica na Rua Principal MG-030 até o parque Agropecuário. 1 extracted
materia 1183/2024 2024-08-19 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, providenciar a limpeza no Córrego na Rua Ana Maria Teixeira, em frente ao pátio do DETRAN, no Bairro Cardoso. 1 extracted
materia 1184/2024 2024-08-19 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, analisar a viabilidade de estar disponibilizando caminhão pipa para molhar o campo do Marzagão. 1 extracted
materia 1185/2024 2024-08-19 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, providenciar caminhão pipa para molhar a estrada Coqueiro Verde, Bairro Marzagão. 1 extracted
materia 1186/2024 2024-08-19 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, providenciar que seja feito o trabalho de pintura asfáltica por toa a extensão da Rua José Ernesto de Araújo, Bairro Vila Gonçalo. 1 extracted
materia 1187/2024 2024-08-19 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, providenciar o trabalho de pintura asfáltica por toda a extensão da Rua Capitão Antônio Marques, Bairro Vila Gonçalo. 1 extracted
materia 1188/2024 2024-08-19 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, providenciar a extensão de rede elétrica na Rua Principal MG-030 até o parque Agropecuário. 1 extracted
materia 1189/2024 2024-08-19 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, providenciar serviço de correção do asfalto na Rua Nicolau Silva, em toda sua extensão do Bairro Saudade. 1 extracted
materia 1190/2024 2024-08-19 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, providenciar redutor de velocidade pela Rua Padre Candido, próximo ao nr.125, Bairro Saudade. 1 extracted
materia 1191/2024 2024-08-19 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, providenciar a construção de um muro de arrimo na Rua Jaime Emanuel Peneda, proximo ao parquinho, Bairro Cruz do Munu. 1 extracted
materia 1192/2024 2024-08-19 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, providenciar a construção de uma quadra e uma praça no Residencial Solare Vam Damme, bom como a instalação de academia ao ar livre e playground. 1 extracted