| materia |
966/2024 |
2024-06-24 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental , que seja feito a instalação de containers para descarte de lixo próximo a escadaria do Bairro Vila Gonçalo. |
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| materia |
967/2024 |
2024-06-24 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental , que seja feito a manutenção asfaltica de todo o Bairro Novo Horizonte, |
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| materia |
968/2024 |
2024-06-24 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental , que seja feito serviço de limpeza e capina do bairro Meu Sitio. |
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| materia |
969/2024 |
2024-06-24 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental , que seja feito serviço de desentupimento da boca-de- lobo existente na rua Engenheiro Sim]ao Lacerda, próximo ao nr.1180, Bairro Padre Eustáquio. |
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| materia |
970/2024 |
2024-06-24 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental , que seja realizado a limpeza e roçada em todas as ruas do Residencial Piratini. |
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| materia |
971/2024 |
2024-06-24 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental , que seja feito serviço de limpeza e capina na área institucional localizada na rua José Lopes Martins, nr.198, Bairro Adão Lopes |
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| materia |
972/2024 |
2024-06-24 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental , que seja feito serviço de limpeza e capina na área institucional localizada no Residencial Piratini. |
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| materia |
973/2024 |
2024-06-24 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental , que seja feito a implantação de contaner para descarte de lixo, na Rua Antônio Lima, proximo ao nr.175, Bairro Nossa Senhora de Fatima. |
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| materia |
974/2024 |
2024-06-24 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental , que seja estudado a implantação de uma ciclovia na Av.José Farid Rhame , indo pro Bairro Marzagão |
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| materia |
975/2024 |
2024-06-24 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental , que seja verificado a possibilidade de fornecer refeições aos pacientes que estão internados na UPA, bem como seus acompanhantes. |
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| materia |
976/2024 |
2024-06-24 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental , que seja feito a instalação de iluminação pública, bem como pintura na quadra do São Gonçalo do Bação. |
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| materia |
977/2024 |
2024-06-24 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental , que seja feito a instalação de guarda corpo na rua Acuruí, no local onde fi construído o Muro de Gabião, no Bairro Padre Adelmo. |
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| materia |
978/2024 |
2024-06-24 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental , que seja feito serviço de limpeza e capina em toda extensão do loteamento residencial Piratini. |
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| materia |
979/2024 |
2024-06-24 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental , que seja feito a colocação de dois recipientes pequeno para residuos sólidos na rua Marzagão, no parquinho do Bairro Padre Adelmo. |
1 |
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| materia |
980/2024 |
2024-06-24 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental , que seja feito a instalação de um abrigo de ponto de onibus com cobertura na esquina da Rua das Tulipas, com Rua das Azaleias, localizada no Bairro Primavera. |
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| materia |
981/2024 |
2024-06-24 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental , que seja realizada a instação de um parquinho estilo playground na Praça em frente ao prédio da Radio Estrada FM, no Bairro Vila da Serra. |
1 |
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| materia |
982/2024 |
2024-06-24 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental , que seja dado atenção às solicitações dos moradores dos Bairros Estancia Real e Village Park Real, que não vem sendo atendido pelos correios . |
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| norma |
3/2024 |
2024-06-24 |
Resolução |
Altera o art. 84 da Resolução 16/90 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Itabirito e posteriores alterações dá outras providências. |
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| norma |
4081/2024 |
2024-06-24 |
Lei Ordinária Municipal |
Altera a Lei Municipal nº 3911, de 18 de julho de 2023 - Estatuto da Guarda Civil Municipal de Itabirito. |
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| norma |
4082/2024 |
2024-06-24 |
Lei Ordinária Municipal |
Altera a Lei Municipal nº 3998, de 29 de novembro de 2023, que dispõe sobre a concessão de Subvenções, Auxílios Financeiros e Contribuições para o Exercício Financeiro de 2024. |
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| sessao |
20 |
2024-06-24 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
6 |
2024-06-21 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
5 |
2024-06-20 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| norma |
4079/2024 |
2024-06-19 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui o Programa de Prevenção e Conscientização contra o Alcoolismo no Município de Itabirito e dá outras providências. |
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| norma |
4080/2024 |
2024-06-19 |
Lei Ordinária Municipal |
"Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Aulas de Jiu-jitsu para formação educacional e social de crianças e jovens do Município de Itabirito e determina outras providências". |
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| materia |
110/2024 |
2024-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera Lei Municipal nº 3514, de 23 de março de 2021, que "Institui a declaração municipal de direitos da liberdade econômica, dispõe sobre a dispensa do alvará de localização e funcionamento em estabelecimentos com atividades de baixo risco no Município de Itabirito, e dá outras providências". |
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| materia |
111/2024 |
2024-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina a "Rua Grota da Mina", a Rua até a presente data sem denominação, localizada no Distrito do Córrego do Bação, no Município de Itabirito e dá providências. |
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| materia |
112/2024 |
2024-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Institui a data de 09 de junho como o Dia Municipal de Luta contra o Assédio Sexual e Moral no Esporte, no Município de Itabirito e dá outras providências". |
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| materia |
113/2024 |
2024-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Inclui no Calendário Oficial do Município, a Semana Jovem Católica. |
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| materia |
114/2024 |
2024-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Rua Condor a rua 3 localizada no Distrito de Ribeirão do Eixo, no âmbito do Município de Itabirito. |
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| materia |
115/2024 |
2024-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Rua Falcão a rua 6 localizada no Distrito de Ribeirão do Eixo, no âmbito do Município de Itabirito. |
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| materia |
116/2024 |
2024-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Rua dos Colibris, a rua 8 localizada no Distrito de Ribeirão do Eixo, no âmbito do Município de Itabirito. |
1 |
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| materia |
283/2024 |
2024-06-17 |
Requerimento |
Que seja expedido ofício cumprimentando ao Sr. Marcelo Barbosa. |
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| materia |
284/2024 |
2024-06-17 |
Requerimento |
Que seja expedido ofício cumprimentando ao Sr. Mauro Corrêa de Miranda. |
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| materia |
285/2024 |
2024-06-17 |
Requerimento |
Que seja expedido ofício cumprimentando a Sra. Fernanda Carolina da Silva Machado. |
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| materia |
286/2024 |
2024-06-17 |
Requerimento |
Que seja expedido ofício cumprimentando a Sra. Cláudia Roberta Pedrosa Rodrigues. |
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| materia |
287/2024 |
2024-06-17 |
Requerimento |
Que seja expedido ofício cumprimentando ao excelentíssimo Sr. Deputado Deputado Federal Duarte Júnior. |
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| materia |
288/2024 |
2024-06-17 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício ao 52 Batalhão da Polícia Militar de Itabirito, solicitando a intensificação das rondas nas proximidades da Escola Municipal Guilherme Hallais França situada no bairro Vila José Lopes. |
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| materia |
289/2024 |
2024-06-17 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício à secretaria competente, solicitando uma fiscalização na empresa Del Rey Minerals, localizada na Avenida Queiroz Junior, nº 4040, Bairro Usina Esperança, devido a problemas ambientais que estão afetando as residências dos bairros próximos. |
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| materia |
290/2024 |
2024-06-17 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício à secretaria competente, solicitando a realização de um estudo técnico para verificar a viabilidade da construção de uma trincheira ou viaduto na BR 356, especificamente no acesso 2 de Itabirito. |
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| materia |
291/2024 |
2024-06-17 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício a secretaria competente, solicitando a reconsideração e retorno da parada do transporte intermunicipal, no ponto de lotação localizado em frente à Del Rey Minerals. |
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| materia |
292/2024 |
2024-06-17 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício à secretaria competente, solicitando a possibilidade de instalação de um ponto fixo de apoio da Guarda Municipal nas proximidades da Escola Municipal Guilherme Hallais França, localizado no bairro Vila José Lopes. |
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| materia |
293/2024 |
2024-06-17 |
Requerimento |
Que seja oficiado o Prefeito Municipal, através da Secretaria Competente, solicitando a seguinte informação a seguinte informação a serem enviada a esta Casa se Lei: 1) Justificativa da paralisação da obra do heliponto ao lado da Unidade de Pronto de Atendimento (UPA) de Itabirito. A obra foi iniciada, em 02 de janeiro de 2023, deveria ter sido entregue no dia 02 de dezembro de 2023, porém já há um tempo que está paralisada sem mais explicações para a população; 2) Qual o prazo retomada da obra e justificativa do porquê da paralisação. A rua está desmoronando e necessitando de atenção urgente. 3) Que sejam encaminhados integralmente de forma atualizada, valores pagos e empenhados na obra acima descrita, assim como prazo de execução e entrega. |
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| materia |
294/2024 |
2024-06-17 |
Requerimento |
Que seja oficiado ao Prefeito Municipal, através da Secretaria Competente, solicitando cópia integral do processo que culminou na adesão a ata de registro de preços que tem como objetivo o fornecimento de itens para manutenção da iluminação pública (fios, lâmpadas, postes) do Município de Itabirito. Requeiro também o envio de cópias das Ordens de Serviços do referido processo. |
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| materia |
295/2024 |
2024-06-17 |
Requerimento |
A Câmara Municipal de Itabirito, por seus representantes legais, resolve conceder Moção de Aplausos ao atleta Cesar Augusto Pereira Silva, do Bairro Pedra Azul, pela medalha de ouro recebida no último dia 16/06/2024, pela Liga Brasileira de Jiu-jitsu, Copa Caeté Andrade Team, categoria Master 1, faixa azul peso médio. |
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| materia |
296/2024 |
2024-06-17 |
Requerimento |
Que sejam retirados de pauta e arquivados os Projetos de Lei de minha autoria, nº 98/2024, 100/2024 e 103/2024. |
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| materia |
297/2024 |
2024-06-17 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria de Meio Ambiente, informações sobre o resultado das avaliações sobre a emissão de fumaça e gases, realizadas na Fábrica Itatextil, mais conhecida como Fábrica Nova. |
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| materia |
298/2024 |
2024-06-17 |
Requerimento |
Que seja encaminhado um ofício parabenizando a Escola Professor Jayme de Souza Martins, pelos seus 41 anos de fundação e pelos serviços prestados para comunidade. |
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| materia |
299/2024 |
2024-06-17 |
Requerimento |
Que seja encaminhada por essa casa Legislativa, moção de Pesar à Familia da Sra. Maria Célia Oliveira Estevam, pelo seu falecimento ocorrido em 11/06/2024. |
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| materia |
300/2024 |
2024-06-17 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício para familiares, com votos de pesar pelo falecimento de Ronaldo Oliveira. |
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