| materia |
358/2024 |
2024-08-05 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que estude a viabilidade, juntamente com a secretaria competente, para realizar uma construção de uma UBS - Unidade Básica de Saúde no distrito de Àgua Limpa, neste Município. |
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| materia |
359/2024 |
2024-08-05 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que estude a viabilidade, juntamente com a secretaria competente, para procederem com a instalação de um Posto Policial no distrito de Água Limpa, neste Município. |
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1100/2024 |
2024-08-05 |
Indicação |
Indico a V.Exa.,solicitar o asfaltamento da Rua Inácio Gomes de Oliveira, no Bairro Vila José Lopes , a pedido dos moradores |
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1101/2024 |
2024-08-05 |
Indicação |
Indico a V.Exa., solicitar o termino do guarda corpo da ponte recém inaugurada que liga a Avenida Queiroz Junior, próximo ao ISAP a area da Julifest. |
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1102/2024 |
2024-08-05 |
Indicação |
Indico a V.Exa.,solicitar a fiscalização e solução, pois nos bairros Padre Adelmo e Meu Sitio, nos finais de semana estão ficando sem o abastecimento de agua prejudicando os moradores. |
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1103/2024 |
2024-08-05 |
Indicação |
Indico a V.Exa., solicitar a fiscalização e reparo no parquinho da Vila Gonçalo, que foi revitalizado recentemente e apresenta problemas como fiação elétrica exposta em torno do alambrado que esta solto, há indisponibilidade de vigias ficando fechado de quinta a domingo, inclusive na férias escolares conforme relato de moradores. |
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1104/2024 |
2024-08-05 |
Indicação |
Indico a V.Exa., solicitar que seja regularizada a utilização do parque agropecuário de Itabirito - Tarcisio Bretas Lima. |
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1105/2024 |
2024-08-05 |
Indicação |
Indico a V.Exa., analisar a viabilidade de instalar faixa elevatória no entroncamento entre a Avenida dos Inconfidentes e Rua João Pinheiro. |
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1106/2024 |
2024-08-05 |
Indicação |
Indico a V.Exa., solicitar a limpeza do córrego do Criminoso no Bairro Santa Efigenia. |
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| materia |
1107/2024 |
2024-08-05 |
Indicação |
Indico a V.Exa., solicitar a analise da viabilidade de reinstalar meio fio na Rua Estrada do Asfalto Bairro Meu Sitio. |
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1108/2024 |
2024-08-05 |
Indicação |
Indico a V.Exa., analisar a viabilidade de construir muro de gabião na Rua Antônio Lisboa, bairro Santo Antônio, atras da Escola Estadual Engenheiro Queiroz Júnior. |
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1109/2024 |
2024-08-05 |
Indicação |
Indico a V.Exa., providenciar a intervenção do município para realizar a instalação da defensa metalica, na Rua Amélia Cota, próximo ao nr.125, Quinta dos Inconfidentes. |
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1110/2024 |
2024-08-05 |
Indicação |
Indico a V.Exa., providenciar a intervenção do município para realizar a revitalização da pintura dos quebra-molas de toda a extensão da Rua José Augusto França, Bairro Munu. |
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| materia |
1111/2024 |
2024-08-05 |
Indicação |
Indico a V.Exa., providenciar a intervenção do município para realizar a construção de um redutor de velocidade do tipo quebra-molas na Rua Paaopeba, proximo ao nr.586, Bairro Tombadouro. |
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1112/2024 |
2024-08-05 |
Indicação |
Indico a V.Exa., providenciar a intervenção do município para realizar a manutenção da troca de lampada na Praça Dom Silverio, Bairro Boa Viagem. |
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1113/2024 |
2024-08-05 |
Indicação |
Indico a V.Exa., providenciar a intervenção do município para realizar a revitalização asfaltica na Rua Joaquim Luiz de Faria, próximo ao nr.240, Bairro Vila Gonçalo. |
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| materia |
1114/2024 |
2024-08-05 |
Indicação |
Indico a V.Exa., providenciar a troca da estrutura do ponto de ônibus em frente ao campo de futebol em Saboeiro. |
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1115/2024 |
2024-08-05 |
Indicação |
Indico a V.Exa., providenciar a instalação de gradil na divisa da via, na avenida José Farid Rahme. |
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1116/2024 |
2024-08-05 |
Indicação |
Indico a V.Exa., providenciar a instalação de Placas de identificação com os nomes das Ruas em Ribeirão do Eixo. |
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1117/2024 |
2024-08-05 |
Indicação |
Indico a V.Exa., providenciar em carater de urgencia a pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Mariana, em Acurui. |
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1118/2024 |
2024-08-05 |
Indicação |
Indico a V.Exa., providenciar a instalação de redutor de velocidade ou faixa elevatória de pedestres, na Rua Dometildes de Oliveira, esquina com a Avenida dos Inconfidentes, em frente ao nr.122, Bairro Agostinho Rodrigues |
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1119/2024 |
2024-08-05 |
Indicação |
Indico a V.Exa., providenciar a instalação de quebra mola na Rua José Maria Pereira, proximo ao nr.223, Bairro Recanto da Mata. |
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1120/2024 |
2024-08-05 |
Indicação |
Indico a V.Exa., providenciar a manutenção asfaltica em todas as ruas do Bairro Country. |
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1121/2024 |
2024-08-05 |
Indicação |
Indico a V.Exa., providenciar a instalação de um guarda corpo de proteção na esquina do ponto de ônibus da Av.Queiroz Junior, nr.220-Centro. |
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1122/2024 |
2024-08-05 |
Indicação |
Indico a V.Exa., providenciar a instalação de um espelho convexo nas proximidades do poste de energia localizado na Rua Dona Cristina próximo ao nr.466 , Bairro Alto da Antena. |
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| materia |
1123/2024 |
2024-08-05 |
Indicação |
Indico a V.Exa., providenciar a instalaçao de containers para descarte de lixo proximo a estrada que da acesso a São Gonçalo do Bação. |
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1124/2024 |
2024-08-05 |
Indicação |
Indico a V.Exa., providenciar a revitalização e pintura dos quebra-molas existentens na Rua Dr. Francisco José de Carvalho, Bairro São José. |
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| materia |
1125/2024 |
2024-08-05 |
Indicação |
Indico a V.Exa., providenciar a implantação de cameras de monitoramento nas praças publicas. |
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| materia |
1126/2024 |
2024-08-05 |
Indicação |
Indico a V.Exa., providenciar a disponibilização de guardas civis municipais, para monitoramento das praças públicas, durante o periodo noturno. |
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1127/2024 |
2024-08-05 |
Indicação |
Indico a V.Exa., providenciar a implantação de quebra-molas, com placa de sinalização, na Rua Estrada da Lagoa, proximo ao nr.72, Bairro Meu Sitio. |
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| materia |
1128/2024 |
2024-08-05 |
Indicação |
Indico a V.Exa., providenciar a construção de uma passagem para pedestres ao entorno da Ponte existente proximo ao campo de futebol do Marzagão. |
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| materia |
1129/2024 |
2024-08-05 |
Indicação |
Indico a V.Exa., providenciar a limpeza e manutenção do bueiro/boca de lobo, localizado na Rua Brás Leme em frente ao nr.132, Bairro Recreio dos Bandeirantes. |
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| materia |
1130/2024 |
2024-08-05 |
Indicação |
Indico a V.Exa., providenciar a colocação de dois conteiner de lixo na Rua Tombadouro, proximo ao nr.257. |
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| materia |
1131/2024 |
2024-08-05 |
Indicação |
Indico a V.Exa., providenciar a instalação de iluminação de led na praça localizada no Bairro Recreio dos Bandeirantes. |
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| materia |
1132/2024 |
2024-08-05 |
Indicação |
Indico a V.Exa., providenciar a instalação de um semaforo no cruzamento da Avenida dos Inconfidentes com Rua José Benedito, no Bairro Santa Efigênia. |
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| materia |
1133/2024 |
2024-08-05 |
Indicação |
Indico a V.Exa., providenciar a limpeza e capina em toda a extensão do Bairro Cohab. |
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| materia |
1134/2024 |
2024-08-05 |
Indicação |
Indico a V.Exa., providenciar um estudo tecnico e uma obra de urgencia na rede de frenagem pluvial na Avenida Capitão Antônio Marques, proximo ao nr.34.Vila Gonçalo. |
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| materia |
1135/2024 |
2024-08-05 |
Indicação |
Indico a V.Exa., providenciar a realização de um estudo tecnico e melhorias na iluminação da escadaria da Vila Gonçalo |
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| materia |
1136/2024 |
2024-08-05 |
Indicação |
Indico a V.Exa., providenciar estudos para enviar o caminhão pipa para apagar a poeira da Rua Ana Maria Teixeira, proximo ao nr.958. |
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| materia |
1137/2024 |
2024-08-05 |
Indicação |
Indico a V.Exa., providenciar a um estudo tecnico e a possibilidade de mudar o quebra-molas hoje instalado na Rua João Pinheiro, em frente ao nr.1165. |
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| materia |
1138/2024 |
2024-08-05 |
Indicação |
Indico a V.Exa., providenciar um estudo tecnico e a possiblidade de fazer uma obra na construção de uma Rua ligando as Ruas Belo Horizonte, sentido a nova Avenida José Farid Rahme. |
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| sessao |
24 |
2024-08-05 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
1/2024 |
2024-07-24 |
Veto do Prefeito |
O Prefeito do Município de Itabirito - MG, no uso de suas atribuições constitucionais e conforme Art. 41, §1° da Lei Orgânica Municipal decide VETAR TOTALMENTE o Autógrafo de Lei nº 110/2024, que "Altera Lei Municipal nº 3514, de 23 de março de 2021, que 'Institui a declaração municipal de direitos da liberdade econômica, dispõe sobre a dispensa do alvará de localização e funcionamento em estabelecimentos com atividade de baixo risco no
Município de Itabirito, e dá outras providências".
Com efeito, resta absolutamente claro que ao Legislativo Municipal não compete propor medida legislativa que tenha por objeto matéria tributária. |
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| materia |
2/2024 |
2024-07-22 |
Veto do Prefeito |
O Prefeito do Município de Itabirito - MG, no uso de suas atribuições constitucionais e conforme Art. 41, §1º da Lei Orgânica Municipal decide VETAR
TOTALMENTE o Autógrafo de Lei nº 111/2024, que "Denomina a "Rua Grota da Mina", A rua até a presente data sem denominação, localizada no Distrito do Córrego do Bação, no Município de Itabirito e das providências".
Portanto, analisando-se a proposição legislativa à luz da Lei Municipal nº 2292/2003, nota-se que existe limitação normativa à denominação de vias públicas - a qual só se excepciona no caso de comprovada duplicidade de nomes de logradouros públicos e/ou vias denominadas com letras ou números. |
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| norma |
4113/2024 |
2024-07-22 |
Lei Ordinária Municipal |
"Institui a data de 09 de junho como o Dia Municipal de Luta contra o Assédio Sexual e Moral no Esporte, no Município de Itabirito e dá outras providências". |
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| materia |
4/2024 |
2024-07-15 |
Projeto de Resolução |
Altera dispositivo da Resolução 16/90 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Itabirito - e posteriores alterações, e dá outras providências. |
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| materia |
5/2024 |
2024-07-15 |
Projeto de Resolução |
Concede diploma de Cidadania Honorária à Elvis Santos de Oliveira. |
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| materia |
6/2024 |
2024-07-15 |
Projeto de Resolução |
Concede diploma de Mérito Educacional à Maria Salete Vasconcelos. |
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| materia |
7/2024 |
2024-07-15 |
Projeto de Resolução |
Concede diploma de Mérito Empresarial à Marcos de Oliveira Vieira. |
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| materia |
8/2024 |
2024-07-15 |
Projeto de Resolução |
Concede diploma de Medalha Francisco Homem Del Rey à Wolney Pinto de Oliveira. |
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