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Itabirito (MG)

IBGE code3131901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itabirito.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22287 / 4515 / 555
Documents (with text) 25938 (25677)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1924 · Norma: 7 1925 · Norma: 7 1926 · Norma: 5 1927 · Norma: 5 1928 · Norma: 7 1929 · Norma: 5 1937 · Norma: 3 1938 · Norma: 9 1940 · Norma: 1 1944 · Norma: 11 1945 · Norma: 3 1946 · Norma: 8 1947 · Norma: 8 1948 · Norma: 31 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 35 1951 · Norma: 36 1952 · Norma: 29 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 26 1955 · Norma: 31 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 23 1958 · Norma: 30 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 25 1961 · Norma: 43 1962 · Matéria: 46 1962 · Norma: 47 1963 · Matéria: 62 1963 · Norma: 67 1964 · Matéria: 18 1964 · Norma: 30 1965 · Matéria: 23 1965 · Norma: 28 1966 · Matéria: 2 1966 · Norma: 23 1967 · Matéria: 43 1967 · Norma: 46 1968 · Matéria: 36 1968 · Norma: 35 1969 · Matéria: 41 1969 · Norma: 41 1971 · Matéria: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Matéria: 25 1972 · Norma: 24 1973 · Matéria: 36 1973 · Norma: 32 1974 · Matéria: 33 1974 · Norma: 31 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1981 · Matéria: 2 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 1 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 4 1988 · Norma: 18 1989 · Norma: 59 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 77 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 76 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 48 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 80 1994 · Norma: 72 1995 · Matéria: 2 1995 · Norma: 58 1996 · Norma: 47 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 56 1998 · Norma: 53 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 42 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 40 2002 · Matéria: 5 2002 · Norma: 45 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 72 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 51 2005 · Matéria: 3 2005 · Norma: 110 2006 · Matéria: 2 2006 · Norma: 77 2007 · Norma: 96 2008 · Matéria: 13 2008 · Norma: 84 2009 · Matéria: 268 2009 · Norma: 49 2010 · Matéria: 75 2010 · Norma: 59 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 398 2011 · Norma: 73 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 257 2012 · Norma: 69 2012 · Sessão: 46 2013 · Matéria: 19 2013 · Norma: 100 2014 · Matéria: 27 2014 · Norma: 89 2015 · Matéria: 624 2015 · Norma: 122 2015 · Sessão: 46 2016 · Matéria: 157 2016 · Norma: 58 2017 · Matéria: 960 2017 · Norma: 59 2017 · Sessão: 7 2018 · Matéria: 769 2018 · Norma: 71 2019 · Matéria: 1,184 2019 · Norma: 96 2020 · Matéria: 872 2020 · Norma: 137 2020 · Sessão: 63 2021 · Matéria: 2,432 2021 · Norma: 164 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 2,347 2022 · Norma: 179 2022 · Sessão: 71 2023 · Matéria: 2,946 2023 · Norma: 241 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 2,484 2024 · Norma: 179 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 4,358 2025 · Norma: 438 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 1,653 2026 · Norma: 72 2026 · Sessão: 24 1924 1938 1949 1956 1963 1971 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (27357)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 311/2024 2024-07-01 Requerimento Que seja enviado ofício à Empresa RMI, solicitando esclarecimentos quanto à decisão fundamentada pela qual as serventes terceirizadas pela RMI deverão trabalhar durante o recesso de julho, não podendo seguir o calendário escolar. Considerando que as demais funções terceirizadas , como monitoras de transporte escolar e monitoras de creche, estarão de recesso, solicito um detalhamento das razões que justificam tal diferença de tratamento. 1 extracted
materia 312/2024 2024-07-01 Requerimento Que seja enviado ofício à secretaria competente, solicitando a realização de uma fiscalização no canil para averiguar a denúncia de ocorrência de Leishmaniose no local, causada pelo mosquito-palha (Lutzomyia longialpis). 1 extracted
materia 313/2024 2024-07-01 Requerimento Que seja enviado ofício à Secretaria Competente, solicitando um estudo para verificar a possibilidade de a Prefeitura fornecer as passagens aéreas para as atletas de ginástica que foram classificadas para competir em Brasília no dia 07 de setembro. 1 extracted
materia 314/2024 2024-07-01 Requerimento Que seja enviado ofício à Secretaria Competente, solicitando informações sobre o andamento das obras de canalização pluvial destinadas a captar a água da enxurrada proveniente da área institucional. 1 extracted
materia 315/2024 2024-07-01 Requerimento Que seja oficiado à CEMIG, convocando o representante legal, para que compareça ao Plenário desta Casa, em data e hora a serem estabelecidas pela Mesa Diretora, a fim de prestar esclarecimentos acerca da recorrente falha no fornecimento de energia nos últimos meses em Itabirito e quais medidas serão tomadas para que não se repita a falha. 1 extracted
materia 316/2024 2024-07-01 Requerimento Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria Competente, informações sobre quais convênios celebrados entre a Cemig e o Município de Itabirito, especificando os serviços, valores e prazos de conclusão de cada um. 1 extracted
materia 317/2024 2024-07-01 Requerimento Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria de Saúde, informações acerca da viabilidade quanto ao funcionamento da UBS do NSF, se existe a possibilidade de ampliação de horário de atendimento e também como está relação de equipe de médicos e enfermeiros se o número de efetivos, está sendo suficiente para atender a demanda e em caso negativo. qual o prazo de chegada de mais profissionais. 1 extracted
materia 318/2024 2024-07-01 Requerimento Que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, as seguintes informações sobre o espaço onde funcionam a água Mineral Crystal: - Número de Registro de Lavra; - Vazão da fonte; - Tamanho do Galpão existente naquele local; - Área útil do Terreno. 1 extracted
materia 319/2024 2024-07-01 Requerimento Que seja incluído no orçamento de subvenção anual, o Grupo Flor de Minas, sediado a Rua João Pinheiro, 727, bairro Santa Efigênia, CEP 35.455-060. 1 extracted
materia 320/2024 2024-07-01 Requerimento Que seja enviado um ofício parabenizando a Sra. Roseni Ferreira de Carvalho, pelo seu aniversário ocorrido em 23 de junho. 1 extracted
materia 321/2024 2024-07-01 Requerimento Que seja enviado um ofício parabenizando a Sra. Lucimar Vilela Diniz, pelo seu aniversário ocorrido em 26 de junho. 1 extracted
materia 322/2024 2024-07-01 Requerimento Que seja enviado um ofício parabenizando a Sra. Lucimar Vilela Diniz, pelo seu aniversário ocorrido em 28 de junho. 1 extracted
materia 323/2024 2024-07-01 Requerimento Que seja enviado um ofício parabenizando a Sra. Andressa Soares de Oliveira, pelo seu aniversário ocorrido em 29 de junho. 1 extracted
materia 332/2024 2024-07-01 Requerimento Que seja enviado um ofício agradecendo a Guarda Civil Municipal, pelo apoio prestado a 4º Cavalgada do Retiro Acquaville, ocorrida em 23/06/2024, em Água Limpa, na Região de Itabirito. 1 extracted
materia 983/2024 2024-07-01 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental que seja realizado obra fluvial na rua Alameda Padre Carlos no Bairro Quinta dos Inconfidentes. 1 extracted
materia 984/2024 2024-07-01 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental que seja providenciado caminhão pipa para amenizar a poeira causada pela obra de alargamento da via publica na Rua Dr. Eurico Rodrigues na .altura do nr.228 no Centro de Itabirito. 1 extracted
materia 985/2024 2024-07-01 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental que seja realizado a troca de lâmpada queimada em poste na rua José Benedito, nr.139, Santa Efigênia, em frente ao campus do IFMG. o 1 extracted
materia 986/2024 2024-07-01 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental que seja realizado a higienização e manutenção periódica dos parquinhos instalados em vários pontos da cidade. 1 extracted
materia 987/2024 2024-07-01 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental que seja realizado a instalação de ponto de ônibus coberto, na Rua Gardênia, Bairro Matozinhos. 1 extracted
materia 988/2024 2024-07-01 Indicação indico a V.Exa., na forma regimental que seja feito analise e viabilidade de instalação de braços de iluminação na Rua Principal , 1380, Corrego do Bação. 1 extracted
materia 989/2024 2024-07-01 Indicação indico a V.Exa., na forma regimental que seja realizado analise a viabilidade de instalação de braços de iluminação na Rua Principal, 1380, no Corrego do Bação. 1 extracted
materia 990/2024 2024-07-01 Indicação indico a V.Exa., na forma regimental que seja realizado intervenção do municipio para realizar a revitalização da pintura do redutor de velocidade do tipo quebra mola na Rua Ana Neri, proximo ao nr.70, Bairro Agostinho Rodrigues. 1 extracted
materia 991/2024 2024-07-01 Indicação indico a V.Exa., na forma regimental que seja realizado intervenção do municipio para realizar limpeza e capina por toda extensão da Rua Manoel Bandeira ,Bairro Novo Itabirito 1 extracted
materia 992/2024 2024-07-01 Indicação indico a V.Exa., na forma regimental que seja realizado intervenção do municipio para realizar o recapeamento asfaltico por toda extensão da Rua José Clemente Neto, Bairro Santa Rita. 1 extracted
materia 993/2024 2024-07-01 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental que seja realizado intervenção do municipio para realizar operação de tapa buraco na rua Manoel Bandeira, proximo ao nr.139, Bairro Novo Itabirito. 1 extracted
materia 994/2024 2024-07-01 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental que seja realizado a instalação de mais pontos de acesso gratuito da população à internet UPA Celso Matos. 1 extracted
materia 995/2024 2024-07-01 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental que seja viabilizado a possibilidade de realização de processo seletivo na áreas operacionais do setor publico. 1 extracted
materia 996/2024 2024-07-01 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental que seja realizado drenagem pluvial na rua Jose de Souza, na Vila João Carolino. 1 extracted
materia 997/2024 2024-07-01 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental que seja feito serviço de tapa buraco na Rua Miguel Ribeiro, próximo ao nr.235, no Bairro Vila José Lopes. 1 extracted
materia 998/2024 2024-07-01 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental que seja realizado serviço de tapa buraco na Rua Cornelio Pereira Lima, proximo ao nr.74, Bairro Praia. 1 extracted
materia 999/2024 2024-07-01 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental que seja realizado a manutenção do o calçamento da Rua João Gualberto de Lemos, Bairro Matozinhos, Rua do antigo Quartel, Bairro Boa Viagem. 1 extracted
materia 1000/2024 2024-07-01 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental que seja estudado a viabilidade de construção de muro gabião, abaixo do Bar do Luis, fundo para a Rua Camelia, Bairro Gutierrez. 1 extracted
materia 1001/2024 2024-07-01 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental que seja realizado instalação de lixeira grande na Estrada da Lagoa, proximo ao nr.72, Bairro Meu Sitio. 1 extracted
materia 1002/2024 2024-07-01 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental que seja realizado a instalação de placa no inicio da Rua Áurea José dos Santos, indicando a localização da Associação Comunitária Nossa Senhora da Saúde dos Bairros Santo Antônio e IAPI. 1 extracted
materia 1003/2024 2024-07-01 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental que seja realizado a operação tapa buraco em toda a estrada da Barragem, Bairro Meu Sitio. 1 extracted
materia 1004/2024 2024-07-01 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental que seja realizado mutirão de limpeza na Rua Augusto Rodrigues Pedrosa na Cruz do Munu. 1 extracted
materia 1005/2024 2024-07-01 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental que seja feito manutenção asfaltica de todo o Bairro Nossa Senhora de Fatima. 1 extracted
materia 1006/2024 2024-07-01 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental que seja feio a retirada de entulhos na Avenida Tiradentes proximo ao nr.105, no Bairro Novo Itabirito. 1 extracted
materia 1007/2024 2024-07-01 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental que seja feito um estudo para instalação de estações de hidratação no Parque Agropecuário. 1 extracted
materia 1008/2024 2024-07-01 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental que seja feito um estudo para melhoria da sinalização na Rua João Pinheiro, junto com a Rua Dona Cristina, proximo ao Centro de Especialidades Medicas. 1 extracted
materia 1009/2024 2024-07-01 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental que seja feito implantação de quebra-molas com placas de sinalização em locais estrategicos da nova Avenida paralela à Rua Belo Horizonte, no Bairro de Lourdes. 1 extracted
materia 1010/2024 2024-07-01 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental que seja implantado ponto de ônibus coberto na esquina da Rua Engenheiro Simão Lacerda com a Rua Quartzito, Bairro Padre Eustáquio. 1 extracted
materia 1011/2024 2024-07-01 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental que seja feito implantação de quebra-molas com placas de sinalização em locais estrategicos da Rua Ines Ferreira dos Santos, bairro de Portões. 1 extracted
materia 1012/2024 2024-07-01 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental que seja feito o recolhimento do residuo deixado após as poda das arvores na rua Dr. Francisco Jose de Carvalho, proximo ao nr.3622, Bairro Portões. 1 extracted
materia 1013/2024 2024-07-01 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental que seja feito limpeza e capina em toda extensão da Rua dos Cedros, Bairro Portões. 1 extracted
materia 1014/2024 2024-07-01 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental que seja feito a retirada de entulho que esta localizado na rua Adelino Fernandes em frente à Escola Municipal Laura Queiroz no Bairro Esperança 1 extracted
materia 1015/2024 2024-07-01 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental que seja feito limpeza e manutenção do bueiro localizado na Rua Adelino Fernandes em frente à escola Municipal Laura Queiroz no Bairro Esperança. 1 extracted
materia 1016/2024 2024-07-01 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental que seja feita a reforma e manutenção do quebra-molas situado na Avenida Dos Inconfidentes, proximo ao nr.379. 1 extracted
materia 1017/2024 2024-07-01 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental que seja feito instalação de abrigo de ponto de onibus com abertura na Rua Gardenia, proximo ao nr.626, Bairro Matozinhos. 1 extracted
materia 1018/2024 2024-07-01 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental que seja feito a substituição de placa de identificação da Rua Jose do Monte furtado, no Bairro Nossa Senhora de Fatima. 1 extracted