| materia |
1094/2024 |
2024-07-15 |
Indicação |
Indico a V.Exa. na forma regimental , fazer a troca da iluminação publica da Rua Maria Madalena Dias, proximo ao nr.553, Bairro Solare Van Damme. |
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1095/2024 |
2024-07-15 |
Indicação |
Indico a V.Exa. na forma regimental , fazer serviço de tapa buraco na Rua Miguel Ribeiro, proximo ao nr.257, Bairro Vila José Lopes. |
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| materia |
1096/2024 |
2024-07-15 |
Indicação |
Indico a V.Exa. na forma regimental , fazer o serviço de tapa buraco na Rua Marzagão, proximo ao nr.389, Bairro Padre Adelmo. |
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1097/2024 |
2024-07-15 |
Indicação |
Indico a V.Exa. na forma regimental , fazer o termino da obra situada na Rua Estrda do Asfalto próximo o pátio do Detran no Bairro Cardoso. |
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| materia |
1098/2024 |
2024-07-15 |
Indicação |
Indico a V.Exa. na forma regimental , fazer a retirada de entulho na Rua Antônio Gomes Batista, proximo ao nr 447, no Bairro Alvaro Maia. |
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| materia |
1099/2024 |
2024-07-15 |
Indicação |
Indico a V.Exa. na forma regimental , fazer um grupo de Whatsapp do Bairro Gutierrez onde ha varios relatos de envenenamentos de animais domesticos. |
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no document
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| norma |
4109/2024 |
2024-07-15 |
Lei Ordinária Municipal |
Inclui no Calendário Oficial do Município, a Semana Jovem Católica. |
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| norma |
4110/2024 |
2024-07-15 |
Lei Ordinária Municipal |
Denomina de Rua Condor a rua 3 localizada no Distrito de Ribeirão do Eixo, no âmbito do Município de Itabirito. |
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| norma |
4111/2024 |
2024-07-15 |
Lei Ordinária Municipal |
Denomina de Rua Falcão a rua 6 localizada no Distrito de Ribeirão do Eixo, no âmbito do Município de Itabirito. |
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| norma |
4112/2024 |
2024-07-15 |
Lei Ordinária Municipal |
Denomina de Rua dos Colibris, a rua 8 localizada no Distrito de Ribeirão do Eixo, no âmbito do Município de Itabirito. |
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| sessao |
23 |
2024-07-15 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
4107/2024 |
2024-07-11 |
Lei Ordinária Municipal |
"Institui a data 24 de novembro como o Dia Municipal dos Corredores de Rua de Itabirito/MG". |
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| norma |
4108/2024 |
2024-07-11 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui a Semana do Festival Solidário do Bairro Meu Sítio, no Município de Itabirito. |
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| norma |
4094/2024 |
2024-07-10 |
Lei Ordinária Municipal |
Denomina de Rua dos Pardais a rua 15 localizada no Distrito de Ribeirão do Eixo, no âmbito do Município de Itabirito. |
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| norma |
4095/2024 |
2024-07-10 |
Lei Ordinária Municipal |
Denomina de Rua Pica-pau a rua 14 localizada no Distrito de Ribeirão do Eixo, no âmbito do Município de Itabirito. |
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| norma |
4096/2024 |
2024-07-10 |
Lei Ordinária Municipal |
Denomina de Rua Juritis a rua 13 localizada no Distrito de Ribeirão do Eixo, no âmbito do Município de Itabirito. |
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| norma |
4097/2024 |
2024-07-10 |
Lei Ordinária Municipal |
Denomina de Rua dos Tucanos a rua 11 localizada no Distrito de Ribeirão do Eixo, no âmbito do Município de Itabirito. |
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| norma |
4098/2024 |
2024-07-10 |
Lei Ordinária Municipal |
Denomina de Rua Tico-tico a rua 10 localizada no Distrito de Ribeirão do Eixo, no âmbito do Município de Itabirito. |
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| norma |
4099/2024 |
2024-07-10 |
Lei Ordinária Municipal |
Denomina de Rua Papa Capim a rua 9 localizada no Distrito de Ribeirão do Eixo, no âmbito do Município de Itabirito. |
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| norma |
4100/2024 |
2024-07-10 |
Lei Ordinária Municipal |
Denomina de Rua Pintassilgo a rua 7 localizada no Distrito de Ribeirão do Eixo, no âmbito do Município de Itabirito. |
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| norma |
4101/2024 |
2024-07-10 |
Lei Ordinária Municipal |
Denomina de Rua João-de-Barro a rua 5 localizada no Distrito de Ribeirão de Eixo, no âmbito do Município de Itabirito. |
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| norma |
4102/2024 |
2024-07-10 |
Lei Ordinária Municipal |
Denomina de Rua Gaturamo a rua 4 localizada no Distrito de Ribeirão do Eixo, no âmbito do Município de Itabirito. |
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| norma |
4103/2024 |
2024-07-10 |
Lei Ordinária Municipal |
Denomina de Rua Trinca-ferro a Rua 2 localizada no Distrito de Ribeirão do Eixo, no âmbito do Município de Itabirito. |
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| norma |
4104/2024 |
2024-07-10 |
Lei Ordinária Municipal |
Denomina de Rua das Seriemas a Rua 1 localizada no Distrito de Ribeirão do Eixo, no âmbito do Município de Itabirito. |
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| norma |
4105/2024 |
2024-07-10 |
Lei Ordinária Municipal |
Denomina como Bairro Caquende a área correspondente aos seguintes loteamentos: "São Gonçalo, Quintas da Lagoa, Boulervard, Recanto dos Pássaros", localizados neste Município. |
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| norma |
4106/2024 |
2024-07-10 |
Lei Ordinária Municipal |
Altera a Lei Municipal nº 3.565, de 20 de julho de 2021. |
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| materia |
129/2024 |
2024-07-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina a "Quadra Reginaldo Jesus da Silva", anexa ao Centro Municipal de Educação Infantil Tia Lolinha, localizada no bairro Padre Adelmo, nesta cidade. |
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| materia |
324/2024 |
2024-07-08 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício à secretaria competente, solicitando informações a respeito da continuidade do pagamento do benefício do cartão social (cesta) oferecido pela Secretaria de Assistência Social durante o período eleitoral. Recebi diversas reclamações de cidadãos que dependem desse auxílio e foram informados que o benefício poderia ser suspenso devido às restrições impostas pelo período eleitoral. Dada a importância deste benefício para muitas famílias em situação de vulnerabilidade, gostaria de obter esclarecimentos sobre os seguintes pontos: 1 - A Secretaria de Assistência Social tem a intenção de continuar o pagamento do cartão social durante o período eleitoral? 2 - Caso haja a suspensão do benefício, quais são os motivos legais e administrativos para tal decisão? 3 - Existe algum plano alternativo de assistência para as famílias que dependem desse benefício durante o período eleitoral? 4 - Qual é o procedimento para que os beneficiários possam obter mais informações e (...) |
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| materia |
325/2024 |
2024-07-08 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício à secretaria competente, solicitando informações sobre o motivo pelo qual ainda não foi iniciada a obra de construção da sarjeta na Rua Sete, no Bairro Quinta dos Inconfidentes. |
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| materia |
326/2024 |
2024-07-08 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício à Superintendência dos Correio, solicitando que seja providenciado o serviço de entregas na Rua Dalcio José da Silva, no Bairro São José, Itabirito/MG. |
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| materia |
327/2024 |
2024-07-08 |
Requerimento |
Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais, a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 118/2024. |
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| materia |
328/2024 |
2024-07-08 |
Requerimento |
Que o projeto nº 127/2024, de 01 de julho de 2024, da minha autoria, seja arquivado. |
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| materia |
329/2024 |
2024-07-08 |
Requerimento |
Que seja encaminhado oficio encaminhado por essa Casa Legislativa, ofício cumprimentando à Sra. Rosanna Maria Sousa Cravo extensivo a toda equipe do CAC - Centro de Atendimento ao Cidadão, pelo alto índice de produtividade na emissão de Carteira de Identidade. |
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| materia |
330/2024 |
2024-07-08 |
Requerimento |
Que seja enviado um ofício parabenizando a Sra. Leila da Silva Moreira, pelo seu aniversário ocorrido em 06 de julho. |
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| materia |
331/2024 |
2024-07-08 |
Requerimento |
Que seja enviado um ofício parabenizando a Sra. Geralda Francelino do Nascimento, pelo seu Nascimento, pelo seu aniversário ocorrido em 07 de julho. |
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| materia |
333/2024 |
2024-07-08 |
Requerimento |
Que seja enviado um ofício agradecendo ao tenente Veríssimo, e a todos os Policiais Militares da 250ª Cia PM do 52º Batalhão de Polícia Militar. pelo apoio prestado durante a 4º Cavalgado do Retiro Acquaville, ocorrida em 23/06/2024, em Água Limpa, na região de Itabirito. |
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| materia |
334/2024 |
2024-07-08 |
Requerimento |
Que seja incluído no orçamento de subvenção anual, a Associação Turma do Mato - Itabirito, sediada na Rua Flor de Seda, 36, apt 202, bairro Dona Luizinha, CEP 35.454-058. |
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| materia |
335/2024 |
2024-07-08 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício para Dª Eda Maria de Castro e familiares, com votos de pesar pelo falecimento de sua filha e companheira Lilian Franciele de Castro Lima. |
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| materia |
336/2024 |
2024-07-08 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício para o Sr. Reni Renato Araújo e familiares, com votos de pesar pelo falecimento de sua mãe Alice Mafia Araújo. |
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| materia |
337/2024 |
2024-07-08 |
Requerimento |
Que seja concedida uma Moção de Aplausos à Wellington Mendes Dias Azevedo, primeiro atleta PCD (pessoa com deficiência) a representar Itabirito, pelo projeto Assis Boxe, no Campeonato Mogiano, no município de Mogi das Cruzes (SP) categoria até 60 quilos, no Box Olímpico, conquistando 2ª lugar (Medalha de Prata). |
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| materia |
338/2024 |
2024-07-08 |
Requerimento |
Que o projeto nº 122/2024, de 01 de julho de 2024, da minha autoria seja arquivado. |
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| materia |
339/2024 |
2024-07-08 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício à secretaria competente, solicitando uma fiscalização na empresa VDL, localizada Av. Queiroz Júnior, nº 3575, bairro Usina Esperança, devido a problema ambientas que estão afetando as residências dos bairros. Nos últimos meses, os moradores das caixas próximas à empresa em enfrentado sérios transtornos devido à emissão de resíduos de pó provenientes da chaminé da mencionada empresas, como pode ser claramente observado. |
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| materia |
1024/2024 |
2024-07-08 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental que seja providenciada operação tapa buraco na Rua Belo Vale, no Bairro Monte Sinai, visando sanar os diversos transtornos causados aos moradores. |
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1025/2024 |
2024-07-08 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental que seja providenciada em carater de urgencia fiscalização e reparo no Estádio Dr.Alberto Woods Soares, Campo do União, que se encontra com muitos problemas . |
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| materia |
1026/2024 |
2024-07-08 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental que seja providenciada em carater de urgencia fiscalização em lote abandonado na Rua Francisco J. de Carvalho nr.152, Bairro São José. |
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1027/2024 |
2024-07-08 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental que seja providenciada a reforma no Poliesportivo Francisco Carlos Bernardes de Oliveira , na Rua 6 de Julho no Bairro Sana Rita, que se encontra abandonado e com estrutura precária.. |
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| materia |
1028/2024 |
2024-07-08 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental que seja providenciado caminhão Pipa de uma ou das duas vezes ao dia, na Rua Estrada do Asfalto no Bairro Cardoso. |
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| materia |
1029/2024 |
2024-07-08 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental que seja providenciado ao SAAE realizar o serviço de drenagem na Rua Algemiro Mapa, 25 , ao lado da Creche. |
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| materia |
1030/2024 |
2024-07-08 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental que seja analisado a viabilidade de instalar placas de proibido para a estacionar no distrito de São Gonçalo do Bação, Rua Doutor Sena, próximo ao nr.25. |
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| materia |
1031/2024 |
2024-07-08 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental que seja realizado serviço de manutenção asfáltica na Rua Pinheiro, na altura do Bairro Calçadas. |
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