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9/2024 |
2024-07-15 |
Projeto de Resolução |
Concede diploma de Mérito Esportivo à Ailton Heleno Teixeira Reis. |
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10/2024 |
2024-07-15 |
Projeto de Resolução |
Concede diploma de Mérito Educacional à Daniela Vieira Gurgel. |
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11/2024 |
2024-07-15 |
Projeto de Resolução |
Concede diploma de Cidadania Honorária à Adriana Braga de Andrade Fonseca. |
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12/2024 |
2024-07-15 |
Projeto de Resolução |
Concede diploma de Mérito Comercial à Supermercado Opção. |
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13/2024 |
2024-07-15 |
Projeto de Resolução |
Concede diploma de Medalha Ana Amélia à Iracema Ana Darc Pedrosa Mapa. |
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14/2024 |
2024-07-15 |
Projeto de Resolução |
Concede diploma de Honra ao Mérito à Paulinho Sacra e Daniel B. |
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15/2024 |
2024-07-15 |
Projeto de Resolução |
Concede diploma de Mérito Comercial à Restaurante Parrilla Real. |
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16/2024 |
2024-07-15 |
Projeto de Resolução |
Concede diploma de Talento Itabiritense à Grupo de Teatro Komboio. |
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17/2024 |
2024-07-15 |
Projeto de Resolução |
Concede diploma de Mérito Esportivo à Mauro Evangelista. |
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119/2024 |
2024-07-15 |
Projeto de Lei Substitutivo |
Dispõe sobre a criação do Programa de Proteção, Identificação e Controle Populacional de cães e gatos no âmbito do Município de Itabirito, e dá outras providências. |
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130/2024 |
2024-07-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a realização da Campanha "IPTU Premiado 2024" e dá outras providências. |
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131/2024 |
2024-07-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina a "Quadra Maria de Deus Gonçalves Mól" a quadra de esportes anexa à Escola Municipal Vô Dote, localizada no Bairro Munu, nesta cidade. |
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132/2024 |
2024-07-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina a "Escola Municipal Maria Helena Assis Paranhos", localizada no bairro Bela Vista, nesta cidade. |
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340/2024 |
2024-07-15 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da secretaria competente, que seja apresentado a essa casa legislativa, considerações atuais no que tange a fiscalização e utilização do Parquímetro. |
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341/2024 |
2024-07-15 |
Requerimento |
Que seja concedida uma Moção de Aplausos ao corpo diretivo, ao Sr. Leonardo Hamilton Maia Oliveira (Presidente), ao Sr. Denis José Donato da Mota (Diretor), Sra. Samara Martins Teixeira (Analista de Negócios e Coordenadora) e a todos os colaboradores da Agência de Desenvolvimento Econômico e Social dos Inconfidente e Alto Paraopeba (Adesiap), pela brilhante conquista do Selo Diamante do SEBRAE, um testemunho da excelência e do compromisso com o desenvolvimento econômico e social da região dos inconfidentes e Alto Paraopeba. |
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342/2024 |
2024-07-15 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício à secretaria competente, solicitando a fiscalização e notificação urgente para a dedetização do galpão de reciclagem (Reciclar) localizado na Rua Benjamim Simões, nº 722, bairro Agostinho Rodrigues. |
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343/2024 |
2024-07-15 |
Requerimento |
Requeiro a V. Exa., com base no art.149 do Regimento Interno, conjugado com o art. 31 da Constituição Federal, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, as seguintes informações sobre o espaço onde funcionava a água Mineral Crystal: - Número de Registro de Lavra; - Vazão da Fonte; - Tamanho do Galpão existente naquele local; - Área útil do Terreno. |
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344/2024 |
2024-07-15 |
Requerimento |
Venho respeitosamente requerer que, após ouvido o Plenário sejam encaminhados congratulações nos termos desta Moção de Aplausos às Associações Comunitárias que se destacaram e venceram como as cinco primeiras colocadas no Julifest 2024. |
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345/2024 |
2024-07-15 |
Requerimento |
Requeiro a V. Exa., nos termos regimentais em especial o art. 149 do Regimento Interno, que o Projeto de Lei nº 123/2024, de minha autoria, seja arquivado. |
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346/2024 |
2024-07-15 |
Requerimento |
Que seja apresentado ao Executivo para apreciação o Projeto de Lei em anexo que: "Autoriza o Poder Executivo a construir e custear funcionamento do Hospital Público Veterinário para atendimento dos animais em situação de rua, e animais domésticos de famílias residentes no Município de Itabirito, e determina outras providências." |
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347/2024 |
2024-07-15 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, enviar para esta casa de forma documental, a título de prestação de contas, os valores de todos os repasses que foram feitos para custar os gastos dos leitos de UTI e relação de funcionários que recebem deste recurso. |
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1065/2024 |
2024-07-15 |
Indicação |
Indico a V.Exa. na forma regimental providenciar a troca de duas lâmpadas queimadas em postes, na rua Jaime Rodrigues de Lima no Corrego do Bação-Zona Rural. |
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1066/2024 |
2024-07-15 |
Indicação |
Indico a V.Exa. na forma regimental providenciar a fiscalização na Rua José Gonçalves de Oliveira no Bairro Santo Antônio, pois um caminhão estacionado dia e noite na via publica , esta dificultando a visão dos motoristas, causando riscos de acidentes. |
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1067/2024 |
2024-07-15 |
Indicação |
Indico a V.Exa. na forma regimental providenciar a pintura viária das ruas que compreende o bairro Vila de Serra. |
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1068/2024 |
2024-07-15 |
Indicação |
Indico a V.Exa. na forma regimental instalar iluminação pública na travessia do Bairro Agostinho Rodrigues e Quinta dos Inconfidentes, BR356, acesso 2, iluminação esta, nos moldes da que foi feita em frente a Rodoviária nova. |
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1069/2024 |
2024-07-15 |
Indicação |
Indico a V.Exa. na forma regimental providenciar a troca lâmpada queimada em um poste na Rua Olimpio Augusto da Silva, no Bairro Bela Vista, rua esta na lateral da Escola Municipal José Ferreira Bastos. |
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1070/2024 |
2024-07-15 |
Indicação |
Indico a V.Exa. na forma regimental , fazer a intervenção do municipio para realizar a construção de faixa elevada de pedestre, na Rua Dr.Eurico Rodrigues, em frente a praça de 1º de maio. |
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1071/2024 |
2024-07-15 |
Indicação |
Indico a V.Exa. na forma regimental , fazer a intervenção do municipio para realizar a construção de faixa elevada de pedestre, na Rua Dr.Eurico Rodrigues, em frente a praça de 1º de maio. |
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1072/2024 |
2024-07-15 |
Indicação |
Indico a V.Exa. na forma regimental , fazer a intervenção do municipio para realizar a manutenção e a troca de lâmpada da Rua Seis, Bairro Quinta dos Inconfidentes. |
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1073/2024 |
2024-07-15 |
Indicação |
Indico a V.Exa. na forma regimental , fazer a intervenção do municipio para realizar a instalação de lixeira comunitária na Rua Seis, Bairro Quinta dos Inconfidentes. |
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1074/2024 |
2024-07-15 |
Indicação |
Indico a V.Exa. na forma regimental , fazer a intervenção do municipio para realizar a intervençao do municipio para que seja disponibilizado, diariamente um caminhao-pipa para expressao de agua na estrada da pedreira. |
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1075/2024 |
2024-07-15 |
Indicação |
Indico a V.Exa. na forma regimental , providenciar por meio da secretaria, fazer o serviço de tapa buraco na Rua Antonio de Oliveira e Silva ,proximo ao nr.118, no Bairro Joao Carolino. |
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1076/2024 |
2024-07-15 |
Indicação |
Indico a V.Exa. na forma regimental , providenciar por meio da Secretaria competente, que seja feito banheiro na Quadra de Malha no Bairro Nossa Senhora de Fatima. |
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1077/2024 |
2024-07-15 |
Indicação |
Indico a V.Exa. na forma regimental , providenciar serviço de tapa buraco na rua Ismael Silva, em varias pontos , de sua extensao no bairro santo Antonio. |
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1078/2024 |
2024-07-15 |
Indicação |
Indico a V.Exa. na forma regimental , providenciar serviço de tapa buraco na Rua Hermano Pereira Lima, proximo ao nr.199, no Bairro Saudade. |
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1079/2024 |
2024-07-15 |
Indicação |
Indico a V.Exa. na forma regimental , que seja feito o trabalho de pintura da faixa de pedestre, na rua Francisco José de Carvalho, proximo ao nr.407, Bairo São José. |
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1080/2024 |
2024-07-15 |
Indicação |
Indico a V.Exa. na forma regimental , manutenção nos bloquetes da Avenida Manoel Salvador de Oliveira, em frente ao nr.498, Bairro Bela Vista. |
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1081/2024 |
2024-07-15 |
Indicação |
Indico a V.Exa. na forma regimental , fazer o alteamento das bocas de lobo e bueiros em todas as ruas do Bairro Vila Gonçalo. |
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1082/2024 |
2024-07-15 |
Indicação |
Indico a V.Exa. na forma regimental , fazer a limpeza e manutenção dos canteiros centrais da Avenida Manoel Salvador de Oliveira, próximo ao nr.480, Bairro Bela Vista. |
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1083/2024 |
2024-07-15 |
Indicação |
Indico a V.Exa. na forma regimental , fazer a manutenção asfaltica na Rua Carlos Cavalieri, nr.281, proximo a Farmacia de Minas, Bairro Agostinho Rodrigues. |
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1084/2024 |
2024-07-15 |
Indicação |
Indico a V.Exa. na forma regimental , fazer a instalação de guarda corpo na MG-30, em frente ao campo do Padre Eustáquio, ao lado do rio. |
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1085/2024 |
2024-07-15 |
Indicação |
Indico a V.Exa. na forma regimental , fazer a limpeza e capina do Bairro Novo Horizonte. |
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1086/2024 |
2024-07-15 |
Indicação |
Indico a V.Exa. na forma regimental , fazer a manutenção do meio fio ao longo de toda Avenida Tiradentes no Bairro Novo Itabirito. |
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1087/2024 |
2024-07-15 |
Indicação |
Indico a V.Exa. na forma regimental , fazer a manutenção na placa de sinalização do cruzamento da Avenida Francisco José de Carvalho, com Avenida dos Inconfidentes proximo ao boi na brasa. |
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1088/2024 |
2024-07-15 |
Indicação |
Indico a V.Exa. na forma regimental , fazer um estudo para melhoria do trafego de veículo no cruzamento do Supermercado EPA. |
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1089/2024 |
2024-07-15 |
Indicação |
Indico a V.Exa. na forma regimental , fazer estudo de trânsito para a implantação de um semaforo no cruzamento existente entre as ruas Emidio Quites e Belo Horizonte, localizadas proximo ao Supermercado EPA, no Bairro de Lourdes. |
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1090/2024 |
2024-07-15 |
Indicação |
Indico a V.Exa. na forma regimental , fazer a manutenção nas ruas denominadas Itabirito e Belo Horizonte, localizadas no Distrito de Acuruí |
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1091/2024 |
2024-07-15 |
Indicação |
Indico a V.Exa. na forma regimental , fazer a revitalização e pintura nos quebra-molas existentes na Rua Coronel Alves ,Bairro Santa Efigenia. |
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1092/2024 |
2024-07-15 |
Indicação |
Indico a V.Exa. na forma regimental , fazer a revitalização e pintura dos quebra-molas existentes na Av. dos Inconfidentes, especialmente no ponto localizado proximo a esquina a R. Antônio Cavalieri |
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1093/2024 |
2024-07-15 |
Indicação |
Indico a V.Exa. na forma regimental , fazer a implantação de uma faixa de pedestres elevada, na Avenida dos Inconfidentes, proximo a creche Bem-me-quer, no Bairro Bela Vista. |
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