| materia |
1163/2024 |
2024-08-12 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja solicitado a CEMIG, em carater de urgencia a retirada dos alhos emaranhados nos fios de energia eletrica, na Rua Engenheiro Simão Lacerda, em frente a Padaria e Sorveteria Padre Eustaquio, subida para o Bairro Dona Luizinha. |
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1164/2024 |
2024-08-12 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja feito manutenção do calçamento da Rua Arthur Bernardes com Avenida Queiroz Junior, proximo ao semafaro. |
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| materia |
1165/2024 |
2024-08-12 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja feito um estudo para instalação de vagas para motos na Avenida Waldir Salvador de Oliveira, proximo ao nr.40. |
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| materia |
1166/2024 |
2024-08-12 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja feito a poda drastica da arvore localizada proximo ao ponto de ônibus situado na Rua Francisco José de Carvalho, esquina com /rua Edilson Alves de Brito, Bairro Portões. |
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| materia |
1167/2024 |
2024-08-12 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja feito o recapeamento asfáltico por toda extensão da Av. Ana Maria Teixeira, Bairro Cardoso. |
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1168/2024 |
2024-08-12 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja feito poda drastica das arvores e a retirada das pedras que se encontram soltas, no barranco da Rua João Pinheiro, Bairro Calçadas. |
1 |
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| materia |
1169/2024 |
2024-08-12 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja feito o trabalho de pavimentação asfaltica nas ruas denominadas Itabirito e Belo Horizonte, localizadas no Distrito de Acuruí. |
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| materia |
1170/2024 |
2024-08-12 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja feito a limpeza e capina dentro da Escola Estadual Intendente Câmara. |
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| materia |
1171/2024 |
2024-08-12 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja verificado a possibilidade de colocação de placa de Carga e Descarga em frente à Loja Planalto das tintas, na Rua João Pinheiro, nr.1565, Bairro São José. |
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| materia |
1172/2024 |
2024-08-12 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja feito a instalação de abrigo de ponto de ônibus com cobertura na Rua Boa Viagem, no ponto final da rota de coletivo, proximo a mercearia do Joel, Bairro padre Adelmo. |
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| materia |
1173/2024 |
2024-08-12 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja feito a instalação de um bueiro na Rua Boa Viagem proximo a Mercearia do Joel. |
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| materia |
1174/2024 |
2024-08-12 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja feito o asfaltamento da Rua Adelino Fernandes e Rua José Fonseca no Bairro Esperança. |
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| materia |
1175/2024 |
2024-08-12 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja feita a manutenção de asfalto na Rua Papoula em frente ao nr.257, Bairro Gutierrez. |
1 |
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| norma |
4/2024 |
2024-08-12 |
Resolução |
Altera dispositivo da Resolução 16/90 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Itabirito - e posteriores alterações, e dá outras providências. |
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| norma |
5/2024 |
2024-08-12 |
Resolução |
Concede diploma de Cidadania Honorária à Elvis Santos de Oliveira. |
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| norma |
6/2024 |
2024-08-12 |
Resolução |
Concede diploma de Mérito Educacional à Maria Salete Vasconcelos. |
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| norma |
7/2024 |
2024-08-12 |
Resolução |
Concede diploma de Mérito Empresarial à Marcos de Oliveira Vieira. |
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| norma |
8/2024 |
2024-08-12 |
Resolução |
Concede diploma de Medalha Francisco Homem Del Rey à Wolney Pinto de Oliveira. |
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| norma |
9/2024 |
2024-08-12 |
Resolução |
Concede diploma de Mérito Esportivo à Ailton Heleno Teixeira Reis. |
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| norma |
10/2024 |
2024-08-12 |
Resolução |
Concede diploma de Mérito Educacional à Daniela Vieira Gurgel. |
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| norma |
11/2024 |
2024-08-12 |
Resolução |
Concede diploma de Cidadania Honorária à Adriana Braga de Andrade Fonseca. |
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| norma |
12/2024 |
2024-08-12 |
Resolução |
Concede diploma de Mérito Comercial à Supermercado Opção. |
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| norma |
13/2024 |
2024-08-12 |
Resolução |
Concede diploma de Medalha Ana Amélia à Iracema Ana Darc Pedrosa Mapa. |
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| norma |
14/2024 |
2024-08-12 |
Resolução |
Concede diploma de Honra ao Mérito à Paulinho Sacra e Daniel B. |
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| norma |
15/2024 |
2024-08-12 |
Resolução |
Concede diploma de Mérito Comercial à Restaurante Parrilla Real. |
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| norma |
16/2024 |
2024-08-12 |
Resolução |
"Declaro de Utilidade Pública à Associação Desportiva Filadélfia" |
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| norma |
17/2024 |
2024-08-12 |
Resolução |
Concede diploma de Mérito Esportivo à Mauro Evangelista. |
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| sessao |
25 |
2024-08-12 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| materia |
133/2024 |
2024-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 2459, de 14 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o Código de Obras do Município de Itabirito/MG e dá outras providências. |
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| materia |
134/2024 |
2024-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 3325, de 08 de julho de 2019, que dispõe sobre o Parcelamento, o Uso e a Ocupação do Solo Urbano do Município de Itabirito e dá outras providências. |
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| materia |
135/2024 |
2024-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder direito real de uso resolúvel, bem imóvel de propriedade do Município, à empresa Tradimac S.A, nos termos da Lei Municipal nº 2958, de 23 de outubro de 2013 - Programa Empresa Ativa - e dá outras Programa Empresa Ativa - e dá outras providências. |
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| materia |
136/2024 |
2024-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder direito real de uso resolúvel, de bem imóvel de propriedade do Município. à empresa Otávio de Araújo Nunes - EPP, nos termos da Lei Municipal nº 2958, de 23 de outubro de 2013 - Programa Empresa Ativa dá outras providências. |
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| materia |
137/2024 |
2024-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o § 2º do art. 3º da lei municipal nº 40.079, de 19 de junho de 2024, que institui o programa de conscientização e prevenção contra o alcoolismo no Município de Itabirito e dá outras providências. |
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| materia |
138/2024 |
2024-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional do tipo Especial. |
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| materia |
139/2024 |
2024-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a ratificação da terceira alteração do protocolo de intenções da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerias - ARISB-MG |
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| materia |
140/2024 |
2024-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Escola Municipal Juanita Donada França, a Escola localizada no Distrito de Água Limpa, neste município. |
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| materia |
141/2024 |
2024-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o dia municipal do Caminhoneiro e dá outras providências. |
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| materia |
142/2024 |
2024-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a destinação de assentos preferenciais em veículos de transporte público coletivo do município de Itabirito. |
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| materia |
143/2024 |
2024-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do dia municipal de combate ao câncer infanto-juvenil. |
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144/2024 |
2024-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina CRAS Zely de Freitas Amorim Caldeiras, o CRAS localizado no bairro Portões, neste município. |
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| materia |
348/2024 |
2024-08-05 |
Requerimento |
Que seja encaminhado à Comissão de Saúde da Câmara Municipal a solicitação para que seja convocada uma Audiência Pública, com a finalidade de discutir e esclarecer questões relacionadas ao vínculo dos Agentes de Combate a Endemias (ACE) e dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) com o Município. Requeiro, ainda, que a Câmara Municipal organize a referida Audiência Pública no plenário desta Casa, em data próxima, convidando para participar as seguintes entidades e pessoas: - Federação dos Agentes de Combate a Endemias e Agentes Comunitários de Saúde (FEACAE); Secretaria de Planejamento de Itabirito; - Sindicato dos Servidores Públicos de Itabirito; - Agente de Combate a Endemias (ACE) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS); - Vereadores desta Casa Legislativa; Demais interessados. A convocação desta Audiência Pública é necessária para garantir transparência e entendimento sobre a relação dos profissionais ACE E ACS com o município, permitindo que em todas as partes envolvidas (...) |
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| materia |
349/2024 |
2024-08-05 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício do Banco Bradesco, solicitando a inclusão dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate a Endemias (ACE) no contrato de empréstimo consignado oferecido pelo Banco Bradesco, conforme convênio existente entre a instituição bancária e a Prefeitura Municipal de Itabirito. |
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| materia |
350/2024 |
2024-08-05 |
Requerimento |
Que seja expedido ofício cumprimentando o Sr. Padre Miguel Ângelo Fiorillo, que completou 41 anos de ordenação sacerdotal, no último dia 30 de julho de 2024. |
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| materia |
351/2024 |
2024-08-05 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria Competente, que solicite à ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações - a instalação de uma Estação de Rádio Base (erb) para a oferta do Smp por meio de padrão tecnológico, no Córrego do Bação. A localidade enfrenta grandes dificuldades de comunicação devido à baixa qualidade do sinal de telefonia móvel e internet. Esta situação afeta negativamente o cotidiano dos moradores, especialmente em situação de emergência, quando a comunicação eficiente e crucial. Além disso, a precariedade do sinal limita o acesso a serviços básicos, trabalho e educação a distância, prejudicando o desenvolvimento socioeconômico da comunidade. A instalação de uma ERB trará inúmeros benefícios,tais como: - Melhoria na qualidade do sinal de telefonia móvel, facilitando a comunicação entre moradores de outras regiões; Acesso mais estável rápido à internet, essencial para atividades profissionais, educacionais e lazer; - Fortalecimentos (...) |
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| materia |
352/2024 |
2024-08-05 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria Competente, que solicite à ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações - a instalação de uma Estação de Rádio Base (erb) para a oferta do Smp por meio de padrão tecnológico, no Bairro Marzagão. O bairro enfrenta grandes dificuldades de comunicação devido à baixa qualidade do sinal de telefonia móvel e internet. Esta situação afeta negativamente o cotidiano dos moradores, especialmente em situação de emergência, quando a comunicação eficiente e crucial. Além disso, a precariedade do sinal limita o acesso a serviços básicos, trabalho e educação a distância, prejudicando o desenvolvimento socioeconômico da comunidade. A instalação de uma ERB trará inúmeros benefícios,tais como: - Melhoria na qualidade do sinal de telefonia móvel, facilitando a comunicação entre moradores de outras regiões; Acesso mais estável rápido à internet, essencial para atividades profissionais, educacionais e lazer; - Fortalecimentos (...) |
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| materia |
353/2024 |
2024-08-05 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria Competente, que solicite à ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações - a instalação de uma Estação de Rádio Base (erb) para a oferta do Smp por meio de padrão tecnológico, no Bairro Portões. A localidade enfrenta grandes dificuldades de comunicação devido à baixa qualidade do sinal de telefonia móvel e internet. Esta situação afeta negativamente o cotidiano dos moradores, especialmente em situação de emergência, quando a comunicação eficiente e crucial. Além disso, a precariedade do sinal limita o acesso a serviços básicos, trabalho e educação a distância, prejudicando o desenvolvimento socioeconômico da comunidade. A instalação de uma ERB trará inúmeros benefícios,tais como: - Melhoria na qualidade do sinal de telefonia móvel, facilitando a comunicação entre moradores de outras regiões; Acesso mais estável rápido à internet, essencial para atividades profissionais, educacionais e lazer; - Fortalecimentos (...) |
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354/2024 |
2024-08-05 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria Competente, que solicite à ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações - a instalação de uma Estação de Rádio Base (erb) para a oferta do Smp por meio de padrão tecnológico, em Acuruí. A comunidade enfrenta grandes dificuldades de comunicação devido à baixa qualidade do sinal de telefonia móvel e internet. Esta situação afeta negativamente o cotidiano dos moradores, especialmente em situação de emergência, quando a comunicação eficiente e crucial. Além disso, a precariedade do sinal limita o acesso a serviços básicos, trabalho e educação a distância, prejudicando o desenvolvimento socioeconômico da comunidade. A instalação de uma ERB trará inúmeros benefícios,tais como: - Melhoria na qualidade do sinal de telefonia móvel, facilitando a comunicação entre moradores de outras regiões; Acesso mais estável rápido à internet, essencial para atividades profissionais, educacionais e lazer; - Fortalecimentos (...) |
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| materia |
355/2024 |
2024-08-05 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria Competente, que solicite à ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações - a instalação de uma Estação de Rádio Base (erb) para a oferta do Smp por meio de padrão tecnológico, em Ribeirão do Eixo. A localidade enfrenta grandes dificuldades de comunicação devido à baixa qualidade do sinal de telefonia móvel e internet. Esta situação afeta negativamente o cotidiano dos moradores, especialmente em situação de emergência, quando a comunicação eficiente e crucial. Além disso, a precariedade do sinal limita o acesso a serviços básicos, trabalho e educação a distância, prejudicando o desenvolvimento socioeconômico da comunidade. A instalação de uma ERB trará inúmeros benefícios,tais como: - Melhoria na qualidade do sinal de telefonia móvel, facilitando a comunicação entre moradores de outras regiões; Acesso mais estável rápido à internet, essencial para atividades profissionais, educacionais e lazer; - Fortalecimentos (...) |
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| materia |
356/2024 |
2024-08-05 |
Requerimento |
Que seja encaminhado um ofício parabenizando a Paróquia de São Sebastião, pelos seus 65 anos de fundação. |
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| materia |
357/2024 |
2024-08-05 |
Requerimento |
Que seja enviado oficio parabenizando a Sr. Jair Celso Arruda, pelo seu aniversário ocorrido em 28 de Julho. |
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