| materia |
1193/2024 |
2024-08-19 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, providenciar a roca da iluminação no parquinho da Rua Alberto Fileto, no Bairro Agostinho Rodrigues. |
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1194/2024 |
2024-08-19 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, providenciar a instalação de um quebra-molas na Rua Francisco José de Carvalho, em frente ao nr.4410, Bairro São José. |
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1195/2024 |
2024-08-19 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, providenciar a manutenção asfaltica na rua ana Maria Teixeira, iniciando no CRAS ate proximo ao nr.1500, Bairro Cardoso. |
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1196/2024 |
2024-08-19 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, providenciar o recapeamento asfaltico (tapa-buraco) em toda extensão da Rua Antônio Maia Filho, Bairro COHAB. |
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1197/2024 |
2024-08-19 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, providenciar recapeamento asfaltico na Rua Dr.Francisco José de Carvalho, proximo ao nr.1720, Bairro São José. |
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1198/2024 |
2024-08-19 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, providenciar a poda da árvore localizada na Rua Rodrigues Silva, em frente a creche Pedacinho do Céu., no Bairro Saudade. |
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| materia |
1199/2024 |
2024-08-19 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, providenciar a implantação de container de lixo, na Rua Castro Alves, proximo ao nr.553, no Bairro Novo Itabirito. |
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1200/2024 |
2024-08-19 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, providenciar a manutenção da iluminação publica existente na Rua Inês Ferreira dos Santos, proximo ao nr.708, Bairro Portões. |
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1201/2024 |
2024-08-19 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, providenciar a colocação de conteiner de lixo na Rua Alameda Claudio Manoel da Costa, proximo ao nr.154, no Bairro Quinta dos inconfidentes. |
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| materia |
1202/2024 |
2024-08-19 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, providenciar a limpeza e capina em toda a extensão da estrada do Coqueiro Verde. |
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| materia |
1203/2024 |
2024-08-19 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, providenciar o asfaltamento do trecho não pavimentado da Rua Brasil, no Bairro Lourdes |
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| materia |
1204/2024 |
2024-08-19 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, providenciar o recapeamento asfaltico do trecho não pavimentado da Rua Antônio de Oliveira Martins, proximo ao nr.430. |
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| materia |
1205/2024 |
2024-08-19 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, providenciar o retorno dos brinquedos ao local originalmente ocupado ao lado do campo do Bairro Marzagão. |
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| norma |
4115/2024 |
2024-08-19 |
Lei Ordinária Municipal |
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE – Altera Lei Municipal nº 3514, de 23 de março de 2021, que "Institui a declaração municipal de direitos da liberdade econômica, dispõe sobre a dispensa do alvará de localização e funcionamento em estabelecimentos com atividades de baixo risco no Município de Itabirito, e dá outras providências". |
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| sessao |
26 |
2024-08-19 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
4114/2024 |
2024-08-14 |
Lei Ordinária Municipal |
Denomina a "Quadra Reginaldo Jesus da Silva", anexa ao Centro Municipal de Educação Infantil Tia Lolinha, localizada no bairro Padre Adelmo, nesta cidade. |
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| materia |
18/2024 |
2024-08-12 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a aprovação das Contas do Executivo Municipal relativas ao exercício de 2022 e dá outras providências. |
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| materia |
145/2024 |
2024-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Inclui no Calendário Oficial de Eventos de Itabirito a "Semana Expo Itabirito" no Município e dá outras providências. |
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| materia |
146/2024 |
2024-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina a Rua "Milton Tabari", a rua até o presente momento conhecida como Milton Tabari, Bairro Portões, neste município. |
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| materia |
147/2024 |
2024-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Inclui no Calendário Oficial de Eventos de Itabirito a "Semana do Cavalo" no Município de Itabirito e dá outras providências. |
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| materia |
360/2024 |
2024-08-12 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício à secretaria Competente, solicitando a resposta urgente ao Requerimento 342/2024, no qual solicitei a fiscalização e notificação para dedetização do galpão de reciclagem (Reciclar) localizado na Rua Benjamim Simões, nº 722, bairro Agostinho Rodrigues. |
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361/2024 |
2024-08-12 |
Requerimento |
Que seja oficiado o Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Competente, apresente a esta casa legislativa, o motivo pelo qual o monumento do pastel de angu, fora instalado no atual ponto se houve um estudo prévio e ainda, se o mesmo apresenta ou não risco aos motoristas, devido à falta de visibilidade. Em caso positivo, que se faça a imediata retirada e que proceda a instalação em uma nova localidade que não apresente atrapalho na visibilidade, com urgência. |
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| materia |
362/2024 |
2024-08-12 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, por intermédio da secretaria competente, informações acerca de medidas de apoio para fomentar a economia dos artesãos de Itabirito. |
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| materia |
363/2024 |
2024-08-12 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria Competente, que solicite à ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações - a instalação de uma Estação de Rádio Base (erb) para a oferta do Smp por meio de padrão tecnológico, na localidade Cruz das Almas. A localidade enfrenta grandes dificuldades de comunicação devido à baixa qualidade do sinal de telefonia móvel e internet. Esta situação afeta negativamente o cotidiano dos moradores, especialmente em situação de emergência, quando a comunicação eficiente e crucial. Além disso, a precariedade do sinal limita o acesso a serviços básicos, trabalho e educação a distância, prejudicando o desenvolvimento socioeconômico da comunidade. A instalação de uma ERB trará inúmeros benefícios,tais como: - Melhoria na qualidade do sinal de telefonia móvel, facilitando a comunicação entre moradores de outras regiões; Acesso mais estável rápido à internet, essencial para atividades profissionais, educacionais e lazer; (...) |
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364/2024 |
2024-08-12 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Chefe do Executivo, juntamente com a Secretaria competente, possa enviar para esta casa as seguintes informações: - Qual o número de pessoas já utilizaram o "Espaço de Inovação", localizado na antiga Fábrica Velha? - Como está sendo utilizado esse espaço? - Qual o resultado já obtido após a implantação do espaço? |
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365/2024 |
2024-08-12 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Chefe do Executivo, por meio da secretaria competente, que possa enviar para esta casa, em forma documental, a seguinte informação: - Existe uma previsão para o reembolso do "Estacionamento Rotativo", tendo em vista a alteração da empresa responsável? |
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1139/2024 |
2024-08-12 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja instalada sinalização viária no acesso 1. |
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1140/2024 |
2024-08-12 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja verificada a possibilidade de ampliação do espaço da área destinada à Julifest, uma vez que o espaço atual já não comporta o publico frequentador da festa. |
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1141/2024 |
2024-08-12 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja verificada a possibilidade de aquisição de espaço e construção de um hospital municipal. |
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1142/2024 |
2024-08-12 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que se providencie a instalação de ponto de ônibus coberto o bairro Meu Sitio. |
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1143/2024 |
2024-08-12 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que se providencie reparos nos Bueiros do Bairro Munu, pois após asfaltamento surgiu essa necessidade . |
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1144/2024 |
2024-08-12 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que se realize a instalação de iluminação pública na praça/rotatoria em frente a Escola Municipal Antônio Toledo Sobrinho, no Bairro Marzagão. |
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1145/2024 |
2024-08-12 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que se analise a viabilidade de incluir o Hino de Itabirito no materiais didáticos fornecidos pela prefeitura. |
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1146/2024 |
2024-08-12 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, para intervenção do município para realizar a sinalização horizontal asfáltica de PARE, na Rua Nicolau Silva, proximo a clinica Climed. |
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1147/2024 |
2024-08-12 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, para intervenção do município para realizar a manutenção da troca de lampada da rua da Carioca, proximo ao nr,1571, Bairro Santa n Rita. |
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1148/2024 |
2024-08-12 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, para intervenção do município para realizar operação de tapa-buraco na Rua Afonso Gonçalves Gois, proximo ao nr.170, Bairro Santa Rita. |
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1149/2024 |
2024-08-12 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, para intervenção do município para realizar a construção de um redutor de velocidade do tipo-quebra-molas na Rua Nova, localizada atrás da área onde é realizado o Julifest. |
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| materia |
1150/2024 |
2024-08-12 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, para intervenção do município para realizar a instalação de uma placa de "Proibido Estacionar" na via próxima ao acesso 2 da BR-356. |
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| materia |
1151/2024 |
2024-08-12 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja promovida a implantação pela UBS, das tecnicas de acupuntura. |
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1152/2024 |
2024-08-12 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, estudar a viabilidade para a instalação de detectores de altura nas entradas/saidas da cidade para orientação dos motoristas de caminhos. |
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1153/2024 |
2024-08-12 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, tomar providencias acerca de proteção, acolhimento e cuidados com os caes e gatos, em situação de abandono em nossa cidade . |
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| materia |
1154/2024 |
2024-08-12 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja feito serviço de tapa buraco na Rua Goias, proximo ao nr.104, no Bairro BEla Vista. |
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1155/2024 |
2024-08-12 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja feito serviço de tapa-buraco na Rua Brás Lemes, proximo ao nr.132, no Bairro Recreio dos Bandeirantes. |
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1156/2024 |
2024-08-12 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja feito o trabalho de limpeza do rio existente na Rua que liga o supermercado BH, com a Rua João Pinheiro. |
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1157/2024 |
2024-08-12 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que se providencie o trabalho de pintura das faixas de pedestres por toda a extensão da Rua João Pinheiro, Bairro São José. |
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1158/2024 |
2024-08-12 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja feito o trabalho de pintura dos quebra-molas por toda a extensão da rua João Pinheiro, Bairro São José. |
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1159/2024 |
2024-08-12 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja feito a extensão de rede elétrica, do trecho que inicia na MG30, até o Córrego do Bação. |
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1160/2024 |
2024-08-12 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja feito a extensão de rede elétrica no morro Pé de Moleque, em Ribeirão do Eixo. |
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1161/2024 |
2024-08-12 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja feito o trabalho de iluminação pública no "Morro das Canelas", em ribeirão do Eixo. |
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1162/2024 |
2024-08-12 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja feito a instalação de um banco de ponto de ônibus no final do Fialho, em Ribeirão do Eixo. |
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